Em reunião de trabalho realizada nesta segunda-feira (05), a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, informou ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que até o fim do mês 43 municípios receberão recursos referentes a primeira e segunda parcelas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate).

O encontro aconteceu na sede da entidade municipalista e também contou com a participação do secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da Undime-MA, Geraldo Castro.

De acordo com a secretária, até o momento, sete cidades já foram contempladas com os recursos.

Durante a reunião, foi ratificada parceria entre a Federação, Seduc e Undime no sentido de intensificar contatos com mais de 100 municípios que, devido a algumas pendências (dentre elas inexistência de conta bancária específica para recebimento dos valores e falta de certidões), ainda não estão aptos a receber os recursos.

O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, fazer com que estas cidades se regularizem junto ao Governo do Estado e possam ser beneficiadas com o Peate.

Após uma longa negociação entre o bloco de deputados formado por PMDB e PEN, o ex-deputado Antônio Arnaldo Alves de Melo assumiu a diretoria nacional da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Apesar de ter sido conduzido pelo bloco, a indicação de Arnaldo partiu do deputado André Fufuca (PEN). A aliança entre PMDB e PEN foi formada para garantir espaços na indicação de cargos federais.

Arnaldo já foi ocupou seis vezes consecutivas a vaga de deputado estadual. Chegando, inclusive, a ser presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele também governou o estado após a renúncia da governadora Roseana Sarney em novembro de 2014.

Assim como o deputado André Fufuca, Arnaldo Melo é médico e leva para a Fundação Nacional da Saúde uma ampla experiência política e profissional na área.

“Tenho certeza de que ele irá desenvolver um excelente trabalho. Sua experiência e competência já comprovadas, será fundamental”, disse Fufuca.

O ex-diretor geral do Detran-MA, André Campos (PMDB) foi nomeado na semana passada  para o cargo de Superintendente Estadual da Funasa no Maranhão.

O ex-diretor geral do Detran-MA, André Campos (PMDB) foi nomeado pelo presidente da Fundação Nacional de Saude (Funasa), Henrique Pires para o cargo de Superintendente Estadual da Funasa no Maranhão.

A portaria com a nomeação foi assinada ontem (3) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). André Campos assume o cargo em substituição a Jair Vieira Tannús Júnior.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é um órgão do Ministério da Saúde do governo do Brasil encarregado de promover saneamento básico à população. Até 2010 cuidou também da assistência a saúde das populações indígenas, função esta que, atendendo a uma reivindicação antiga das populações indígenas, passou a ser exercida diretamente pelo Ministério da Saúde com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

A Funasa detém a mais antiga e contínua experiência em ações de engenharia de saúde pública no Brasil. Ela direciona as ações de saneamento para as comunidades cujos indicadores de saúde denotam a presença de enfermidades causadas pela falta e/ou da inadequação de saneamento. Atua apoiando técnica e/ou financeiramente o desenvolvimento de ações de saneamento.

Em audiência com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nesta segunda (9), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) pediu ao órgão que faça o restabelecimento de convênios, com diversos municípios maranhenses.

Um dos casos tratados foi sobre sistemas de abastecimento de água de povoados de Barreirinhas. O parlamentar disse que, órgão instalou sistemas de abastecimento em alguns povoados que poderiam estar servindo às comunidades, mas, a prefeitura não cumpriu os termos do acordo firmado com a Funasa.

Hildo Rocha disse que o convênio, no valor total de R$ 1.300.000,00, foi assinado em 2008. Desse total, R$ 910.000,000 já foram pagos. Falta liberar R$ 390.000,00. “Pelos termos do acordo, o município assumiu o compromisso de adquirir o conjunto de moto-bomba submersível e fazer a instalação. Mas, como a prefeitura não honrou o compromisso os sistemas nunca entraram em funcionamento”, explicou.

O presidente da Funasa, Henrique Pires, esclareceu que foi instaurada tomada de contas especial, pela Superintendência Estadual, para apuração de débitos relativos à aplicação irregular dos recursos repassados mediante os termos de compromisso firmado com o governo municipal.

Pires ressaltou que o procedimento foi encaminhado à Secretaria Federal de Controle Interno no dia 11 de agosto de 2014. O presidente se comprometeu em agilizar esse processo e encontrar uma solução para o caso. “Não prejudicarmos a população”, afirmou.

Lago da Pedra

Para o município de Lago da Pedra, Hildo Rocha solicitou o restabelecimento do Convênio 0230/2013 destinado à implantação de 66 (sessenta e seis) banheiros do programa de melhorias sanitárias domiciliares.

O presidente da Funasa, Henrique Pires, solicitou à diretoria da área providências para retomar a vigência do convênio e liberar os recursos para a efetivação da obra.

Rocha aproveitou para entregar ao órgão pleitos de outros municípios maranhenses. Os casos serão analisados pela instituição com a finalidade de identificar os motivos pelos quais alguns convênios estão paralisados. O passo seguinte será adotar procedimentos administrativos para resolver as pendências e, por fim, dar prosseguimento às ações que irão beneficiar milhares de maranhenses em diversas regiões do Estado.