A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou hoje a homologação da pista do aeroporto de Barreirinhas, a 252 km de São Luís. Com a medida, que será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (27), o aeroporto de Barreirinhas poderá receber voos regulares.

Para garantir a homologação, o Ministério do Turismo investiu R$ 3,2 milhões na construção da estação de passageiros do aeroporto. “A homologação do aeroporto de Barreirinhas, sem dúvida vai alavancar o turismo em toda a Região dos Lençóis Maranhenses”, disse o ministro Gastão Vieira.

A cidade está incluída, na relação do Mtur, como um dos 60 destinos a serem divulgados para a Copa do Mundo deste ano aqui no Brasil.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (15) em Brasília, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) apresentou ao ministro Gastão Vieira (Turismo) o projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi, um dos mais importantes e belos polos turísticos do município de São José de Ribamar e da região metropolitana de São Luís.

Na oportunidade, Gastão Vieira, além de elogiar a iniciativa da administração municipal ribamarense, se comprometeu em obter, junto ao Governo Federal, os recursos para que a obra seja iniciada o mais breve possível. “Além de beneficiar barraqueiros e moradores, essa obra contribuirá significativamente para alavancar, ainda mais, o turismo na Grande Ilha de São Luís. O prefeito Gil tem todo o meu apoio, assim como também o tem do ministro Edison Lobão (Minas e Energia)”, afirmou Vieira.

O projeto de urbanização da Praia do Araçagi foi elaborado pela empresa Urbaniza Engenharia, vencedora da licitação para execução do trabalho. Ele prevê diversas obras de infraestrutura para o polo turístico, tais como a duplicação da Avenida Atlântica (na orla marítima), em um trecho de 1,6 km e que terá quatro faixas – duas em cada um dos sentidos – retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada; área de estacionamento; canteiro central; moderno sistema de iluminação pública; calçadão; ciclovia; banheiros públicos; Praça de Esportes; rampas ligando a área urbanizada a faixa de praia; estações de tratamento de esgoto doméstico; dentre outras.

A urbanização da orla marítima da Praia do Araçagi oferecerá infraestrutura de qualidade aos comerciantes, moradores e as pessoas que visitam o polo turístico, contribuindo também para movimentar a atividade turística e a economia da cidade e da Grande Ilha, sem causar prejuízos ao meio ambiente do local. Além disso, é uma alternativa sugerida pela Prefeitura para evitar que comerciantes e moradores sejam retirados do local – existe uma ação proposta pelo Ministério Público Federal e União que determina tal situação [retirada].

“A obra está orçada em mais de R$ 20 milhões e o município sozinho não tem condições de custear. Por isso estamos solicitando o total apoio dos Governos Federal e do Estado. E temos certeza que iremos obter êxito nesta empreitada”, afirmou Gil Cutrim, que também esteve reunido com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), de quem também recebeu total apoio para execução da obra e outras ações para o município de São José de Ribamar.

Durante o encontro com os ministros, o prefeito ribamarense recebeu o apoio para obtenção de recursos para execução de outras obras, tais como urbanização da orla marítima da Sede do município, implantação de uma marina no cais da Sede e novas ações no setor da saúde, por exemplo.

Por Ilimar Franco, O Globo

“A base aliada está irritada com os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Gastão Vieira (Turismo) e Antônio Andrade (Agricultura). Eles privilegiaram seus estados na liberação de créditos extras. No Turismo, de R$ 479,9 milhões, o Maranhão levou R$ 66,3 mi. No das Cidades, de R$ 331 milhões, a Paraíba ficou com R$ 41,6 mi. Na Agricultura, Minas ganhou R$ 50,1 milhões, de R$ 186,4 mi”.

Balanço

Levantamento preliminar do Ministério do Turismo sobre os investimentos de 2013 revela que dos R$ 479,9 milhões colocados à disposição de Gastão Vieira, como crédito suplementar pelo Palácio do Planalto em dezembro, R$ 66,3 milhões foram destinados para o Maranhão. Entre os investimentos estão os R$ 11 milhões para os Lençóis Maranhenses.

