O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão, confirmou nesta quinta-feira (22), durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação do TCE na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís. As inscrições para o evento estão disponíveis no www.famem.org.br

Jorge Pavão destacou o caráter mobilizador e de união da Marcha, principalmente devido a atual situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses. De acordo com o presidente, a Corte de Contas enviará conselheiros e técnicos para participar das plenárias com os gestores públicos municipais.

“A Marcha Municipalista é um evento importante que, com toda certeza, entrará para o calendário político do Maranhão. O TCE apoia a iniciativa e irá contribuir no sentido de aproximar, cada vez mais, o Tribunal dos gestores públicos, mostrando aos mesmos a sua função orientadora e não apenas punitiva”, disse Pavão.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do presidente do Tribunal. Para ele, ter a participação de diversas instituições e órgãos de controle externo tornará o debate acerca da situação das cidades mais proveitoso e enriquecedor. A reunião de trabalho contou, ainda, com a participação do conselheiro Washington Oliveira.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do Fundo de Participação dos Municípios – somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

A programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade, e reuniões políticas com as bancadas de deputados estaduais, federais, senadores; além do governador Flávio Dino e seu secretariado.

Prefeitos de seis regiões do Estado (Cocais, Leste Maranhense, Sul, Pedreiras, Pré-Amazônia e Tocantina) irão cobrar do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Bancada Maranhense em Brasília ações efetivas e que beneficiem os municípios amenizando, desta forma, a situação de crise financeira vivida atualmente pelas Prefeituras – somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O pacto de união foi firmado esta semana durante reuniões de trabalho nas cidades de Caxias e Imperatriz e que funcionaram como mecanismos mobilizadores para a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

As inscrições para o evento pioneiro podem ser feitas no www.famem.org.br. Nas reuniões, gestores públicos elencaram uma série de reivindicações que serão tratadas com deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador Flávio Dino durante a Marcha.

Eles destacaram como prioridade resolução urgente para a questão do pagamento dos convênios firmados ano passado; subfinanciamento dos programas federais; maior apoio do Governo ao serviço de transporte escolar prestado pelos municípios aos estudantes do Ensino Médio; fim do apoio financeiro das Prefeituras ao sistema estadual de Segurança Pública (custeio de aluguel de prédios [delegacias] e combustível para viaturas da PM, por exemplo); aprovação, na AL, de projetos de lei de interesse da municipalidade; modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios; dentre outros.

“É necessário, de fato, que a situação dos municípios do Maranhão seja olhada com toda atenção possível. A queda constante de recursos do FPM está inviabilizando as administrações. Muitos gestores não estão conseguindo nem pagar os servidores. Nós, prefeitos e prefeitas, precisamos contar com mais apoio dos demais agentes da classe política”, afirmou o prefeito Leo Coutinho, de Caxias.

Avaliação parecida fez Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz. De acordo com ele, somente unindo forças será possível pleitear novas realizações direcionadas para as cidades.

Representando a Assembleia Legislativa nas reuniões de trabalho, o deputado Glalbert Cutrim destacou a importância da Marcha como forma de mobilizar a classe política em relação a difícil situação vivida, hoje, pelas cidades.

Presidente da entidade municipalista e coordenador das reuniões, o prefeito Gil Cutrim, de São José de Ribamar, classificou os encontros como proveitosos e, de acordo com ele, foram fundamentais para que uma pauta específica de reivindicações fosse traçada.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do FPM.

A programação, também disponível no www.famem.org.br, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas com as bancadas de deputados estaduais, federais, senadores; além do governador Flávio Dino e seu secretariado.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) vistoriou as obras de pavimentação de oito vias do Cohabiano, bairro ribamarense localizado na região limítrofe com a capital São Luís, e de construção da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural situado na orla marítima da sede de São José de Ribamar.

