A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou, por unanimidade, a provação da PEC 60/2019, de autoria do deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer. (Clique aqui e veja o vídeo).
Nas redes sociais, Eduardo Braide destacou a aprovação da PEC que é semelhante à iniciativa adotada pelo parlamentar quando esteve na Assembleia Legislativa do Maranhão e foi autor da proposta que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer que assegura 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas para tratamento de pacientes portadores do câncer.
“Uma ótima notícia! Aprovada hoje na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 60/2019, de nossa autoria, que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer. Essa proposta vai ajudar a salvar muitas vidas no Maranhão e no Brasil”, afirmou.
A PEC 60/2019 que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer, segundo Eduardo Braide deve ser debatida no plenário da Câmara dos Deputados neste segundo semestre.
O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) protocolou nesta quinta-feira (25), Proposta de Emenda Constitucional (PEC 60/2019) que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer.
O deputado Eduardo Braide é o autor do projeto que criou, no Maranhão quando exerceu o mandato de deputado estadual, do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.
O Fundo Estadual de Combate ao Câncer garante 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas para o combate da doença no Maranhão.
“A luta que comecei no Maranhão trouxe para o Congresso Nacional. Protocolei hoje a PEC 60/2019, de minha autoria, que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer e que contou com o apoio de mais de 190 deputadas e deputados de vários estados”, disse.
“Vamos ajudar a salvar muitas vidas em todo o Brasil”, finalizou Eduardo Braide.