Os recursos são destinados a obras de infraestrutura turística nos municípios de Barreirinhas, Santo Amaro, Humberto de Campos e Primeira Cruz. O Plano de adequação da infraestrutura da região turística dos Lençóis Maranhenses inclui obras de saneamento básico nos municípios, construção de píeres e terminais de passageiros, implantação de um sistema de transporte turístico fluvial entre Humberto de Campos e Santo Amaro, construção de terminais rodoviários no povoado Sangue e em Barreirinhas e paisagismo das comunidades de Mandacaru, São Domingos e Sangue. O Mtur também vai investir cerca de  R$ 1 milhão em obras de sinalização de trilhas dentro do Parque.

Opinião

Enquanto uns reclamam o “privilégio” ao Maranhão, aqui sempre se reclamam que os maranhenses lá não manda recursos para cá. Se um ministro no cargo não mandar os recursos para o seu Estado quem vai mandar?

Na verdade, em conversa com o próprio ministro, os projetos apresentados pelos prefeitos maranhenses fram contemplados porque se tratavam de bons projetos e estavam todos dentro dos requisitos exigidos pelo Ministério do Turismo.

E muita gente que reclama, sequer chegou a apresentar um projeto. Como poderiam então receber recursos?

Ainda bem que os projetos garantiram ao Maranhão R$ 66,3 milhões.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira deu a sua versão sobre o rombo recorde de cerca de R$ 20 bilhões na chamada conta turismo, segundo do Banco Central. O assunto foi revelado em reportagem da Folha de São Paulo. “O Brasil é um destino turístico caro, longe e com pouca conectividade, temos poucas linhas aéras. O turista para viajar para o Nordeste, por exemplo enfrenta 10 horas de vôo. Depois fica mais 4 horas em Guarulhos e isto atrapalha muito”, avaliou Gastão.

Segundo o ministro, outros fatores atrapalham a vinda do turista estrangeiro para o Brasil. “Aqui no Brasil o preço da diária do hotel é muito caro. Mesmo em período de baixa estação, os donos de hotéis preferem ficar com os hotéis vazios do que baixar o preço em promoções que possam atrair o turista. O transporte também é caro, a comida é cara”, disse.

Gastão Vieira também lembrou a dificuldade de comunicação por conta do sistema de telefonia que em muitos lugares não funiona e da internet que cai constantemente no Brasil. “Isto não poderia mais acontecer, pois somos um país que vai realizar uma Copa do Mundo”.

Para o ministro, enquanto isto, os brasileiros encontram diversos atrativos para viajar para o exterior. “A renda do brasileiro cresceu muito nos últimos anos e com o turismo caro aqui no Brasil e a facilidade da compra dos pacotes em até 10 vezes para os Estados Unidos, por exemplo, ele prefere ir para lá. Veja só, o brasileiro vai ao Estados Unidos e compra por R$ 150 reais um tênis de qualidade que você não compra aqui no Brasil por menos de R$ 600 reais. E mesmo você comprando à vista como é lá, eles preferem ir para o exterior, pois além do turismo você ainda faz compra de produtos de qualidade e baratos”, explicou.

Gastão Vieira lembrou também o exemplo de Cuba que tem incentivado bastante o turismo. “Lá você tem um Caribe espetacular. Os hotéis possuem cômodos simples mais de qualidade. A comida é boa e barata. além disso, o presidente Raul Castro está financiando o retorno do turista e isto é está impulsionando o turismo lá”, disse.

O ministro do Turismo destacou que é necessário dar continuidade a ações que vem sendo desenvolvidas pelo governo brasileiro. “Eu acho que o grande trabalho que eu fiz à frente do Ministério foi tirar o Turismo das páginas policiais e levar para as páginas de economia. Isto já é reconhecido dentro do governo, mas temos esses problemas estruturais que citei e por este e outros motivos vamos demorar muito tempo para transformar o Brasil num grande potencial turístico”, explicou.

