A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou na terça-feira (21), do seminário “Terceiro Setor: aspectos legais para criação e funcionamento das entidades de interesse social”, promovido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital.

Na ocasião, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, representando o prefeito Edivaldo, destacou critérios importantes para a formalização de convênios das entidades do terceiro setor, mediante a implementação da Lei 13.019, aprovada em 2014, que traz novas regras para o processo de parcerias entre entidades e governo.

Através da oficina “Aspectos legais e práticos para efetivação de parcerias entre o poder público e o terceiro setor”, Geraldo Castro Sobrinho orientou as entidades do terceiro setor e escolas comunitárias sobre o processo e documentação exigida para o recebimento do recurso financeiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“O terceiro setor é uma conquista da sociedade. O governo e as instituições estão valorizando o trabalho das entidades do terceiro setor, ao conferir uma autonomia maior a estas entidades, estabelecendo marcos com relação à sua atuação. Não tem sido diferente na atual gestão, que dialoga com as escolas comunitárias, busca resolver os problemas e dar continuidade ao trabalho desenvolvido por elas”, ressaltou o titular da Semed.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já contabiliza 963 professores certificados em cursos da área de Educação Especial. O levantamento abrange tanto os cursos de formação em Braille, Libras, Soroban, Educação Especial em Contexto e Educação Física Inclusiva – os dois últimos em nível de pós-graduação. As formações da área de Educação Especial, que já estão incorporadas ao calendário de cursos da Prefeitura de São Luís, visam capacitar os educadores para atender os estudantes com deficiência em sala de aula.

A marca foi atingida este mês, com a certificação de mais 127 educadores em Braille, Libras e Soroban. Desde o início da atual gestão, 173 professores concluíram o curso de Libras e 164, o de Braille. Outros 497 participaram da formação de Educação Especial em Contexto. Políticas públicas de inclusão, acessibilidade, transtornos globais do desenvolvimento e autismo são alguns dos temas trabalhados pelo curso.

Por meio de parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFCE), 25 educadores fizeram a pós-graduação em Atendimento Educacional Especializado. Outros 35 professores especializaram-se em Educação Física Inclusiva, por meio de parceria com o Unicef. As formações e especializações disponibilizadas pela Prefeitura de São Luís e por meio da articulação com parceiros atendem ainda às estratégias 14.4 e 15.10 do Plano Municipal de Educação (PME), que afirmam que o Município deve promover a formação de professores e coordenadores pedagógicos na área de Educação Especial.

A solenidade de conclusão de curso foi realizada no auditório da Escola Modelo Benedito Leite e contou com a presença do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

“Valorizar os profissionais do magistério com a oferta de cursos de formação e garantir a qualidade do ensino para os estudantes com deficiência são diretrizes do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Parabenizo a todos os que concluíram o curso e agora podem atender ainda melhor os nossos estudantes. Agradeço também o esforço e o zelo de toda a equipe que trabalhou nesta formação”, disse o secretário Geraldo.

Foto: Fabrício Cunha

O período junino é de festa nas escolas da rede municipal de ensino. Nesta quarta-feira (24), muitas Unidades de Educação Básica (U.E.B.) promoveram atividades que além de estimular a integração entre estudantes, professores e famílias, estimulam o resgate das tradições culturais maranhenses. Organizadas com o trabalho dos professores das escolas, as apresentações de danças típicas foram destaque.

Na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Antônio Lopes, localizada no Centro, a festa junina também marcou o aniversário de 70 anos da escola. Fundada em 1945, a unidade de ensino atende atualmente a 150 estudantes nos turnos matutino e vespertino.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou a escola e o trabalho desenvolvido pelos educadores. “Parabenizo a U.E.B. Antonio Lopes pelos 70 anos e destaco sobretudo o empenho dos nossos educadores, que se esforçam para manter vivas as tradições populares entre as nossas crianças e ajudam a promover uma educação de qualidade em nossa cidade”, disse o secretário.

Na U.E.B. Antonio Lopes, além da festa junina, uma ação social para as famílias dos estudantes e para a comunidade em geral marcou o aniversário. Aplicação de flúor nas crianças, aferição de pressão, testes de glicemia e atendimento nas áreas de fonoaudiologia e fisioterapia, psicologia e aconselhamento jurídico foram alguns dos serviços oferecidos, por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto de Educação Ana Neri.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) entregou na manhã desta quarta-feira (22) 19 micro-ônibus escolares. Os novos ônibus reforçam a frota da rede municipal de ensino e beneficiarão alunos que necessitam do transporte para ir à escola.

Os recursos para a aquisição dos novos ônibus são provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, do Ministério da Educação, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

No total, 74 veículos passam a atender os estudantes da rede, especialmente para as que estão localizadas na zona rural da cidade.

