A bancada do Maranhão no Congresso Nacional se reuniu, nesta terça-feira (17), com o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira. Discutiram, entre outros temas, o andamento de obras no estado e formas de garantir mais recursos para ações de desenvolvimento regional e saneamento. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que coordena o grupo de parlamentares maranhenses.

Ronaldo Nogueira informou que há uma carteira de projetos no órgão, num total de cerca de R$ 700 milhões para intervenções na área rural e outros R$ 1,5 bilhão para as cidades. “No primeiro semestre, a prioridade foi retomar as obras paralisadas. Agora estamos tratando do orçamento para 2020 e da importância das emendas de bancada e individuais para reforçar o montante e garantirmos os avanços necessários”, disse.

Para o deputado Juscelino Filho, a reunião foi positiva. “A Funasa é essencial para combatermos problemas sérios de saneamento, esgoto, banheiros na zona rural. Foi importante ouvirmos o sentimento da bancada. Ficamos no aguardo dessa cartilha de projetos para avaliarmos os que serão executados no Maranhão e, assim, debatermos a colocação de recursos por meio das emendas impositivas”, afirmou.

Alcântara e rodovias federais

Sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) sobre o uso da base de Alcântara, assinado entre Brasil e Estados Unidos, Juscelino Filho pediu que os colegas intensifiquem a pressão para garantir que o mérito da proposta seja apreciado na próxima semana. O PDL já tramita em regime de urgência, que foi aprovado no dia 4 deste mês, por 330 votos a 98.

O coordenador da bancada também solicitou empenho no sentido de garantir recursos para obras nas rodovias federais. “Na reunião no DNIT, sentimos o comprometimento dos diretores e técnicos, mas os serviços estão lentos. A gente está vendo o inverno chegar e nada ser concretizado. Precisamos de empenho conjunto, atuar onde for possível, ir atrás de dinheiro para manutenção para amenizar a situação”, destacou o deputado Juscelino Filho.

Na reunião desta terça-feira, os parlamentares foram visitados pelo presidente da Casa do Maranhão, Luiz Gomes Neto. Inaugurada em 1979, em Brasília (DF), a associação oferece serviços à comunidade e mantém vivas as tradições e a cultura do estado, com a realização de eventos. O espaço, localizado na quadra 914 Sul, tem uma réplica da Igreja de São José de Ribamar. “Estamos de braços e coração abertos para receber vocês e todos os maranhenses”, garantiu o presidente.

Foto: Divulgação

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou, nas redes sociais, a nomeação de Maura Jorge para a Superintendência da Funasa no Maranhão pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo Edilázio, Maura Jorge Fará um grande trabalho à frente do órgão. O parlamentar também se colocou à disposição para contribuir na Câmara dos deputados para que a nova Superintendente da Funasa promova ações em prol dos maranhenses.

“Parabéns, Maura Jorge. Você fará um grande trabalho como a nova superintendente da Funasa. Um órgão de suma importância para as ações de engenharia de saúde pública para o estado. Conte comigo na Câmara dos Deputados em Brasília, vamos unir forças em defesa dos maranhenses”, afirmou.

Ainda nas redes sociais, Edilázio Júnior responsabilizou o governo do Maranhão pelo problema de falta d’água em 80 bairros de São luís e Região metropolitana desde a semana passada, após problema na nova adutora do Italuís.

“Mais de 80 bairros tiveram os serviços de abastecimento de água comprometidos na capital do Maranhão, durante estes últimos dias. A semana já começou com sérios problemas por puro descaso e irresponsabilidade do governo do Estado”, destacou.

Foto: Divulgação

A ex-deputada estadual, Maura Jorge (PSL), assumiu nesta quinta-feira (13), em Brasília, o comando da Superintendência da Funasa no Maranhão.

A nomeação foi uma indicação do senador Roberto Rocha (PSDB) que recentemente foi apontado por meio de uma pesquisa como um dos mais importantes e influentes senadores do Congresso Nacional.

Em vídeo, Maura Jorge falou de sua missão à frente da Funasa e, na oportunidade, reconheceu o empenho do senador Roberto Rocha como articulador para o cargo: “Temos uma missão de fazer valer aquilo que está na constituição que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Esse não é um cargo, é uma missão, com o apoio do nosso senador Roberto Rocha, que foi fundamental pra que nos chegássemos a essa conquista, e a representação também de todo o maranhão nesse momento, nos dá a certeza de que estamos no caminho certo” frisou.

