Após as festividades carnavalescas, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) retornou as atividades parlamentares com a apresentação de projetos de leis que visam combater as diferenças sociais, o empoderamento da mulher e o combate da violência de um modo geral em sessão realizada nesta quinta-feira (15).

Sempre atuante nas lutas sociais a deputada, apresentou o projeto de leis com a criação da Política Estadual de Empoderamento da Mulher destinada a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.

Atenta aos índices de violência, também foi apresentado por Francisca Primo o projeto de lei com a criação da Instituição da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade que tem como objetivo a elaboração e a coordenação de ações, projetos e programas de prevenção social à criminalidade de nível individual e social, mediante a construção de novas relações entre a sociedade civil e os órgãos do sistema de defesa social e justiça, promovendo a segurança pública cidadã de pessoas, grupos e localidades mais vulneráveis aos fenômenos de violências e criminalidades.

Presidente da Frente Parlamentar no Combate à Violência contra a Mulher a deputada, apresenta projetos de leis que possam contribuir de forma significativa para a sociedade.

“Entre todos os meus projetos de leis, destaco a Política Estadual de Empoderamento da Mulher que foca no empoderamento desde a infância para que se transformem em mulheres seguras e ativas dentro da sociedade. Também apresento projetos de leis com a instituição da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade com ações sociais visando combater os índices de violência” afirmou Francisca Primo.

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia

Com a chegada do período carnavalesco, a violência contra a mulher aumenta de forma assustadora. Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres do Governo Federal foi registrado um aumento de 88% nas denúncias de violência sexual no carnaval de 2017 em relação ao ano anterior através da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180).

Sempre atuante nas mobilizações que beneficiam as mulheres, o Governo do Maranhão lançou nesta quarta-feira (7) uma grande campanha de combate ao assédio sexual no Carnaval, que vem com o tema “Não tô a fim. Sem permissão, não toque em mim – Assédio é Crime”. Durante o período momesco serão realizadas, ações de abordagens ao público, panfletagem e distribuição de informativos em todos os espaços de folia.

Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) manifestou seu apoio à causa.

“Estendo meu total apoio para esta campanha que visa reconhecer e assegurar direitos às mulheres, haja vista que na mente de muitos foliões impera o “pode tudo no carnaval” esquecendo que o assédio sexual é um crime”, afirmou

Além do Governo do Maranhão, a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Justiça também desenvolvem ações contra o assédio às mulheres no carnaval.

Diante de uma situação de violência a mulher, podem ser acionados os seguintes canais de atendimento do Sistema de Justiça e Segurança: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (98) 3214 – 8649/8651; Ministério Público do Estado do Maranhão (98) 3219 1849/1924; Patrulha Maria da Penha (98) 99219 3671; 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (98) 3194 5400; Defensoria Pública do Estado do Maranhão (98) 32315819/3221 6110 e Casa da Mulher (98) 3198 0100.

Foi dada a largada para o exercício das atividades parlamentares, referentes à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (5) no Plenário Nagib Hackel. A solenidade foi iniciada com o hasteamento das bandeiras, recepção do presidente Othelino Neto (PCdoB), revista e desfile com a tropa da Polícia Militar seguida de sessão solene.

Na ocasião, o presidente Othelino Neto afirmou que tem uma grande responsabilidade com a reabertura das atividades no parlamento estadual “Respeitando as diferenças, nós vamos sempre trabalhar para o bem do Maranhão. A Assembleia Legislativa, continuará cumprindo com o seu dever de fiscalizar o executivo, propor leis e discutir com exaustão os projetos que chegarem nessa casa, seja ele de origem do Executivo, Judiciário ou Ministério Público” frisou.

A sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos, contou com a presença dos deputados estaduais, do governador Flávio Dino; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; secretários de Estado e demais autoridades.

Presente na cerimônia, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) destacou a importância das atividades parlamentares “Sabemos que esse ano será de muito trabalho, debates e batalhas, mas estamos preparados. Faremos mais indicações e projetos de leis, buscando atender as demandas dos municípios maranhenses, pois essas populações precisam do apoio dos parlamentares” afirmou a deputada.

