Aumento da frota escolar

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onibusescolarCom o objetivo de otimizar o trabalho e, desta forma, prestar um melhor serviço à comunidade estudantil, a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) está adquirindo novos ônibus para a frota que faz o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

Nesta quarta-feira (25), mais um ônibus (com ar condicionado e capacidade para transportar até 30 alunos) foi inserido na frota escolar, aumentando a mesma para 15 veículos.

O novo ônibus atenderá estudantes residentes na zona rural da cidade, reforçando o trabalho em localidades como Bom Jardim, Jussatuba, Santa Maria, São Paulo, dentre outras. Nos próximos meses, é importante destacar, mais quatro ônibus serão adquiridos, aumentando a frota para 19 veículos.

“Não estamos medindo esforços no sentido de continuar investindo em ações de valorização dos profissionais do magistério e outras direcionadas para os estudantes da rede municipal de ensino”, afirmou o prefeito.

Em todas as regiões do município, os veículos que integram a frota do transporte escolar trafegam obedecendo roteiros instituídos como forma de beneficiar estudantes dos mais diversos bairros.

Diariamente, os ônibus (alguns deles adaptados com elevadores para atender estudantes portadores de necessidades especiais, como é o caso de alguns estudantes da Escola Municipal Maria Amélia Bastos, localizada no bairro Moropóia), realizam o translado dos alunos de suas casas para as Escolas Municipais e vice-versa.

Este trabalho é feito nos períodos da manhã, tarde e noite – neste último caso, beneficiando também alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Mobilidade na Grande São Luís

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A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, autorizaram início da obra em mais um trecho da primeira etapa do Corredor Metropolitano de São Luís, uma das iniciativas de maior importância para dar fluidez ao sistema viário nos principais pontos de estrangulamento da Região Metropolitana de São Luís. A assinatura da Ordem de Serviço ocorreu nesta segunda-feira (24), na área do povoado Beira-Rio, em Paço do Lumiar.

“Estou muito feliz por estarmos dando continuidade à obra do Corredor Metropolitano de São Luís. A primeira etapa está em pleno andamento e vamos entregar esta obra para a melhoria da qualidade de vida da população. Vamos entregar, também, a Via Expressa, a Avenida Quatro Centenário; estamos fazendo a reforma dos Vivas e asfaltando algumas ruas de bairros de São Luís”, afirmou as governadora Roseana Sarney.

Nesta fase, serão investidos R$ 111 milhões em um trecho de 10,11 quilômetros – a primeira fase da obra é a duplicação da MA-203 trecho Araçagi/MA-204. A solenidade contou com a participação dos prefeitos de São José de Ribamar, Gil Cutrim; de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro; e de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos; além de secretários, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.

O Corredor, em toda sua extensão, interligará os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. “Com isso vamos beneficiar 300 mil moradores, envolvendo 56 bairros”, destacou Roseana Sarney.

A via, neste 10,11 quilômetros, contará com corredor exclusivo para ônibus, com 7,60 m de largura; duas faixas de rolamento para veículos em cada sentido com 3,15m; ciclovia em toda a extensão da avenida com 2,40m de largura; cinco estações de passageiros; duas pontes e um elevado.

luisfernando

Melhoria da mobilidade

O secretário Luis Fernando Silva destacou que, com o Corredor Metropolitano, o governo coloca à disposição da população da Ilha de São Luís um sistema viário que vai solucionar problemas de mobilidade urbana. Ele explicou que, a partir do Araçagi, o projeto do Anel, já aprovado, toma o sentido da Avenida dos Holandeses e vai até a intercessão com a Avenida Daniel de La Touche, na Cohama, onde haverá um viaduto, prosseguindo pela Avenida dos Holandeses, que ficará mais larga e com mais uma pista de cada lado. Serão construídos viadutos, também, na rotatória de acesso à Avenida Litorânea, na interseção com a Avenida Eduardo Magalhães e nas proximidades do Quartel Geral da PM.

A obra, segundo detalhou Luis Fernando Silva, prossegue em direção à Ponta d’Areia e, na rotatória da Lagoa da Jansen, ganha desvio à direita, até a parte inferior da Ponte do São Francisco. “Ali, nasce outra ponte visando o bairro da Camboa para que o tráfego possa se deslocar para a Avenida Senador Vitorino Freire. De lá, será construída outra ponte sob o Rio Bacanga”, esclareceu.

