Buscando melhores índices educacionais para o Maranhão, foi realizado na tarde desta quarta-feira (14) no Palácio dos Leões uma grande solenidade de Assinatura dos Termos de Cooperação com 16 municípios onde funcionarão os novos polos do Programa Ensinar, programa de formação de professores da Universidade Estadual do Maranhão.

Assistente social, professora e deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) prestigiou o evento e se mostrou satisfeita com as mudanças que estão acontecendo no estado, dentro da área educacional.

“Essa parceria do Governo do Estado, Uema e municípios maranhenses é de grande importância para todos os educadores do estado do Maranhão. Quero parabenizar todos os municípios que foram beneficiados, principalmente Icatu e Santa Luzia do Tide, pois terão professores mais qualificados e consequentemente uma excelente formação de alunos” afirmou a deputada.

Durante a cerimônia o governador, Flávio Dino destacou os programas voltados para a educação do Maranhão e reafirmou seu compromisso com uma educação de qualidade para os educadores e alunos.

“O caminho do verdadeiro desenvolvimento, é o que estamos fazendo, estamos desenvolvendo o nosso estado, quando garantimos que aquele professor com aquele giz, com aquele quadro, tenha uma escola melhor e que o seu aluno um dia tenha acesso ao computador e possa sonhar e realizar o seu sonho” disse o governador.

Foto: Divulgação

Na semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher temos grandes conquistas para celebrar com um conjunto de medidas de proteção à mulher e combate à desigualdade de gênero no Maranhão.

Em solenidade na Casa da Mulher Brasileira na quinta-feira (8), o governador Flávio Dino assinou decretos que visam a prevenção da violência e um atendimento qualificado para as mulheres vítimas de violência doméstica.

Entre os decretos assinados podemos destacar a Proposta de Emenda Constitucional nº 012/2015 com a Regulamentação do Fundo Estadual de Enfrentamento de Violência contra a Mulher de autoria da deputada estadual Francisca Primo (PCdoB). A proposta tem o objetivo do cumprimento da Lei Maria da Penha e de programas de assistência às vítimas com as políticas específicas de financiamento.

A parlamentar se mostrou satisfeita com o sancionamento da PEC que é de extrema importância para a proteção da mulher e para a conscientização da sociedade.

“Fico extremamente feliz com essa conquista da luta feminina, que irá contribuir com a aplicabilidade da Lei do Feminicídio e com as campanhas de conscientização da sociedade” destacou a deputada.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta quarta-feira (7) a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, falou das conquistas e dos desafios encontrados constantemente perante à sociedade.

Segundo uma conclusão do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) as mulheres são vítimas de discriminação nos seus locais de trabalho e sofrem frequentemente violência doméstica.

A parlamentar, citou o fato das mulheres que trabalham fora e enfrentam uma situação delicada no ambiente profissional “Sabemos que existem inúmeras mulheres que trabalham sete horas a mais que os homens e enfrentam dupla jornada de trabalho, desempenhando trabalhos precários e sendo desamparadas pela legislação trabalhista. Embora já tenhamos avanços, como por exemplo, o voto feminino ainda existem diversos fatores que precisam ser mudados, pois segundo o relatório as mulheres recebem o salário de 30% menor que o homem para exercer o mesmo cargo” disse a deputada.

Projetos que beneficiam as mulheres

Mulher e deputada estadual, Francisca Primo é incansável na luta feminina e tem grandes projetos direcionados para essa causa, priorizando o desenvolvimento da mulher.

Entre seus projetos podemos citar a Lei nº 10.496/16 com a Criação do Sistema Estadual de Mobilização e Combate à Violência contra a Mulher, sendo realizada, anualmente na primeira semana do mês de agosto no estado do Maranhão, o projeto de lei que Cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher e dá outras providências, além do encaminhamento todos os anos de emendas parlamentares para o custeio das ações da Secretaria Estadual de Política da Mulher.

