O deputado GastÃo Vieira articulou nesta semana reunião entre o ministro da Cidadania em exercício, Lelo Coimbra, e o diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), José Jorge Leite Soares, para discutir estratégias de desenvolvimento do estado que incluam, principalmente, as famílias de baixa renda. Entre as ações estão dois programas voltados para os consumidores com baixo poder aquisitivo.

No Tarifa Social Baixa Renda, por exemplo, a lei concede descontos progressivos de até 65% de acordo com consumo, ou seja, quanto menor for o gasto de energia, maior será o desconto. Isso pode representar uma economia de até 40 reais por mês, quase 600 reais por familia, por ano.

Para ter direito ao benefício, a família tem que estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No Maranhão, pelo menos 1 milhão e 500 mil famílias poderiam estar sendo beneficiadas pela Tarifa Social Baixa Renda, mas sem informações, hoje, apenas 600 mil famílias tem acesso a esse desconto. O que consequentemente deixa de injetar na economia cerca de 200 milhões de reais por ano.

No Tarifa Rural, voltado para as famílias que vivem na zona rural dos municípios, o desconto é de 30% independentemente do consumo. O benefício poderia ser usado por, pelo menos, 100 mil famílias, basta que elas comprovem que moram nas áreas rurais. Mas esse número ainda é pequeno diante de um estado onde a maioria do território é rural. Com isso, deixam de ser injetados na economia do estado, cerca de 100 milhões de reais. E mais uma vez, a falta de informações deixa muitas dessas pessoas fora dos programas.

Durante a reunião, o ministro Lelo Coimbra sinalizou a solução possível. “Vamos avaliar os impactos e questões jurídicas para que possamos realizar a modificação do normativo do Ministério, para permitir que as companhias elétricas auxiliem os municípios a realizarem o cadastramento e atualização dos dados do Cadastro Único, já que este tem sido o grande dificultador para a concessão do benefício”, explicou.

Segundo o diretor da Cemar, José Jorge, o benefício não aumenta receita, pois o recurso para a concessão já está garantido. “É uma medida simples, que não onera o Estado, nem a empresa, mas que traz uma mudança significativa pra vida daqueles que mais precisam”, disse.

O deputado Gastao Vieira comemorou o encaminhamento e disse que a redução da burocracia vai aliviar o bolso de muitas famílias. “O Estado tem o papel de facilitar a vida dos cidadãos, então, se os municípios não estão conseguindo realizar a atualização e cadastramento no CadUnico, nós precisamos trabalhar estratégias para resolver esta questão. O que não pode continuar é ter recurso disponível, podendo ser usado, e milhares de famílias que precisam sem acesso. Acho que estamos chegando numa solução permanente para esta problema, e quem vai ganhar é o povo maranhense”, concluiu.

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O deputado Gastão Vieira cumpre, nesta semana, intensa agenda de encontros com especialistas em Educação e Finanças, em Lisboa. Estão previstos encontros com os ex-ministros da Educação de Portugal, Nuno Crato e Vitorino Canas, com especialistas da Universidade de Lisboa, o brasileiro e doutor em economia, professor José Roberto Afonso, o coordenador de administração da ULisboa, professor João Ricardo Catarino, e com o presidente do Conselho de Finanças Públicas Portuguesa, professor Miguel Aubyn.

“Portugal é um grande exemplo para o Brasil porque já viveu o que estamos vivendo agora e fez uma revolução educacional simples. Por isso, tenho muita curiosidade em saber como conseguiram tanto êxito” explicou, acrescentando que “o Brasil está passando por uma das mais graves crises fiscais da história e precisa se reinventar. Portugal encontrou caminhos e janelas de oportunidade em meio à crise e estamos tentando fazer o mesmo aqui. Vou sentar com especialistas em educação, finanças, administração e gestão, que estavam à frente do país naquele momento para entender melhor como fizeram ”, concluiu o deputado Gastão Vieira.

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O lançamento do livro “Alfabetização Infantil: Novos Caminhos” – que está em sua terceira edição – aconteceu nesta terça-feira (22), durante a abertura da I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do secretário de Alfabetização, Carlos Nadalin, a obra foi lançada para um público de secretários estaduais e municipais de Educação e professores da etapa de alfabetização.

Segundo o deputado Gastão Vieira este é um momento de conquista. “Eu esperei quinze anos para que a alfabetização ocupasse lugar prioritário nos sucessivos governos brasileiros. Lançar a terceira edição deste relatório, cuja primeira foi editada em 2003 e a segunda em 2007, aqui na Conabe em 2019 é muito simbólico, porque por muitos anos este trabalho foi ignorado e, agora, além de estar sendo reconhecido, também está dando base a uma política robusta de Estado. Meus amigos, arrisco a dizer que este momento vale toda uma carreira, pois é a confirmação de que a perseverança e a crença naquilo que entendemos ser o melhor nunca é demais”, disse o deputado aconselhando o Ministro a ter pressa para a execução da política, focando na assistência técnica aos municípios para que a inovação, formação de professores e a melhoria na qualidade ocorram imediatamente.

