“Vi duas preguiças no alto de uma mangueira. Aprendi que devemos ficar quietinhos e em silêncio para não assustar os animais e podermos vê-los direitinho”, disse Vitor Sousa ao voltar do passeio nas trilhas ecológicas do Parque Botânico da Alumar. Ele foi um dos 34 estudantes da Unidade de Ensino Básico (UEB) Rubem Almeida que, na última semana, participou de um dia de atividades no parque.

O objetivo da atividade foi despertar nas crianças o senso de preservação da natureza e de reaproveitamento dos recursos. No local, que é um santuário ecológico com ampla diversidade de fauna e de flora, os estudantes tiveram contato com a natureza e ainda participaram de oficinas de reciclagem.

Logo no início, os estudantes assistiram a uma apresentação sobre a história do parque e sua preocupação com a sustentabilidade. Na oficina de reciclagem, confeccionaram colares de Carnaval a partir de caixas de suco e canudos. “Buscamos enfatizar nos nossos educandos a importância da reutilização dos resíduos sólidos, frisando que é possível até mesmo gerar renda através da reciclagem”, destacou Flor de Cássia, professora de Ciências da escola.

A caminhada nas trilhas ecológicas, porém, foi o momento preferido dos adolescentes. A trilha do Marfim foi o percurso escolhido pela escola. “Vi um monte de cupinzeiros e aprendi a distinguir o canto de vários pássaros diferentes”, contou a estudante Emanoela Pereira, 11.

O secretário Geraldo Castro parabenizou a escola pela iniciativa da visita. “Uma educação pautada pelos valores de dignidade e cidadania passa necessariamente pela Educação Ambiental. Assim, parabenizo, em nome do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a escola que sabe despertar nos alunos uma visão de mudança de atitude em relação às questões do meio ambiente”, disse Geraldo Castro.

A Prefeitura de São Luís está engajada também no compromisso de capacitar os professores para o respeito ao meio ambiente. A última semana marcou a adesão de São Luís ao programa ECOA, do Instituto Alcoa, que visa despertar a consciência para o uso correto dos recursos naturais disponíveis. Além da Semed, a parceria tem ainda o apoio do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Rodrigo Maia.

Por meio da parceria, docentes de seis escolas da rede municipal de São Luís localizadas na zona rural serão capacitados na área de educação ambiental. A previsão é de que as formações iniciem na segunda quinzena do mês de março.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís firmou acordo para realizar num prazo de 75 dias a reforma da Unidade de Ensino Básico (UEB) Cidade Olímpica, conhecida como “Azulão” pela comunidade local. A reforma, feita em caráter de urgência, incluirá retelhamento, troca de janelas quebradas e melhorias no refeitório, entre diversos outros reparos. O compromisso da prefeitura é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Executivo Municipal e o Ministério Público nesta sexta-feira, 28.

Entre as intervenções previstas no acordo, está também o de reorganizar a parte pedagógica da escola, remanejando as crianças para outras unidades de ensino. Para evitar o comprometimento do ano letivo, a Prefeitura de São Luís articulou junto ao Executivo Estadual a transferência temporária das turmas do 8º e 9º ano do Azulão para o Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), na Cidade Operária. A cessão foi articulada junto ao secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes. O prédio foi cedido para a Prefeitura de São Luís e pode abrigar cinco turmas no horário da manhã e outras sete à tarde.

Solução

Para o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, o senso de parceria de instituições como o Ministério Público e o governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), possibilitaram a construção de uma boa saída. “A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que toda criança e adolescente estejam na escola e assistindo aulas adequadamente. A atuação dedicada da equipe desta secretaria e o empenho da comunidade, vereadores e conselhos tutelares permitiram que chegássemos a um resultado que beneficiará os nossos estudantes”, destacou Geraldo Castro.

A reforma da UEB Cidade Olímpica era um sonho da comunidade, há mais de dois anos. No início de fevereiro, uma comissão integrada pelo titular da Educação em São Luís visitou a unidade de ensino para tomar conhecimento da situação.

A gestora da escola, Geralda Santos Coutinho, elogiou a postura do secretário Geraldo Castro. “Ele já visitou a nossa escola duas vezes e sempre esteve aberto ao diálogo. Nas vezes em que precisei falar com ele, fui sempre muito bem recebida. Estou muito confiante de que tudo vai dar certo e tenho certeza de que iremos melhorar a escola para os professores”, disse.

