Na próxima quinta-feira (25), o deputado federal, Gastão Vieira(PROS/MA) participa da Conferência on-line “A Transição da Escola para o Trabalho”, promovida pela Consultoria IDados.

“Como parlamentar sempre estive pautado pela educação. E essa transição da escola para o trabalho, sem dúvida, é mais um desafio para a maioria dos estudantes que sonham com uma universidade, ou mesmo com um curso técnico, mas precisam trabalhar para continuar os estudos. Preocupação que também é nossa e precisa ser discutida a fundo”, disse o deputado.

Durante o seminário Gastão Vieira vai apresentar os primeiros resultados da pesquisa “Transição da Escola para o Trabalho”. Na pesquisa a IDados ouviu 3.500 jovens, para entender o que acontece com quem faz um curso técnico e está a procura de trabalho.

Para Gastão Vieira é preciso divulgar a pesquisa, torná-la pública, por ser o primeiro estudo sobre esse caminho que o jovem, que faz um curso técnico, percorre até o mercado de trabalho.

” Para isso, busquei os parceiros que sempre promoveram eventos que sugeri, SESC/SENAC, que formam técnicos para o setor de serviços. Estou convicto da importância das evidências, do caminho do conhecimento através de dados, pesquisas e , principalmente, ouvindo as pessoas, os protagonistas, para descobrir como podemos ajudar esses jovens a, não só entrar, mas permanecer no mercado de trabalho”, afirmou o deputado.

Na Webinar o PhD Bruno Ottoni, pesquisador líder da área de Mercado de Trabalho e produtividade da IDados, compartilhará os principais resultados da pesquisa, seguido de um debate sobre suas implicações para a formação de jovens e o mercado de trabalho, com representantes do SESC, SENAC e da iniciativa privada.

“Mesmo diante dessa pandemia, que paralisou o mundo, não deixamos de pensar a educação como um todo. Temos que manter os pés no chão, acreditar que iremos sim enfrentar tempos ainda muito complicados, mas também não podemos deixar de acreditar no futuro e apostar nos jovens e na educação como os pilares do que queremos construir daqui pra frente”, finalizou Gastão Vieira.

O deputado Gastão Vieira também falará sobre a formulação de políticas de emprego voltadas para os jovens.

A participação na Webinar “A Transição da Escola para o Trabalho” é gratuita e deve ser realizada pelo link: https://idados.id/webinar-transicao-da-escola-para-o-trabalho-idados/.

Foto: Divulgação

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comentou, nas redes sociais, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de recriar o Ministério das Comunicações.

Segundo Gastão, a medida tem um objetivo claro que é tirar do Palácio do Planalto o “escritório do crime”e evitar uma busca a apreensão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gastão garante que o ministro escolhido Fábio Farias (PSD-RN) será uma peça movida pelos filhos de Jair Bolsonaro.

“A recriação do Ministério da Comunicação tem um objetivo claro: tirar do Palácio o escritório do crime, e evitar uma busca e apreensão do STF, no lugar de trabalho do presidente da República. O deputado Fabio Farias nada fará será uma peça a ser movida pelos filhos do presidente da República’, disse.

“Conhecido por ser namorado da Adriana Galisteu agora é genro do Silvio Santos. Vai administrar uma baba de dinheiro do Fust e Fistel, dinheiro que serve para levar internet para as escolas. Dinheiro que a educação nunca conseguiu usar”, finalizou.

Foto: Agência Câmara

O grupo Câmara Viva, formado por 18 deputados federais, encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma carta com 20 sugestões para aperfeiçoar as medidas econômicas de combate à pandemia de covid-19. O documento analisa as seis principais medidas apresentadas pelo governo federal, lista os entraves encontrados durante sua execução e elabora sugestões técnicas.

Dentre os deputados, dois maranhenses assinam o documento: Gastão Vieira (PROS-MA) e Gil Cutrim (PDT-MA).

Formado por parlamentares de diferentes matizes ideológicas, o grupo se debruçou sobre as seguintes medidas: Auxílio Emergencial; Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE); Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); MPV 927 (flexibilização das relações trabalhistas); MPV 936 (suspensão de contrato e redução salarial); e as medidas do Banco Central.

Um dos trechos da carta ressalta que o intuito do grupo Câmara Viva é “contribuir para o sucesso das ações propostas”. “Elaboradas em parceria com especialistas e envolvendo 18 parlamentares de diferentes partidos e ideologias, as propostas de aperfeiçoamento têm como único objetivo a busca por soluções para os entraves que afetam a vida de milhões de brasileiros”, continua o documento.

