O deputado federal Hildo Rocha tem agora mais uma desafiadora missão: o parlamentar maranhense foi eleito secretário-geral da Frente Parlamentar que foi criada com o objetivo de fortalecer, desenvolver e defender os interesses do setor espacial no âmbito do território nacional. A Frente também funcionará como um canal de diálogo entre Congresso Nacional, diversos atores da área espacial e a sociedade.

“Nós temos que trabalhar com afinco a fim de recuperarmos o tempo perdido. É inadmissível que tantos anos tenham se passado sem que o Brasil avançasse nessa área mesmo dispondo de excelente infraestrutura que é o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). No ano passado nós conseguimos consolidar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), com os EUA. Agora, as janelas de oportunidades começam a surgir, mas é preciso estímulo, é necessário o apoio estatal e o Congresso Nacional tem a obrigação de dar a sua indispensável contribuição”, destacou Hildo Rocha.

O deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC), presidente da Frente, destacou que o nível de desenvolvimento e a autonomia tecnológica de um país contribuem para o fortalecimento de sua soberania e maior crescimento econômico e social.

“O espaço é um ativo considerado estratégico e com potencial foco de investimentos, a tecnologia espacial tem como característica a transversalidade, isto é, perpassa quase todas os setores econômicos de um país, contribuindo para a geração de valor e renda em distintas áreas”, argumentou Freitas.

Nova fase

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura, ressaltou que a instalação da Frente Parlamentar representa o início de uma nova fase do Brasil no setor espacial. “A Frente Parlamentar atuará como apoio fundamental para alcançarmos conquistas e oferecermos serviços que atendam às necessidades do cidadão. Vamos continuar sendo compradores ou vamos dar vazão à nossa tecnologia?”, questionou.

“A articulação de nascer como uma Frente Mista é uma grande oportunidade para o Brasil impulsionar esse programa, e mostrar a importância do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) com os Estados Unidos, firmado em março do ano passado. Como o Brasil está preparado e precisa fortalecer o Programa Espacial Brasileiro (PEB), essa é a oportunidade para desenvolver a pesquisa, a indústria e a academia. É bonito observar como o Congresso Nacional está comprometido com a ciência e tecnologia e com a política espacial”, afirmou o ministro interino da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini.

Para o diretor de Política Espacial e Investimento Estratégico da AEB-MCTIC, Cristiano Augusto Trein, a construção e o lançamento da Frente mostraram a convergência de vontades entre os diversos atores do setor espacial, além de traduzir a necessidade de avançar na consolidação do Programa Espacial Brasileiro.

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Lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Idealizada pelo deputado Hildo Rocha, a frente de caráter suprapartidário surge com a finalidade de apoiar e fortalecer instituições federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país.

O lançamento da Frente Parlamentar contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra; do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; da diretora da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto e do Secretário Nacional de Cultura, Ricardo Braga.

O Brasil possui mais de 280 cidades históricas, 22 patrimônios mundiais, 5 patrimônios da humanidade e mais de 25 mil sítios arqueológicos reconhecidos. “Essa frente será um fórum permanente de debate sobre a defesa desse patrimônio rico e invejável”, afirmou Hildo Rocha.

Rocha destacou que o colegiado nasceu forte e será um grande aliado na defesa do patrimônio histórico nacional. “Mais de trezentos deputados apoiaram a criação dessa frente. Portanto, isso significa um total engajamento do Congresso Nacional na causa. É um indicativo de que passamos a vivenciar um novo momento, uma nova realidade no que se refere à proteção e a preservação do Patrimônio Cultural pois os órgãos que tratam do tema ganharam novos aliados, novos apoiadores”, declarou.

Ainda de acordo com o idealizador da proposta, a criação do colegiado justifica-se pela necessidade que o país tem de aprimorar a legislação a fim de que o Patrimônio Cultural, tanto material quanto imaterial seja respeitado, valorizado e preservado.

“Devemos nos lembrar que somos nós que votamos os orçamentos e muitas vezes não colocamos recursos orçamentários suficientes para o bom funcionamento das instituições voltadas à defesa do Patrimônio, como o Iphan”, argumentou o deputado.

Estrutura e Atribuições

A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional será formada por um presidente, sete vice-presidentes, um secretário, dois subsecretários, além de coordenadores estaduais e regionais.

A frente vai acompanhar a tramitação de proposições na Câmara e no Senado que contribuam para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Também tem como objetivo promover debates, audiências e seminários sobre o tema e poderá conceder títulos honoríficos a parlamentares, instituições, autoridades e pessoas da sociedade que contribuam para promoção do Patrimônio Cultural.

