A Prefeitura de São Luís teve o maior investimento na área de Educação dos últimos 12 anos em 2013. A informação consta na pesquisa desenvolvida pelo portal Compara Brasil, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a empresa Aequus Consultoria. O levantamento foi feito a partir dos dados enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, corrigidos de acordo com a inflação.

“Educação e saúde estão no topo de nossas prioridades. Nossa gestão busca firmemente o amadurecimento de ações concretas de educação integral, que garantam acesso das crianças ao conhecimento, ensino profissionalizante e contextualizado para jovens e adultos e a inclusão educacional das pessoas com deficiência. Teremos uma cidade melhor à medida que tivermos cidadãos cada vez melhor formados e capacitados”, disse o prefeito Edivaldo.

Como reflexo das ações sistemáticas de investimento promovidas pela gestão do prefeito Edivaldo, a capital maranhense está entre as que mais cresceram percentualmente na aplicação de recursos na área em 2013, ocupando o 2º lugar entre as capitais brasileiras.  De acordo com o portal Compara Brasil, o crescimento de investimentos em São Luís foi 31,55% superior em relação a 2012. Somente Boa Vista (RR) apresentou um percentual de investimentos maior: 39,8%.

Desde que o levantamento de dados começou a ser realizado, em 2002, a capital maranhense não tinha apresentado um aumento tão grande. Os investimentos em Educação também são destaques em valores absolutos: São Luís está entre as três capitais mais bem colocadas. No ano passado, o incremento registrado em gastos educacionais foi de R$ 112,8 milhões em relação a 2012.

O acréscimo em valores absolutos deixa a capital maranhense atrás apenas de Rio de Janeiro e Curitiba, onde os valores correspondem, respectivamente, a um aumento de R$ 205,7 milhões e R$ 145 milhões. Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, os números refletem a atenção que o prefeito Edivaldo dá ao setor.

“Desde o início de sua gestão, o prefeito Edivaldo tem garantido a atenção a setores importantes de nossa cidade. É uma gestão que tem sanado problemas e atendido a anseios antigos da população, valorizando os profissionais e atentando para a qualidade do serviço oferecido”, explicou Geraldo Castro Sobrinho.

No primeiro ano de governo, o prefeito Edivaldo promoveu ações de valorização em massa dos profissionais da Educação, homologando progressões horizontais e verticais cujos processos estavam parados e concedendo reajuste de 9,5% para toda a categoria de professores. A Prefeitura também firmou contrato para reforço da segurança nas escolas, transporte escolar e outros serviços essenciais ao bom andamento das atividades nas unidades de ensino.

Para começar a sanar o déficit de professores, a Prefeitura realizou ainda processo seletivo simplificado, para a contratação de 650 novos docentes. Foram implantadas 31 novas salas de recursos para estudantes com deficiência e entregues 44 ônibus para o transporte escolar da zona rural, entre várias outras ações.

O compromisso com o avanço da Educação é uma prioridade estabelecida ainda no primeiro mês da atual administração. O esforço para investir na melhoria da qualidade do ensino na rede municipal está sendo mantido ao longo deste ano, exemplo desse compromisso é o processo de requalificação estrutural de várias unidades de ensino. Estão sendo beneficiadas as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Luís Rego (Vila Itamar), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Leonel Brizola (Vila Luizão), entre outras.

Foto:  Maurício Alexandre

O secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho anunciou o corte de ponto dos professores em greve há 103 dias em São Luís, mesmo com a decretação pela Justiça da ilegalidade do movimento. A Prefeitura de São Luís também confirmou a abertura de processo administrativo contra os grevistas.

“O corte do ponto foi adotado desde ontem, mas vai tomar como referência o período de início da greve. Isto ficou assegurado na liminar, além da abertura de processo administrativo”, afirmou.

O secretário Geraldo Castro Sobrinho adiantou que já está em estudo a contratação temporária de professores.

“Essa é outra questão que está em andamento e deveremos dar prioridade aos professores aprovados no último seletivo e deveremos chamar aproximadamente 500 professores”.

Desde o dia 13 de gosto, os professores ocuparam a sede da Prefeitura de São Luís onde estão acorrentados.

Aplicado com sucesso para gerir o ingresso dos novos estudantes na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2014, o sistema de gestão informatizada de vagas agora é disponibilizado para os gestores das escolas. O ato representa mais uma etapa da ação estruturante determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para garantir a qualidade da rede pública municipal de ensino.

O sistema vai possibilitar aos gestores escolares atualizarem, em tempo real, informações sobre movimentações de alunos e docentes relativas à escola, como transferência entre turnos ou entre unidades de ensino, carga horária de professores, disponibilidade de vaga para novos estudantes ou demanda por mais professores.