A obra de duplicação da Avenida dos Portugueses, apesar de ser federal, segundo informou Luis Fernando, foi delegada ao Governo do Estado e está em fase de licitação em seu primeiro trecho – que vai duplicada até as imediações do Porto do Itaqui, segue na BR-135, passando pela Vila Maranhão e dando a volta próximo a Pedrinhas, fechando o anel. “Então, essa é a maior obra viária da Ilha de São Luís e é seguramente um planejamento urbano para a Ilha”, destacou o secretário de Infraestrutura.

Fotos: Geraldo Furtado

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TCE amplia prazo

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Atendendo pedido da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) autorizou o recebimento das prestações de contas dos prefeitos e prefeitas maranhenses, referentes ao exercício financeiro de 2013, até o próximo dia 4 de abril – o prazo era até o dia 2 do mesmo mês.

Na solicitação protocolada no dia 19 deste mês no TCE, o presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), justificou o pedido com base em alterações do artigo 57 da Constituição Federal.

O entendimento de Cutrim foi considerado pertinente e correto por parte do presidente em exercício da Corte de Contas, conselheiro Jorge Pavão, que, nesta última quinta-feira (20), deferiu o pedido da Famem e autorizou o alongamento, por mais dois dias, do prazo.

“A Emenda Constitucional nº 50/2006 alterou o artigo 57, fazendo com que os trabalhos no Legislativo Nacional iniciassem a partir do dia 02 de fevereiro. Com essa alteração, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da EC nº 49, também alterou o início dos trabalhos do Legislativo Estadual, situação que também foi seguida pelas Câmaras Municipais. Essas alterações constitucionais acarretaram na modificação do prazo para que os gestores maranhenses apresentassem suas prestações de contas junto ao TCE, uma vez que o artigo 158, inciso IX da Constituição Federal, institui o prazo de 60 dias do início dos trabalhos do Legislativo, que em regra ocorre dia 02 de fevereiro”, afirmou Gil Cutrim.

“Contundo, no ano de 2014, o início dos trabalhos do Legislativo no Maranhão, tanto na esfera estadual como na municipal, só ocorreu dia 03 de fevereiro, acarretando no deslocamento do prazo fatal para a entrega das prestações de contas, pelos gestores municipais, até o dia 04 de abril”, completou o presidente.

As prestações de contas devem ser entregues pelos gestores no Tribunal totalmente digitalizadas e gravadas em alguma mídia eletrônica, conforme determina as Instruções Normativas nº 25 e nº 26 instituídas do próprio TCE.

Os gestores públicos que não encaminharem os documentos até o dia 4 de abril serão declarados inadimplentes e estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, além do pagamento de multas.

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Mudança de gestão

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A execução e a exploração dos serviços de abastecimento de água potável, saneamento ou esgotamento sanitário de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, estão agora sob a responsabilidade dos gestores dos dois municípios. A rescisão do contrato de concessão desses serviços para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi assinada nesta sexta-feira (21) pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e pelos prefeitos de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro.

Ricardo Murad explicou que a solicitação para que esses serviços fosse repassados às prefeitura de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar partiu dos gestores municipais, que formaram um consórcio para exploração de água e saneamento. “Providenciamos o distrato e a Caema vai repassar e apoiar todas as etapas desses novos serviços municipais”, explicou.

O prefeito Gil Cutrim disse que a concessão dos serviços de água e esgoto era uma reivindicação antiga da população de São José de Ribamar. “Vamos tomar todas as providências necessárias para administrar o sistema de água e futuramente lançar o projeto que está sendo desenhado para implantação da rede de esgoto”, adiantou.

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Prestando contas

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O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar, referente ao exercício financeiro do ano de 2013.

O documento, totalmente digitalizado e gravado em pen drive, conforme determina as Instruções Normativas nº 25 e nº 26 instituídas pelo TCE no final do ano passado, foi entregue pelo prefeito ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Edmar Cutrim.

Gil Cutrim elogiou, mais uma vez, os procedimentos de modernização adotados pelo TCE com o objetivo de dar maior celeridade, precisão e segurança, tanto ao processo de recebimento das prestações de contas anuais, quanto à sua análise e trâmite pelos diferentes setores da instituição.

“Trabalhar com planejamento e austeridade é a fórmula para se obter sucesso na administração pública. É por isso que aplicamos bem os recursos públicos e os transformamos em benefícios para a população”, afirmou o prefeito e presidente da entidade municipalista.

Edmar Cutrim ressaltou a forma correta e transparente com a qual a administração pública de São José de Ribamar vem trabalhando desde 2005 – nas gestões do ex-prefeito Luis Fernando Silva e de Gil Cutrim. Ele chamou a atenção dos gestores públicos para o prazo de entrega da documentação, que expira no próximo dia 4 de abril.