Uma coisa é certa, turismo, cultura e esporte, neste país precisam ser vistos de forma diferente e as políticas necessitam de continuidade, do contrário todo esforço que se fizer hoje, será perdido amanhã.

A reportagem da Folha de São Paulo que revela um rombo recorde de cerca de R$ 20 bilhões na chamada conta turismo, segundo do Banco Central, não é pouca coisa e muito menos pode ser minimizada pelos responsáveis pela gestão pública do turismo no Brasil  (veja).

Até o momento, a Embratur, empresa presidida pelo maranhense Flávio Dino, não manifestou sobre a reportagem da Folha, assim como o Ministério da Turismo, também dirigido por outro maranhense, o deputado federal Gastão Vieira.

Teoricamente, Dino é subordinado a Vieira, mas o presidente de Embratur sempre preferiu achar que a presidenta Dilma é quem é sua chefe imediato.

À matéria da Folha de São Paulo, Dino pôs a culpa na pouca exploração do “turismo de fronteira” – dessa vez não teve como creditar a culpa na conta dos “50 anos de oligarquia”.

O fato é que seja a Embratur ou Ministério do Turismo, ou qualquer outro órgão do governo ligado ao setor do Turismo, tem que explicar o porquê de tamanha incompetência que levou a conta turismo do país fechar o ano de 2013 com rombo bilionário no valor de quase uma Refinaria Premium!

Daqui a uns quinze dias Flávio Dino deixará a presidência da Embratur para se dedicar de corpo e alma a sua campanha de governador através dos “Diálogos pelo Maranhão”.

E um dos assuntos que terá obrigação de “dialogar” será sobre a sua gestão pela Embratur.

Idem, Gastão Vieira, principalmente se for candidato a cargo majoritário.

Vamos aguardar.

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Uma das principais atrações turísticas do país, a região dos Lençóis Maranhenses, receberão novos recursos do governo federal para preparar tanto o parque nacional quanto os municípios do seu entorno para a Copa de 2014.

Por meio de um decreto presidencial, publicado em novembro, o Ministério do Turismo destinará R$ 11,079 milhões a obras de infraestrutura turística nos municípios de Barreirinhas, Santo Amaro, Humberto de Campos e Primeira Cruz, que abrigam o parque. Os recursos fazem parte de um crédito extraordinário de R$ 20 milhões, aberto para o MTur financiar obras em sete municípios do Maranhão e do Rio Grande do Norte.

O Ministério do Turismo também firmou um acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente pelo qual R$ 1 milhão será destinado, no primeiro semestre de 2014, para a implantação de projetos de infraestrutura turística dentro do parque. Os Lençóis Maranhenses são uma das 12 unidades de conservação federais que receberão verba de um “kit básico” de infraestrutura para melhorar as condições de uso público durante a Copa do Mundo, quando a visitação deverá crescer.

A esse recurso somam-se outros R$ 2,4 milhões, que haviam sido disponibilizados ao governo do Estado do Maranhão em 2011 para a execução de obras no parque, em convênio com o Instituto Chico Mendes. Os envelopes com as propostas da concorrência deverão ser abertos nos próximos dias. Também se espera para qualquer momento a homologação da pista do aeroporto de Barreirinhas pela Agência Nacional de Aviação Civil.

“Os Lençóis são um atrativo turístico sem paralelo no mundo, mas ainda têm uma visitação muito aquém do seu potencial. Esses investimentos visam tanto preservar o ativo natural que temos, fortalecendo a estrutura do parque, quanto permitir que a população do entorno se beneficie dessa riqueza, dando aos municípios condições de atender o turista”, disse o ministro Gastão Vieira. “Hoje esses municípios não tem praticamente nenhuma infraestrutura.”

A região dos Lençóis Maranhenses integra a Rota das Emoções, trecho litorâneo protegido em sua maior parte por parques nacionais e que inclui áreas como Jericoacoara e o Delta do Parnaíba. É um dos principais circuitos turísticos do Nordeste e um dos polos de desenvolvimento da atividade priorizados no Plano Estadual de Turismo do Maranhão 2020.

