Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com base em informações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Receita Federal, revela que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades maranhenses foram prejudicadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

Na última quarta-feira (10), foi creditada nas contas das prefeituras maranhenses, referente ao primeiro decênio deste mês, a quantia de R$ 131,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor pago foi de R$ 136,7 milhões, o que representa uma queda de repasse de 3,95% e uma diminuição de mais de R$ 5,4 milhões nos cofres dos municípios.

A situação de crise financeira das cidades maranhenses pode se agravar, ainda mais, se confirmadas as previsões da Receita Federal, que apontam que a queda de repasses para os próximos dois decênios deste mês – dias 20 e 30 – pode ultrapassar a casa dos 11%.

“Nossa preocupação é de que estas perdas aumentem, cada vez mais, e inviabilizem as administrações públicas municipais do Maranhão, que já trabalham praticamente no vermelho. Além disso, junho é um mês no qual a maioria das prefeituras inicia o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Por conta disso, é necessário que os gestores tenham um bom planejamento tributário e financeiro para contornar essa crise e evitar, por exemplo, atraso no pagamento do funcionalismo e de fornecedores”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Gil Cutrim voltou a apontar o pacto federativo injusto imposto pela União como o fator responsável pela crise financeira vivida por todos os municípios brasileiros.

“Enquanto não houver sensibilidade e vontade política do Congresso Nacional para modificar este pacto, os municípios e suas populações continuarão sofrendo com a perda constante de recursos que poderiam estar sendo utilizados na execução de novas políticas públicas”.

Prefeitos e Prefeitas das regiões do Pindaré e do Médio Mearim estiveram reunidos, nesta quinta-feira (11), com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), oportunidade na qual foi traçada uma agenda de discussão que será proposta ao governo do estado.

A iniciativa faz parte de um amplo trabalho da Federação que visa aproximar, cada vez mais, as administrações municipais do governo objetivando atender, de maneira mais ágil, as reivindicações dos maranhenses.

A reunião contou com as presenças dos prefeitos Osmar Fonseca (Lago do Junco), Maura Jorge (Lago da Pedra), Pedro Veloso (Pio XVII), Jailson Castro Neves (Lima Campos), Jerry Adriani (São Roberto), Eudina Costa (Bernardo do Mearim), José Leandro (Vitorino Freire), Dr. Raimundinho (Esperantinópolis), Valdemar Araújo (Lago dos Rodrigues) e Dulcinha (Satubinha); além dos deputados estaduais Stênio Resende (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Leo Cunha (PSC) e do ex-deputado Raimundo Louro – os quatro ratificaram total apoio à causa dos gestores.

Os prefeitos elencaram uma série de demandas nas áreas da educação, saúde e segurança pública que, de acordo com eles, necessitam serem discutidas com o governador Flávio Dino (PC do B). Além disso, os prefeitos firmaram posição no sentido estreitar os laços objetivando resolver pendências relacionadas a convênios firmados na gestão anterior e que ainda estão sendo auditados e aguardando liberação de recursos.

“Ano passado, durante edição do Diálogo Municipalista, em São Luís, o governador Flávio Dino pediu que a Famem seja a interlocutora dos  municípios junto ao seu governo. E este trabalho que estamos fazendo ao promovermos reuniões com gestores de todas as regiões do Maranhão”, afirmou Gil Cutrim.

O prefeito Gil Cutrim e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) entregaram, no fim de semana, 400 quilos de sementes selecionadas (feijão e hortaliças) para agricultores familiares dos povoados Bom Jardim, Jussatuba, Santa Maria e Guarapiranga, todos localizados na zona rural de São José de Ribamar.

A entrega do benefício, resultado de uma parceria com o governo estadual, faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pela prefeitura ribamarense que visam incentivar a produção agrícola na cidade, gerando mais emprego e renda.

As sementes foram distribuídas durante cerimônia realizada no Centro de Aprendizagem Rural de Bom Jardim e da qual participaram dezenas de agricultores familiares, além de lideranças políticas e comunitárias da região.

Um total de duas toneladas de sementes serão entregues aos agricultores do município ao longo dos próximos meses – a distribuição começou no início do ano.

