O deputado federal Gastão Vieira (PROS) foi um dos quinze deputados – entre os 513 – a votar contra o destaque que suavizava as regras de aposentadoria para policiais da união – policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos e policiais civis do DF. Policiais militares, civis e bombeiros de outros estados não estavam contemplados na proposta do Governo.

Foram 467 votos a favor da emenda e 15 contra, com um acordo firmado entre o governo e representantes da categoria. Para Gastão, único da Bancada do Maranhão a votar contrário, faltou coerência na proposta.

”Faltou coerência na votação da diminuição da idade de aposentadoria para policiais federais. Eu fui um dos 15 deputados a registrar o não, porque acredito que a reforma precisa ser unânime. Não dá pra privilegiar uns e outros não. Se estou dando um salário mínimo pra quem está na ponta, não posso dar vantagem para outros”, afirmou Gastão Vieira.

“As forças policiais são importantíssimas, profissionais que prestam um serviço essencial para o desenvolvimento do país, mas tenho convicção que não é assim que vamos equalizar as contas. O que precisamos é de coragem para continuar tendo coerência e responsabilidade em nossas posições”, concluiu.

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Durante audiência realizada nesta terça-feira (9) com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) solicitou o apoio financeiro, tecnológico e abertura de mercado internacional para pequenas e médias empresas do Brasil, em especial do Estado do Maranhão. “Tive uma longa reunião com o pessoal do BNDES para discutir cenários para a pequena e média empresa, e estamos articulando uma reunião em São Luís, em que vamos discutir todas essas questões, vendo de que forma nós podemos passar para as pequenas e médias empresas linhas de crédito e de financiamento para que elas possam ter tecnologias adaptadas ao seu pequeno negócio”, afirmou o deputado.

O parlamentar acredita que o desenvolvimento do Nordeste ou de qualquer plano de desenvolvimento da região terá de vir das pequenos e médias em empresas. “Os incentivos para grandes empresas vão permanecer. Mas o centro de tudo vai ser a pequena e média empresa. Se elas tiverem apoio tecnológico, crédito, abertura de mercado externo, vão efetivamente compor a espinha dorsal desse novo Plano de Desenvolvimento do Nordeste”, argumentou Gastão.

Na ocasião, Gastão propôs ainda, uma visita da direção técnica do banco a São Luís (MA) para um debate com empresários maranhenses de diversos ramos, entidades classistas e instituições financeiras para aprofundar a discussão sobre o tema.

O deputado reforçou a necessidade de discutir a questão da exportação de pequenos negócios maranhenses. “Devemos encontrar meios para que os pequenos e médios empresários tenham um mercado externo para exportar seus produtos para diversos países, ou seja, sair desse mercado de consumidor local, que é importante, mas que no fundo não resolve muito. Devemos pensar e chegar a outros mercados”, frisou o parlamentar ao adiantar que a ideia foi muito bem recebida pelos dirigentes do BNDES.

As reivindicações de Gastão Vieira foram feitas aos chefes dos Departamentos de Assuntos Legislativos e de Fomento do BNDES, Victor Alexander Burns e Gustavo Gimenez, respectivamente. O encontro aconteceu no gabinete do deputado em Brasília.

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Nesta quarta-feira (3), o deputado federal Gastão Vieira (PROS), comentou em uma publicação de Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas.

Referindo-se ao Acordo, Carlos Bolsonaro citou em sua conta no Twitter que a oposição no Congresso estava impedindo o Brasil de gerar lucro, desenvolvimento tecnológico e emprego.

Gastão, que defende uma renda mínima para a população de Alcântara, rebateu.

“Precisamos pensar algo viável para Alcântara e para o Brasil. Mas sem deixar de pensar nas pessoas que moram lá. Não queremos o desenvolvimento a qualquer custo. Por isso, pensar nas comunidades quilombolas é imprescindível! Povo secular que ali vive e tem raízes”, respondeu o deputado.

Para Gastão Vieira, as comunidades quilombolas, tradicionais e vizinhas à Base, deverão ser beneficiadas diretamente por um novo acordo coerente, e que o governo deve organizar numa agenda de desenvolvimento responsável que haja uma contribuição, como há para a comunidade da Base de Kouru, na Guiana Francesa, onde existe uma espécie de “salário mínimo” de aproximadamente R$ 4 mil reais.