“Esse é mais um passo dado por nós na garantia plena do que é determinado pela Constituição Federal e pelo Unicef e é uma forte orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior: que tenhamos toda criança na escola, e toda criança atendida por uma educação de qualidade”, declarou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Para que os gestores fiquem aptos a utilizar o sistema, escolas da rede municipal de ensino estão funcionando como centrais de processamento de dados, recebendo as informações na medida em que capacitam os docentes. O objetivo final é estender o sistema aos estudantes e suas famílias, com a inserção de dados como boletins escolares e a realização da matrícula sem precisar sair de casa, através da internet.

Geraldo Castro destacou a importância do sistema e garantiu que ele estará em execução permanente na rede. “Parabenizo toda a equipe que esteve envolvida nesse processo e garanto que vamos avançar. Este núcleo será permanente, uma vez que não há nada que se possa fazer hoje do ponto de vista dos recursos e do gerenciamento de processos que prescinda do censo, das informações corretas e atualizadas sobre a nossa rede”, afirmou.

Foto: Ana Paula Rodrigues

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), oferece 90 vagas para formação em Educação Ambiental. As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de abril, na sala do Núcleo de Educação Ambiental, na sede da Semed, no Centro. Ao todo, o curso já capacitou mais de 500 docentes.

Com o tema “Educando para sustentabilidade”, a formação tem carga horária de 140 horas. O curso será ministrado a professores, gestores, coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino e membros da sociedade civil. Do total de vagas, 27 vagas são destinadas à comunidade em geral e as outras 63, ao corpo pedagógico da rede.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a capacitação compõe a política de formação da Semed e reforça o compromisso com as crianças. “Trazer a temática Educação Ambiental para a qualificação de adultos é uma medida estratégica para o alcance das crianças, com o apoio necessário aos educadores para a influência e ensino dos estudantes. A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que alinhemos a política pedagógica de maneira integral, para que além de fornecer bom conteúdo regimental, formemos cidadãos conscientes”, disse Castro.

As aulas serão ministradas durante os sábados, no Parque do Bom Menino, e a previsão é de que iniciem em maio. A formação vai possibilitar ao educador uma reflexão sobre as suas práticas no campo da educação ambiental e da sustentabilidade, fomentando iniciativas capazes de incutir nos educandos a consciência para a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. As atividades abordarão temas como sustentabilidade e biodiversidade, bem como a legislação atual referente ao tema.

Para Themis Matos, integrante da equipe técnica do Núcleo Ambiental da Semed, o educador precisa ser pesquisador e a capacitação pretende sensibilizar os professores a ressignificarem a atuação em relação a questões ambientais. “Nossos profissionais precisam conhecer a realidade e utilizá-la no trabalho que ele faz, além de lidar com questões ambientais rotineiras da escola. A partir dos módulos, os professores vão desenvolver projetos para serem apresentados ao final do curso e aplicados nas escolas”, afirmou.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu, nesta segunda-feira (17), o repasse de mais três parcelas do pagamento aos cooperados e terceirizados das empresas Multicooper e Result Consultoria e Gestão. O valor referente ao vencimento foi depositado em juízo e, do mesmo modo que no mês anterior, aguarda liberação para que possa ser transferido a todos os trabalhadores que assinaram o acordo individual oficializado perante o Ministério do Trabalho.

“Essa liberação do pagamento reflete o nosso compromisso. Estamos cumprindo o prazo acertado e liberamos o mesmo valor da primeira parcela, acima do programado inicialmente, demonstrando nosso respeito aos trabalhadores”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Pelo segundo mês consecutivo, a soma individual recebida pelos cooperados resulta em um salário mínimo, fixado em R$ 724. De acordo com o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, o pagamento em dia reafirma o comprometimento da Prefeitura de São Luís com os trabalhadores. “A garantia do pagamento de mais três parcelas é reflexo do diálogo incessante e do respeito que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem com os trabalhadores. Por meio de um planejamento e de um trabalho coletivo asseguramos que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados”, afirmou o secretário.

O procedimento em relação ao pagamento será o mesmo do mês anterior. Dessa forma, após a liberação dos alvarás, os trabalhadores poderão ter acesso ao vencimento, mediante apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da carteira de identidade.

Acordo

O débito com os cooperados e terceirizados das empresas Multicooper e Result Consultoria e Gestão foi deixado pela gestão anterior. Após várias rodadas de negociações, no mês de dezembro a Prefeitura de São Luís propôs um acordo individual como forma de conciliação, parcelando os valores devidos de acordo com os recursos orçamentários disponíveis. Esse pacto foi assinado por mais de 700 trabalhadores entre os dias 18 de dezembro de 2013 e 7 de janeiro de 2014.

