A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), entregou, na tarde desta segunda-feira (9), o decreto de aposentadoria à servidora Célia Eugênia Reis da Silva. A entrega simbólica representou a concessão de 347 aposentadorias a professores da rede municipal de Educação. O evento aconteceu na sede do órgão, na Rua do Sol, também em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A entrega foi realizada pelo presidente do Ipam, Raimundo Penha. “A concessão dos decretos de aposentadoria é uma importante conquista para a categoria dos professores, pois muitos desses educadores esperaram, até nove anos, para conseguir o benefício e, graças à determinação do prefeito Edivaldo, estamos garantindo esse direito aos profissionais do magistério”, ressaltou.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, também destacou a importância do trabalho conjunto e da mediação realizada pelo Ministério Público. “O trabalho conjunto, sob o comando do prefeito Edivaldo, possibilitou mais esta conquista para os educadores e educadoras de nossa cidade. Agradeço também à promotora de Educação Luciane Belo, cujo empenho e capacidade de diálogo contribuem imensamente para a Educação de São Luís”, disse o titular da Semed.

No total, foram concedidas, recentemente, 347 aposentadorias aos professores, sendo 135 em dezembro do ano passado e 212 no último mês de fevereiro, todas já implantadas em folha. A ação só foi possível devido a uma força-tarefa, envolvendo o Ipam, as secretarias municipais de Educação (Semed), Administração (Semad), Governo (Semgov) e a Procuradoria Geral do Município (PGM).

Além de receberem rosas e cartões em celebração ao Dia da Mulher, as servidoras do Ipam assistiram ao espetáculo do Grupo Xama Teatro “A Besta Fera – Biografia cênica de Maria Aragão”, encenado pela atriz Maria Ethel. A peça conta a história de vida da médica maranhense e coloca em foco o universo feminino. No encerramento do evento, foi servido na recepção do Instituto um coquetel a todas as servidoras.

Estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B) Mariana Pavão receberam da Prefeitura de São Luís laptops, que vão auxiliar no processo de ensino-aprendizado.

Dotados de acesso à internet, os computadores entregues aos estudantes também contém ferramentas pedagógicas importantes para o desenvolvimento do aluno, como jogos educativos e programas específicos para a produção de textos e confecção de trabalhos escolares.

A entrega foi feita pela Secretaria Municipal de Educação e beneficiou 300 estudantes. Os equipamentos foram adquiridos em parceria com o governo federal, através do programa Um Computador por Aluno (UCA).

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, participou da entrega oficial e destacou o empenho do prefeito Edivaldo em buscar parcerias que propiciem ao alunos a ampliação do acesso às tecnologias de informação e comunicação.

“Este programa visa não só a inclusão digital, mas o fomento à pesquisa e melhoria do aprendizado de uma forma geral. Que estes laptops sejam ferramentas pedagógicas utilizadas por professores e educandos em prol do conhecimento”, disse.

Conhecimento – Antes que os estudantes levem os equipamentos para casa, o programa prevê uma fase de adaptação e orientação, com dois meses de manuseio dentro da escola e orientação dos professores. Ao final do período letivo, o laptop é devolvido para ser disponibilizado a outro estudante no ano seguinte. Para os estudantes, o recebimento dos laptops permitirá a aquisição de conhecimento associada à diversão.

Maria Clara Costa, do 2o ano da UEB Mariana Pavão, fazia auto-retratos e utilizava os jogos pedagógicos dos equipamentos antes do início da solenidade de entrega oficial. “Já joguei três joguinhos muito divertidos. É muito legal poder utilizar esse laptop para aprender e ainda se divertir. Eu adorei!”, declarou a estudante de oito anos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou esta semana o balanço das ações de caráter pedagógico realizada na rede municipal. Os avanços foram contabilizados em reunião no hotel Abbeville com gestores e representantes de todos os 250 espaços de ensino da rede.
Presente ao evento, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, enfatizou a importância dos documentos apresentados, dentro da linha da transparência e prestação de contas da gestão do prefeito Edivaldo.

“O material apresentado aqui nesta reunião não são mera formalidade, mas sim o fruto de vários momentos de discussão e planejamento cuidadoso, que reuniram nossa equipe técnica e os colegas professores, coordenadores pedagógicos e gestores. Ao colocar no papel nossas metas e estratégias, estabelecemos com muito mais clareza o caminho para oferecer uma educação com cada vez mais qualidade aos nossos estudantes”, disse Geraldo.