“É importante que todos estejam atentos, visto que, este prazo não será prorrogado”, disse.

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Novenário de São José

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Milhares de pessoas (entre fiéis, turistas e moradores de São José de Ribamar e outras cidades maranhenses) participaram, nesta quarta-feira (19), do encerramento do Novenário de São José, santo padroeiro do Maranhão, evento realizado pela Paróquia e Santuário de São José de Ribamar e que contou com o apoio da Prefeitura Municipal.

O ponto alto da programação contou com a tradicional procissão, que percorreu a Avenida Gonçalves Dias, principal via da Sede do município de Ribamar. Em seguida, os participantes se reuniram na área do santuário religioso para acompanhar a missa campal.

“São José é, e sempre será por, nós. Eu já alcancei várias dádivas, tudo com as bênçãos dele. Todos os anos participo do Novenário e do Festejo, que acontece em setembro, para agradecê-lo”, comentou a aposentada Maria Raimunda Sousa, que participou da procissão e da missa campal.

Este ano, o evento religioso teve tema “São José de Ribamar, Padroeiro do Maranhão” e lema “Fraternidade sim, tráfico jamais!”. O Novenário antecede o tradicional Festejo de São José de Ribamar, que acontece anualmente no município sempre no mês de setembro.

Presente no evento, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) elogiou a organização, por parte da Paróquia e Santuário de São José de Ribamar, e disse que, mais uma vez, o povo maranhense mostrou o seu amor e fé pelo santo padroeiro do Estado. “Além disso, o Novenário, assim como o Festejo de São José, atrai uma boa quantidade de visitantes para nossa cidade, situação que movimenta a economia em vários setores e alimenta, cada vez mais, o turismo religioso”, avaliou.

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Ensino superior

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PRE VESTIBULAR (2)

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou as inscrições para os interessados em participar do processo seletivo para o ingresso gratuito no Curso Pré-Vestibular Municipal, instituição pública e especializada de ensino mantida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB).

As inscrições estarão sendo feitas até o dia 28 deste mês – de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h ao meio dia e das 14h às 19h – na própria instituição pública de ensino, localizada na Avenida Gonçalves Dias, Sede da cidade. É importante destacar que o certame tem como público alvo alunos que estejam cursando o 3º ano ou que já tenham concluído o Ensino Médio na rede pública de ensino e sejam , devidamente comprovado, residentes em São José de Ribamar.

No momento da inscrição, basta o candidato apresentar duas fotos 3×4 (recentes, iguais e não utilizadas anteriormente); original e cópia do RG, CPF., comprovante de residência e comprovante de escolaridade (diploma ou certificado para os que já concluíram o Ensino Médio e declaração escolar para os que estejam cursando o 3º ano).

A grande novidade desse ano fica por conta da permissão para o retorno dos ex-alunos que terão direito a pleitear 40 das 160 vagas disponíveis no certame, desde que atendam a todos os critérios presentes no Edital 001/2014, entre eles, não estarem matriculados no Ensino Superior.

A prova do seletivo (composta de 50 questões das várias disciplinas vivenciadas no Ensino Médio) será realizada no dia 30 deste, a partir das 8h30, em locais que serão informados no ato da inscrição.

O resultado será divulgado no dia 07 de abril, a partir das 14h, sendo afixado no prédio do Pré-vestibular, bem como disponibilizado no site oficial da PMSJR.

Em oito anos letivos de execução, o projeto do Curso Pré-Vestibular Municipal de São José de Ribamar já beneficiou um universo de mais de 1.400alunos, tendo aprovado mais de 300 nas universidades de nosso Estado.

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Bairros serão asfaltados

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O prefeito Gil Cutrim (PMDB) visitou nesta terça-feira (11) bairros de diversas regiões do município de São José de Ribamar que, em breve, receberão obras de asfaltamento resultantes de novas parcerias institucionais que serão celebradas entre o Governo do Estado e a Prefeitura ribamarense.

Acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B) e de várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade, Cutrim esteve no Parque Florêncio, Vila Flamengo, Vila Sarney Filho, Matinha, Cidade Alta e Vila Alcione. Nas localidades, o prefeito conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e garantiu que, em breve, novos serviços de pavimentação serão executados tendo como alvos vias dos referidos bairros.