Na avaliação do ministro da Cidadania, Osmar Terra, a iniciativa é essencial para se conhecer o passado e saber qual caminho seguir. “O Patrimônio Histórico é nossa história, é nossa vida. Todos devem conhecer o nosso passado, e conhecê-lo em lugares bem estruturados, reformados e agradáveis de se visitar”, afirmou.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também destacou a importância da ação para o impulsionamento do potencial turístico brasileiro e de toda cadeira produtiva.

“O turismo impacta diretamente em mais de 50 segmentos da nossa sociedade e essa Frente, que vai acompanhar e debater todos os temas relacionados, será fundamental para que o turismo possa aprimorar ainda mais a gestão dos patrimônios culturais, visando a conservação e o desenvolvimento sustentável”, ressaltou.

Para a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, a iniciativa vai contribuir para o fortalecimento de toda a rede de defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro.

“A Frente tende a crescer e nós teremos uma bancada do patrimônio muito forte no Legislativo, defendendo os interesses da nossa história, da nossa memória, e fazendo com que a preservação seja importante para as futuras gerações e para a imagem geopolítica que o Brasil, um país-continental, quer ter diante do mundo.”, ressaltou a presidente.

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Por iniciativa do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá no Salão Nobre, às 15 horas.

Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

Um dos objetivos do grupo é apoiar, incentivar e defender, no Congresso Nacional, as proposições e ações em favor da modernização do CLA.

A frente também vai servir de ponte entre o Parlamento e entidades ligadas ao setor de tecnologia aeroespacial, e buscará a implementação de projetos relativos à engenharia aeroespacial.

Ainda irá acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse da instituição, entre outras atribuições.

FAB – O CLA atua no desenvolvimento de tecnologias e em missões de lançamentos espaciais, sendo subordinado à Força Aérea Brasileira (FAB).

O município de Alcântara é considerado o melhor local do mundo para lançar foguetes, porque fica próximo à linha do Equador, o que permite uma economia de combustível de cerca de 30% nos lançamentos.

O deputado Adriano Sarney (PV) destacou, na manhã desta terça-feira (9), a importância das ações que vêm sendo realizadas no Maranhão, desde a legislatura passada, pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FMPE). Ele proferiu discurso durante a abertura do evento que discutiu, no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Alema, o projeto sobre Políticas Públicas 4.0, desenvolvido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo Sebrae Nacional.

“É importante frisar que, hoje, a nossa Frente Parlamentar é uma das Frentes mais ativas, aqui, na Assembleia Legislativa e está cumprindo o seu maior objetivo, que é exatamente este: fazer a interlocução e a intermediação com todos aqueles que são diretamente afetados por medidas que são colocadas em discussão aqui nesta Casa”, afirmou Adriano.

Ele acrescentou que o setor de micro e pequenas empresas pode levar o Maranhão à vanguarda do empreendedorismo no país, tendo como base conceitos como livre iniciativa, sustentabilidade e diminuição gradual da dependência da máquina pública.

Na condição de presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, o deputado Adriano também falou sobre o Projeto de Lei 162/2018, de sua autoria, que cria o Código de Defesa do Contribuinte do Maranhão, uma iniciativa pioneira no Estado, que visa proteger o cidadão, o empreendedor e toda a cadeia produtiva, simplificando e desburocratizando a relação com o Fisco.

A abertura do evento contou também com a presença dos deputados Rildo Amaral (Solidariedade) e Zito Rolim (PDT), vereadores da capital e do interior do Estado, além de diversos dirigentes de entidades empresariais.

O deputado federal Hildo Rocha foi eleito primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-China. O colegiado foi instalado nesta terça-feira (3). Participaram da solenidade o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming; os ministros General Santos Cruz (Secretaria de Governo), e Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional e centenas de empresários brasileiros e chineses. Na oportunidade também foi lançada a Frente Parlamentar grupo do Brics, que envolve Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. (Clique aqui e veja o vídeo).

Hildo Rocha destacou que o objetivo essencial da frente é trabalhar para manter e fortalecer os laços de amizade e as relações comerciais entre os dois países. O parlamentar enfatizou que atualmente, a China é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. “A China é o maior destino das exportações brasileiras. Ano passado o nosso país vendeu R$ 64 bilhões de dólares para o país asiático”, declarou o parlamentar.