Os trabalhadores começaram a receber o pagamento no dia 27 de janeiro. No total, três parcelas do vencimento foram liberadas de uma só vez pela Prefeitura e repassadas aos trabalhadores após homologação pelos juízes do trabalho responsáveis pelo processo, o titular Paulo Mont’Alverne, e a juíza substituta, Angelina Costa. “O empenho da vara trabalhista foi fundamental para garantir que as negociações tivessem sucesso e nos trâmites da liberação do recurso aos trabalhadores”, frisou Geraldo Castro.

Foto: Maurício Alexandre

A Prefeitura de São Luís apresentou o balanço do conjunto de investimentos realizados na área da Educação, alusivas ao início do ano letivo de 2014. A série de ações dos últimos dias incluiu a garantia de 25 mil vagas nas escolas da rede, a entrega de 15 mil livros didáticos para a Educação Infantil e mais de 200 mil para o Ensino Fundamental, além do lançamento da pedra fundamental da primeira unidade do maior programa de creches existente hoje no país. As atividades refletem a orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em assegurar melhorias significativas que terão como principal efeito um maior rendimento dos educandos.

“Iniciamos o nosso segundo ano de gestão implementando avanços na Educação, que teve o ano letivo de 2012 comprometido e 2013 seriamente ameaçado. Instituímos as primeiras escolas em tempo integral, garantimos valorização dos professores com reajuste salarial, titulações e progressões. Começamos a implantar o maior  programa de construção de creches de nossa cidade. Construímos as bases para obter resultados ainda melhores este ano”, lembrou Edivaldo Holanda Júnior.

No dia 7 de fevereiro, o prefeito Edivaldo empossou os primeiros convocados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores. O seletivo ofereceu 650 vagas, distribuídas entre 13 modalidades e disciplinas: Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além das salas de recurso, votadas para o trabalho em Educação Especial. A distribuição das vagas foi feita por núcleos, o que possibilitou ao professor, no ato da inscrição, escolher a área geográfica da cidade em que preferiria trabalhar.

Os docentes ajudarão a solucionar um déficit de professores já histórico nas escolas da rede municipal, atendendo aos mais de 90 mil estudantes hoje regularmente matriculados. O processo de matrícula representou outra novidade: foi gerido de maneira informatizada. Isso garantiu, além de celeridade no atendimento, a coleta fidedigna das informações sobre o estudante, o que facilita o censo escolar e subsidia a Prefeitura de São Luís na solicitação de recursos junto ao governo federal.

“Seguimos firmes na determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que é a de garantir todas as crianças na escola. E mais: garantir que esse processo educativo aconteça de forma correta, lúdica e com dignidade, preparando nossos meninos e meninas para o exercício pleno da sua cidadania”, afirmou o titular da pasta de Educação, Geraldo Castro.

Foto: Maurício Alexandre

Tomaram posse na manhã desta quinta-feira (6), os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de São Luís, em dezembro do ano passado. Os docentes aprovados no processo seletivo simplificado foram empossados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Educação, Geraldo Castro, em solenidade realizada no auditório Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a contratação dos professores é parte de um momento novo na educação municipal. “Não podemos descansar enquanto houver uma criança fora da escola e enquanto não oferecermos a cada criança uma educação de qualidade, formadora de cidadãos e cidadãs. Que Deus abençoe a cada um dos professores que entra hoje na rede e lhes dê sabedoria na missão de educar as crianças da nossa cidade”, pediu o prefeito.

“Todos os recursos, sejam eles materiais ou humanos, estarão assegurados para que nossos educandos tenham pleno desenvolvimento. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos diz que a mudança se faz passo a passo, e isso não é um emblema: é para que nós saibamos que cada passo à frente nos torna melhores, mais responsáveis e mais dignos do papel que a cidade nos deu”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, reforçou a necessidade de união da classe para garantir as conquistas dos professores. “Com todos os avanços que já tivemos, precisamos estar unidos numa só voz para que a educação tenha o avanço que essa gestão quer”, disse Elisabeth.

O processo seletivo simplificado que objetivou preencher 650 vagas de professores para a rede municipal de ensino foi organizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão e realizado em 22 de dezembro de 2013.

O seletivo de professores garantiu a contratação excepcional dos docentes de forma temporária por um ano, prorrogável por igual período. O salário assegurado aos profissionais pelo certame foi de R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67, respectivamente, para a carga horária de 24h e 30h.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu a aquisição de 15 mil livros didáticos que serão entregues aos alunos da Educação Infantil no início do ano letivo 2014. Serão beneficiadas cerca de 100 escolas que atendem a alunos com idades entre 4 e 6 anos.