O ministro Abraham Weintraub elogiou o relatório e afirmou que é necessário observar as evidências para a construção de bases científicas sólidas. “Mesmo o senhor fazendo a entrega do relatório aqui, não aceito como uma passagem de bandeira, pois precisamos unir forças para conseguir mudar a realidade do país. Convoco o senhor a seguirmos empunhando a bandeira da mudança do ensino no Brasil”, disse o ministro.

Segundo o secretário Carlos Nadalin, a nova política de Alfabetização do MEC busca fomentar a produção e disseminação de sínteses de evidências e de boas práticas de alfabetização, literacia e numeracia, alinhando à estratégia do MEC políticas como a Estratégia Nacional de Leitura do Reino Unido, o Painel Nacional de Leitura dos Estados Unidos, o Observatório Nacional de Leitura da França, e resgatando relatórios feitos no Brasil, que permaneceram ignorados no âmbito nacional por anos. “Graças à iniciativa do deputado Gastão Vieira, a terceira versão deste relatório está sendo apresentada ao público, trazendo contribuições muito importantes para o debate quando destaca, por exemplo, o alinhamento da Plano Nacional de Alfabetização às evidências científicas onde pela primeira vez, desde que universalizamos o acesso a escola, é possível dizer que temos uma política de alfabetização que se encontra na direção do estado da arte”, concluiu.

A I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Conabe 2019 acontece em Brasília até o dia 25 de outubro e tem como objetivo propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

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A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), o parecer do deputado Gastão Vieira (PROS) ao Projeto de Lei 9941/18, que determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

“O projeto dá a autonomia para as instituições de ensino regulamentarem o critério de seleção para preenchimento dessas vagas, e caso elas não sejam ocupadas, a cota de 20% será revertida aos candidatos inscritos”, explica o relator deputado Gastão Vieira.

Segundo o projeto, o envelhecimento da população brasileira é patente e a manutenção da qualidade de vida está comprovadamente associada aos estímulos cognitivos proporcionados pela educação não formal e formal.

O substitutivo aprovado na comissão estabelece que as Leis do Prouni e de Cotas de Ingresso reservem aos idosos um percentual de 5% até 20% das vagas não preenchidas para acesso ao ensino superior.

O projeto ainda deverá tramitar nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

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O deputado Gastão Vieira (PROS) anunciou que será instalada, nos próximos dias, uma comissão especial na Câmara para discutir a educação superior no país. O debate será focado em discutir os problemas enfrentados pelas universidades e sugerir iniciativas legislativas que melhorem o ensino.

“Eu tenho lutado incessantemente pela melhoria da educação no Brasil em todos os níveis, desde a creche até o nível superior. A criação desta comissão é mais uma grande conquista para nós. Iremos fazer uma sessão de debates até dezembro e, desta discussão, queremos apontar novos caminhos para o ensino”, disse o parlamentar.

Em agosto, Gastão Vieira apresentou o Projeto de Lei 4992/19 para discutir autonomia, liberdade de pensamento, livre produção, transmissão do conhecimento e gestão de recursos para as universidades públicas e privadas.

“Solicitei ao presidente Rodrigo Maia a criação de uma comissão especial para definirmos claramente o que seria a autonomia universitária. Mas ele foi além. Esta comissão especial vai discutir a universidade brasileira em todos os seus aspectos”, destacou.

A Comissão, que será composta por 34 membros titulares e igual número de suplentes, aguarda indicações dos líderes dos partidos para ser instalada.

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O Ministério da Educação usou como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, os livros produzidos como resultado dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira. Tendo sua primeira edição publicada em 2004 e a última em outubro de 2019, as obras trazem amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

De acordo com o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalin, a contribuição que estas obras trouxeram para a formulação da atual política é imensa.

“Nós absorvemos para a política de alfabetização nacional muitas contribuições contidas nos livros e, por entender sua robustez e solidez, nós convidamos os especialistas que contribuíram com estas obras para compor o quadro de pessoas que estão redesenhando nossa estratégia nacional. Vamos lançar o livro do deputado Gastão Vieira na Conabe, em forma de reconhecimento, inclusive, ao seu trabalho incansável, por ter persistido num tema que é tão caro para todo o país, e que foi tão negligenciado por tanto tempo”, disse.

O deputado Gastão Vieira disse que a preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país.

“Até pouco tempo, nós vivíamos um momento em que tudo era prioridade: os anos iniciais, os anos finais, o ensino superior, e isso não estava totalmente errado. Porém, quando tudo é prioridade, você acaba pecando com aquilo que é essencial. Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de toda as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há quase vinte anos. Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir

dessa ideia. Valeu a pena continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, concluiu.

O lançamento do livro está previsto para acontecer no dia 22 de outubro, durante a abertura da primeira Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Conabe 2019, em Brasília. O evento tem como objetivo propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da literacia e numeracia e propor estratégias para seu cumprimento. Além disso, a Conabe também se propõe à criação de um Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Renabe, para o qual os técnicos, que participaram das edições dos seminários propostos pelo deputado Gastão Vieira, foram convidados.

