O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) se mostrou decepcionado após não ter sido sequer convidado para a inauguração da obra de requalificação do Complexo Ferroviário de Rosário, na ultima sexta-feira (20), com a presença do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Os recursos para a realização da obra fruto da parceria entre o Iphan e a Prefeitura de Rosário foram garantidos pelo então ministro do Turismo, Gastão Vieira, ainda no governo de Dilma Rousseff.

“A inauguração do Complexo Ferroviário de Rosário, marcada para esta sexta-feira, me faz olhar pra trás e ter a certeza de que fizemos a nossa parte. É uma obra que vai mexer com a economia, criar oportunidades de emprego, renovar o orgulho do povo de Rosário! Parabéns!”, disse.

Gastão disse que houve protestos por conta da sua ausência.

“Nada a ver com a população…ontem em Rosario foram muitos os protestos da população., pela minha ausência”, afirmou.

Gastão fez uma reflexão e lembrou que muitas prefeituras do Maranhão estão entre as que mais atrasam obras no país.

“As prefeituras do Maranhão se destacam entre aquelas que demoram mais para concluir uma obra, que levam mais tempo para prestar contas, com um grande numero de obras paralisadas e abandonadas. Em média uma escola leva três anos para ser concluída, uma creche cinco”, afirmou.

E finalizou se dizendo vítima do “esquecimento”de muitos prefeitos.

“Essa demora faz com que população esqueça quem foi o verdadeiro benfeitor, prefeitos que não trabalham se apropriarem de obras para as quais não contribuíram com nada. Como sou o deputado com mais obras espalhadas pelo Maranhão, sou a vítima preferencial desse procedimento”, finalizou.

Uma coisa é certa. Os atuais políticos podem “esquecer” e “ignorar” a luta e a importância que Gastão Vieira deu a essa obra, mas temos a certeza de que a população sabe muito bem quem fez com que ela acontecesse de fato.

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O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) realizou muitas ações relacionadas à educação. Em 2019, o parlamentar atuou como membro titular na Comissão de Educação, na comissão especial do Fundo de Participação dos Municípios, e como suplente na comissão do Fundeb (PEC 15/15) e na comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19).

Na Comissão de Educação, o deputado ministrou seminários que debateram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo eles, o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” e “O Futuro do Financiamento da Educação”. Os eventos tiveram como
objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição 15/15, que torna o Fundeb permanente.

Entre os projetos que relatou, o parecer ao PL 9941/18 foi aprovado na Comissão de Educação. O texto determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Gastão Vieira também participou de articulação com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, para aprovar a inserção de mestrado profissional (MBA) na programação da instituição.

Maranhão

O parlamentar participou da articulação da aprovação do acordo entre Brasil e EUA para o uso da base de Alcântara. Além disso, Gastão Vieira conseguiu a liberação de R$ 1milhão em emendas para nove municípios, sendo os recursos destinados a compra de veículos utilitários, de passeio e vans, inclusive adaptados para o transporte de cadeirantes.

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O deputado comentou a matéria do Fantástico que mostrou a denúncia sobre livros didáticos novos que estão virando lixo e até papel higiênico em escolas do RS e afirmou que infelizmente o cenário não é surpreendente.

“Desde que fui secretário de educação, isso em 1995, eu ficava surpreso ao chegar em algumas escolas e ainda encontrar os livros lacrados e guardados no fundo de uma sala. Eu fui presidente do FNDE e senti que a operação de compra e de distribuição desses livros é ideológica e marcada por uma imensa burocracia”, explica o parlamentar.

Para o deputado Gastão Vieira (MA), o dado, infelizmente, não é nenhuma surpresa.

Segundo o parlamentar, o cenário não é novidade, pois quando o parlamentar exercia o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já havia problema com a distribuição e seleção dos livros didáticos.

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“Esta é uma homenagem muito pertinente, porque ao homenagear a Câmara, nós estamos prestigiando também a população. É uma oportunidade para que vereadores conheçam os mecanismos da política, como nós estamos trabalhando e até reivindiquem melhorias para a nossa cidade”, afirma.

O deputado Gastão Vieira (MA) participou, nesta sexta-feira (6), de sessão especial no Senado Federal para homenagear a Câmara Municipal de São Luís (MA), a 4ª Câmara mais antiga do país e que vai comemorar 400 anos de criação no próximo dia 9 de dezembro. Além de senadores e deputados, a sessão contou com a presença de vereadores do município.