“A administração do prefeito Gil vem, ao longo dos anos, incentivando a agricultura familiar oferecendo todas as condições necessárias para que nós, agricultores, possamos produzir bem. Estamos satisfeitos e agradecidos”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agricultores de Bom Jardim, senhor Giovanni.

Glalbert Cutrim elogiou o empenho e determinação da administração municipal de São José de Ribamar em incentivar o setor. O parlamentar ratificou, ainda, o seu compromisso de continuar trabalhando pelo município e seu povo e adiantou que parte de suas emendas serão destinadas à cidade no sentido de que investimentos em novas obras sejam feitos.

“Fui, ano passado, o deputado estadual mais bem votado da história de São José de Ribamar e isso, aliado ao amor que tenho pela cidade e seu povo, aumenta ainda mais a minha responsabilidade e desejo de trabalhar pelo município”, disse.

Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho com os quais sempre é recebido pelos moradores da zona rural. “Muito já fizemos pelas localidades desta região e muito mais iremos fazer”, garantiu o prefeito.

Ainda na zona rural, Gil, Glalbert e demais lideranças políticas e comunitárias visitaram a sede da Associação de Agricultores e Psicultores de Bom Jardim, que está em fase de construção; e o Viva Jussatuba, que está sendo construído pela prefeitura e será inaugurado ainda este mês.

Prefeitos de várias regiões do Maranhão, deputados federais e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) discutiram, esta semana em Brasília, a crise financeira instalada nos municípios maranhenses.

A reunião de trabalho foi organizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e pelo coordenador da Bancada Maranhense na capital federal, deputado Pedro Fernandes (PTB).

Gil Cutrim apresentou aos participantes uma pauta contendo reivindicações dos municípios maranhenses, dentre elas a modificação da prática do subfinanciamento dos programas federais; necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos – necessidade de prorrogação do prazo de implantação e investimentos; dificuldades enfrentadas pelas cidades nos contratos de repasse financeiros junto a Caixa Econômica Federal.

O presidente da entidade municipalista foi enfático ao afirmar que é necessário, em caráter de urgência, modificar o pacto tributário existente hoje e no qual a União abocanha a maioria dos recursos oriundos de impostos.

Prefeitos e prefeitas aproveitaram a oportunidade para solicitar a Carlos Brandão que o mesmo faça um apelo ao governador Flávio Dino (PC do B). “É necessário que o governador, que é um político sensível, dê total atenção aos municípios. Somente assim, ajudando a desenvolver as cidades, será possível fazer com que o Maranhão cresça”, avaliou Fred Maia, prefeito de Trizidela do Vale.

O vice-governador garantiu aos gestores que a atual administração estadual está totalmente voltada para fortalecer as cidades. Disse ter certeza de que Flávio Dino continuará a atender os prefeitos e apoiará todo o e qualquer tipo de movimento organizado pela Famem.

Também participaram da reunião os deputados federais Victor Mendes (PV), Hildo Rocha (PMDB), Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PEN), Sarney Filho (PV), Júnior Marreca (PEN), João Marcelo (PMDB), Waldir Maranhão (PP), Zé Reinaldo (PSB), Cléber Verde (PRB), Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Juscelino Rezende; e os deputados estaduais Vinícius Louro (PR), Adriano Sarney (PV) e Glalbert Cutrim (PRB) – este último representou a Assembleia Legislativa no encontro..

Marcha Estadual – Ainda durante a reunião de trabalho, foi aprovada a realização, por parte da Famem, da primeira Marcha Estadual dos Prefeitos e Prefeitas Maranhenses, que deverá acontecer neste segundo semestre, em São Luís.

“A iniciativa visa congregarmos esforços e realizar um amplo fórum de debate em torno de como retirar os municípios da situação financeira delicada que os mesmos vivem atualmente. Também iremos realizar uma grande reunião com os representantes do governo estadual, mostrar as principais reivindicações e buscar parcerias institucionais”, explicou Gil Cutrim.

Pedro Fernandes elogiou a iniciativa da Federação em estreitar os laços entre a administração estadual e os prefeitos. De acordo com o parlamentar, os membros da Bancada estão unidos e trabalhando em favor das cidades maranhenses.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) defendeu nesta quarta-feira (27), durante o segundo dia de programação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a modificação do pacto federativo e tributário injusto imposto pela União as cidades brasileiras, em especial as do Maranhão.

O evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), está acontecendo no Centro Internacional de Convenções, na capital federal, e reúne milhares de gestores públicos de todo o Brasil. A caravana organizada pela Famem é composta por mais de 70 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado.

“Do bolo da arrecadação total do país, a União abocanha praticamente tudo, deixando pouco ou quase nada para os municípios, onde tudo acontece e onde as pessoas vivem. É necessário que este pacto federativo e tributário injusto seja readequado de forma urgente sob pena de muitos municípios quebrarem financeiramente”, afirmou o parlamentar, que é um dos representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão na Marcha.

Além de participar dos debates da programação do evento municipalista, Glalbert Cutrim, acompanhado do presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve reunido com representantes da Bancada Maranhense em Brasília, aos quais solicitou empenho para que os municípios sejam beneficiados com outras medidas que necessitam ser aprovadas no Congresso Nacional, dentre elas necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; fim da situação anticíclica do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); extinção do Pasep; atualização da planta genérica do Imposto Territorial Urbano (IPTU); isenção de impostos para aquisição de bens e serviços por parte das prefeituras; e a atualização dos programas federais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor  (INPC).

“Sou um deputado municipalista, que sempre está mantendo contato direto com os gestores e com a população. Conheço as dificuldades financeiras vividas, hoje, pelos municípios e, por este motivo, sempre trabalharei para que as cidades sejam fortalecidas”, finalizou.

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou decisão liminar do desembargador Raimundo Barros que, em março deste ano, tornou sem efeito o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

A decisão que confirmou o entendimento de Barros e reformou sentença de primeira instância foi aprovada unanimemente pelos desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro, também integrantes da 5ª Câmara Civil do TJ.

A decisão do juízo de primeiro grau atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha.

O desembargador Raimundo Barros disse que, sem a devida instrução probatória perante o juízo de base, não se pode afirmar que houve montagem ou mesmo direcionamento da licitação.

Para Barros, a proposta única em procedimento licitatório não pode ser considerada, automaticamente, ato de improbidade administrativa, sendo necessário caracterizar e demonstrar o elemento subjetivo do dolo (quando há intenção) em fraudar licitação.

O desembargador acrescentou que o prefeito não está no fim de mandato, não está dilapidando seus bens ou mesmo transferindo-os como forma de frustrar a recomposição ao erário, caso seja julgada procedente a ação de base.

A decisão que confirmou a liminar do desembargador e reformou sentença de primeira instância teve efeito extensivo à Blume Engenharia e às pessoas que também tiveram seus bens bloqueados pela Justiça de 1º grau, dentre eles o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz.

A Prefeitura de São José de Ribamar definiu o calendário de atividades do São João 2015 do município. A festança junina, seguindo o que aconteceu em anos anteriores, será realizada no período de 21 a 29 de junho, sendo que o tradicional Lava-Bois será promovido nos dias 6 (sábado) e 7 (domingo) de julho.

A definição das atividades, assim como o repasse de informações importantes sobre o tradicional evento cultural e turístico, foram feitas durante reunião realizada entre o prefeito Gil Cutrim e integrantes dos variados segmentos da cultura ribamarense, dentre eles representantes de agremiações folclóricas.

Ao longo destes nove dias, dezenas de grupos folclóricos genuinamente ribamarenses – Danças Portuguesas, Cacuriás, Bumba-Bois (sotaques de matraca, orquestra, zabumba e baixada), Quadrilhas, Tambor de Crioula, Danças do Boiadeiro, Companhias de Dança e Teatro, dentre outras – irão animar o público e os turistas que estiverem na cidade.

A programação do São João 2015 de São José de Ribamar acontecerá nos sete arraiais oficiais – Sede (Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima), Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva) e Piçarreira (Viva) – e em outras dezenas de terreiros juninos espalhados pela cidade e que receberão apoio da administração municipal.

“As maiores manifestações folclóricas do Maranhão estão em São José de Ribamar e não tenho dúvidas que faremos mais uma vez uma grande festança junina nos arraiais espalhados na cidade promovidos pela nossa administração”, afirmou Cutrim.