Acompanhado de lideranças políticas e comunitárias do município, Cutrim fez questão de conversar com os moradores do Cohabiano, ouvir suas reivindicações e ratificar o compromisso de que, com o apoio do Governo do Estado, novas ações de infraestrutura serão implementadas nesta região da cidade.

“O Cohabiano existe há mais de 15 anos e essa é a primeira vez que um prefeito executa obras de pavimentação no bairro. O Gil assumiu o compromisso e o está cumprindo”, disse o comerciante Irinaldo Batalha.

Avaliação semelhante fez a dona de casa Brenda Gonçalves, também moradora do bairro. De acordo com ela, a região limítrofe de São José de Ribamar começa a viver um novo momento com as obras de pavimentação que estão sendo executadas pela Prefeitura.

Arquibancada – A obra da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen sofreu paralisação devido ao fato do Governo Federal ter suspendido os repasses ao município para execução da mesma.

Desde o mês passado, os trabalhos foram retomados após o prefeito ter conseguido, junto à União, liberar parte dos recursos.

Durante a vistoria, Gil Cutrim constatou que os serviços estão sendo realizados em ritmo acelerado.

“Mesmo diante da crise financeira instalada no país, na qual municípios estão sendo obrigados a demitir servidores e, sequer, estão conseguindo pagar a folha de pessoal, estamos trabalhando e executando novas ações em benefício do povo ribamarense”, avaliou o prefeito

Gestores públicos da Região do Vale do Pindaré, dentre eles prefeitos, prefeitas e técnicos municipais, confirmaram participação na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

Na reunião de trabalho, ocorrida na última sexta-feira (9) no auditório da Prefeitura de Santa Inês e coordenada pelos prefeitos Ribamar Alves e Gil Cutrim – este último presidente da entidade municipalista – foi fechada questão no sentido de cobrar do Governo do Estado e dos deputados estaduais e federais maior empenho na resolução de problemas que continuam afetando as cidades, dentre eles o pagamento de convênios firmados com as Prefeituras ano passado; fim do subfinanciamento dos programas federais; custeio do transporte escolar; manutenção de hospitais; e o fim do apoio financeiro dos municípios ao sistema de segurança pública, principalmente no que diz respeito ao pagamento de aluguéis de prédios e abastecimento de veículos das Polícias Civil e Militar.

“O encontro foi muito proveitoso e se confirmou a união dos gestores em torno de uma causa única, que é trazer mais benefícios para os municípios, amenizando a situação de crise financeira pelos quais os mesmos estão passando”, avaliou Ribamar Alves.

Walber Pereira, prefeito de Pindaré Mirim, disse estar esperançoso de que, durante a Marcha, o governo estadual possa anunciar um pacote de novas ações que sejam benéficas às cidades.

“Os municípios, desde o início do ano, sofrem com a queda permanente de recursos do FPM. Muitos não estão, sequer, conseguindo pagar a folha de funcionários. É necessário que o Governo, durante a Marcha, atenda pelo menos alguns de nossos pleitos. Caso contrário, será impossível continuar mantendo uma administração municipal”, disse.

Gil Cutrim afirmou que as reuniões de mobilização para Marcha nas Regiões da Baixada e Vale do Pindaré foram importantes, principalmente porque foi possível inserir na pauta do evento sugestões apontadas pelos próprios gestores. O presidente da FAMEM explicou que novos encontros serão realizados em outras Regionais, dentre elas Cocais e Tocantina.

As inscrições para a I Marcha Municipalista do Maranhão podem ser feitas no www.famem.org.br. A programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade, e reuniões políticas com deputados estaduais, federais e o governador Flávio Dino.

Prefeitos da Região da Baixada Maranhense reuniram-se nesta quinta-feira (08), na cidade de Pinheiro, oportunidade na qual foi pregada a união da classe e dado total apoio à I Marcha Municipalista do Maranhão, que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O encontro de mobilização para o evento pioneiro no Estado foi promovido pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), com o apoio do prefeito Filuca Mendes.