“Esta é uma homenagem muito pertinente, porque ao homenagear a Câmara, nós estamos prestigiando também a população. É uma oportunidade para que vereadores conheçam os mecanismos aqui da política, como nós estamos trabalhando e até reivindiquem melhorias para a nossa cidade”, afirma.

Gastão Vieira também ressalta que é necessário São Luís avançar tecnologicamente. Para o parlamentar, é preciso priorizar o futuro e pensar como estará a cidade daqui a alguns anos. 

“São Luís está atrasado tecnologicamente. Algumas cidades de outras regiões do país já estão utilizando algum tipo de tecnologia que nós não utilizamos ainda. Portanto, nós precisamos tomar uma decisão: nós queremos ou não participar deste mundo novo que vai vir daqui a 20 anos? A cidade de Lisboa, que muito se parece com São Luís, é um grande centro de tecnologia do mundo. Podemos seguir o exemplo, porque São Luís também pode se transformar em um ponto de referência tecnológico”, destaca o parlamentar.

A instalação da Câmara Municipal de São Luís ocorreu em 1619 e era composta por sete vereadores, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.

Hoje, a Câmara Municipal, composta por 31 vereadores, fica localizada no Centro da Cidade, mas há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, entretanto a obra depende de recursos financeiros.

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O desempenho dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados na terça-feira (03), foi comentado pelo deputado federal Gastão Vieira (MA), que é um dos maiores defensores da bandeira da educação básica no Congresso Nacional.

“Os dados apontam que 43% dos brasileiros não aprenderam o mínimo de Leitura, Matemática e Ciências, ou seja, o resultado da avaliação internacional mostra, infelizmente, que continuamos estagnados entre os piores. O Pisa incluiu 10 mil alunos de escolas públicas e privadas. O mais preocupante ainda é que o desempenho das escolas privadas também está abaixo das escolas privadas dos outros países que participaram do Pisa”, afirmou o parlamentar.

Segundo dados da edição de 2018 do programa, mais de dois terços dos estudantes brasileiros de 15 anos têm um nível de aprendizado em matemática abaixo do básico considerado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa é a principal avaliação da educação básica no mundo.

Conforme o resultado, o Brasil perdeu colocações na avaliação aparecendo entre as 20 piores posições no ranking. O exame acompanhou o desempenho dos alunos em três áreas: matemática, ciências e leitura.

O parlamentar lamentou o resultado reforçando a importância do conhecimento para o futuro do país.

“No quesito leitura, tivemos o melhor desempenho, ou seria menos ruim, já que metade não atingiu a nota mínima. Os estudantes não conseguiram nem identificar a ideia principal num texto. Em ciências, 55,3% não conseguiram o mínimo. E em matemática, 68,1% também ficaram abaixo do mínimo. E sem conhecimento, os reflexos acabam fechando as portas de um futuro digno para esses cidadãos”, acrescentou Gastão.

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) comentou pelas redes sociais a publicação do decreto 10.147, de 2 de dezembro de 2019, que inclui o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA) no Plano Nacional de Desestatização do Ministério da Economia.

“Apesar de o decreto ser muito simples, tem duas coisas que podem preocupar. A primeira é a possibilidade do BNDES ser contratado para elaborar estudos posteriores, o que sinaliza a vontade do Governo em desenvolver ações diferentes das já colocadas até agora para apoio a visitação, e isso precisa ser discutido e entendido”, disse.

“A segunda é o projeto de lei que tramita no Senado e pretende alterar os limites do parque, esta é uma medida arriscada e que precisa ser estudada durante sua tramitação no Senado e na Câmara. No mais, nenhuma novidade“, finalizou o deputado Gastão Vieira.

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Por meio de suas redes sociais, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comentou sobre a sobre a possibilidade de proibirem a construção de novas escolas proposta na PEC do Pacto Federativo, que aborda a reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, Estados e Municípios. A proposta busca equilibrar as contas públicas.

“Tenho me dedicado nos últimos dias a estudar as três PEC(s) encaminhadas pelo Ministro Guedes para o Congresso. Ouço também Especialistas nos diversos assuntos que tratados nas três propostas”, declarou Gastão.

De acordo com as informações noticiadas, o texto levado ao Senado na última semana, desobriga a expansão da rede de escolas pelo poder público em áreas carentes de vagas.