A região, porém, abriga municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano, que apostam no turismo de sol e praia, no ecoturismo e no turismo de aventura para gerar emprego e renda.

O plano de adequação da infraestrutura da região turística dos Lençóis Maranhenses inclui obras de saneamento básico nos municípios, construção de píeres e terminais de passageiros, implantação de um sistema de transporte turístico fluvial entre Humberto de Campos e Santo Amaro, construção de terminais rodoviários no povoado Sangue e em Barreirinhas e paisagismo das comunidades de Mandacaru, São Domingos e Sangue.

O governo do Estado estuda também abrir uma linha de crédito para financiar pequenos empresários dos municípios do entorno do parque. O governo tomou a decisão inédita de ser avalista solidário dos empréstimos.

Um programa de ação do Ministério do Turismo garantiu cerca de R$ 12 milhões para os municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A ideia é levar às cidades de Barreirinhas, Santo Amaro, Primeira Cruz e Humberto de Campos obras de sinalização turística, infraestrutura, pavimentação e acessibilidade aos visitantes. Com essas obras o MTur pretende garantir que em 2014, durante a Copa do Mundo no Brasil,  a região entre  no roteiro dos turistas que irão assistir aos jogos realizados nas cidades-sede que ficam no Nordeste, principalmente os que vão estar em Fortaleza(CE).

“A ideia é transformar as nossas vantagens comparativas em vantagens competitivas. Os nossos parques nacionais são apontados como nosso principal ativo e temos de trabalhar para otimizar o aproveitamento turístico deles e dos municípios no entorno”, comentou o ministro Gastão Vieira. Barreirinhas, a principal cidade da região, deve receber R$ 6,113 mi para a construção do Portal de Entrada dos Lençóis Maranhenses, de um Centro de Convenções, do terminal rodoviário da cidade e para a pavimentação e urbanização de ruas e avenidas do município.

Santo Amaro, outro roteiro bastante procurado pelos turistas que chegam à região, terá R$ 1,852 mi para obras de pavimentação da orla fluvial do município e para a construção do Portal Turístico da cidade. O município de Humberto de Campos também será beneficiado com a construção de um Portal de Entrada e com obras de infraestrutura do Balneário Rio Periá. Para isso receberá  R$ 1,265 mi. Em Primeira Cruz, além do Portal de Entrada, os recursos (R$ 1,852 mi) serão destinados a obras de drenagem e pavimentação das ruas da cidade.

Os recursos já estão empenhados na Caixa Econômica. Agora os prefeitos terão que apresentar os projetos das obras e a documentação exigida e assinar o Contrato de Repasse com a CEF. A partir daí, será feita a licitação para dar início às obras.

O Ministério do Turismo recebeu nesta segunda-feira (9), em Brasília, o reconhecimento do I Concurso de Boas Práticas de Controle de Transparência, promovido pela Controladoria Geral da União. Dos cinco finalistas, o MTur foi o único ministério vencedor em duas categorias, “Aprimoramento dos controles internos administrativos” e “Promoção da Transparência”.

O Turismo recebeu o reconhecimento pela criação do Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse, o Siacor (http://repasse.turismo.gov.br/), que permite a qualquer cidadão o monitoramento online de contratos de execução de obras de infraestrutura da pasta. O outro vencedor foi o Sistema de Controle de Demandas Externas, um cadastro inteligente que direciona eletronicamente os pedidos a áreas específicas do Ministério do Turismo.

“Quero dividir com todos a satisfação pelo reconhecimento ao nosso trabalho pela Controladoria Geral da União. Recebi dois prêmios, em nome do Ministério do Turismo, pelas ações de transparência e controle que implementamos na pasta. Obrigado a todos os colaboradores que nos ajudaram a implementar esse choque de gestão”, disse o ministro Gastão Vieira.