“Apresentamos ao Governo do Estado projetos para pavimentação de ruas de vários bairros de Ribamar. E já recebemos a garantia do secretário Luis Fernando [Infraestrutura] de que, o mais rápido possível, seremos atendidos em alguns pleitos. Essas visitas visam, principalmente, manter um diálogo mais próximo e permanente com a população. Governamos de forma participativa e, por conta disso, executamos rotineiramente ações deste tipo”, afirmou Cutrim.

Também participaram das visitas os vereadores Beto das Vilas (Presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar), Cesár Vieira, Marlene Monroe, Nonato Lima, Valberlena, Arturzinho e Lázaro.

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Lava Pratos em Ribamar

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Considerado como o primeiro Carnaval fora de época do país, o tradicional Lava Pratos, evento promovido pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), será encerrado hoje no município de São José de Ribamar. O evento fecha oficialmente a temporada momesca no Maranhão e, este ano, chega a sua 68ª edição.

A previsão é de que mais de 150 mil pessoas visitem a cidade durante os dois dias da festa, no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, localizado na orla marítima da Sede da cidade.

Neste domingo, os shows terão início a partir das 13h30 com várias atrações, dentre elas Vamu di Samba, Argumento, Banda Regional Fênix, Bicho Terra, Swing dos Plays e Pepê Júnior. É importante ressaltar que também no domingo a Avenida Gonçalves Dias, principal da Sede, estará aberta durante todo o dia para receber desfiles de agremiações.

Para garantir a comodidade e segurança dos foliões, esquemas nas áreas da saúde, trânsito e segurança, por exemplo, foram montados pela Prefeitura e Governo do Estado.

Mais de 550 homens da Polícia Militar estão no município trabalhando durante o Lava Pratos. Barreiras disciplinadoras foram instaladas pela PM nas duas rodovias estaduais (MA 201 e MA 204) que dão acesso à Sede da cidade executando o trabalho de fiscalização e de cumprimento da lei seca.

Foto: ASSCOM PMSJR

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Novos projetos

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O prefeito Gil Cutrim (PMDB) anunciou, durante audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal de São José de Ribamar, uma serie de novos projetos que serão implantados no município este ano. Cutrim esteve na sede do Poder Legislativo pela 11º vez para apresentar o relatório contábil e financeiro do terceiro quadrimestre de 2013, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entre os muitos projetos que estão em vias de serem implantados em São José de Ribamar, o prefeito citou o que vai modernizar toda a administração, incluindo entre outras novidades o aprimoramento da qualificação de pessoal e a aquisição de  equipamentos para os órgãos municipais.

Ainda segundo Gil Cutrim, o Programa de Modernização da Administração será implantado em parceria como Governo Federal e vai possibilitar o aumento da arrecadação municipal, sem a necessidade de reajustar nenhum tributo. Outro projeto que será implantado é Plano de Saneamento Ambiental, por meio do qual  a Prefeitura vai assumir a distribuição de água no município e dar os primeiros passos na instalação do sistema de coleta e tratamento de água de esgoto.

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Gil Cutrim citou também o projeto que visa implantar o sistema de previdência social privado que, de acordo com o gestor, vai economizar recursos do tesouro e assegurar aposentadoria mais justas aos servidores. “Este projeto está na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa e eu aproveito para solicitar que seja apreciada com a maior rapidez possível”, destacou.

O prefeito salientou, ainda, o georeferenciamento que será realizado no território da cidadee com revisão da legislação tributária vai possibilitar a atualização dos cálculos de alguns tributos. Outro projeto destacado por Gil Cutrim é o Cidades Digitais, que é fruto de parceria com o Governo Federal e que já está em implantação no município.

O Centro Municipal de Cultura é outro grande projeto em tramitação no Ministério do Turismo que inclui a construção do Centro de Convenções e de um Teatro. Além desses projetos considerados de grande abrangência, Gil Cutrim disse que existem outros de menor escala, mas nem por isso, menos importantes.

“Implantaremos 10 sistemas independentes de abastecimento de água; 60 quilômetros de asfalto; a construção de escolas; creches; unidades básicas de saúde. Nossa administração, a exemplo das demais do Maranhão e do Brasil, enfrenta dificuldades, mas com transparência, planejamento e responsabilidade com o dinheiro público conseguiremos alcançar todos os objetivos traçados nas reuniões com a comunidade para eleger as prioridades para 2014”, finalizou.

O vice-prefeito Eudes Sampaio parabenizou o prefeito por tantos projetos já realizados e pelo grande número de propostas para 2014 e destacou, em particular, o fato de todos os índices de aplicação de recursos estejam acima do determinado pela legislação.

Leia mais: Prefeitura paga cachê de brincadeiras carnavalescas

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