Ainda em discurso a parlamentar, parabenizou todas as mulheres por esse grande dia e ressaltou que todos os dias elas devem ser respeitadas como tal. “Desejo um feliz dia internacional da mulher e espero que nossos direitos sejam reconhecidos de fato” enfatizou a deputada”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (05) no Palácio dos Leões foram entregues 20 novas viaturas para a Polícia Militar do Maranhão, fortalecendo e beneficiando a segurança pública de diversos municípios maranhenses através do programa de investimento do governo do Estado.

Através de indicações a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) beneficiou os municípios de Buriticupu, Icatu e Santa Luzia. “Para mim é uma grande satisfação ter destinado através das indicações, junto ao Governo do Estado, três viaturas policiais para os municípios de Buriticupu, Icatu e Santa Luzia reforçando a segurança pública dessas cidades. Lembrando que essas regiões ainda precisam de um aumento no quadro policial, reforço de armamento, recursos humanos e melhorias na estrutura física. Reconheço o empenho do governador Flávio Dino em combater a criminalidade no nosso estado” enfatizou a parlamentar.

Para o município de Santa Luzia, representado pela prefeita França do Macaquinho foi destinada uma viatura policial para o povoado Faísa que conta com um posto policial e ganhará mais reforço com esse veículo, além de beneficiar o município de Buriticupu na Vila Fortaleza que faz divisa com Santa Luzia na MA 006, fortalecendo a segurança desses municípios uma vez que o aumento da circulação de caminhões transportando soja tem aumentado à criminalidade nesses povoados. Priorizando também a questão de saúde pública em Santa Luzia, a parlamentar destinou ambulância com atendimento de UTI e semi UTI para essa região no ano de 2017.

O 30° Batalhão de Polícia Militar do Maranhão em Buriticupu representado pelo Tenente Coronel, Nelson Júnior teve o seu pedido atendido, com a contemplação de uma viatura policial que irá reforçar a segurança pública da região com a junção de duas motocicletas que foram entregues para o policiamento no ano de 2017 através de indicações da deputada estadual, Francisca Primo. O munícipio de Icatu também foi comtemplado com uma viatura policial, representado pelo prefeito Dunga que já havia solicitado este veículo, para combater a criminalidade e beneficiar a população.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino entregou as chaves das viaturas policiais para os representantes dos municípios e destacou o investimento de Segurança Pública no estado “Hoje o nosso estado foi destaque na Folha de São Paulo com uma posição positiva, estamos em segundo lugar no investimento de Segurança Pública com um crescimento de 26%” afirmou Flávio Dino.

Fotos: Divulgação

Em Buriticupu-MA, os moradores da Vila Padre Cícero, P A Lago Azul atravessam grandes problemas relacionados ao abastecimento de água. Buscando uma solução para o caso com uma revisão no reservatório de água, os moradores procuraram a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) uma vez que a prefeitura municipal não busca as devidas soluções para resolver os problemas, informando que o poço artesiano, a caixa d’água e o povoado estão localizados na área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

A parlamentar tomou conhecimento da situação e apresentou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no Maranhão, para que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do INCRA-MA, George de Melo Aragão, determinando ao setor competente as devidas providências com uma revisão geral no sistema de abastecimento de água, mais precisamente na base da caixa d´água desses povoados.

Envolvida com as necessidades dos moradores de Buriticupu, Francisca Primo defende essa causa “É preciso que seja atendido o pedido dos moradores dessa região tão carente que necessita dessa revisão, pois a caixa d´água apresenta o risco de queda e com uma reforma ela poderá ser reaproveitada sem comprometer o sistema de abastecimento”, afirmou a deputada.

De acordo com a justificativa feita na indicação de número 074/18 publicada no dia 1º de março no Diário da Assembleia, o objetivo é a melhoria no fornecimento de água, pois existem vazamentos no reservatório que está causando transtornos aos moradores que temem pela falta de água potável para o consumo.