Rocha argumentou que além comprar aviões e importar toneladas de carne bovina e suína a China é o maior comprador da soja produzida no Brasil. “Por ser um importante parceiro comercial a China tem contribuído para melhorar os indicadores da balança comercial brasileira e também contribui para a geração de milhares de empregos no território nacional. Além da soja, o Brasil exporta para a China milho, café e açúcar, em grande escala. Existem usinas de açúcar que vendem praticamente toda a sua produção para a China. Portanto, esse país é um forte parceiro do Brasil. Dessa forma, o parlamento brasileiro tem o dever de valorizar, estimular e contribuir para a preservação dessa saudável parceria”, argumentou Hildo Rocha.

Prestígio e confiança

De acordo com Hildo Rocha, a presença de representantes do poder executivo no ato de lançamento das duas frentes parlamentares foi uma demonstração de que o governo do presidente Jair Bolsonaro reconhece a importância das Frentes Parlamentares que durante os próximos dois anos, terão a incumbência de zelar pelo importante relacionamento comercial entre o Brasil, China, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Foto: Divulgação

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) protocolou requerimento na Cãmara dos Deputados pedindo a criação da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara no Maranhão.

A iniciativa de Pedro Lucas tem o apoio da bancada do Maranhão. OS deputados Márcio Jerry (PCdoB), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), Marreca Filho (Patriotas) e João Marcelo (MDB) acompanharam a entrega do requerimento. (Clique aqui e veja o requerimento).

Segundo Pedro Lucas, um dos objetivos da Frente Parlamentar é acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse do Centro de Lançamento de Alcântara.

“Excelente iniciativa do deputado Pedro Lucas Fernandes que a bancada do Maranhão abraçou. A Frente parlamentar para modernização do Centro de Lançamento de Alcântara. Vamos juntos acompanhar a tramitação de matérias no Congresso de interesse do povo de Alcântara e do CLA”, disse Márcio Jerry.

“Nós, da bancada do Maranhão, assinamos hoje um requerimento para a criação da Frente Parlamentar para modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Queremos acompanhar de perto a tramitação de matérias no Congresso a respeito da instituição”, destacou Gil Cutrim.

De imediato, a Frente Parlamentar vai acompanhar todas as informações do acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

Foto: Divulgação

Discutir ações preventivas e a melhoria da assistência médica a hipertensos e diabéticos são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar criada pelo deputado César Pires na Assembleia Legislativa do Maranhão. Lembrando que cerca de 10% da população são acometidos dessas duas doenças crônicas, o parlamentar pregou união de forças para que essas pessoas tenham direito a melhor qualidade de vida.

César Pires justificou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Hipertensos e Diabéticos do Maranhão ao ressaltar que a grande maioria desses pacientes não tem condições financeiras para custear medicamentos, insumos e assistência médica e hospitalar. Por meio da Frente, serão realizadas audiências públicas, visitas técnicas e outras ações para discutir problemas e propor soluções.

“Recentemente, o governo estadual fechou o Cemesp, que era um centro de referência para hipertensos e diabéticos em São Luís. E transferiu para o PAM Diamante esse atendimento a cerca de 8 mil pessoas, reduzindo em 70% o quadro de profissionais e dificultando o acesso desses pacientes a uma assistência médica e ambulatorial de qualidade”, lamentou César Pires.

O deputado informou que a criação da Frente Parlamentar foi idealizada com representantes dos diabéticos e hipertensos do Maranhão, e a intenção é fortalece-la com a participação de outros parlamentares, da classe médica, de representantes de instituições e da sociedade civil organizada.

“É cada vez maior o número de pessoas que adoecem e que chegam a ficar mutiladas por não terem a assistência adequada. A Assembleia Legislativa do Maranhão não pode calar diante desse quadro. Devemos lutar para que as pessoas tenham mais qualidade de vida”, enfatizou.

César Pires concluiu seu pronunciamento afirmando que é preciso garantir, desde a atenção básica nos municípios, que sejam feitos os investimentos necessários em saúde pública.

“As pessoas passam fome, dor e muito sofrimento em busca de assistência. Falta tudo, desde o esparadrapo, para atender a essas pessoas. Não podemos silenciar quando o governo estadual reduz de R$ 282 milhões, em 2015, para R$ 280 milhões, em 2018, os gastos com o sistema de saúde e fecha serviços importantes como o Cemesp, em um estado em que 12,5% da população tem renda familiar de R$ 85,00. É o interesse dessas pessoas que temos a obrigação de defender”, finalizou ele.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

Uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional com deputados federais, senadores, o vice-governador Carlos Brandão e o prefeito Luciano Genésio, de Pinheiro-MA, selou o compromisso de promover uma manutenção emergencial na barragem do Rio Pericumã, enquanto o governo federal providencia a licitação para a modernização da estrutura.