O material divulgado na reunião técnica inclui a síntese da política de alfabetização para a rede municipal, apresentada e discutida na programação da 8ª Feira do Livro de São Luís (Felis); a política de avaliação da educação municipal, lançada em maio deste ano; a política de formação continuada para gestores escolares e professores da rede municipal de ensino; a proposta curricular da rede municipal e das escolas em tempo integral; e cadernos com orientações gerais sobre o processo de gestão escolar e a rotina administrativa das unidades de ensino.

A política de avaliação da rede municipal pretende gerar indicadores de qualidade da rede municipal a partir da avaliação do desempenho dos estudantes, da gestão e escolar e dos professores, bem como da análise das balizas disponibilizadas pelo governo federal. A política municipal de alfabetização, por sua vez, comporta uma série de estratégias que deverão ser adotadas para garantir que os estudantes do município estejam alfabetizados já aos seis anos de idade.

Durante o ano de 2014, a Prefeitura de São Luís promoveu ainda diversas rodadas de diálogo com o corpo pedagógico das unidades de ensino, a fim de identificar quais as principais demandas por formação, capacitando-se assim para elaborar um calendário de formações continuadas condizentes com as necessidades da rede.

A gestora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Almeida, no Coroadinho, participou da elaboração das políticas de formação da rede municipal. Para ela, a formação continuada dos professores é o principal elemento para garantir a eficiência das políticas formuladas. “Trouxemos as discussões para dentro das escolas, dialogamos muito com os professores e temos agora o norte, o conteúdo que vai nos ajudar a efetivar uma política de educação dentro da rede municipal. Pretendemos motivar cada vez mais os nossos professores”, destacou a gestora.

A arte e a cultura têm sido ferramentas pedagógicas utilizadas em prol da educação cidadã dos estudantes da rede de ensino da Prefeitura de São Luís. Ao longo deste ano, as escolas municipais têm desenvolvido projetos que primam pelas temáticas e estão alcançando resultados positivos junto aos educandos. As ações estão alinhadas com a política de governo do prefeito Edivaldo para garantia da qualidade do ensino.

“O prefeito Edivaldo tem compromisso com a educação. Aliar arte e cultura no processo educacional de nossos estudantes amplia o olhar deles para o mundo e contribui para o pleno desenvolvimento. Através dessa transversalidade de conhecimentos, o processo de ensino e aprendizagem se torna mais lúdico e, consequentemente, mais prazeroso”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Um dos exemplos de projeto que associa Arte e Educação na rede municipal de ensino é o “Mundo Encantado da Arte”, desenvolvido na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Olívio Castelo Branco, no Anil. Uma das ações do projeto, já premiado pelo Ministério da Educação, é o coral “Arte e Criança” que se apresentou em uma cantata natalina realizada na escola nesta segunda-feira (22).

“As músicas escolhidas e trabalhadas no coral tratam de temas que contribuem para a formação cidadã das nossas crianças, pois permite trabalhar princípios e valores. Com as músicas que foram apresentadas na cantata natalina, por exemplo, despertamos nossas crianças para o amor ao próximo e a solidariedade”, explicou a professora da U.E.B. Olívio Castelo Branco e idealizadora do “Mundo Encantado da Arte”, Lisiane de Jesus Carneiro Piancó.

O projeto atende a cerca de 120 crianças da Educação Infantil, entre 4 e 6 anos de idade, e visa despertar os educandos para a leitura e escrita através das Artes. “Pintura, desenho, dança e as demais formas de expressões artísticas são utilizadas para desenvolver as diversas habilidades e competências das crianças. No coral, por exemplo, buscamos o desenvolvimento da oralidade através da música”, explicou Lisiane.

Sobre os resultados obtidos, a docente os avaliou como positivos a partir da observação da mudança de comportamento dos educandos. “Temos observado que alguns alunos antes mais tímidos têm estado mais desinibidos. Outros que eram mais agitados têm estado mais tranquilos. Essa mudança positiva de atitude e comportamento das crianças, bem como o despertar delas para a leitura e escrita são frutos de todo um trabalho da escola, o que inclui o nosso projeto”, destacou a professora.