Prestigiando a cerimônia o governador Flávio Dino relatou as obras e serviços do seu governo e anunciou a ampliação de programas realizados em diversos setores, além de ter destacado a importância da harmonia entre os Poderes.

“Cada um tem o seu papel e nós temos tido um ambiente de muita harmonia, de muita paz e é o que nós buscamos permanentemente, tenho certeza de que assim será como tem sido com nossa Assembleia Legislativa”, destacou Flávio Dino.

Foto: Agência Assembleia

A deputada Francisca Primo (PCdoB) visitou, no último sábado (27), amigos e correligionários residentes no município de Buriticupu, seu principal reduto eleitoral, onde tem levado benefícios para diversos setores, como saneamento básico, educação e saúde.

“É sempre muito bom estar aqui em Buriticupu com meu povo querido que me proporcionou dois mandatos na Assembleia Legislativa onde desenvolvemos o nosso trabalho para melhorar a vida de todos  os maranhenses. Sempre que tenho tempo disponível estou aqui com eles, ouvindo-os e revigorando as energias com um bom papo”, acentuou a parlamentar.

Entre as várias visitas, Francisca Primo foi recebida com carinho pelos amigos professor Edson Mourão Figueirêdo e sua esposa Marluce; pela professora Jucélia, amiga Baica, amigo João Viana e pelo casal Tiago e Nágila.

Fotos: Jô Fernandes

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta quarta-feira (6), fez um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, mais conhecido como Nenzin, que teria sido vítima de arma de fogo na manhã de hoje.

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Sousa Neto (Pros), Eduardo Braide (PMN), Francisca Primo (PCdoB), Edilázio Júnior (PV), Rafael Leitoa (PDT), Júnior Verde (PRB), Zè Inácio (PT), Wellington do Curso (PP) e Valéria Macêdo (PDT) lamentaram a morte do pai do deputado Rigo Teles (PV). “Gostaria de lamentar essa situação e pedir que a Mesa possa conceder um minuto de silêncio em respeito e em reconhecimento à vida, ao trabalho do senhor Nenzim e também tendo em vista que é o pai de um parlamentar desta Casa”, disse Eduardo Braide.

O presidente em exercício Othelino Neto, ao conceder o minuto de silêncio, afirmou que ia entrar em contato com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela pedindo “que faça todos os esforços para solucionar o crime e prender os executores e eventuais mandantes, se for o caso”.

“Eu quero me solidarizar com o deputado Rigo Teles pelo falecimento de seu pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, e pedir a Deus que conforte o seu coração e de toda a sua família”, acentuou Francisca Primo.

“Amanhecemos hoje com uma imensa tristeza com a confirmação do falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, senhor Nenzim. Aqui, como colega partidário do deputado Rigo Teles, quero externar as minhas condolências, os meus sentimentos a toda a família Teles, em especial a dona Santinha, a mãe do deputado Rigo Teles e esposa do Seu Nenzim. Também ao meu amigo Pedro Teles, pessoa a quem tenho também o maior carinho e o Júnior do Nenzin”, afirmou Edilázio Júnior.

“Hoje, nesta Casa, realmente é um dia de muita tristeza por ser um parlamentar decano, cinco mandatos consecutivos de deputado estadual, uma pessoa que eu, apesar de ser no meu primeiro mandato, eu aprendi a admirar, a gostar, por ser uma pessoa tão amiga de todas as pessoas. Os outros parlamentares, assim como os amigos dos amigos, a cidade de Barra do Corda realmente está chorando hoje pelo falecimento do ex-prefeito Nenzim, pai do deputado Rigo Teles. É um dia de muita tristeza, mas eu queria aqui também dizer para não citar nomes, mas para dizer ao deputado Edilázio que V. Ex.ª tem razão, é um momento oportuno realmente porque eu sou um crítico não só de criticar, mas de cobrar também a segurança pública do estado do Maranhão”, destacou Sousa Neto.