“Entreguei o relatório produzido pela Defesa Civil Municipal e pelo Corpo de Bombeiros e o governo do estado se comprometeu, junto com a prefeitura, realizar as fiscalizações periódicas. E o ministro Gustavo Canuto firmou o compromisso em acionar o DNOCS para providenciar as manutenções emergenciais até sair o processo licitatório para reforma”, disse o prefeito Luciano.

A deputada Dra. Thaiza Hortegal, coordenadora da Frente Parlamentar para Fiscalização das Barragens e Comportas do Maranhão, ressaltou a necessidade de levantar a situação das barragens em todo o estado e disse que cobrará agilidade na modernização da estrutura de Pinheiro.

“Vamos cair em campo para levantar a situação de nossas barragens e as que estiverem mais críticas, como a do Rio Pericumã, que sinalizou sérios riscos de rompimentos, vamos priorizar na Frente Parlamentar e cobrar agilidade na modernização das barragens. E teremos êxito se todos os órgãos competentes se unirem em prol das soluções práticas”, falou a deputada Dra. Thaiza.

Dos 14 estados incluídos no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb), anunciado pelo Governo Federal na última semana, o Maranhão foi contemplado para recuperação de três barragens, localizadas no Rio Pericumã, em Pinheiro, Flores, em Pedreiras, e Batatã, em São Luís.

O Plano foi confirmado pela deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), que solicitou ao Ministério de Desenvolvimento Regional reunião com a equipe do Planerb, na tentativa de agilizar a recuperação da barragem de Pericumã, onde cabos se romperam esta semana e vêm causando inundações em bairros ribeirinhos. Para a deputada, é necessário a criação de uma Frente Parlamentar, cujo pedido já foi protocolado, para garantir o acompanhamento não apenas do plano, mas de diversas ações de prevenção a tragédias.

“Precisamos cobrar agilidade, levantar todas as informações necessárias e garantir todo suporte. Estaremos também em Brasília cobrando o Ministério para poder agilizar a recuperação dessas barragens. Contamos com o apoio do deputado André Fufuca, que esteve com o secretário nacional da Defesa Civil, e, também, está marcando uma audiência com o ministro e demais deputados federais e senadores maranhenses. Então, é importante que essa Frente Parlamentar esteja montada e, assim, apresentar a real situação, para que todos fiquem cientes da gravidade do caso, que envolve parte do Médio Mearim, a Baixada e a capital”, disse Dra. Thaiza.

A Frente Parlamentar para Fiscalização das Barragens e Comportas no Estado do Maranhão terá a prerrogativa de levantar todas essas informações sobre as barragens, fiscalizar as estruturas, intervir junto aos órgãos responsáveis por manutenção e o custeio dessas barragens, realizar as inspeções de segurança, planos de estudo técnico e audiências públicas, entre outras necessidades.

Foto: Kristiano Simas e Elias Auê / Agência Assembleia

O deputado estadual Roberto Costa (MBD), preocupado com a situação de milhares de famílias desabrigadas devido às enchentes nos municípios, causadas pelas fortes chuvas no estado, propôs a criação de uma Frente Parlamentar, nesta quarta-feira (11), para acompanhar e prestar assistência às cidades maranhenses atingidas.

Roberto Costa ressaltou a importância da Frente Parlamentar para acompanhar a população afetada nesta que considera uma situação de calamidade. “Temos vários municípios maranhenses nessa situação, como Bacabal, Trizidela do Vale, Pedreiras, Imperatriz, Marajá do Sena, Tuntum e outros. Precisamos dar esse apoio urgente às famílias. Não somente levá-las para quadras ou ginásios esportivos, mas acompanhá-las, oferecer estrutura, prestar assistência com alimentos, medicamentos, atendendo suas necessidades. Por isso, proponho essa Frente Parlamentar para que, juntos com o Governo do Estado e o Governo Federal, possamos fazer essa articulação”.

Segundo Roberto Costa, os municípios não podem ficar como Bacabal, sem um plano emergencial para garantir condições necessárias às famílias desabrigadas. “É preocupante a situação de Bacabal, que tem famílias e crianças deslocadas para quadras esportivas, mas sem estrutura e assistência de boa qualidade a elas. Temos de dar alimentos, condições de higiene, assistência social. Mas isso não está ocorrendo em Bacabal. Desse modo, devemos articular com as autoridades competentes para que todos os municípios possam ser acompanhados e assistidos, inclusive Bacabal”.

A Frente Parlamentar tem como finalidade prestar assistência humanitária à população atingida, fazer o reestabelecimento dos serviços essenciais e recuperar áreas atingidas, mapear essas áreas e efetuar ações preventivas. Será constituída por representantes de todas as correntes de opinião política da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Foto: Agência Assembleia