Já na U.E.B. Cecília Meireles, o projeto que transversaliza Educação e Cultura é o “Espelho, Espelho Meu, Existe Cultura Mais Bela do que a Minha?”. No projeto, as crianças, da creche ao Infantil II, conheceram as contribuições dos afrodescendentes e indígenas na formação da sociedade e da cultura brasileira. O projeto foi executado de março a maio deste ano e contribuiu para que os educandos valorizassem e respeitassem a diversidade racial e cultural. Ao final do projeto, a escola promoveu uma apresentação das produções orais e escritas feitas pelas crianças.

As Unidades de Educação Básica Rosa de Saron (Cajupari), Moranguinho (Monte Castelo) e Maria Alice Coutinho (Turú) são espaços escolares que também possuem projetos que associam arte e cultura na formação dos educandos da rede municipal de ensino.

Fotos: Divulgação/Semed

A Prefeitura de São Luís concluiu nesta quinta-feira (30) a etapa escolar do programa Atleta na Escola. O programa, de iniciativa do governo federal, é executado por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com o objetivo de estimular o engajamento dos adolescentes e jovens nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, democratizando o acesso ao esporte e identificando futuros talentos na área.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância da prática esportiva na escola, estimulada pelo prefeito Edivaldo. “O esporte é um dos caminhos para a promoção de uma educação com mais qualidade. Além de ser uma forma de exercício da cidadania por parte dos nossos estudantes, a prática desenvolve noções de competição saudável, espírito de equipe, melhora a coordenação motora e a disciplina”, ressaltou o titular da pasta.

Segundo o secretário, o Município está trabalhando para aumentar a adesão das escolas ao programa. Em 2015, mais de 80 unidades de ensino deverão participar das atividades. Nas últimas semanas, foram desenvolvidas nas escolas da rede municipal as modalidades de vôlei e atletismo. Na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Olinda Desterro, na Vila Vicente Fialho, os estudantes participaram de um torneio de vôlei. Já na U.E.B. João de Souza Guimarães, na Divinéia, houve torneio de vôlei e de atletismo.

A gestora da U.E.B. Olinda Desterro, Eliane Mendonça, elencou os benefícios do programa para os educandos. “Independente de encontrarmos ou não futuros atletas profissionais nesta escola, o programa já nos trouxe vários benefícios: promoveu a integração entre os estudantes e desenvolveu neles a auto-estima. Toda a escola se desenvolveu”, destacou.

Foto: Paula Rodrigues

Pelo segundo ano consecutivo, estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Santa Clara irão disputar a Taça Campina Grande de Handebol. A participação no evento foi viabilizada a partir de parceria da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), com a Associação Esportiva São Francisco (Aesf). A competição reúne equipes de estados do Norte e Nordeste em quatro dias de jogos.

O titular da Semed, Geraldo Castro Sobrinho, destacou o empenho do prefeito Edivaldo em garantir um ensino de qualidade e a orientação para o incentivo ao esporte. “É imprescindível a atividade esportiva para o desenvolvimento salutar de nossas crianças, tanto pelo desenvolvimento físico, quanto pelas noções de trabalho em equipe, parceria e competição sadia que são despertados. Colecionamos vários casos de sucesso na nossa rede, de estudantes que saíram vitoriosos em competições”, declarou.

No primeiro ano de participação na Taça Campina Grande de Handebol, o desempenho dos estudantes da U.E.B. Santa Clara garantiu a medalha de bronze (3º lugar). Este ano, foram formadas cinco equipes com estudantes da escola, ex-alunos e atletas da Aesf. Eles participarão das disputas de handebol nas modalidades infantil feminino, cadete masculino, juvenil masculino, adulto masculino e adulto feminino.

Kaian Ramos de Menezes, 13 anos, estudante da 6ª série da U.E.B. Santa Clara, disse que treina desde o ano passado para conquistar o ouro este ano. “Estou muito feliz. Minha mãe só me pediu pra ter muito cuidado e responsabilidade e pra eu trazer o ouro”, comentou. Com lágrimas nos olhos, a mãe de Kaian, Maria da Conceição, disse que só deixou o garoto viajar porque esse era um sonho dele. “Ele nunca saiu de perto de mim, mas estou feliz e torcendo por ele”, assinalou a mãe.