Também caberá a Maura Jorge comandar o partido PSL no Maranhão na corrida para conquistar a Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020 com o apoio irrestrito do senador Roberto Rocha e do governo federal, visto que foi a ex-deputada a maior cabo eleitoral do presidente Bolsonaro no Maranhão.

Muito concorrida a posse de Maura Jorge foi prestigiada por várias autoridades do meio político maranhense, entre eles, Sebastião Madeira, que em vídeo, se referiu ao nome de Maura Jorge como de grande potencial para o saneamento no Maranhão e no Brasil.” E maranhense, já foi prefeita, já foi deputada, e experiente…espero que ela faça um grande trabalho”, destacou.

Quando foi candidata ao governo do nas eleições de 2018. Maura Jorge recebeu 7,87% dos votos no estado e só na capital obteve cerca de 65 mil votos.

Foto: Divulgação

Com um total de 176 convênios firmados no Maranhão, do ano de 2017 até o momento, que totalizam um montante de R$ 155 milhões, para a instalação de sistemas de abastecimento de água e compras de kits sanitários, a superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado inaugurou ontem a sua nova sede, na Rua do Apicum, no centro de São Luís. Nesse período, 108 municípios maranhenses foram contemplados com o benefício do órgão, que é vinculado ao Ministério da Saúde.

“Estamos investindo cada vez mais em saneamento básico, pois no Maranhão existe um déficit muito grande de esgotamento sanitário. Investir em saneamento é primordial à saúde pública. É atenção à saúde primária. Com isso, reduzimos o número de doenças nos municípios e automaticamente no estado e no país. A Funasa teve, nos últimos anos, um aporte financeiro para beneficiar a maior quantidade de cidades”, ressaltou André Campos, superintendente da Funasa no Maranhão.

Os convênios da Funasa são firmados com municípios que possuem até 50 mil habitantes. Quando ultrapassa essa marca demográfica, o contrato pode ser realizado para beneficiar a área rural da cidade. “O convênio com as prefeituras tem a finalidade de desenvolver melhorias sanitárias e de abastecimentos à população. Para isso, é necessário que as gestões nos solicitem para uma análise. Temos a Divisão de Engenharia, que fiscaliza os serviços realizados nos municípios, e também o dia da prestação de contas”, explicou Maria Inocência Melo dos Santos, diretora de administração da superintendência da Funasa no Maranhão.

Ao lado do prédio da nova sede da Funasa, que entrou em reforma há quase 30 anos, desde o ano de 1979, há um anexo, onde funciona o laboratório de controle da qualidade da água do Maranhão, que pertence ao órgão. “Queremos ampliar mais o alcance aos municípios para contribuir com o tratamento do esgotamento sanitário e melhorar o abastecimento de água. Antes a Funasa firmava entre 20 e 30 contratos. Já entre 2017 e 2018, firmamos com mais de 170 cidades”, comemorou o superintendente Campos. Além da inauguração, foram entregues 10 novos veículos. As sucatas dos veículos usados foram leiloadas pelo órgão.

O Maranhão é o terceiro Estado da Região Nordeste e o quinto do país com o maior número de domicílios que possuem fossas não ligadas à rede de esgotamento sanitário: 1,3 milhão de casas com o esgoto irregular. Esse número corresponde a mais de 64% dos domicílios pesquisados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD_C) durante o ano passado, e divulgada no último dia 26 de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ranking do esgotamento sanitário irregular do Nordeste, o Maranhão só perde para o Piauí e o Rio Grande do Norte, os quais ocupam a primeira e segunda colocação, respectivamente. A pesquisa também demonstrou que houve um aumento na quantidade de domicílios que possuem rede geral ou fossa ligada a rede de esgotamento. No ano de 2016, havia um total de 351 mil adequados e em 2017, o número saltou para 394 mil.

De acordo com a mesma pesquisa, o número de domicílios abastecidos por rede geral de distribuição de água no Maranhão cresceu, em 2017, de 67,8% para 71,7%, mas o Estado continua sendo o quinto em todo o Brasil com a menor cobertura desse serviço.

(mais…)

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de sua Superintendência Estadual no Maranhão, realizará no dia 3 de Maio de 2017, às 09h, na Rua do Apicum, 243, Centro, em São Luís, um Leilão Público para alienação de veículos oficiais e demais materiais.

Serão disponibilizados 50 lotes no leilão, e os bens podem ser examinados até 28 de Abril, das 8 às 11h, na sede do órgão.