Segundo artigo publicado pelo deputado, aqui no Brasil, esse valor é perfeitamente possível de acordo com a previsão de investimento e lucro com a nova Base.

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O relatório final da reforma da Previdência apresentado nessa terça-feira (2), mantém o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria em 25 anos para professoras e 30 anos para professores.

A proposta original do governo, enviada em fevereiro, estipulava 30 anos de contribuição, tanto para homens como para mulheres.

“A proposta inicial do Governo era muito dura e penalizava principalmente as professoras, que são maioria na categoria. Todas têm jornadas duplas, triplas e, por isso, era inadmissível que não recebessem um tratamento distinto. Este debate foi minha prioridade desde que assumi o mandato aqui na Câmara, portanto, considero como vitória, tanto a redução da idade mínima, como a manutenção do tempo de contribuição” afirmou o deputado Gastão Vieira, que é titular da Comissão Especial de Educação.

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS) defendeu em artigo publicado no último fim de semana, a criação de um programa de Renda Mínima para a população de Alcântara. Segundo ele, a proposta seguiria modelo semelhante ao já aplicado em Kourou, na Guiana Francesa onde, com a instalação de sua Base de Lançamento Espacial, o governo Francês passou a garantir um benefício fixo, uma espécie de salário mínimo para a população local.

“Na Guiana Francesa o valor pago é o equivalente a R$ 4 mil reais para quem, antes, vivia no nível da mais absoluta pobreza. Aqui no Brasil, esse valor é perfeitamente possível de acordo com a previsão de investimento e lucro com a nova Base de Alcântara”.

O deputado apresentou números que basearam sua proposta. “Segundo dados do IBGE, 56,4% da população da cidade de Alcântara tem rendimento mensal menor que meio salário mínimo, e apenas 6,5% de domicílios possuem esgotamento sanitário adequado. Quando o assunto é tecnologia, embora já existam algumas iniciativas, quando você sai da Base, a pobreza continua imensa. Ou seja, não dá pra continuar desta forma”, disse Vieira, acrescentando que “o debate precisa avançar, porém, reconhecendo e corrigindo os erros do passado. Por exemplo, por que os quilombolas não receberam as indenizações que foram prometidas? Qual foi o problema? Essas questões deixaram marcas profundas na comunidade e precisam ser resolvidas. Hoje, eles vivem da pesca artesanal e da agricultura de toco. Mas, é isso que queremos? É isso que eles querem? Ou será que não conseguem confiar nos acordos porque já foram enganados antes?”, afirmou.

O deputado afirmou ainda que é preciso garantir renda para toda a população. “Acredito que nós não temos o direito de tirar o futuro de milhares de pessoas que serão beneficiadas diretamente por um novo acordo coerente, tanto nas comunidades quilombolas como nas tradicionais e também da população vizinha de Alcântara. E isso depende apenas dos políticos. Aqui no Brasil seria algo equivalente a R$4 mil reais por família, o que é perfeitamente possível de acordo com a previsão de investimento e lucro com a nova Base”, disse.

“O certo é que eu não acredito que, sem uma ajuda externa, sem receita externa, gerada por um outro agente econômico, Alcântara consiga melhorar a vida dos seus cidadãos. Ter a Base é uma oportunidade. Isso é fato. O cavalo está passando selado pela segunda e, como Maranhense, não vou deixar essa oportunidade ser desperdiçada sem antes usar argumentos como os que estou usando agora e me baseando em dados que demonstram a situação difícil que vive o município.”

Vieira finalizou dizendo que “é preciso aceitar esse desenvolvimento que Deus nos fornece, já que é em função da localização privilegiada, e vamos usufruir dessas vantagens. Tenho certeza de que os quilombolas não querem só o caminho do mar para pescar de forma rudimentar. Eles querem, acima de tudo, uma vida melhor; querem renda; querem algo que os tranquilize, que justifique o fato de eles terem sofrido durante tanto tempo com o abandono e sem novos enganos. Não vamos deixar o cavalo fugir. Esse é o apelo que faço a todos”, concluiu.