O diretor da U.E.B. Santa Clara, Jadilson Gomes, disse que a família toda se mobilizou e os atletas estavam se preparando há um ano para essa viagem. “A nossa expectativa é conquistarmos o primeiro lugar, o título de campeão. Mas mesmo se isso não acontecer, já nos sentimos felizes e realizados, porque nossa escola está se destacando no esporte e indo representar a nossa cidade em outro estado. Isto já é uma grande vitória, ainda mais conhecendo cada aluno e a origem deles”, finalizou.

Outras ações

O incentivo ao esporte nas escolas da rede municipal de ensino também é realizado pela Prefeitura de São Luís por meio dos programas Mais Educação e Segundo Tempo, de iniciativa do governo federal. O incentivo tem rendido conquistas para os estudantes. Na edição deste ano dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), a U.E.B. Primavera (Cohatrac) conquistou a prata no handebol. Já a equipe da U.E.B. Rivanda Berenice Braga (Barreto) foi ouro na prova do pentatlo pelo Atletismo e na U.E.B. Tancredo Neves (Cidade Operária), o taekwondo praticado pelos estudantes por meio do Mais Educação rendeu mais de 40 medalhas em diversas competições.

Foto: Paula Rodrigues

O Programa de Estimulação Neurocognitiva Ativamente, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de São Luís desde 2013, na rede de ensino municipal foi premiado pela Associação Brasileira de Neurologia, Psiquiatria Infantil e Profissões Afins (Abenepi). O prêmio “Sylvia Maria Ciasca”, que reconhece iniciativas de sucesso na área de Saúde e Educação, foi entregue à equipe do Programa Ativamente durante evento científico realizado este mês na cidade de Campinas (SP).

Na foto estão Jucelia Ganz, Luce Malba e Cecília Nogueira Lauterjung, representante da UEB Recanto dos Pássaros (Jardim América), uma das escolas na qual o programa é desenvolvido.

“Foi de grande sensibilidade a iniciativa do prefeito Edivaldo de englobar a Neurociência na área da Educação. As nossas crianças têm sido as principais beneficiadas por essa ação pioneira do nosso prefeito, pois a elas foi possibilitada a estimulação neurocognitiva na infância e todos os consequentes benefícios. Com mais essa premiação, o trabalho desenvolvido pelo programa com as nossas crianças está ainda mais certificado e reconhecido”, afirmou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Para concorrer à premiação, a equipe do Programa Ativamente inscreveu o artigo científico “Avaliação da Eficácia do Programa de Estimulação Neurocognitiva (Ativamente) na rede de Educação Infantil em São Luís – Maranhão”. Na produção, os autores demonstraram o resultado da pesquisa científica realizada em 2013 com estudantes da Educação Infantil de quatro escolas municipais. O material foi avaliado pela comissão científica do congresso como o melhor trabalho em Saúde e Educação.

A pesquisa foi realizada com 60 estudantes nas creches Recanto dos Pássaros (Jardim América), Maria de Jesus Carvalho (Camboa), Mariana Pavão (Bequimão) e Barjonas Lobão (Jardim América). O resultado obtido pela pesquisa foi que o Programa Ativamente tem eficácia nas habilidades de linguagem, inteligência e atenção.

“A premiação que recebemos reconhece o valor da estimulação neurocognitiva para o desenvolvimento infantil. Às crianças que têm esse tipo de estimulação, realizada em escolas municipais pelo Programa Ativamente, é prescrita uma alta performance nos anos subsequentes em relação à aprendizagem”, destacou Luce Malba acerca dos benefícios que os estudantes da rede de ensino da Prefeitura de São Luís podem obter com desenvolvimento do Programa Ativamente.

O trabalho foi desenvolvido pela equipe do Programa Ativamente e coordenado pelo professor doutor do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Elizeu Coutinho.

Sobre o Ativamente

O desenvolvimento do Programa Ativamente na rede municipal de ensino é resultado da parceria entre Prefeitura de São Luís, Neurocenter e Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social da Universidade Presbiteriana Mackenzie. No ano passado o Programa Ativamente foi destaque no Seminário Nacional do Observatório da Educação em um evento realizado pela Câmara dos Deputados que reuniu experiências educacionais de sucesso em todo o Brasil.

O Ministério Público do Maranhão assinou, na manhã desta sexta-feira (5) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) e o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação). A assinatura do termo põe fim a mais de 100 dias de paralização dos educadores da rede pública municipal.