De acordo com o superintendente da Funasa, André Campos, os veículos parados, já ocasionaram inúmeros problemas que se arrastam há duas décadas. E no inicio da sua gestão há pouco mais de um ano, programou o leilão, e aguardava desta forma, a autorização da presidência nacional da Funasa, para a realização. ele afirmou ainda, que os veículos que irão ser leiloados foram depositados no estacionamento do prédio da Jordoa e até então, nenhuma providencia havia sido tomada.

O licitante interessado em participar do Leilão Público deverá se credenciar perante a Comissão de Alienação, instituída por meio da Portaria/SUEST-MA/nº 273/2016, até às 14h, do dia 2 de Maio, portando os documentos, carteira de identidade (CI) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de endereço/residência, e as pessoas jurídicas, identificadas por meio dos números de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e de Inscrição Estadual, devendo obrigatoriamente ser apresentados os documentos originais, acompanhados das respectivas cópias autenticadas.

(mais…)

Faz pouco mais de um mês que o Jornal Nacional mostrou dezenas de carros abandonados acumulando água parada no pátio de um órgão federal da saúde no Maranhão. O JN voltou para ver o que mudou de lá para cá.

Os carros estão amontoados no pátio dos fundos do prédio da Funasa – Fundação Nacional de Saúde. São dezenas de veículos velhos e abandonados cobertos com plásticos, que acabam acumulando muita água parada.

Em fevereiro, o Jornal Nacional mostrou que os carros estavam jogados na parte da frente do pátio da Funasa. Acumulavam água parada e larvas de mosquitos, ambiente perfeito para a reprodução do Aedes aegypti, que transmite dengue, chikungunya e zika. E o perigo era maior porque os veículos estavam ao lado do hospital estadual Getúlio Vargas, que trata de pacientes com Aids e tuberculose e têm baixa imunidade.

Depois da reportagem, a direção da Funasa de Brasília foi ao Maranhão e prometeu providências imediatas.

“O leilão e todos os carros que aqui estão. Os que não podem ser leiloados serão depositados em outro local longe da área urbana e longe do hospital Getúlio Vargas”, disse Henrique Pires, presidente da Funasa, em 14 de fevereiro.

Parte dos veículos foi retirada no dia seguinte e levada para os fundos. Mas o perigo continua.

Tudo foi feito no improviso. Os carros foram cobertos com plásticos e fixados com pedras, pedaços de pau e barbante. E a impressão é que se tem ainda mais água parada acumulada do que a vez anterior em que o JN esteve lá.

Cada uma das dobras dos plásticos acumula água parada e são muitas as larvas criadas nas pequenas poças. Os mosquitos também estão por toda parte. Difícil fugir deles na hora de filmar.

Há larvas de mosquitos também nos carros que continuam perto do hospital. É que nem todos foram retirados.

Entre as atribuições da Fundação Nacional de Saúde está a prevenção de doenças no país. Mas o que se vê no pátio da Funasa é tudo o que não se deve fazer para evitar que mosquito que transmite a dengue, a chikungunya e a zika continue se reproduzindo.

O superintendente da Funasa no Maranhão disse que uma equipe faz a limpeza e a retirada da água dos plásticos em dias alternados e que abriu processo para o leilão dos veículos. Mas ainda não tem prazo para resolver o problema.

“Às vezes a vontade do administrador é de resolver para ontem, é de resolver de imediato, mas as burocracias administrativas e a legislação existente no nosso país às vezes não nos permitem fazer as coisas em tempo mais ágil”, afirmou André Campos.

Fotos: Reprodução/ TV Globo

Visando melhorias na infraestrutura da sede da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão (Funasa), o superintendente André Campos apresentou ao presidente Nacional da Fundação, Marcio Endles, um projeto para modernizar e promover adaptações de acessibilidade no local.

Ao assumir a Funasa, André Campos fez um levantamento sobre as reformas emergenciais que precisavam ser feitas no prédio e, após reunião realizada com o Presidente da Funasa na semana passada em Brasília, o superintendente conseguiu a reserva de R$ 2 milhões para o projeto.

De acordo com André Campos, o órgão não está cumprido os parâmetros de acessibilidade para prédios públicos determinado pela Secretaria do Patrimônio da União, que determina que os prédios de uso e propriedade da administração pública federal, direta e indireta, devem estar preparados para garantir acessibilidade a todos os cidadãos e propiciar espaços adequados de trabalho.

“O presidente Márcio Endles prontamente nos atendeu em razão da necessidade de melhorias nas instalações prediais e, principalmente, por conta da falta de acessibilidade no local. Há vários anos não havia melhorias na Funasa do Maranhão. O que queremos com isso é proporcionar aos funcionários e aos cidadãos melhores condições na infraestrutura”, disse André Campos.