Entre as escolas beneficiadas com os novos veículos estão as Unidades de Ensino Básico Manuella Varela (Cajueiro), Saraiva Filho (Cajupe), Primavera (Tibiri), Cleonice Lopes (Tapera Maracanã), João Mohana (São Raimundo), Joaquim Pinto (Maracujá), Rio Grande (Rio Grande), Evandro Bessa (Santa Bárbara), Sarney Filho (Andiroba) e Gomes de Sousa (Vila Maranhão).

“Estamos comemorando mais um avanço conquistado na área da Educação. A entrega desses novos veículos representa o esforço que nós estamos realizando para garantir que as crianças tenham acesso ao ensino escolar. Os resultados desses investimentos têm beneficiado não só os estudantes, mas também seus familiares”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou que a ação é resultado do compromisso do prefeito Edivaldo com a educação inclusiva. “Estamos cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Edivaldo de ampliar a inclusão na rede municipal de ensino. Resultados como esses são frutos das parcerias que o prefeito tem realizado com o governo federal para garantir o transporte escolar aos alunos”, disse.

A Prefeitura de São Luís esteve reunida com representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). O diálogo foi conduzido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, e contou com a participação da presidente Elisabeth Castelo Branco e uma comissão de docentes das escolas da rede municipal.

Na pauta da reunião estavam a concessão dos direitos estatutários que serão garantidos aos educadores e também o processo de manutenção dos prédios escolares, que atualmente é realizado em 33 unidades de ensino. “Pactuamos uma mesa permanente de diálogo e temos feito intervenções nas escolas e buscado concretamente soluções para educação de São Luís”, disse o secretário.

No mês de março de 2015, a Prefeitura de São Luís garantiu aos professores o percentual de reajuste de 13,01% aos mais de cinco mil profissionais do magistério municipal. Com a iniciativa, a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.

Ainda como parte das ações de valorização dos profissionais da Educação, o benefício da aposentadoria foi garantido a 346 professores da rede municipal no mês de fevereiro. Uma articulação de diversas pastas da administração municipal – as secretarias municipais de Educação (Semed), Administração (Semad), Governo (Semgov), Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) – que promoveu a revisão e avaliação de todos os processos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Biblioteca Municipal José Sarney, promove, entre os dias 13 e 18 de abril, a Semana do Livro Infantil, com atividades voltadas para crianças e jovens. A programação acontecerá na sede da Biblioteca Municipal e encerrará na Praça Viva Bairro de Fátima, além de visita ao Hospital da Criança, no bairro da Alemanha.

No espaço da biblioteca, será montada exposição em homenagem aos dois maiores escritores delivros infantis no mundo e no Brasil, Hans Christian Andersen e Monteiro Lobato. A programação contará com jogos culturais, contação de histórias, apresentações teatrais, lançamento de livros e mediação de leitura, com atividades das 8h30 às 10h30.

“A leitura é o principal instrumento de transformação social e cultural. Promover atividades de incentivo à leitura para as crianças é possibilitar uma formação cultural ampla, e esta é uma das principais metas da Biblioteca Municipal”, afirmou o presidente da Func, Marlon Botão.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, também destacou a importância do incentivo à leitura para os educandos. “O universo literário proporciona às crianças o exercício dolúdico e do fantástico, o desenvolvimento da criatividade e dos aspectos cognitivos, todos fatores indispensáveis para o desenvolvimento integral das habilidades de nossas crianças,”, disse o titular da Semed.

Na sexta-feira (17), a programação acontecerá na praça da igreja católica do Bairro de Fátima (Viva Bairro de Fátima), às 15h, com exposição de livros, apresentação teatral, bate papo com os escritores e distribuição de livros.

No sábado (18), a programação encerra com visita às crianças do Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, com a presença dos personagens Emília e Visconde, do livro Sítio do Pica Pau Amarelo e distribuição de livros infantis.

A programação da semana do livro infantil é coordenada pela Fundação Municipal de Cultura (Func), por meio da Biblioteca Municipal José Sarney, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Universidade Federal do Maranhão.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), oficializou esta semana o início das atividades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) em São Luís. A solenidade de abertura foi realizada no auditório do Hotel Praia Mar (Ponta D’Areia), como parte da semana de formação dos profissionais que atuarão no programa. Participaram da solenidade professores, gestores das 21 unidades de ensino engajadas no Programa, representantes de entidades parcerias e dos estudantes já matriculados.

De iniciativa do governo federal e executado pela Prefeitura de São Luís, a realização do Projovem Urbano é parte da política do prefeito Edivaldo para a área da Educação, que prevê a garantia de acesso à escolaridade a todos os segmentos populacionais, com ênfase na certificação profissional para ampliar possibilidades de geração de emprego e renda. O Projovem Urbano é voltado para jovens de 18 a 29 anos, que ainda não tenham concluído o Ensino Fundamental e queiram também iniciar o aprendizado de uma profissão. Atualmente, 21 escolas da rede municipal participam do programa.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou o papel social do programa e a importância do trabalho que será desenvolvido pelos educadores. “O prefeito Edivaldo é um defensor de programas como este, cuja importância transborda qualquer sala de aula: traz cidadania, dignidade e a felicidade de muitas pessoas de poderem dizer que estão começando um momento melhor em suas vidas. Por isso o papel dos educadores que atuarão com esses jovens é essencial”, disse o titular da Semed.