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) disse nas redes sociais que será difícil a aprovação da Reforma Tributária que tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo Gastão Vieira, ontem, durante votação da partição dos recursos do Pré-Sal os estados que são “grandes devededores do Tesouro” ficaram com o que não mereciam.

“Na votação da partição dos recursos do Pré-Sal, ontem à noite, ficou claríssimo como será difícil fazer a reforma tributária. Os estados produtores, grandes devededores do Tesouro e Bancos Públicos, abocanharam o que não mereciam”, disse.

“Os Estados do Nordeste, o Maranhão em destaque, perderam muito com o texto da Cessão aprovado ontem. Ainda vão nos garfar o imposto de renda dispensado dos vencedores do leilão. País dos puxadinhos e dos privilégios”, acrescenta.

A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados garante 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões e 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

O texto determina os critérios de distribuição para os estados: dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) atendendo a estados do Norte e Nordeste e um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir como defendem os estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste.

A proposta define que a verba deve ser usada para pagar despesas com dívidas previdenciárias e investimentos.

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), esteve reunido com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para uma conversa que se propôs a analisar temas importantes que estão movimentando a política nacional.

A reunião aconteceu nesta segunda-feira (0), em São Paulo, e teve a participação de outros deputados federais.

No encontro, FHC e Gastão Vieira discutiram sobre o quadro econômico atual; o reflexo que a crise econômica mundial deve ter sobre o Brasil; os acertos e erros do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em suas redes sociais, Gastão Vieira comentou sobre o encontro. “Acho extremamente importante escutar a experiência de homens com ele, que já estiveram ã frente da condução do pais e viveram momentos distintos da história política e social, em nossa trajetória para construção de uma nação mais justa”, destacou.

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A partir da apresentação do relatório parcial da PEC 15/2015 que trata do novo Fundeb, pela professora Dorinha (DEM/TO), na última semana, a discussão sobre o texto final se aprofundou e dividiu opiniões. Muitas propostas de emenda não foram consideradas e alguns deputados estão preparando propostas alternativas, que devem ser levadas à relatora na próxima semana.

O deputado Gastão Vieira defende que é preciso levar em consideração a grave crise fiscal vivida no país para se trabalhar uma proposta que não vá colocar o Brasil numa situação ainda pior. “Grande parte dos entes da federação vem enfrentando enormes dificuldades para equilibrar as contas. Além disso, viveremos nos próximos anos uma transição demográfica profunda e não podemos deixar de mencionar que, em breve, serão acrescidas na cesta de investimentos da Educação receitas oriundas de royalties do petróleo”.

Tendo este plano de fundo como cenário, o deputado Gastao Vieira defende que o Fundeb deve ser um Fundo único (e não mais 27, garantindo assim uma distribuição mais justa), permanecer provisório (em virtude das mudanças demográficas já anunciadas: diminuição do número de estudantes e, consequentemente, de professores nas redes), tornar-se plurianual (para que os gestores não tenham que devolver recurso ao fim do ano) e livre de vinculações, para garantir que os gestores tenham liberdade para aplicar os recursos e inovar na gestão. O Deputado usa com exemplo a cidade de Sobral, no Ceará, que conseguiu resultados muito superiores à média nacional apostando em estratégia semelhante.

O deputado Gastão Vieira deve se reunir com a relatora da matéria na próxima semana e detalhar a proposta para que as sugestões sejam incorporadas ao texto final da PEC.

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O deputado federal Gastão Vieira em articulação com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, aprovou, na terça-feira (24), a inserção de mestrado profissional (MBA) na programação da instituição. A Capes é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

A sugestão foi dada anteriormente pelo deputado federal Gastão Vieira (MA) em audiência pública na Comissão de Educação. “Propus que a Capes entrasse no mercado de mestrado profissional. E o que é isso? É o famoso MBA que grandes instituições privadas oferecem. É um mercado que com certeza vai dar rapidamente mão de obra qualificada que o Brasil tanto precisa para o desenvolvimento do país”, comemora o deputado.

Durante a reunião, o parlamentar também discutiu os cortes das bolsas de estudo. “Há uma informação do Ministério da Economia de que as bolsas da Capes estão equacionando com o crédito que será aberto pelo ministério para atender principalmente os bolsistas”, afirmou o deputado.

Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. O sistema de avaliação, continuamente aperfeiçoado, serve de instrumento para a comunidade universitária na busca de um padrão de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais. Os resultados da avaliação servem de base para a formulação de políticas para a área de pós-graduação, bem como para o dimensionamento das ações de fomento (bolsas de estudo, auxílios, apoios).

MBA

O Mestre em Administração em Negócios (MBA) é uma pós-graduação lato sensu, ou seja, um curso de especialização para quem tem interesse em administração ou gestão em diversas áreas.

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