“A nossa solidariedade ao deputado Rigo Teles, a sua família em nome do parlamento estadual e a infelicidade pelo pronunciamento do deputado Rafael Leitoa na manhã de hoje. Somente lamento, senhores deputados e senhoras deputadas”, disse Wellington.

Foto: Agência Assembleia

A deputada Francisca Primo (PCdoB) participou, no último sábado (25), do Encontro Estadual do Partido Republicano (PR), ocorrido em Santa Inês.

O encontro também contou com as presenças do ex-prefeito de Miranda do Norte e pré-candidato a deputado Federal, José Lourenço Bonfim Junior; secretários de Estado; deputados estaduais, federais e prefeitos de vários municípios maranhenses, além de lideranças regionais do PR.

A visita ao município de Santa Inês faz parte de uma extensa agenda que Francisca Primo e Junior Lourenço estão cumprindo em várias cidades do Estado do Maranhão, onde os dois, têm serviços prestados.

Na oportunidade, Francisca Primo, destacou algumas de suas ações em prol da polução daquela região. “O povo do Maranhão, em especial da minha região sabe da nossa luta em defesa de benefícios para população. Viemos aqui reiterar esse compromisso de continuar trabalhando em defesa do nosso povo”, disse a deputada.

Junior Lourenço falou de sua adesão à sigla, de seu projeto político e da ‘dobradinha’ com Francisca Primo. Ele destacou a forte atuação da deputada em defesa do povo maranhense. “Se eu for eleito deputado federal irei honrar cada voto do povo maranhense, que, assim como toda a nação brasileira, anseia por dias melhores”, acentuou.

Foto: Divulgação

A deputada Francisca Primo (PCdoB) ressaltou a sua presença no lançamento da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Combate a Violência contra a Mulher, que teve início nesta segunda-feira (20). Ela enfatizou que esta data foi escolhida por ser o Dia da Consciência Negra, pois, as mulheres negras assim como as trabalhadoras rurais são as que mais sofrem violência.

“O índice de mulheres negras que sofrem violência e, também, as trabalhadoras rurais, principalmente a mulher do campo, é muito alto”, disse a deputada, destacando que o lançamento da campanha teve como palestrante a senadora Vanessa Grazziotin que falou do papel do parlamento no enfrentamento à violência contra a mulher. Também presentes a deputada Valéria Macêdo (PDT), e a deputada federal Eliziane Gama; o vereador de São Luís Honorato (PT); secretárias e gestoras municipais.

De acordo com Francisca Primo, os 16 Dias foram criados para a realização de efetivas atividades em combate à violência contra mulher. “Já temos muitas campanhas de apoio e trabalho sendo desenvolvido diariamente nesse sentido, mas, hoje, precisamos fazer muito mais, pois a cada dia sobe a estatística de mulheres vítimas de agressão e morte. São estatísticas que assombram e que estão frequentemente na mídia. Esse momento mostra o quanto estamos unidas para combater esse ato desprezível”, acentuou a deputada.

Ela lembrou também que  alguns anos atrás, os agressores tinham certeza da sua impunidade, “agora estamos juntas, por um só motivo: mexeu com uma, mexeu com todas. Isso nos movimenta todo o dia, numa nação, porque não são só mulheres que compramos essa briga, mas, também, os homens que nos apoiam. Lutaremos com tudo para eliminar essa enfermidade que assombra os lares maranhenses”, afirmou.

Casos de feminicídio

Há duas semanas saiu uma pesquisa que dizia ser 37 casos de feminicídio no Estado, mas, nesse curto período de duas semanas já aconteceram mais quatro casos. Por isso, a deputada defende que as mulheres e também os homens, cada vez mais precisam estarem unidos no combate a essa enfermidade. “Nós sabemos que dia 6 de dezembro é o Dia Nacional do Homem no Combate à Violência contra a Mulher, então nós esperamos uma ação dos nossos deputados nesse combate para mostrar que não pode ter violência contra as mulheres”.

