O prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Edivaldo Holanda Júnior, elogiou o trabalho de articulação do presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, que evitou que as cidades maranhenses fossem penalizadas com o corte de R$ 177 milhões de recursos do ajuste do Fundeb.

Tema esteve reunido esta semana com Edivaldo em seu gabinete na prefeitura da capital.

“O corte do Fundeb geraria extremo prejuízo aos municípios e suas populações. Parabenizo o presidente Cleomar Tema por essa grande conquista e por sua atuação junto a bancada maranhense em Brasília”, afirmou Edivaldo.

Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados federais, o presidente Michel Temer voltou atrás e garantiu que editará uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma do Fundo adiantada ano passado, o que permitiu fôlego financeiro às prefeituras do estado para pagamento das suas obrigações, dentre elas os salários dos professores.

A conquista capitaneada pelo presidente da Famem também beneficiou o governo do estado, que não mais perderá, de uma só vez, R$ 47 milhões.

Tema agradeceu o apoio e as palavras elogiosas do prefeito de São Luís. De acordo com ele, o municipalismo no Maranhão vive um novo momento, no qual todos os agentes políticos estão verdadeiramente unidos em prol do fortalecimento das cidades.

Também participaram do encontro os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; e o diretor administrativo da Federação, Gildásio Angelo.

Foto: Maurício Alexandre

As cidades maranhenses obtiveram, na manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), conseguiu, junto ao governo federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

A conquista obtida por Cleomar Tema beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada a Cleomar Tema e aos integrantes da bancada maranhense em Brasília – dentre eles os deputados federais José Reinaldo Tavares, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Juscelino Filho e Júnior Marreca – pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.

Cleomar Tema, que encontra-se em Brasília desde ontem, comemorou a vitória. “Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da Federação.

Nessa jornada em Brasília, além da bancada, Tema conseguiu agregar apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e destacou que foi uma luta árdua, mas que valeu pelo resultado.

Parlamentares maranhenses ressaltaram, após a decisão do governo federal, o poder de articulação do presidente da FAMEM, que mostrou muito desprendimento, agilidade e dinamismo num momento de crise como esse.

Foto: Divulgação

O deputado Federal Hildo Rocha (PMDB-MA) protocolou, na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, representação contra o governador do Maranhão Flávio Dino.

A ação, segundo explicou o parlamentar, é pelo flagrante desrespeito ao que estabelece a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação).

“O governador continua se recusando a conceder o reajuste salarial de 11,36% garantido por lei, aos educadores. Os nossos vizinhos cumprem a Lei do Piso Nacional do Magistério, como pode ser comprovado em publicação recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação”, disse.

Rocha ressaltou que o Governo do Maranhão aumentou sua arrecadação em relação ao ano passado como pode ser constatado no próprio portal do Governo.

“Flavio Dino não atende a categoria porque prefere priorizar outros interesses como introduzir centenas de camaradas dentro da administração estadual.”, afirmou Rocha.
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Será realizada nesta quinta (14) e sexta-feira (16), a 1ª Reunião Ordinária do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Um dos temas a serem debatidos na Reunião, que acontecerá no hotel Praia Mar, é o reajuste do piso salarial dos professores. O encontro reunirá os 27 secretários de Estado para discutirem, além do reajuste do piso, a reformulação do ensino médio e estratégias de ações que visam melhorias da educação pública para a nova gestão que foi eleita em fevereiro e comandará o conselho em 2013 e 2014. A abertura solene será feita pelo secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, e pela presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.

O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso.

Entre as propostas a serem avaliadas pelo fórum está a da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que se baseia na reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb.

Também participam da Reunião os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da câmaras dos  deputados, também estarão presentes no evento para debater sobre a reforma com os secretários.

Foto: Biné Morais