O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, os ex-secretários de Saúde do município, Rodrigo Ericeira Valente e Pedro Oscar de Melo Pereira, e a atual secretária, Dalila Vasconcelos dos Santos.

Irregularidades apontadas em relatório de inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), realizado junto à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), motivaram a ação.

Dentre as identificadas, há problemas relativos à infraestrutura voltada para a execução dos serviços de saúde, como na rede de atenção básica, divergências entre os nomes dos profissionais cadastrados e os constantes na relação de recursos humanos apresentada, que atuam no município; a higienização interna das ambulâncias; inexistência de local adequado para lavagem, limpeza e desinfecção dos materiais utilizados.

Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, autora da ação, do total de 63 profissionais da relação de servidores disponibilizada pela Gerência do Samu, 19 (30%) são profissionais efetivos; quatro (6,5%) são profissionais terceirizados e 40 (63,5%) exercem atividades com vinculação de cargo comissionado, contrariando a Constituição Federal.

Na ACP, a representante do Ministério Público destaca o inciso V do artigo 37 da constituição: “os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.

Nota da Prefeitura de São José de Ribamar

Sobre Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, objeto de release divulgado na tarde desta sexta-feira (29) com título “MP aciona prefeito e gestores da saúde do município por improbidade”, a Prefeitura de São José de Ribamar presta os seguintes esclarecimentos visando restabelecer a verdade:

Com exceção da realização de concurso público para cargos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, cumpriu todas as exigências apontadas no relatório de inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) feito junto a SEMUS.

A administração municipal ainda não realizou o referido certame em função de não possuir, neste momento, disponibilidade financeira e orçamentária para tal ação.

A Prefeitura, por meio da SEMUS, enviou documento a 1ª Promotoria de São José de Ribamar informando sobre o cumprimento das exigências estabelecidas pelo Departamento.

Portanto, causa estranheza o fato da promotora responsável ter proposto tal Ação, mesmo estando ciente de que o município já havia se adequado.

Por fim, o Prefeito Municipal irá apresentar defesa, mostrando, mais uma vez, a realidade dos fatos, tão logo seja notificado oficialmente.

O mesmo fará a enfermeira Dalila Vasconcelos dos Santos, que, hoje, ocupa o cargo de secretária municipal adjunta de Saúde.

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Os prefeitos Gil Cutrim e Edivaldo Holanda Júnior, ambos do PDT, realizarão, após o período carnavalesco, reunião de trabalho que definirá algumas ações conjuntas que serão executadas por São José de Ribamar e São Luís, principalmente na chamada região limítrofe entre os dois municípios.

A decisão foi tomada, esta semana, durante encontro entre os gestores. Na oportunidade, Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), informou que os prefeitos da Raposa e Paço do Lumiar, Clodomir Oliveira e Josemar Sobreiro, respectivamente, também serão chamados objetivando ampliar o pacto de união entre as administrações municipais da Grande Ilha e vencer a crise financeira, ocasionada pela queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, que continua prejudicando as cidades maranhenses.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que as cidades maranhenses encerraram 2015 com um déficit de mais de R$ 195 milhões que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal através das transferências do FPM. E a previsão é de que este mês de janeiro seja encerrado com uma perda de 18% em relação ao mesmo período do ano passado.

“É mais do que salutar e importante a iniciativa de unirmos forças para encontrarmos mecanismos que nos permitam trabalhar em parceria e driblar a crise”, afirmou o prefeito da capital.

Gil Cutrim explicou que o objetivo é promover frentes parceiras e institucionais que possam atuar, por exemplo, na recuperação de vias que cortam os territórios dos municípios da Ilha (é o caso da Avenida Nossa Senhora da Vitória, que possui trechos situados nos territórios da capital, Ribamar e Paço); além de melhorar os sistemas de saúde e educação, por exemplo.

O prefeito ribamarense disse, ainda, que um grupo de trabalho, envolvendo representantes dos municípios, deverá se montado para discutir as demandas e apontar prioridades.

“Também iremos convidar o Governo para fazer parte desta integração e nos ajudar dentro do possível, uma vez que o governador Flávio Dino é um gestor defensor do municipalismo”, finalizou Cutrim.

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Com o objetivo de continuar contendo gastos, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), executou a fusão de Secretarias Municipais e realizou uma nova reforma administrativa no seu quadro de secretários.