Gastão afirma que os assuntos variados, abordando muitos aspectos tratados na Constituição de 1988, chamam a atenção. “Como diz o velho provérbio, “o diabo mora é nos detalhes”, a cada dia descobrimos mais “pegadinhas”, principalmente na área de educação. A última é que o governo se desobriga de construir escolas quando as vagas forem insuficientes, ou não houver ofertas de vagas. A alternativa deve ser a de comprar vagas do setor privado, através de bolsas, voucher e outros instrumentos. Aliás, em outro artigo admite-se a possibilidade de concessão de bolsas de estudos, para todas as etapas do ensino básico”, salientou o deputado sobre a iniciativa.

O parlamentar reforçou a necessidade de estudar o tema. “Se juntarmos todas as ideias também a de unificação do gastos com educação e saúde num único valor, deixando a critério do administrador público de onde gastar mais(hoje, educação mais e saúde menos), a necessidade de estudar o tema, e até propor mudanças no Congresso é muito importante. Vamos cuidar discutindo”, completou Gastão.

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) participou, a convite do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do lançamento do projeto Modernizar, que teve como primeiro palestrante o escritor e professor Yuval Noah Harari, um dos pensadores mais influentes da atualidade. Historiador, filósofo e autor de livros como “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade”, “Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã” e “21 Lições para o Século 21”.

Harari é atualmente professor do Departamento de História da Universidade Hebraica de Jerusalém. Seus livros já venderam 20 milhões de cópias em todo o mundo. Ele também atua como conselheiro de governos de diferentes nações e já contribuiu com várias organizações de forma voluntária.

O deputado Gastão Vieira parabenizou a iniciativa de Rodrigo Maia e afirmou que iniciativas como essas devem ser reconhecidas e elogiadas.

“A palestra foi instigante e mostrou como será muito difícil para o Brasil correr contra o tempo e se preparar de forma conveniente para o desafio do que vem por aí. Nós temos muitos e enormes obstáculos e precisamos ter uma compreensão mais ampla sobre os caminhos a serem percorridos”, concluiu.

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) criticou, nas redes sociais, o pacote de medidas encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional.

“A Câmara começa a examinar o mais amplo pacote de medidas liberais já proposto no Brasil. Tem coisas muito saudáveis, outras que causam muita apreensão. O fantasma do Chile nos assombra, 13 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza”, destacou.

Segundo Gastão Vieira, a fusão de municípios não vai reduzir os gastos do governo. Para ele, a medida é boa para fazer espuma.

“Extinguir os 1.000 municípios, o que se vai economizar? Salários de prefeitos e vereadores e funcionários? O Governo deve achar que o gasto com educação e saúde vai desaparecer depois da fusão dos municípios. Típica medida boa para fazer espuma….ou bode na sala”, disse.

“Gente vivendo com menos de 100 reais/mês, vendendo o bujão de gás para completar o mínimo para sobreviver. Serão beneficiados? Não há qualquer indicação para o curto prazo”, acrescentou.

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O deputado Gastao Vieira (PROS/MA) apresentou recentemente proposta para o novo Fundeb (PEC 15/2015) com mudanças estruturantes que buscam corrigir equívocos históricos na política de distribuição de recursos da Educação, também com a intenção de coibir e evitar fraudes.

Um dos pontos da proposta do deputado é o fim da distribuição de recursos por número de matrícula, para que o critério passe a ter como base a quantidade de habitantes em idade escolar, em cada municipio.

“Nós assistimos, estarrecidos, à matéria veiculada no Fantástico nesse domingo, mostrando um esquema de desvio de recursos da Educação no estado do Maranhão, que tem exatamente essa raíz. Gestores fraudando a quantidade de matrículas efetivadas nas redes todos os anos, para receber dinheiro além daquilo que deveriam. E isso não é novo, acontece desde o antigo Fundef. Nós não podemos passar por essa mudança para o novo Fundeb sem corrigir esse erro que penaliza milhares de estudantes e abre brecha para corrupção”, afirmou.

Gastão Vieira acrescentou que “a comissão especial que está discutindo o novo modelo do Fundeb, da qual faço parte, está debatendo este assunto e creio que este é o melhor momento para evoluirmos e acabarmos com essa questão que atrapalha e dificulta o caminho para que alcancemos qualidade e eficiência no investimento em Educação”, concluiu o deputado.

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