“No primeiro ano de nossa gestão organizamos a casa e garantimos conquistas importantes para a educação. Iniciamos 2014 com a entrega de 44 ônibus climatizados para o transporte escolar, convocamos 650 novos professores para as salas de aula e, em parceria com o governo federal, iniciaremos a construção de novas escolas de ensino fundamental e novas creches. Em pouco tempo, demonstramos o nosso compromisso com cada aluno de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O secretário de Educação, Geraldo Castro, destacou a importância da aquisição dos livros para a Educação e a relevância do professor no processo de ensino. “O material didático atrelado à satisfação do educador certamente elevará o nível do ensino e contribuirá para o desenvolvimento das nossas crianças. 2013 foi para nós um ano desafiador, mas também obtivemos respostas significativas. A escolha do livro didático é uma das ações que comprovam essa afirmativa”, disse, durante o I Encontro da Educação Infantil sobre o Livro Didático, que reuniu gestores, coordenadores e técnicos da Semed.

É a primeira vez desde 2008 que os alunos da Educação Infantil recebem livros didáticos. O livro didático “O mundo da gente”, da Editora Ática, escrito pelas autoras Célia Cúnico e Sandra Korso Kutzke, foi escolhido durante o ano passado por gestores e técnicos da Secretaria. O início da entrega do material nas escolas da Educação Infantil está previsto para o dia 3 de fevereiro.

Foto: Ana Paula Rodrigues

Na manhã desta quinta-feira (9), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Educação, Geraldo Castro, visitou a Unidade de Ensino Básico Mariana Pavão, no bairro do Rio Anil, para conhecer as necessidades de melhorias na escola. Durante a visita, o prefeito destacou avanços para a Educação possibilitados com o Programa Avança São Luís e assegurou o surgimento de novas conquistas para os próximos meses.

“Nós teremos professores de todas as matérias dando aula nas escolas graças ao seletivo que assegura 650 novos educadores, o que significa um grande avanço para nossas crianças. Está prevista também a construção de 25 novas creches e 10 escolas na nossa cidade, então tudo isso demonstra que estamos começando 2014 com bastante trabalho, compromisso e dedicação às famílias e crianças da nossa cidade”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

No encontro, o prefeito conversou com alunos e educadores para verificar a qualidade do ensino na unidade. O secretário de Educação, Geraldo Castro, destacou a importância do diálogo entre os profissionais da educação e a gestão municipal, estabelecido desde o início da gestão. “A determinação do nosso prefeito é que todas as escolas estejam funcionando de forma correta, com professores e alunos respeitados, merenda de qualidade, uniforme entregue, pais satisfeitos. As visitas às escolas são fundamentais para estreitar os laços com professores e conhecer as deficiências que serão sanadas”, afirmou.

A visita também foi acompanhada pelos secretários Osmar Filho (Articulação Política), Márcio Jerry (Comunicação), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), e dos vereadores Honorato Fernandes (PT), Pavão Filho (PDT) e Ricardo Diniz (PHS).

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, reuniu-se nesta quinta-feira (12), com o promotor da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar e o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro para discutir o processo de municipalização do ensino fundamental em São Luís. Participaram também da audiência, que aconteceu na sede das promotorias do Ministério Público, na Cohama, equipes técnicas das duas secretarias.

Pedro Fernandes explicou que a municipalização do ensino fundamental em São Luís ocorrerá gradativamente, a exemplo do que vem acontecendo nas demais regiões do estado, sem prejuízos para as redes de ensino e com o foco na qualidade da aprendizagem do aluno. “Não se faz educação de forma isolada, mas com a participação e colaboração de todos, União, Estado e municípios”, destacou.

O secretário também reforçou que a Seduc está à disposição da Secretaria Municipal para auxiliar no planejamento do processo de municipalização e somar esforços para avançar na oferta do ensino de qualidade em São Luís. “Vamos somar ações para que possamos prestar um serviço melhor”, completou Pedro Fernandes.

O promotor Paulo Avelar destacou a importância da parceria e do diálogo entre as duas redes de ensino para melhoria da educação. “Esse é um momento importante que deve ser planejado e discutido entre as duas secretarias para que o aluno seja o grande beneficiado e melhore a oferta do ensino”, apontou.

Geraldo Castro também ressaltou que o diálogo entre as duas secretarias é importante para o avanço da municipalização do ensino fundamental em São Luís. “Fico feliz em discutir junto com o Estado esse processo, que deve ser feito de forma planejada e com a colaboração de todos”, disse.

Ao final da reunião foi formado um grupo de trabalho com técnicos das duas secretarias com a finalidade de planejar as ações para início do processo de municipalização.

Foto: Orcenil Jr.