As Secretarias Municipais de Agricultura e de Meio Ambiente foram fundidas. O titular da nova pasta é o economista Pedro Oscar, que já comandava a Agricultura.

O ex-secretário municipal do Meio Ambiente, Fredson Froz, assumiu a titularidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Ex-deputado estadual, Alberto Franco, além da Secretaria Municipal de Governo, passou a comandar a Secretaria Municipal de Educação, substituindo Aurino da Rocha Luz.

Ainda no ano passado, Gil Cutrim implementou uma série de ações de contenção de gastos que visaram manter estável o cronograma administrativo e financeiro do município, o que permitiu que a Prefeitura continuasse honrando seus compromissos, como pagamento em dia dos funcionários e quitação, de forma antecipada, do 13º salário.

As medidas (redução em 25% da frota de veículos alugados; modificação no horário de atendimento ao público nos órgãos e Secretarias Municipais; promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de alguns cargos de confiança do primeiro escalão) foram adotadas devido a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, as Prefeituras maranhenses encerraram o ano de 2015 com um déficit de mais de R$ 195 milhões ocasionado pela perda de recursos do FPM. Até o fim deste mês, a previsão é de uma nova queda total estimada em 17,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) autorizou, neste último fim de semana, a construção do primeiro Skate Park de São José de Ribamar, equipamento público que está sendo implantado no Parque Municipal da Cidade.

O projeto contempla a construção de quatro rampas, atendendo todas as categorias da modalidade, além de arquibancada, quiosques, dentre outros espaços. A obra está sendo custeada com recursos federais e terá duração de 180 dias.

A construção do Skate Park era uma reivindicação antiga de ribamarenses amantes desta modalidade esportiva e que não possuíam um local adequado para praticá-la. “Esse projeto foi construído pela administração municipal em parceria com a comunidade e as pessoas que praticam esse esporte. Por isso é que estamos felizes e agradecidos pela iniciativa e compromisso do prefeito Gil Cutrim”, afirmou o presidente da Associação de Skatistas de São José de Ribamar, Herlinho Santos.

A construção do primeiro Skate Park de Ribamar integra, ainda, um amplo projeto na área da saúde e desporto que prevê a implantação, em várias regiões do município, de dez academias ao ar livre. A construção da primeira delas será autorizada este mês e beneficiará os moradores do bairro Parque Jair.

“Decidimos implantar as pistas de skate no Parque da Cidade porque trata-se de um ambiente amplo, onde os ribamarenses praticam atividades físicas. Não estamos medindo esforços para levar mais saúde, entretenimento e esporte para todas as regiões da cidade. E esse trabalho vai aumentar ao longo dos próximos meses”, explicou Cutrim, que apresentou aos presentes o projeto arquitetônico da obra.

Foto: Divulgação

Em reunião com vereadores, representantes da Polícia Militar e de agremiações culturais do município, o prefeito Gil Cutrim (PDT) lançou, nesta última quarta-feira (13), o carnaval tradicional de São José de Ribamar, que acontece no período de 6 a 9 de fevereiro.

Este ano, devido a crise financeira que atinge as cidades, principalmente por conta da queda constante de repasses do FPM por parte do Governo Federal, o orçamento da festança foi reduzido em cerca de 40% em relação ao ano passado.

No entanto, a programação, que será divulgada nos próximos dias, está recheada de dezenas de grupos folclóricos genuinamente ribamarenses.

“Carnaval, além de festa e alegria, é um evento que movimenta a economia da cidade. Milhares de pessoas, principalmente do setor do comércio, trabalham e lucram neste período. Além disso, são gerados novos empregos em várias frentes. Realizaremos um Carnaval tradicional somente com atrações ribamarenses, valorizando os grupos e a cultura de nossa terra”, afirmou Gil Cutrim.

O prefeito anunciou que, até o próximo dia 20, a Prefeitura efetuará o pagamento da primeira parcela dos cachês das agremiações que irão se apresentar.

Circuitos – Além da Sede, Vilas, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande e Vila Sarney Filho, o Carnaval tradicional deste ano em São José de Ribamar contará com dois novos circuitos, no Nova Terra e Turiúba, residenciais implantados recentemente na cidade, através do programa federal Minha Casa, Minha Vida, e que possuem, cada um, mais de 20 mil habitantes.