Os participantes tiveram acesso a todas as informações sobre a Marcha, cujas inscrições estão disponíveis nowww.famem.org.br, e também puderam discutir assuntos de interesse das cidades, dentre eles pagamento de convênios, transporte escolar, maior investimento no setor da segurança pública e manutenção de hospitais.

Para o prefeito de Bequimão, José Martins, a Marcha tem uma importância muito grande, uma vez que oferecerá aos gestores a oportunidade de dialogar diretamente com as bancadas de deputados estaduais e federais; senadores; e com o próprio governador Flávio Dino.

“Além disso, o evento oferecerá oficinas que abordarão temas de interesse de todos aqueles que, direta ou indiretamente, possuem ligação com a administração pública municipal”, destacou.

Filuca Mendes disse ser necessário que os gestores públicos municipais do Maranhão se unam neste momento. De acordo com ele, somente desta forma será possível fortalecer as cidades, amenizar a crise financeira que prejudica as mesmas e obter novas conquistas junto ao Governo do Estado.

Gil Cutrim classificou a reunião como proveitosa. O presidente da Federação explicou que os encontros de mobilização terão prosseguimento, sendo que o segundo será realizado nesta sexta-feira (09), na cidade de Santa Inês (Região do Vale do Pindaré).

“Na próxima semana estaremos em outras regionais apresentando o evento e mobilizando a classe política”, disse.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do FPM.

A programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promove nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), nos município de Pinheiro e Santa Inês, trabalho de mobilização de gestores públicos e representantes da sociedade para a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

A Marcha, cujas inscrições podem ser feitas www.famem.org.br, funcionará como o maior fórum de debates já realizado no Estado sobre a crise financeira vivida pelos municípios na atualidade.

Em Pinheiro, o encontro de trabalho será realizado na quinta, a partir das 10h, no Centro Cultural José Sarney, no Centro da cidade. Cerca de 30 prefeitos e prefeitas da Região da Baixada participarão da reunião na qual o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar) apresentará o projeto do evento, mostrando sua importância enquanto mecanismo fortalecedor do municipalismo no Estado.

Na sexta, em Santa Inês, aproximadamente 40 gestores da Região do Vale do Pindaré participarão do encontro que será promovido no auditório da Prefeitura Municipal.

As reuniões de mobilização, é importante destacar, contam com os apoios dos prefeitos Filuca Mendes e Ribamar Alves, ambos integrantes da diretoria da Federação.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia ( nº 0002341-24.2015.8.10.0000) formulada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

Na ação, foram imputadas ao gestor as seguintes irregularidades: admissão de servidores de forma irregular, descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPE, bem como a não nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2011.

O prefeito provou que não houve descumprimento do TAC (todas as nomeações estão respaldadas na Lei nº 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.

Em reunião de trabalho realizada nesta segunda-feira (05), a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, informou ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que até o fim do mês 43 municípios receberão recursos referentes a primeira e segunda parcelas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate).

O encontro aconteceu na sede da entidade municipalista e também contou com a participação do secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da Undime-MA, Geraldo Castro.

De acordo com a secretária, até o momento, sete cidades já foram contempladas com os recursos.

Durante a reunião, foi ratificada parceria entre a Federação, Seduc e Undime no sentido de intensificar contatos com mais de 100 municípios que, devido a algumas pendências (dentre elas inexistência de conta bancária específica para recebimento dos valores e falta de certidões), ainda não estão aptos a receber os recursos.

O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, fazer com que estas cidades se regularizem junto ao Governo do Estado e possam ser beneficiadas com o Peate.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou ontem (25), em São José de Ribamar, a Unidade Básica de Saúde e o Centro de Referência da Assistência Social do Residencial Nova Terra. A ação fez parte da programação festiva do aniversário de 63 anos de emancipação política e administrativa do município.