A Prefeitura de São Luís realiza até esta sexta-feira (20) as oficinas com os profissionais que atuarão no programa. Além dos professores, também passam por atividades de orientação os profissionais responsáveis pela preparação do lanche e os educadores que atuarão nas salas de acolhimento, espaços disponibilizados nas escolas para receber os filhos dos estudantes matriculados no Projovem Urbano enquanto estes assistem às aulas.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início aos cursos da área de Educação Especial para o primeiro semestre de 2015. A aula inaugural, realizada no auditório da Escola de Governo do Maranhão, foi voltada para os participantes dos cursos de Braille, Libras, Soroban e Educação Especial em Contexto.

Os cursos são voltados para professores da rede municipal de ensino e para a comunidade em geral, e se inserem na política de valorização do servidor, reforçada na gestão do prefeito Edivaldo, e também na macropolítica educacional da atual gestão, que defende a educação inclusiva.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, deu as boas vindas aos participantes e destacou a importância da participação dos professores nos cursos. “Fico muito feliz de ver a população da nossa cidade e tantos professores da rede municipal nessas ações de capacitação. Desejo a todos boas aulas, e que os nossos educadores continuem no caminho de aprimorar a formação profissional e promovam cada vez mais a inclusão dos estudantes com deficiência. Vocês são instrumento primordial para o direito de todos à Educação”, disse o titular da Semed.

A aula inaugural foi ministrada pela pedagoga e neuropsicóloga Eva Vilma Sousa Silva. Ela tratou sobre a legislação vigente para garantia dos direitos de pessoas com deficiência e a inclusão do estudante com deficiência nas classes regulares de ensino.

“Antigamente, havia a crença de que o estudante com deficiência não tinha condição de frequentar uma classe regular, quando na verdade a questão era eliminar as barreiras de acesso ao aprendizado. Hoje caminhamos no sentido de acessibilidade, de capacitar educadores para a política de inclusão nos sistemas de ensino e na sociedade”, destacou Eva Vilma.

As aulas regulares dos cursos de Braille, Libras e Soroban iniciam nesta quarta-feira (18). Para o primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de São Luís disponibilizou 350 vagas, das quais 10% foram abertas para o público em geral, e, as demais, para os professores da rede municipal de ensino.

Mais de 300 estudantes da rede municipal devem ser beneficiados com as consultas oftalmológicas oferecidas pelo Programa Saúde na Escola (PSE) até o final do mês de março. A Prefeitura de São Luís iniciou os atendimentos do programa para o ano de 2015. As atividades do PSE são desenvolvidas por meio de uma articulação entre as secretarias municipais de Saúde (Semus) e Educação (Semed).

A realização de consultas oftalmológicas e a posterior entrega de óculos aos estudantes que precisarem, integram a política do prefeito Edivaldo para a área da Educação, buscando, além da garantia da escolaridade, aprimorar a qualidade de vida e assim potencializar o aprendizado.

“Com a saúde em dia, os educandos terão, certamente, maior sucesso escolar. O Programa Saúde na Escola tem sido executado com amplo sucesso em nossa rede e, em nome do prefeito Edivaldo, agradeço e parabenizo o esforço de todos da área da Educação e da Saúde, que fazem com que este programa aconteça”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

A Prefeitura de São Luís alinhará as ações do projeto Jardim da Minha Escola, eixo do programa “São Luís, Cidade Jardim“, ao plano de requalificação estrutural das unidades de ensino da Prefeitura de São Luís.

Na tarde de quarta-feira (4), foi realizada reunião entre Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a primeira-dama de São Luís e madrinha do programa, Camila Vasconcelos, com a finalidade de reforçar as ações do programa na rede municipal.

A medida vai potencializar o alcance das obras de manutenção realizadas nos prédios escolares de São Luís. Atualmente, a Prefeitura executa serviços de reparos e manutenção em 33 pontos da rede municipal, simultaneamente.

A primeira dama de São Luís, Camila Vasconcelos, destacou a relevância das articulações e parcerias e a alegria de trabalhar pelo programa. “Não temos medido esforços para vencer os desafios. Para mim, é uma grande alegria poder somar a este programa e trabalhar em algo que trará benefícios tão importantes para a nossa cidade”, disse Camila.

“Unir a melhoria estrutural das nossas unidades escolares ao trabalho paisagístico executado pelo programa transformará as nossas escolas em espaços cada vez mais aprazíveis, além de despertar nos estudantes, desde pequeninos, a consciência ecológica”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Foto: Fabrício Cunha