Lava-Pratos – A 70ª edição do Carnaval do Lava Pratos será realizada nos dias 13 e 14 de fevereiro no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.

Mais de 100 mil foliões deverão se deslocar até São José de Ribamar para se despedir do período momesco e participar do primeiro Carnaval fora de época do país.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) empossou nesta segunda-feira (11), durante solenidade realizada no salão de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, os 20 novos conselheiros tutelares (10 titulares e 10 suplentes) do município de São José de Ribamar para o quadriênio 2016/20.

Na oportunidade, Cutrim também implantou oficialmente o Conselho Tutelar da Região das Vilas, iniciativa que visa expandir na cidade os serviços de atendimento do órgão permanente e autônomo, principalmente os direcionados às crianças e adolescentes.

“Agora, São José de Ribamar possui dois Conselhos [da Sede e das Vilas] e, este ano, iremos encaminhar projeto à Câmara Municipal criando o Conselho da Região Limítrofe. A cidade é muito grande, possui mais de 100 bairros, uma população com mais de 230 mil habitantes e por isso necessita que o Conselho Tutelar tenha as suas ações expandidas, sempre contando com o total apoio da administração municipal”, afirmou o prefeito.

Dos 10 conselheiros titulares, cinco (Rangleyson dos Santos, Luis Henrique Gomes Leite, Admilton Silva, Jeysa Barbosa dos Santos e Lusileide Frazão) atuarão na região da Sede, sendo que os outros cinco (Francilu Costa, Antonia da Silva, Klediney Oliveira, José Ribamar Bezerra e Joselyton Gonçalves) atenderão no novo Conselho das Vilas, cuja sede, localizada no bairro Vila Operária, será inaugurada nos próximos dias.

Foram empossados no cargo de conselheiros suplentes Magnólia Sousa, Aila Maria Soares, Maria da Conceição Sousa, Helijozélio Costa, Marcelly Parga Costa, Ana Cláudia Lima, Waldenete Diniz, Suellem Miranda Sousa, Gardênia Santos da Silva e José Mário Teixeira Menezes.

Os servidores efetivos do município de São José de Ribamar iniciaram o ano de 2016 em festa e obtendo novas conquistas. O prefeito Gil Cutrim (PDT), com base na Lei nº 922/11, que instituiu o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Funcionalismo, implantou reposicionamento para 581 funcionários de níveis superior, médio e fundamental.

A ação garantiu, já em dezembro, aumento salarial para os servidores, situação que ratificou o respeito que a administração municipal tem pelo corpo funcional que, diariamente, trabalha em favor da população ribamarense.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, principalmente devido a queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em São José de Ribamar, graças a um planejamento administrativo e orçamentário eficiente, os salários dos funcionários foram pagos em dia durante todo o ano de 2015. O governo municipal também antecipou o pagamento do 13º salário.

Desde 2011, várias outras ações de valorização dos servidores foram executadas, dentre elas implantação do calendário anual de pagamento do funcionalismo; concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); dentre outras.

“Investir e valorizar o servidor é uma política pública constante da nossa administração. Em breve, iremos anunciar novas ações que, em muito, irão beneficiar o funcionalismo público”, afirmou Gil Cutrim.

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O prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou nesta segunda-feira (28) a nova Unidade Básica de Saúde da Maiobinha, bairro de São José de Ribamar localizado na chamada região limítrofe com a capital São Luís.

A inauguração aconteceu no período da manhã e reuniu vereadores e várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade.

A unidade de saúde foi totalmente reformada e ampliada, o que já está proporcionando aumento da oferta de serviços nesta região de São José de Ribamar.

“Trata-se de uma unidade de saúde moderna, muito bem equipada, inclusive com consultórios odontológicos, e com uma equipe de profissionais qualificada. Tenho certeza que prestará ótimos serviços aos ribamarenses”, afirmou Cutrim.

A entrega da UBS da Maiobinha faz parte de um amplo projeto que visa expandir, cada vez mais, a rede e os serviços de saúde no município. Em setembro, Gil Cutrim inaugurou duas novas unidades e já neste próximo mês de janeiro entrarão em funcionamento as UBS do Miritiua e do Residencial Pitangueiras.