Assinam a carta os seguintes parlamentares: Christino Aureo (PP-RJ), Eduardo Cury (PSDB-SP), Enrico Misasi (PV-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Flávia Arruda (PR-DF), Gastão Vieira (PROS-MA), Gil Cutrim (PDT-MA), João H. Campos (PSB-PE), Lafayette Andrada (Republicanos-MG), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Marcelo Ramos (PL-AM), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Paulo (DEM-RJ), Professor Israel (PV-DF), Raul Henry (MDB-PE), Rubens Bueno (Cidadania-PR), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG).

Foto: Divulgação

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) se manifestou, na Câmara dos Deputados, acerca das manifestações recentes e que, segundo ele ameaçam a Democracia no Brasil.

Para Gastão Vieira, o presidente Jair Bolsonaro adora um conflito. “O conflito e o confronto só é bom para o presidente Bolsonaro. Ele [Bolsonaro] tem uma dependência química dos conflitos”, garante.

O parlamentar diz não reconhecer uma agenda dos grupos que tem comandado as manifestações em Brasília e outras cidades.

Gastão Vieira defende a retomada da agenda em benefício da vida por contada pandemia do novo coronavírus.

“Eu não vejo nesses grupos uma agenda, penso o que essas pessoas querem do Brasil. E o nosso presidente Bolsonaro adora um conflito e ainda colocar o povo nas ruas. É preciso ter agenda, aprovar matérias como o Orçamento de Guerra e a ajuda aos estados. Precisamos retomar nossa agenda e lutar em benefício da vida, aqui no meu Estado estamos em sofrimento, o dinheiro aqui ainda não chegou. O conflito e o confronto só é bom para o presidente Bolsonaro. Ele [Bolsonaro] tem uma dependência química dos conflitos. Precisamos recuperar o orgulho de ser brasileiro”, afirma o deputado.

A Bancada Maranhense no Congresso Nacional demonstra foco total e união na luta contra a Covid-19.. Todos os dias, deputados e senadores destinam mais recursos para enfrentamento da pandemia.

Agora foi o deputado federal Gastão Vieira (Pros) quem destinou, por meio de emenda, mais de R$ 6 milhões para o combate ao coronavírus no Maranhão.

“Nesse momento não podemos politizar a pandemia. Precisamos nos unir em prol de todos. Estou destinando emenda de mais de 6 milhões para o combate ao coronavírus no Maranhão”, disse.

Ao todo, o Maranhão terá R$ 130 milhões de emendas de bancada para a Covid, sendo R$ 43 milhões para o governo do Estado, R$ 4 milhões para o Hospital Aldenora Belo e restante distribuídos para os municípios.

O governador Flávio Dino (PCdoB) destacou o esforço dos parlamentares maranhenses e o recebimento esta semana de R$ 43 milhões.

“Recebemos hoje o pagamento da emenda de R$ 43 milhões da bancada federal maranhense na Câmara e no Senado. Recursos vão nos ajudar nas ações de combate ao coronavírus e no sistema de saúde. Despesas que já passam de R$ 170 milhões por mês, infelizmente. Mas vamos vencer”, afirmou.

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O Projeto de Lei 2.431/20 do deputado federal, Gastão Vieira (MA), e coautoria do deputado e Líder da Bancada do PROS, Acácio Favacho (AP), cria o Programa de Proteção Econômica (PPE), a fim de disponibilizar crédito para o pagamento de tributos e salários, garantido pelo Tesouro Nacional, a empresas afetadas pela pandemia do Coronavírus.

“A criação do PPE tem como objetivo preservar a economia de uma depressão, que seria inevitável em caso de falências em cadeia no setor produtivo e no setor bancário. A quebra do nível de atividade, que atinge um sem número de empresas e governos, tem que ser enfrentada com a expansão do crédito e a manutenção de mínima normalidade institucional nas relações econômicas entre agentes privados, e entre estes e o Poder Público”, explica o deputado Gastão Vieira.

Programa de Proteção Econômica (PPE) – O Programa tem por finalidade a amenizar a queda da atividade econômica e a preservação do emprego formal e da renda, da regularidade fiscal e da garantia de operação de serviços básicos, sendo destinado a empresas que almejam o levantamento de recursos financeiros para o pagamento de tributos federais, distrital, estaduais e municipais, salários e contribuições socias, inclusive FGTS, e dos serviços básicos (água, sanitário, luz, gás e telecomunicações) necessários ao seu funcionamento.

Segundo o projeto, a operação será garantida pelo Fundo Especial do Tesouro Nacional, e deverá ser paga pelas empresas em 36 parcelas mensais e consecutivas, após o período de carência de 8 meses. A taxa de juros da operação será a Selic, acrescida de uma pequena taxa de administração e de uma taxa para formação do fundo garantidor às operações do programa.