Na forma do Art. 146 do regimento interno foi determinado pelo presidente o encaminhamento da presente indicação.

Foto: Agência Assembleia

Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) se pronunciou ontem (28), sobre a situação em que se encontra o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) em Buriticupu – MA.

O caso se tornou público através das denúncias que chegaram à TV Mirante em reportagem exibida no Bom dia Mirante na manhã desta quarta-feira, onde o secrétario municipal do governo, Jailson Soares informa que o município não está repassando o recurso para o FMDCA. Segundo o secretário Jailson Soares o recurso só será liberado após a nova eleição do presidente que acontece no mês de março, mas o repasse só vai acontecer em abril após a eleição.

Em seu discurso a deputada estadual, Francisca Primo demonstrou a sua indignação “Venho trazer a público toda a minha indignação com essa situação envolvendo o município de Buriticupu que prejudica as crianças, adolescentes e o desenvolvimento social desta cidade. Uma vez que a eleição será realizada agora em março, sendo que essa questão está caótica e indefinida desde o mês de novembro do ano passado.” afirmou a deputada.

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é instrumento da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) cabendo-lhe fixar as diretrizes, critérios e prioridades para a aplicação das disponibilidades financeiras existentes, nos termos do artigo 260 do estatuto da criança e do adolescente (lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990).

A parlamentar ainda em pronunciamento comentou sobre o ano letivo que só voltará ao pleno funcionamento à partir do mês de março, prejudicando o sistema educacional do município que conta com um pequeno quadro de professores, mesmo após a realização de concurso público.

“Existe um concurso que foi realizado com vaga para 173 professores e apenas chamaram 83 do total das vagas prejudicando principalmente as crianças da educação infantil e fundamental menor. Lembrando que o concurso ainda não venceu e o município prefere contratar sem concurso ou seletivo, pois assim não tem obrigação de fazer o pagamento de todos os direitos trabalhistas” enfatizou Francisca Primo.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

A deputada Francisca Primo (PCdoB) divulgou nota nesta quinta-feira (28) na qual se manisfesta sobre o caso de agressão envolvendo o deputado Cabo Campos (DEM).

O parlamentar (DEM) que está sendo acusado de agredir a esposa Maria José Brandão Marques Campos. O caso corre em segredo de justiça.

Leia a nota na íntegra:

“A deputada estadual Francisca Primo informa que antes de ser presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher e deputada estadual, é mulher, humana e defende veemente qualquer mulher, que venha a sofrer violência, seja ele de cunho psicológico, físico ou sexual.  E como presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher está acompanhando o caso para que as medidas cabíveis sejam tomadas e aplicadas às sanções impostas pela legislação vigente.”

Foto: JR Lisboa/Agência AL

A Vila Pindaré, mais conhecida como Presa de Porco em Buriticupu – MA tem mais uma nova conquista pra celebrar. O primeiro Curso Técnico de Enfermagem deste povoado realizou uma grande formatura com 14 formandos no último domingo (25) na Quadra Poliesportiva da Escola Frei Caneca.

O Curso Técnico em Enfermagem capacita o profissional para atuar em hospitais, clínicas, ambulatórios e outros espaços de saúde, como as unidades de tratamento intensivo (UTIs) até o centro cirúrgico.

Na ocasião, políticos, empresários, professores, pais dos formandos e convidados fizeram questão de marcar presença neste grande evento e parabenizar todos os formandos do Curso Técnico em Enfermagem do Centro Educacional Getúlio Vargas.

Antônio Marcos de Oliveira mais conhecido como Primo e ex-prefeito do município de Buriticupu foi escolhido para ser padrinho da formanda, Késia Araújo ao lado da deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB).