Belo trabalho

Francisca Primo também parabenizou o governador Flávio Dino pela entrega de 14 motoniveladoras aos municípios que foram contemplados pelo Programa Caminho da Produção. Dentre os municípios, constam: Buriticupu e Icatu, que, segundo a deputada, necessitam muito desse maquinário.

“A população rural agradece, por que isso vai melhorar as estradas vicinais. Os nossos municípios são extensos e tem muitas vicinais e, nem sempre, as prefeituras conseguem melhorar essas estradas. Nesse momento que vão começar as chuvas, os municípios precisam muito dessas máquinas para melhorar e facilitar o acesso e o escoamento dos produtos. Mais uma vez parabenizo o governador Flávio Dino por esse belíssimo trabalho que vem ajudando todos os municípios do nosso Estado”, finalizou Francisca Primo.

Foto: Agência Assembleia

A deputada estadual Francisca Primo (PCdoB), candidata a prefeita de Butiricupu utilizou as redes sociais para divulgar nota de esclarecimento para desfazer boatos sobre uma possível retirada da sua candidatura.

“Venho a todos informar que a nota que está se espalhando sobre minha renúncia à candidatura é falsa!”, disse.

Segundo a candidata, esse tipo de notícias sem fundamentos só servem para fortalecer ainda mais a sua candidatura.

Projeto de Lei do deputado estadual Adriano Sarney (PV) visa estimular o debate e a conscientização sobre a violência doméstica, principalmente a violência contra mulher, incluindo na grade curricular das escolas de ensino médio da rede estadual noções básicas da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que completou neste mês 10 anos de vigência.

“É importante que a juventude conheça a Lei Maria da Penha, que entenda o seu significado e as suas nuances, para que, assim, possamos cultivar o respeito à igualdade de gênero e enfatizar a gravidade da violência doméstica que tanto assombra o país inteiro e o Maranhão não é exceção a essa realidade”, argumentou o deputado.

Outro objetivo do projeto e lei é difundir a necessidade do registro dos casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes, como a Delegacia da Mulher, além de divulgar o serviço Disque-Denúncia 180, que está disponível em todo o país, entre outras ações.

“Quero também parabenizar a deputada Francisca Primo (PCdoB), que na semana passada solicitou uma sessão solene na Assembleia para marcar a passagem de 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha”, ressaltou Adriano.

De acordo com o projeto de lei, o programa Maria da Penha na Escola será executado através de parceria entre vários órgãos públicos estaduais como: Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Educação e Secretaria da Mulher, além de entidades não governamentais e a sociedade civil.

Os conselhos municipais dos direitos das mulheres deverão acompanhar a execução do programa, estabelecendo a relação com instituições ligadas ao assunto e ampliando o controle social das políticas públicas para as mulheres.

Foto: Agência Assembleia

O vereador Honorato Fernandes (PT) um dos principais articuladores da Campanha de Dilma Roussef aqui no Maranhão esteve reunido pela manhã com a deputada estadual Francisca Primo (PT) e o advogado e ex-secretário Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sálvio Dino (irmão do governador eleito Flávio Dino) que a partir de hoje também passou a reforçar a Campanha de Dilma para a Presidência da República.

Em seguida, Sálvio Dino acompanhou o vereador Honorato Fernandes em uma reunião numa escola comunitária, no Bairro da Divinéia que foi articulada também pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) e que contou também com a participação dos vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Bárbara Soeiro (PMN), além de lideranças de diversos partidos, inclusive do PCdoB e dos petistas Raimundo Monteiro e Berenice Gomes.

“Nós estaremos promovendo por toda essa semana novos eventos para reforçar a Campanha de Dilma em São Luís e que terão a participação do Sálvio Dino. Neste domingo, por exemplo teremos uma carreata que terá como ponto de concentração a Praça Maria Aragão, a partir de 8h30”, adiantou Honorato.