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) comentou, nas redes sociais a demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moto.

O anúncio foi feito por Moro em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (24). Segundo Gastão, disse que a entrevista de moto foi uma “delação premiada”.

“Não foi só uma entrevista…foi uma delação premiada”, afirmou.

Gastão disse que o povo votou num presidente e que só agora começa a conhecê-lo de fato.

“Quem votou em Bolsonaro foi influenciado pela luta contra a corrupção, contra o PT. Não sabia nada dele, nem o que pensava.Resultado: ele agora se mostra como é. Tchau Moro, Guedes, Santos Cruz..seus sonhos. Tudo será como sempre foi…..cargos, emendas”, escreveu.

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“É inaceitável que haja Estados e Municípios com recursos parados em caixa sem poder aplicá-los no enfrentamento desta ameaça”, explica um dos autores do Projeto de Lei deputado federal Gastão Vieira.

O deputado federal, Gastão Vieira (MA), protocolou o Projeto de Lei PL 945/20 que autoriza a destinação, por Estados, Distrito Federal e Municípios, de valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa para ações no combate ao Coronavírus.

A Câmara dos Deputados aprovou em 2019 a distribuição a Estados, Distrito Federal e Municípios de parte expressiva dos R$ 70 bilhões que seriam arrecadados com os leilões de volumes excedentes ao contrato original da cessão onerosa, ou seja, recursos advindos do pré-sal. À época, decidiu-se restringir a aplicação desses recursos a despesas previdenciárias e investimentos, buscando a melhoria do quadro fiscal dos entes subnacionais e evitando gastos que não trouxessem benefícios diretos para as gerações futuras.

“A situação atual é de emergência e necessita de respostas rápidas e contundentes. Diante de uma crise humanitária, que coloca o país frente a seu maior desafio em décadas, é inaceitável que haja Estados e Municípios com recursos parados em caixa sem poder aplicá-los no enfrentamento desta ameaça”, explica o deputado.

O Projeto de Lei também é assinado pelo deputado Juscelino Filho.

O deputado federal, Gastão Vieira (PROS-MA), protocolou duas emendas, 51 e 52, para a Medida Provisória 946/20, que trata da extinção do Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida faz parte do pacote de providências anunciadas pelo governo em virtude da pandemia de coronavírus. O fundo vale para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988.

A emenda 51, tem como objetivo permitir o saque do FGTS para uso no pagamento das mensalidades escolares, durante a pandemia do Coronavírus. Segundo a proposta, para dar continuidade ao saque o titular da conta vinculada ao FGTS terá de comprovar o pagamento da mensalidade do mês anterior.

“A suspensão das atividades presenciais e a redução da fonte de renda familiar têm levado brasileiros a encerrarem suas matrículas e de seus dependentes no ensino privado. Obviamente, ao abandonarem o ensino, o futuro do país está sendo comprometido por uma crise que não deu causa e pela qual não pode ser responsabilizado. É preciso que se busque uma solução que evite enormes prejuízos às famílias e as instituições de ensino e, principalmente, a educação em nosso país”, afirma o deputado.

Já, a Emenda 52, autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos e capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exatamente na mesma data e pelo mesmo valor do total dos recursos do Fundo PIS-PASEP que forem transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o parlamentar, a Medida Provisória pune o BNDES, seja por perder o ativo, ou seja pela gestão desses recursos.

“É um erro retirar recursos do BNDES no momento crucial de crise que atravessam tanto a saúde como a economia brasileira. Os recursos BNDES são fundamentais para apoiar o emprego, a renda e o desenvolvimento tão necessários agora, no auge da crise sanitária que se aproxima, quanto no período seguinte, em que a recuperação da economia será necessária e o País contará com um mercado de capital privado substancialmente encolhido. Infelizmente, a regra de formação da taxa de juros do BNDES dificulta, e muito, a ação contracíclica da Instituição”, explica o deputado.

Foto: Agência Câmara

“Estamos em guerra, fui completamente a favor desse remanejamento. Todos os recursos disponíveis devem ser direcionados ao combate dessa pandemia”, afirma do deputado federal Gastão Vieira.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) junto com a Bancada do Maranhão decidiram remanejar mais de R$ 131 milhões de suas emendas para ações de combate a epidemia causada pelo Coronavírus.

“Estamos em guerra, fui completamente a favor desse remanejamento. Todos os recursos disponíveis devem ser direcionados ao combate dessa pandemia”, afirma do deputado.

Para o parlamentar, serão necessários todos os investimentos no combate ao Coronavírus. “Vamos precisar 345 bi, de dinheiro já existente e principalmente de dinheiro novo”, explica o deputado.

Foto: Agência Câmara