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O processo de municipalização do ensino fundamental que está em curso foi um dos temas em debate no encontro entre os titulares das pastas de educação de São Luís, Geraldo Castro, e do Estado do Maranhão, Pedro Fernandes. Durante o encontro, realizado na noite desta quarta-feira (27), os dois secretários dialogaram com a intenção de estreitar o relacionamento e fortalecer as parcerias em prol da Educação, promovendo o intercâmbio de soluções para as questões vivenciadas rotineiramente pelas duas secretarias.

De acordo com os dois gestores, a municipalização do Ensino Fundamental está ocorrendo de forma gradativa. Até o final do ano letivo de 2013, cerca de 30% do contingente de vagas dessa etapa da formação escolar estava sob a responsabilidade do executivo Estadual, a maior parte concentrada em escolas da zona rural e nos bairros da Cidade Operária e Cidade Olímpica. A municipalização do ensino fundamental também prevê a transferência da administração dos recursos federais destinados à manutenção das vagas.

Pautada pela troca de experiências entre os dois gestores, a reunião incluiu ainda temas como a infraestrutura de escolas das duas redes e a conclusão do Plano Municipal de Educação, cuja versão preliminar está em discussão. “O poder público deve funcionar conjuntamente para o bem da sociedade. É isso que busca o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e é essa parceria que estamos pondo em prática hoje, ao colocar em debate questões de suma importância tanto para o Estado, quanto para o município de São Luís”, disse o secretário Geraldo Castro.

A conversa foi bem recebida pelo secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes. “Nossa intenção é racionalizar para somarmos ações e prestarmos um serviço melhor à sociedade. Em prol da educação, colocamos-nos à disposição da secretaria municipal”, declarou.

O exemplo de Geraldo Castro e Pedro Fernandes deveriam ser seguidos por todos na Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão.

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Acompanhando o compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior de criar uma mesa permanente de diálogo com representantes de entidades sindicais dos servidores da administração, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, participou de um encontro com a diretoria do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação).

Na pauta, estavam questões consideradas prioritárias para a categoria, como a progressão horizontal para o ano de 2014 e a reestruturação da jornada de trabalho do magistério, bem como acordos de classe e aposentadoria para os servidores.

“Todas as categorias de trabalhadores têm suas demandas e articulações próprias e a Educação não foge à regra. Aliás, pode-se dizer que a educação tem uma sensibilidade especial, considerando-se as vidas e gerações que estão envolvidas. Por isso, é de suma importância manter um incessante diálogo com essa classe de profissionais tão importante”, destacou Geraldo Castro durante o encontro.

A partir das negociações com a Prefeitura, o SindEducação montará uma pauta, a ser discutida por toda a categoria numa reunião que ocorrerá no próximo mês. “Desde o início desta gestão, conseguimos a partir do diálogo um grande volume de ganhos para a categoria. E não só ganhos financeiros, mas que se refletem na valorização dos professores, como o respeito à jornada de trabalho”, disse Elisabeth Castelo Branco, presidente do SindEducação.

Além do secretário municipal de educação, Geraldo Castro, estiveram presentes ao encontro Elizabeth Ribeiro Castelo Branco, presidente do SindEducação;  Antonio Carlos, assessor jurídico do SindEducação, Samira Simas, superintendente de apoio ao educando e Diego Maranhão, chefe da assessoria jurídica da Semed; e diversos representantes do sindicato.

Foto: Ana Paula Rodrigues

Em reunião realizada nesta sexta-feira (21) nas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação, com a participação de lideranças comunitárias e representantes de pais de alunos, gestores e professores da Unidade de Educação Básica Cidade Olímpica e do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, ficou acertada a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta, que prevê a reforma da referida escola num prazo de 60 dias.

O acordo é resultado de uma audiência pública na escola, localizada no bairro Cidade Olímpica, no dia 18 de fevereiro, e que foi presidida pelo Conselho Tutelar da área, com a presença do promotor de justiça Paulo Avelar, representando o Ministério Público, da Secretaria Municipal de Educação, pais de alunos e demais representantes da comunidade, em que foi apontada a precariedade no espaço físico e nos serviços educacionais ofertados.

Salas e mobília escolar danificadas, paredes pichadas, banheiros depredados, entre outros problemas, foram denunciados pelos presentes e constatados por inspeção da Vigilância Sanitária. Segundo o secretário Geraldo Castro, uma equipe técnica da Semed já fez um levantamento da situação e apontou que em 60 dias as obras serão concluídas.

Nesse período, as aulas ficarão suspensas. Também foi acertada a reposição das aulas, para que a carga horária não fique comprometida. Ainda como encaminhamento da reunião, coordenada pela promotora de justiça Luciane Belo, da 2ª Promotoria de Educação, foi definida uma comissão de representantes da comunidade para fazer o acompanhamento das obras, observando o cumprimento do prazo e a qualidade dos serviços executados.

Uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) será mais um instrumento para assegurar educação de qualidade a todas as crianças de São Luís. No gabinete do secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, estiveram presentes os defensores públicos do núcleo de Infância e Juventude, Gabriel Furtado e Joaquim Neto, para articular parcerias e estreitar a relação interinstitucional.

Entre outros aspectos, a articulação e as relações mais próximas entre as duas instituições vai viabilizar a solução administrativa das demandas referentes à educação. Na prática, isso significa maior agilidade nos trâmites necessários para a solução das demandas, evitando a utilização das vias judiciais.

“Temos a forte determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de garantir a máxima celeridade na solução de qualquer questão que envolva nossas crianças e adolescentes. Congratulo-me com os defensores públicos que possibilitaram o estreitamento das relações entre as duas instituições a que pertencemos. Essa parceria será mais um benefício para nossas crianças na forma de garantia de dignidade e cidadania”, disse Geraldo Castro.

Uma das solicitações da sociedade apresentadas pelos defensores públicos Gabriel Furtado e Joaquim Neto na reunião com o titular da Educação, Geraldo Castro, já foi encaminhada e solucionada. As crianças que não possuem certidão de nascimento terão uma matrícula provisória que será confirmada após apresentação do documento. Dessa forma, está garantido o acesso dos meninos e meninas de São Luís à Educação.

“Esse tipo de articulação abre um canal direto entre as instituições, permitindo o auxílio mútuo e humanizando o atendimento ao público. A principal beneficiada com a realização dessa parceria é a sociedade. Nesse caso, em especial, serão as crianças e adolescentes de São Luís”, destacou Gabriel Furtado.

Foto: Divulgação/Semed

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou nesta terça-feira (11) a adesão do município ao programa Qualieducação. O programa é uma ferramenta da Secretaria Municipal de Educação (Semed), assessorado pelo Instituto Qualidade no Ensino (IQE), organização não governamental com experiência acumulada em 19 anos de atuação. “Logo após fazermos o dever de casa, vamos agora avançar em várias frentes. E uma delas é na formação dos educadores e melhoria dos índices de educação”, destacou o prefeito Edivaldo.

O programa foi apresentado de maneira detalhada pelo diretor de Relações Institucionais do IQE, José Gayoso, durante audiência realizada na sede da Prefeitura de São Luís com participação, além do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, dos secretários Geraldo Castro (Educação) e Rodrigo Marques (Governo).

“É a partir da conquista da rede que se vai mudar a práxis na educação. No ano passado o prefeito concedeu um aumento histórico para a categoria. No início do período letivo de 2013 distribuímos equipamentos. O programa Qualieducação será um grande estimulador. Vamos levar o gestor e docentes a se confrontarem com eles mesmos”, ressaltou o secretário Geraldo Castro.

Para Rodrigo Marques, a Prefeitura passa a ter um discurso unificado com foco conjunto e continuado. “Não somente esta iniciativa, mas esta somada a outras favorecerão o sentimento de pertencimento, gerando comprometimento de todos com resultados”, destacou.

O Qualieducação é voltado para a melhoria do ensino fundamental da rede pública municipal a partir da formação continuada de docentes e diretores de escolas.  A ideia é formar 12 grupos de oito formadores com carga horária de duas horas semanais com aulas presenciais em ações de formação continuada simultânea para professores e diretores de escolas. O objetivo é atingir todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, entre a 1ª e 9ª série do Ensino Fundamental.

A formação se processa a partir do desenvolvimento de módulos que aliam conteúdos e práticas em sala de aula. “As escolas recebem um reforço da aprendizagem escolar”, resume José Gayoso. A principal ferramenta do programa é o monitoramento continuado da qualidade de ensino. Ele cita duas cidades da região Nordeste como exemplos de sucesso do programa, a partir da melhoria do índice de avaliação da educação fundamental: Teresina (PI) e Petrolina (PE). “Em Teresina, concomitante a elevação do Ideb, houve redução do investimento na educação”, cita, exemplificando a inversão no desperdício de recursos.

Focado na elevação dos índices de educação da rede pública municipal de ensino fundamental, o Qualieducação prevê resultados revelados concretamente pela Prova Brasil 2015. Durante a implementação do programa, com duração continuada de três anos, serão realizadas avaliações semestrais, aluno a aluno e sala a sala. A avaliação é feita pelo próprio IQE.