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) registrou a sua insatisfação com a gestão dos repasses de recursos para a Educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). (Clique aqui e veja o vídeo).

EM discurso nesta quarta (26) no Plenário da Câmara dos Deputados, Gastão Vieira defendeu que a Casa discuta o assunto.

Gastão Vieira destacpu que o Plano Nacional de educação não vem sendo cumprido e que as suas metas tanto na esfera Federal como estadual estão longe de serem alcançadas.

“Infelizmente as notícias nesta semana não foram agradáveis. Li um estudo que mostra que o Brasil paga menos e não há uma estrutura de carreiras para os professores. Cito como exemplo, o município maranhense de Buriti. Enquanto São Paulo recebe 6 mil reais por aluno, Buriti tem menos de 3 mil. É preciso discutir esse repasse, isso não nos permite avançar na qualidade de educação. É lamentável festejar o Plano Nacional de Educação sendo que ele não é cumprido, não alcançam as suas metas e nem a sua execução na esfera federal e estadual. Quando vamos tomar esse desafio? Compete a esta Casa, a todos nós, fazer tudo aquilo que for necessário para que a Educação brasileira tome o espaço e tome o seu lugar no processo de desenvolvimento que todos nós sonhamos”, disse Gastão.

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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça (25) projeto do deputado Gastão Vieira (MA) que inclui no currículo do curso de Pedagogia o estudo de técnicas para atendimento a estudantes impossibilitados de frequentar as escolas (Projeto de Lei 1077/03).

A partir de agora, a proposta que segue para análise e aprovação do Senado, prevê que cursos de Pedagogia deverão promover opções de desenvolvimento de conhecimentos e competências para atuação dos professores junto a estudantes em situação de restrição de locomoção, sejam eles jovens hospitalizados ou que estejam em cumprimento de pena por ato infracional.

Segundo dados do Ministério da Educação o número de matriculados que tinham aulas em hospitais brasileiros saltou de 9.996 em 21013 para 20.607 em 2018, o que representa um aumento de mais de 100%. Enquanto isso, o total de matrículas no país teve uma pequena queda, de pouco mais de 55,4 milhões para 53,9 milhões. Com isso, a taxa de alunos tendo aulas em hospitais no país também aumentou, chegando a 38 para cada 100 mil.

“É de extrema importância que os profissionais estejam preparados para lidar com esse desafio. Ministrar aulas para esses jovens requer uma preparação especial e é neste sentido que defendo a necessidade dos professores estarem e se sentirem aptos”, disse Gastão Vieira que apresentou a primeira proposta sobre o tema ainda em 2003.

“Desde 1995, a legislação brasileira reconhece o direito ao acompanhamento pedagógico-educacional à crianças e adolescentes hospitalizados e é obrigação das redes de ensino ofertar este atendimento. Porém, ainda faltava a previsão para que os cursos de pedagogia trabalhassem o desenvolvimento de habilidades e competências aos profissionais que precisam, nessas situações, lidar não só com questões de aprendizagem e desenvolvimento da criança mas, também, com questões emocionais, familiares e psicológicas”, acrescentou o deputado.

O deputado também comentou a preocupação com jovens apenados. “Quando observamos os dados de jovens em situação de cumprimento de pena, também nos preocupamos. É nítido que há relação entre os altos índices de criminalidade e a falta de acesso à educação, portanto, precisamos criar condição de escolarização para que haja uma perspectiva de mudança do futuro quando estiverem livres.

De acordo com o último relatório elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional (2016) com informações penitenciárias do Brasil, aproximadamente 726.712 indivíduos submetidos a alguma medida privativa de liberdade, o que representa 707% em relação ao total registrado no início da década de 90.

No que se refere à escolaridade, pessoas analfabetas representam 8,66% da população carcerária, sendo que um total 68,7% não chegou a completar sequer o ensino fundamental. Indivíduos que apenas completaram o ensino fundamental são 14,34%. As pessoas que chegaram a cursar ou terminaram o ensino médio e a educação superior representam 24,92%. Segundo o mesmo relatório, no estado do Maranhão somente 9% da população carcerária tem ensino médio completo. 78% não concluíram o ensino fundamental e 13% são analfabetos.