O concurso, que recebeu 47 projetos de 17 ministérios, teve o objetivo de estimular e premiar ações que tenham promovido melhorias efetivas dos controles internos dos órgãos e entidades da Administração Federal, promovendo a transparência de suas ações. A premiação, no auditório da Universidade dos Correios em Brasília, acontece no Dia Internacional Contra a Corrupção.

Um dos maiores polos de geração de energia a gás natural do Brasil, o Complexo Parnaíba, empreendimento termelétrico da empresa Eneva em Santo Antônio dos Lopes, foi inaugurado nesta quinta-feira (7). A solenidade contou com a presença da governadora Roseana Sarney; do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, representando a presidenta Dilma Rousseff; dos ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e de Turismo, Gastão Vieira; do diretor-presidente da Eneva, Eduardo Karrer; e do presidente do Conselho Administrativo da Eneva, Jorgen Kildahl.

O Complexo integra a produção de gás natural à geração de energia elétrica, e vai contribuir para o aumento da confiabilidade para o setor energético no Maranhão. A governadora Roseana destacou a importância da geração de energia para o Maranhão, a partir das usinas do Complexo Parnaíba, pois irá atender a demanda dos empreendimentos em instalação no estado, que somam mais de R$ 120 bilhões em investimentos.

“Este é o início de grandes inaugurações no estado. Há quatro anos, o Maranhão gerava em torno de 500 MW de energia, hoje, são 2.800 MW. Ao final do primeiro trimestre de 2014 serão gerados 3580 MW no Complexo Parnaíba. O estado, que antes era dependente de energia, hoje, é um grande gerador, nós passamos de importador para exportador. Além disso, 70% da energia produzida no estado é limpa”, ressaltou a governadora, que lembrou, ainda, do Programa Maranhão Profissional, que tem promovido a capacitação dos jovens para ocupar os novos postos de trabalho em criação, graças aos empreendimentos que chegam ao estado.

Participaram da inauguração os senadores José Sarney e João Alberto; secretários de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo; de Minas e Energia, Ricardo Guterres; de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; de Cidades eUrbano, Hildo Rocha; de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Costa; de Segurança Pública, Aluísio Mendes; de Meio Ambiente, Victor Mendes; de Assuntos Estratégicos, Clodomir Paz; de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; deputados, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e empresários.

“O Complexo Parnaíba vai propiciar, para a região, um desenvolvimento significativo, um investimento de R$ 4 bilhões, que está gerando empregos vai trazer mais tecnologias e investimentos e vai ser de suma importância para o futuro dos nossos jovens”, afirmou Roseana Sarney.

Ela lembrou que o Maranhão possui outros projetos de geração de energia por fontes hídricas, térmica, eólica e de biomassa, citando a Hidrelétrica de Estreito, já em operação; a Termelétrica Gera Maranhão, em Miranda do Norte, também integrada ao sistema Elétrico Nacional: e o projeto da Bioenergy para instalação de Parques Eólicos nos municípios de Paulino Neves, Barreirinhas e Tutóia.

Edison Lobão lembrou que o Ministério de Minas e Energia está investido na descoberta de novos poços. “A pesquisa continua sendo feita para identificar mais poços de gás em Santo Antônio dos Lopes e na região, gerando riquezas para o Maranhão e o Brasil”, afirmou. “O estado será o maior campo de produção de energia de gás no país, o que é uma grande responsabilidade, pois quando se inaugura um polo desse tipo, é preciso transformar o empreendimento em oportunidade para os maranhenses”, complementou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O diretor-presidente da Eneva, Eduardo Karrer, afirmou que este foi um dia histórico para a empresa que, desde 2007, atua no Maranhão. “Já investimos mais de R$ 7 bilhões no estado. E tenho certeza que o desenvolvimento da Bacia do Parnaíba está só começando. Nós conseguimos empregar aproximadamente 75% de mão de obra local. E a nossa missão é fazer desse empreendimento um modelo de investimento sustentável não só para empresa como para os maranhenses”, revelou.