Em reunião de trabalho realizada esta semana no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou ao prefeito de São José de Ribamqar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, presença na XVIII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas à Brasília.

O evento municipalista acontece, este mês, no período de 25 a 28 na capital federal e reunirá centenas de gestores públicos municipais de todo o país. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas acessando o www.famem.org.br e www.cnm.org.br

A versão 2015 da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas tem como diferencial o chamamento dos governadores para, juntos com os gestores públicos municipais, discutirem e trabalharem pelo fortalecimento do municipalismo nos estados e por melhorias para os municípios, dentre elas a reformulação do pacto federativo.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do governador e disse que a caravana maranhense, a exemplo do ano passado, deverá contar com a participação expressiva dos prefeitos e prefeitas maranhenses. “Na Marcha de 2014, reunimos mais de 70 prefeitos e prefeitas, além de dezenas de parlamentares municipais. Tenho certeza que, este ano, nosso grupo estará muito mais reforçado”, disse ressaltando que um dos pontos altos da programação da caravana maranhense será a reunião com o governador e a Bancada Maranhense em Brasília.

Para o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB), que participou da reunião no Palácio dos Leões, a presença do governador será importante, uma vez que o mesmo possui excelente trânsito junto ao governo federal. “A presença do Flávio será mais um grande ganho para que nós, representantes do Maranhão, possamos dialogar diretamente com os agentes do governo federal”.

A Prefeitura de São José de Ribamar promoveu nesta sexta-feira (7) programação festiva para homenagear as mães ribamarenses. As comemorações aconteceram no Centro Social da Vila Sarney Filho onde centenas de Associações Comunitárias cadastradas nos programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José de Ribamar foram beneficiadas com os chamados ‘kits do Dia das Mães’.

Os kits foram compostos por diversos utensílios (toalhas de banho e de mesa, faqueiro, jogos de xícaras, relógio de parede, jogo de copos, jogo de panelas, dentre outros), além de ingredientes para preparação de lanches.

A entrega dos kits tratou-se de uma ação simbólica da administração do prefeito Gil Cutrim que objetivou auxiliar as Associações na realização das suas festas em homenagem ao Dia das Mães neste próximo fim de semana.

“É gratificante e nos deixa muito feliz esta homenagem que o Prefeito Gil Cutrim faz anualmente as mães ribamarenses, me sinto realizada em estar representando as milhares de mães do município”, disse Maria Sousa, ao pronunciar-se em agradecimento ao Prefeito Gil Cutrim.

A cerimônia encerrou-se com uma benção ecumênica, canto de parabéns e corte de bolo.

O prefeito Gil Cutrim e o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participaram, neste sábado (25), de uma grande Ação Social realizada no Residencial Turiúba, conjunto habitacional localizado na sede do município de São José de Ribamar e onde residem mais de quatro mil famílias.

Promovido pela prefeitura ribamarense e União dos Ministros Associados de Ribamar (Unimar), o projeto foi desenvolvido no anexo da Escola Municipal São José dos Índios e reuniu centenas de moradores, que tiveram acesso a serviços diversos, principalmente na área da saúde (exames preventivos, consultas clínicas, emissão de carteira do SUS, verificação de pressão arterial, teste de glicemia, aplicação de flúor, distribuição de kis odontológicos, vacinação para crianças e adultos, dentre outros).

O prefeito e o deputado conversaram diretamente com a comunidade e receberam manifestações de carinho e apoio, em especial pelo fato de terem conseguido, junto ao governador Flávio Dino (PCdoB), a reativação do convênio entre estado e município, cujos recursos serão utilizados no asfaltamento e urbanização da Estrada que liga a MA – 201 (nas imediações do posto Maracajá) ao Residencial. As obras, de acordo com a Secretaria de Estado das Cidades, terão início tão logo passe o período chuvoso.

“Essa luta [retomada do convênio] foi do prefeito Gil e do deputado Glalbert que, desde o início do ano, estavam solicitando ao governador. Felizmente, estes dois políticos conseguiram a liberação dos recursos que serão empregados na pavimentação da Estrada após o período chuvoso. Só temos que agradecer o empenho do prefeito e do deputado”, afirmou a dona de casa Maria do Socorro Bispo, moradora do Turiúba.