A Prefeitura de São Luís abre, a partir de hoje (29), período de matrículas para 25 mil novos estudantes nas escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. O prazo vai até esta sexta-feira (31). Com as novas inscrições, a rede terá mais de 90 mil crianças e adolescentes, distribuídas em cerca de 250 escolas. O acesso de crianças e adolescentes à educação é um dos compromissos assegurados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Para fazer a matrícula, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) pede aos pais e responsáveis que apresentem os seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança, carteira de identidade e CPF do responsável pela criança, comprovante de residência, cartão do Bolsa-Família (se houver), cartão do SUS e caderneta de vacinação devidamente atualizada, no caso de crianças de até seis anos.

Entretanto, a Semed garante que nenhuma escola deixará de receber a matrícula de uma criança se não forem apresentados todos os papéis necessários. “Nenhuma criança será barrada por falta de documentos. Temos que colocar todas as crianças dentro da escola. Esse é o padrão do Ministério da Educação, do Unicef, do qual o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não abre mão”, disse o secretário de Educação, Geraldo Castro.

Foto: Ana Paula Rodrigues

A Prefeitura de São Luís homologou na tarde desta segunda-feira (20) o resultado final do processo seletivo para professores da rede municipal de ensino, publicado no site da Fundação Sousândrade, organizadora do certame (www.sousandrade.org.br).

Entre os dias 27 e 30 de janeiro, cada um dos 650 novos professores da rede municipal de ensino deve apresentar-se na sede da Secretaria de Educação (Semed) – Rua 7 de setembro, 238, Centro, portando os documentos necessários à contratação. Após a fase de entrega dos documentos, a posse será efetivada no dia 3 de fevereiro.

“Iniciaremos o ano letivo com 650 novos professores em salas de aula ministrando todas as matérias na rede, o que significa um grande avanço para as nossas crianças. Nosso compromisso é fazer concurso ainda este ano para sanar a demanda por profissionais da educação”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

Foram selecionados profissionais para atuação nas áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial. A distribuição das vagas foi feita em núcleos e o candidato pôde optar pela área geográfica da cidade onde preferiria trabalhar.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a contratação de novos profissionais para reforçar o quadro da rede é reflexo da valorização do ensino. “Estamos cumprindo uma etapa do trabalho que precisamos desenvolver a partir de meta estipulada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior que é termos toda criança na escola. Queremos proporcionar ambientes escolares saudáveis, afetivos, com profissionais capacitados e motivados. Este é, nessa perspectiva, um passo firme em direção à qualificação maior do ensino”, disse.

Os novos integrantes do corpo docente da rede municipal de ensino serão incorporados ainda este mês para já ministrarem aulas de recomposição do calendário letivo 2013 e iniciarem o ano letivo 2014. De acordo com o edital, o candidato que não comparecer no prazo determinado ou deixar de apresentar a documentação exigida fica automaticamente impedido de ser contratado.

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A Prefeitura de São Luís reitera que na última quinta-feira (15) realizou depósito em juízo de R$ 558.204, em pagamento a mais de três parcelas do acordo assinado com cooperados e terceirizados das empresas Multicooper e Result Gestão e Consultoria, que prestaram serviços à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Ao todo, 771 trabalhadores firmaram acordo individual com a Prefeitura de São Luís, após o trato coletivo, oficializado mediante o Ministério Público do Trabalho.

A Semed trabalhou para agilizar ao máximo os trâmites até possibilitar o saque do recurso pelos cooperados, o que incluiu o empenho e dedicação conjunta da Justiça do Trabalho, que homologou os processos e liberou autorização judicial e da anuência do Ministério Público.

Na tarde desta sexta-feira (17), a juíza Angelina Moreira de Sousa Costa assinou  despacho, viabilizando a transferência do recurso do Banco do Brasil para a Caixa – ambas as agências localizadas na Areinha. Com o alvará coletivo liberado pela justiça e a lista com os nomes e valores respectivos que cada cooperado tem a receber, a Caixa montará um cronograma de pagamento, que começa nesta segunda-feira (20). Os trabalhadores poderão ir à agência da Areinha, obedecendo à ordem de data estipulada no cronograma e efetuar o saque.

“O pagamento está garantido uma vez que o depósito já foi efetuado, os representantes da Justiça do Trabalho – o Juiz do trabalho, Paulo Mont’Alverne, e o Procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares – foram incansáveis para efetivar com celeridade os procedimentos até que o pagamento chegue às mãos dos cooperados. A soma individual a ser recebida por cada um dos cooperados resulta em um salário mínimo novo, fixado em R$ 724, demonstrando o comprometimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com os trabalhadores”, disse Geraldo Castro, secretário Municipal de Educação.