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA), esteve presente no lançamento do programa Nosso Centro, projeto do Governo do Maranhão através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Em suas redes sociais, o parlamentar parabenizou a iniciativa do secretário Rubens Júnior e destacou a importância do programa.

“Quero parabenizar o secretário Rubens Júnior, cujo lugar ocupo na Câmara, por esse rasgo de empreendedorismo que ele mostra com seis meses à frente da Secid. Isso é muito importante para a cidade de São Luís. Nós estamos vivendo uma bela fase, a população está frequentando o São João, o Centro Histórico, e agora com esse programa, será um momento ímpar na história do turismo e da cultura da cidade”, disse.

O Nosso Centro consiste em obras de infraestrutura como a construção de acessos, novas áreas de estacionamento, melhoramento de estruturas como calçadas, meios fios e outros elementos.

O trabalho será desenvolvido em polos prioritários agregando cultura-lazer-gastronomia, e também o habitacional, institucional, comercial, turístico e tecnológico.

A intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e zona central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura de São Luís e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).Serão investidos mais de 140 milhões.

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Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) revela que o País não atingiu meta de alfabetização. Além do mais, aponta para problemas antigos como a evasão e o atraso escolar. (Clique aqui e veja o vídeo).

Em entrevista, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), membro da Comissão de Educação, disse que os números incomodam. “40% da população acima de 25 anos não têm sequer o ensino fundamental. Isso é terrível. Não saiu da primeira etapa da educação, só a outra metade está concluindo o ensino médio. Vamos ter melhoras apenas no ensino superior. Isso é terrível”.

Segundo o relatório do IBGE, permanecem os problemas do atraso escolar e da evasão, mais característicos do ensino médio (15 a 17 anos), onde foi registrada, em 2018, taxa de frequência líquida de 69,3%, ou seja, 30,7% dos alunos estavam atrasados ou tinham deixado a escola. Em 2018, cerca de 17,6% dos homens e 28,4% das mulheres não trabalham, nem estudavam ou se qualificavam.

“Nós temos mais de 11 milhões de analfabetos entre os adultos brasileiros. Nós já temos um ensino em que a qualidade do ensino é extremamente duvidosa e cada vez mais os alunos passam menos tempo na escola. Dados que incomodam, principalmente o jovem nem-nem. Que nem estuda e nem trabalha, ou seja, aquele que a qualquer momento poderá ser recolhido pelo tráfico. Esses dados nos deixam extremamente tristes”.

O seminário

A Comissão de Educação da Câmara aprovou o Requerimento 168/19 de autoria de Gastão Vieira (MA) que propõe a realização do seminário “O Futuro do Financiamento da Educação” (PEC 15/15, do Fundeb), a ser realizado no dia 28 de agosto, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados.

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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o Requerimento 48/19 de autoria do deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) que propõe a realização de debate sobre a situação do patrimônio cultural brasileiro e a sua importância para o desenvolvimento sustentável do país. Oportunamente a comissão divulgará a data, hora e local do seminário “Patrimônio Cultural e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas”.

O objetivo do seminário “Patrimônio Cultural e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas” é trazer uma efetiva contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas de preservação do patrimônio histórico brasileiro.

“Entendemos que é preciso dotar esses bens culturais tombados de uma nova função social que os torne autossustentáveis, mediante novas políticas e linhas de financiamento, a fim de que os mesmos continuem a ser usufruídos pelas atuais e futuras gerações de brasileiros”, afirma Gastão Vieira.

Esse é o terceiro seminário proposto por Gastão Vieira. Em março, a Comissão de Educação debateu o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O parlamentar também organiza o seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”, a ser realizado no dia 28 de agosto, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

O acervo de bens culturais do Brasil é reconhecido internacionalmente e foi declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade. O Brasil possui, até a presente data, vinte e um bens materiais declarados Patrimônio Cultural da Humanidade e cinco bens imateriais incluídos na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pela Unesco.

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