Para o Superintendente, com a conclusão dos respectivos processos e procedimentos licitatórios, estima-se que em breve as melhorias na infraestrutura predial sejam realizadas.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) garantiu recursos para a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 150 munícipios do Maranhão, que aderiram ao Projeto através da assinatura do Termo de Execução Descentralizada(TED) no ano de 2014.

Uma parceria da Universidade Federal Fluminense, por meio de cooperação técnica da Funasa, oferecerá capacitações e atividades desenvolvidas através de assessoria especializada para os municípios contemplados com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

O Projeto estava tramitando na Funasa desde 2014 e, através do empenho novo presidente Nacional da Funasa, Márcio Endles, a segunda etapa do convênio será executada, garantindo o recurso para o investimento no PMSB para 150 cidades do Maranhão.

O superintendente Estadual na Funasa no Maranhão, André Campos, parabenizou a dedicação do presidente Nacional, Márcio Endles, na conclusão e execução das etapas do Projeto, em razão da extrema necessidade de investimentos em saneamento básico nos municípios maranhenses.

“Investir em saúde pública através de melhorias em saneamento básico quer dizer que estamos investindo em qualidade de vida para as pessoas. Isso reforça o compromisso do Governo Federal, por meio da Funasa, no Brasil e, principalmente, com os maranhenses”, disse o superintendente Estadual, André Campos.

(mais…)

Visando aumentar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya, o superintendente da Funasa – Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, André Campos, participou do lançamento da campanha da Prefeitura de São Luís “Todos na Guerra contra o Mosquito”, realizada na tarde desta quinta-feira (10) no auditório do Palácio La Ravardière.

De acordo com o superintendente da Funasa, Andre Campos, o combate ao mosquito Aedes aegypti é tema estratégico e prioritário da agenda política e técnica do Governo Federal e se constitui hoje em um dos principais problemas de saúde pública do Brasil, que tem interface direta com as condições sociais, de saneamento, saúde e meio ambiente.

Durante o lançamento da campanha “Todos na Guerra contra o Mosquito”, ficou definido que a partir desta sexta-feira( 11), acontecerá o dia D da campanha com a realização de uma grande concentração pública na Praça Deodoro. A Funasa também participará sensibilizando o corpo funcional da fundação e a sociedade em geral sobre a importância de cada cidadão no combate ao mosquito, como ação complementar ao que está sendo desenvolvido pela Prefeitura de São Luís.

A ideia é eliminar criadouros do mosquito transmissor da doença nos quintais dos moradores de São Luís. A princípio, os agentes de endemias da cidade irão percorrer os pontos onde ocorre o maior índice de proliferação do vetor. A visita será de casa em casa, dando orientações básicas para o controle.

André Campos elogiou a iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda, ao buscar parceria com a Funasa objetivando uma campanha com resultados. “Também vamos estar difundido entre parentes e amigos a importância de entrar nessa luta. Essa é uma guerra que tem que ser vencida porque esse mosquito traz tristeza para muitas famílias e juntos temos certeza que vamos conseguir combatê-lo. Com um trabalho educativo que vai ser intensificado a partir dessa campanha com certeza a população receberá melhor os agentes que tanto contribuem nesse trabalho”, disse o superintendente da Funasa, Andre Campos.

O superintendente estadual da Funasa no Maranhão, Marco André Campos da Silva e o chefe da Unidade Regional de Controle de Qualidade da Água (URCQA-MA), Raimundo Rodrigues dos Santos Filho participaram nesta segunda-feira (5) de uma reunião com o presidente da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), prefeito Gil Cutrim.

Foram discutidas parcerias objetivando estabelecer um diálogo permanente com prefeitos e prefeitas para que estes possam, com a maior brevidade possível, regularizar as situações das administrações municipais, junto ao órgão federal, no que diz respeito a convênios celebrados, prestação de contas, apresentação de novos projetos e liberação de recursos.

A Funasa oferecerá capacitação técnica e assessoria para a elaboração das minutas dos Planos Municipais de Saneamento Básico em 150 municípios do Maranhão, com população até 50.000 habitantes, conforme Termo de Referência da Funasa.

“A Famem juntamente com a Funasa do Maranhão deverão firmar parceria no sentido de prestar total auxílio aos gestores municipais na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)”, disse André Campos.

O presidente da Famem, Gil Cutrim enfatizou a importância da Funasa para os municípios maranhenses e disse que a reunião foi satisfatória. ”A Famem sempre estará de braços abertos em colaborar tanto com os municípios como também com órgãos do governo federal. A Funasa é uma grande parceira aqui no estado”, concluiu.