O Termo de Ajustamento de Conduta prevê que o Município envie, em até 72h, proposta de reajuste complementar aos profissionais do magistério. O aumento deverá ser de 1% em outubro e 1,92% em dezembro de 2014. Até o fim do primeiro quadrimestre de 2015 a prefeitura deverá implementar os direitos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério, como progressão horizontal, adicional por titulação e gratificação de difícil acesso. Os recursos para a garantia dos direitos deverão ser incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Educação, Maria Luciane Belo, ressaltou o trabalho em conjunto realizado pelo MPMA. “Agradeço a toda a equipe desta promotoria que foi implacável na realização deste trabalho. Em nenhum momento eu recebi um não dos nossos funcionários. Me senti muito protegida nesses momentos de luta por colegas promotores de justiça. O Ministério Público deu um grande exemplo de que realmente é uno e indivisível”, afirmou.

O secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, ratificou os compromissos assumidos pela Semed no TAC, reafirmando que a Prefeitura de São Luís é sensível à causa dos docentes. “Não temos nenhum sentimento de inimizade com esta categoria, até porque, antes mesmo da greve, já discutíamos a necessidade de melhorias de nossas escolas. Antes da paralização, eu inclusive falei em público que nossos professores precisavam ter um ambiente de trabalho que justifique todo o investimento emocional, psicológico e financeiro de suas carreiras. Meu respeito a essa categoria jamais se abalou em momento algum”, disse.

A presidente do Sindeducação, Elizabeth Castelo Branco, ressaltou a mobilização dos docentes na adesão à paralização com a ocupação do prédio da prefeitura. “Nesses 23 dias de ocupação dentro da prefeitura, nós criamos uma categoria que está saindo desse processo diferente, como um novo profissional” afirmou.

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A Prefeitura de São Luís reafirmou a disposição para o diálogo com o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Luís (Sindeducação). O posicionamento do Município foi reforçado mais uma vez nesta terça-feira (19) pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

O secretário lembrou que já foram realizadas sete reuniões até agora, sempre com a presença do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da titular da 2ª Promotoria Especializada em Educação, Maria Luciane Belo. O esforço para continuar com as negociações tem ocorrido mesmo após o movimento de paralisação dos professores ter sido decretado ilegal pela Justiça do Maranhão e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e mesmo com invasão ao prédio da Prefeitura.

“É uma inverdade dizer que este governo não negocia. Foi confirmada a ilegalidade da greve, mas ainda assim nos interessa o diálogo, porque os impasses devem ser resolvidos. Temos conduzido este processo de negociação participando de todos os passos para que se chegue ao entendimento, buscando desarmar os espíritos. Apostar no confronto não beneficia a categoria”, declarou Geraldo Castro Sobrinho.

O titular da Educação lembrou que a Prefeitura está trabalhando para atender às reivindicações do movimento dentro das atuais possibilidades financeiras, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele explicou que essas limitações, cumprimento da LRF e queda da arrecadação, ocorrem na maioria dos municípios brasileiros, não sendo a capital maranhense um caso isolado.

“Assim como a categoria, levada pelo sindicato, está esperando uma proposta, também a Prefeitura, levada pela responsabilidade, está dando passos para que as coisas sejam possíveis. Não tomaremos, porém, nenhuma medida que possa quebrar o município ou comprometer as folhas de pagamento”, afirmou o secretário.

Geraldo Castro Sobrinho enfatizou que quase a totalidade dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) já é utilizada para o pagamento da folha de professores. Ele lembrou que no ano passado, foi possível conceder um reajuste salarial de 9,5% a categoria e também diversas progressões salariais que estavam pendentes.

O secretário destacou ainda os avanços que estão sendo obtidos pela Prefeitura e que foram reforçados na mesa de negociação, a exemplo da regularização funcional de servidores, com a consequente concessão de aposentadorias que estavam estacionadas. Outro importante passo para a Educação foi a regularização do calendário escolar, assim como a aquisição de 40 ônibus para transporte escolar dos estudantes da zona rural.

Para sanar o antigo déficit de professores na rede municipal de ensino, a Prefeitura realizou no ano passado processo seletivo simplificado, contratando mais de 600 professores. Agora, o Município trabalha para realizar o primeiro concurso público na área em vários anos, com a convocação dos aprovados à medida que a saúde financeira do Município for estabilizada. A comissão para elaborar o edital do certame já está constituída, e conta inclusive com a participação de integrantes do Sindeducação.