Já o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, relembrou que este é apenas o começo do processo exploratório e que o Complexo Parnaíba é uma grande conquista no processo de desenvolvimento do estado. “São louros bastante significativos pois já geraram mais de três mil empregos na construção do complexo, agora geram mais de 500 na operação e são mais de R$ 4 bilhões em investimentos. É um marco grande para o estado, e estamos apenas no primeiro bloco e temos ainda oito”.

“Um produção de energia dessa ordem, com uma tecnologia inovadora, uma indústria limpa, que não queima combustível fóssil, não queima óleo é um passo muito importante para a economia do município e do Maranhão todo”, destacou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

O prefeito Eunélio Mendonça agradeceu o apoio do Governo do Estado e a presença de investimentos privados na região. “Com esse empreendimento, os moradores não só de Santo Antônio dos Lopes, mas da região, passaram a ter com mais qualidade de vida, a infraestrutura da cidade melhorou e ainda teve geração de emprego e renda para a população”.

Fotos: Geraldo Furtado

Um total de 722 prefeitos, prefeitas, vices, secretários municipais, entre outras autoridades, tiveram nesta quinta-feira (7), no Espaço Renascença, a oportunidade de obter informações sobre execução de programas federais e financiamentos para projetos. Eles participaram do Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, aberto pela governadora Roseana Sarney e pelos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Edison Lobão (Minas e Energia) e Gastão Vieira (Turismo).

“Este é um encontro de trabalho de todos nós. Por isso que estão aqui prefeitos, prefeitas, secretários, lideranças e também nossos ministros, que estão aqui em recomendação expressa da presidente Dilma Rousseff. Eles vieram para dar mais celeridade às ações e programas federais que estão sendo implementados aqui no estado”, disse a governadora Roseana Sarney.

A parceria foi a palavra de ordem entre os participantes do evento, que contou com presença de 138 prefeitos do Maranhão. Na ocasião, os gestores tiraram dúvidas sobre investimentos em seus municípios em áreas como agricultura familiar, saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico e habitação.

Presentes, também, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o senador João Alberto; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo; os deputados federais Francisco Escórcio e Lourival Mendes; o diretor-geral da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Fredson Fróz; prefeitos, entre eles o de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o de Imperatriz, Sebastião Madeira; e o de Balsas, Luiz Rocha Filho; além de secretários de Estado, entre eles Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Clodomir Paz (Programas Especiais), secretários municipais, vereadores e representantes de órgãos federais.

A governadora destacou a importância de aproveitar o momento para reforçar as parcerias entre os governos, federal, estadual e municipal. “É uma oportunidade única para os nossos prefeitos discutirem, aproximarem e aprofundarem as relações de trabalho com a União”, destacou Roseana Sarney. Ela também ressaltou ações realizadas pelo governo. “Estamos concluindo o programa Saúde é Vida e interligando todos os municípios por asfalto”, disse a governadora destacando as muitas ações que estão sendo realizadas pelo governo.

São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior defendeu a ampliação das parcerias entre o governo federal e os municípios para reduzir as desigualdades existentes no país, durante Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeita. O evento é realizado pelo governo federal para intensificar as orientações sobre programas, ações e linhas de financiamento disponíveis para as cidades.

“Hoje nós temos inúmeras ações sendo realizadas com recursos do governo federal, o que demonstra a fundamental importância desse diálogo entre as esferas governamentais em nome da população. É um momento privilegiado porque o governo da presidenta Dilma entende que a união dos esforços, mais do que uma mera formalidade, é uma necessidade real para que os avanços aconteçam”, destacou o prefeito Edivaldo.

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o encontro entre os gestores municipais do Maranhão e representantes do Governo Federal reforça a necessidade de que novas parcerias sejam firmadas para a execução eficaz das políticas públicas. “O repasse de recursos federais, que são tão importantes, como aqui reconhecemos, não pode retirar da pauta a necessidade de repensarmos o pacto federativo, assegurando melhor financiamento das políticas públicas executadas no municípios”, defendeu.