Ao longo da semana, Gil Cutrim, acompanhado de lideranças políticas e comunitárias da cidade, entregou à população dezenas de novas obras, dentre elas Creches Municipais, Unidades Básicas de Saúde, Praça da Juventude, Escola Municipal, unidade do Procon, além de programas nas áreas da moradia rural, combate as drogas e prevenção de acidentes de trânsito.

“Foi uma semana maravilhosa, na qual pudemos presentear o cidadão ribamarense com novos equipamentos públicos que irão contribuir com a melhora da qualidade de vida de toda população”, afirmou o prefeito.

Já a UBS possui excelente infraestrutura, é bem equipada (consultórios odontológicos, consultório médico, sala de medicamentos; auditório, dentre outras) e totalmente climatizada.

O comerciante Arnaldo Assunção, morador do Nova Terra, comemorou a chegada dos novos equipamentos públicos. De acordo com ele, a população do bairro não mais terá que se deslocar até bairros vizinhos para ter acesso aos serviços da saúde, por exemplo. “O prefeito Gil está de parabéns e acertou em construir essa UBS aqui, no Nova Terra. Era um sonho que, agora, virou realidade”, disse.

As inaugurações da primeira unidade do Procon, da nova Escola Municipal do Parque Vitória, da Creche Municipal do Novo Miritiua e da Praça da Juventude do Parque Vitória fizeram parte da programação do aniversário de 63 anos da cidade, organizada pelo prefeito Gil Cutrim (PDT), na terça (22) e quarta-feira (23).

A unidade do Procon foi instalada na Central da Cidadania (antiga Agência do Trabalho) e oferece serviços de proteção, amparo e defesa dos interesses do consumidor. A Praça da Juventude é dotada de ótima estrutura (ginásio poliesportivo, pista de skate, quadra de beach soccer, anfiteatro, área de convivência, dentre outras) para oferecer lazer e entretenimento aos moradores do Parque Vitória e bairros próximos. A Creche Municipal do Novo Miritiua tem capacidade para atender até 120 crianças com idade variando entre 3 a 5 anos.

Já a E.M do Parque Vitória teve a sua infraestrutura totalmente revitalizada, assim como outras unidades de ensino da cidade que estão recebendo os mesmos serviços.

Gil Cutrim participou das inaugurações acompanhado de lideranças políticas e comunitárias de São José de Ribamar e do Maranhão, dentre elas os deputados estaduais Glalbert Cutrim e Vinicius Louro; vereadores ribamarenses e da capital São Luís. O prefeito afirmou que, apesar da crise financeira pela qual passam as cidades maranhenses, São José de Ribamar continua crescendo e recebendo novas ações da administração municipal.

Participando ativamente da programação, Glalbert Cutrim também destacou o planejamento orçamentário e financeiro eficiente desenvolvido pela Prefeitura ribamarense e que está possibilitando com que a população seja beneficiada com a entrega de novas obras.

“Infelizmente, o que se vê, hoje, no Maranhão é a maioria dos municípios passando por graves dificuldades financeiras e os gestores não tendo condições, sequer, de pagar o funcionalismo. O prefeito Gil, diante deste cenário, está dando prova concreta de que, mesmo em uma situação na qual os recursos são escassos, é possível continuar melhorando a vida do povo”, disse o deputado.

Avaliação semelhante fez o vereador da capital maranhense, Ricardo Diniz, que participou das inaugurações no Parque Vitória. “A nova escola municipal do bairro possui padrão de escola particular, com salas de aula e dependências climatizadas, por exemplo. O exemplo de São José de Ribamar pode e deve ser seguido pelos demais municípios maranhenses, dentre eles a própria capital”.

A maratona festiva de trabalho continua nesta quinta e sexta-feira com a entrega da Creche Municipal, Unidade Básica de Saúde e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Turiúba; além da UBS e CRAS do Residencial Nova Terra e obras de pavimentação no Parque Florêncio.