Mais ações – Gil Cutrim também autorizou o início dos serviços de implantação do primeiro Centro de Parto Normal da Maternidade Municipal de São José de Ribamar.

O prefeito assinou, ainda, ordem de serviço autorizando o início da construção da quadra coberta e poliesportiva da Escola Municipal Maria Elisa Silva, na região da sede.

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Em uma grande festa popular, realizada neste fim de semana, o prefeito Gil Cutrim e o deputado estadual Glalbert Cutrim, ambos do PDT, inauguraram a arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural localizado na orla marítima da sede de São José de Ribamar.

A cerimônia reuniu, ainda, dezenas de outras lideranças políticas e comunitárias do município, além de representantes dos setores da cultura e turismo.

A obra foi custeada com recursos federais, com contrapartida do município, e sofreu atraso devido ao fato da União ter demorado na liberação dos recursos.

“Felizmente, conseguimos resolver a situação junto ao Governo Federal, acelerar o ritmo de trabalho e, hoje, estamos tendo o prazer de entregar ao povo mais este importante equipamento público”, explicou Gil Cutrim.

A construção da arquibancada era um sonho antigo dos moradores, principalmente daqueles ligados aos setores do turismo e cultura. Foi implantada em um descampado situado em frente ao tradicional monumento de São José e ao Parque Municipal, espaço que recebe as principais manifestações culturais da cidade, dentre elas o Carnaval, São João, Lava Pratos, Lava Bois e o Réveillon.

“Este ano, nossa festa de Réveillon terá um brilho especial. Nossa gente poderá acompanhar a vasta programação organizada pela Prefeitura, e que será realizada nos dias 31 e 01, com muito mais conforto e comodidade. Além de beneficiar a cultura, a obra dá uma injeção a mais no setor do turismo, uma vez que está localizada em um dos mais belos cartões postais de São José de Ribamar”, disse a comerciante Iranilde Moraes, que todos os anos participa e trabalha nos eventos culturais promovidos no Parque Municipal.

Glalbert Cutrim ressaltou o empenho e compromisso da administração municipal ribamarense. De acordo com o parlamentar, mesmo diante da crise financeira pela qual passam as cidades brasileiras, em São José de Ribamar, graças a uma programação financeira bem organizada, está sendo possível encerrar o ano de 2015 presenteando a população com a entrega de novas obras.

“O prefeito Gil está dando exemplo de compromisso com o povo. Entregou, ao longo do ano, mais de 100 novas obras, manteve em dia o pagamento do funcionalismo e ainda antecipou o 13º salário”, disse.

Ele afirmou, ainda, que no início deste próximo ano uma das suas principais metas na Assembleia Legislativa é trabalhar para que seja iniciada a revitalização do Cais de São José de Ribamar, cujo projeto já está pronto e aguardando que a licitação seja realizada pelo Governo do Estado, através da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

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O prefeito Gil Cutrim (PDT) e representantes de entidades sociais sem fins lucrativos assinaram, nesta segunda-feira (21), convênios, cujos recursos, oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, serão utilizados na execução de projetos direcionados para os jovens de São José de Ribamar.

Os projetos das entidades – Associação Beneficiente dos Moradores da Vila Kiola, Associação de Ministros de Música Celebrai de São José de Ribamar, Assembleia de Deus Aliança, União Cristã de Moradores Flor de Lima do Laranjal, Clube de Mães Uma Luz Que Brilha, Associação Beneficiente de Andiroba dos Gouveias e Instituto Educacional e Social Shalon – foram aprovados em processo realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José de Ribamar.

Tratam-se de ações que serão desenvolvidas em diversas áreas, dentre elas esporte, dança, música e informática, e direcionadas para beneficiar centenas de crianças e adolescentes de várias regiões do município.

“A administração municipal tem apoiado incansavelmente o Conselho. Recentemente, instalou mais um Conselho Tutelar, deu total apoio a eleição e, agora, assina convênios com as entidades sociais”, afirmou a presidente do CMDCA, Michele Santos.

Gil Cutrim ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos conselheiros e também as ações das entidades.

De acordo com o prefeito, São José de Ribamar tem, hoje, uma rede eficiente de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, que é alicerçada em projetos sociais bem executados.

Foto: Ascom/ São José de Ribamar