“Para mim é uma honra participar dessa cerimônia na Vila Pindaré no município de Buriticupu e saber que teremos profissionais capacitados para realizar pequenos procedimentos e prestar assistência aos pacientes nos hospitais, uma vez que esse povoado fica distante da sede. Todos nós precisamos dos cuidados desse profissional que em momento de necessidade estão capacitados para nos acompanhar em qualquer fase da vida. Sabemos que esses formandos passaram por muitas dificuldades, mas com garra e persistência chegaram até aqui. Parabenizo todos os formandos e a diretora da escola, Magnólia Brandão que não mediu esforços para capacitar esses formandos” finalizou a deputada.

Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) parabenizou em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (21),Concita da Pindoba por sua eleição para a presidência do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) para o biênio 2018/2020.

“Parabenizo a grande liderança comunitária, Concita da Pindoba pela eleição. Isto mostra o empoderamento da mulher, mostrando que é capaz de superar grandes desafios. Parabenizo também o trabalho do Consea no Estado do Maranhão e os moradores da Pindoba por terem alguém como ela, que sempre defendeu os interesses dessa comunidade”, finalizou.

Criado no ano de 2003, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA) elegeu nesta terça-feira (20), a sua nova Diretoria do Órgão com a eleição para presidente de Maria da Conceição de Almeida Ferreira mais conhecida como Concita da Pindoba; secretário geral, Clébio Guerra e secretária executiva, Edilene Sampaio.

Concita da Pindoba

Produtora rural da Comunidade de Pindoba em Paço do Lumiar, professora aposentada, secretária geral do Fórum de Segurança Alimentar, representante da Associação Estadual por Moradia Popular, Maria da Conceição de Almeida Ferreira é a primeira mulher a assumir a presidência do Consea, contando com o apoio da sociedade civil e do poder público.

Avanços do Consea no Maranhão

O Maranhão é um dos estados que mais avançou em termos de segurança alimentar e nutricional promovendo campanhas de educação alimentar e de formação da opinião pública sobre o direito humano à alimentação adequada e incentivando parcerias que garantam a mobilização e racionalização dos recursos disponíveis; deliberando sobre a aplicação dos recursos públicos da política de segurança alimentar alocados em todas as secretarias de estado.

Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Os deputados Rogério Cafeteira (PSB), Eduardo Braide (PMN), Fábio Braga (SD), Francisca Primo (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Júnior Verde (PRB) ocuparam a tribuna, na manhã desta quinta-feira (15), para destacar o sucesso do Carnaval 2018 no Maranhão.

A deputada Francisca Primo foi quem primeiro abordou o assunto, salientando o clima de tranqüilidade das festas carnavalescas em todas as regiões do Estado. “Quero parabenizar o Governo do Estado pelo belíssimo Carnaval em São Luís e pelo apoio aos municípios. E também pela segurança, que foi muito eficiente”, afirmou.

O deputado Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembleia Legislativa, fez um relato das visitas ao interior do Maranhão no período carnavalesco, citando os municípios de Buriti Bravo, Pastos Bons, Porto Franco, Estreito e São João dos Patos.

“Faço uma referência às parcerias que foram realizadas nesses municípios e também da parceria do Governo do Estado com as prefeituras”, salientou.

O deputado Eduardo Braide, por sua vez, destacou “a beleza, a organização e a tranquilidade do Carnaval de Caxias. Lá, eu pude presenciar uma festa alegre, bonita, organizada, que realmente fez a diferença no Maranhão. Quem lá esteve, saiu com as melhores impressões possíveis”.

Eduardo Braide fez referência também aos festejos carnavalescos de que participou em Presidente Dutra, Barra do Corda, Icatu, Humberto de Campos e São Luís, destacando a resistência e a força daqueles que fazem o Carnaval na Passarela do Samba.“É uma felicidade muito grande ver a resistência da nossa cultura, especialmente do Carnaval. Ver a vontade do povo em fazer realmente esse momento diferente, alegre e feliz”, frisou.

Eduardo Braide assinalou ainda que o Carnaval também é uma oportunidade para a geração de trabalho e de o povo maranhense poder aproveitar a festa na companhia de suas famílias e amigos: “E sempre registrar a importância de nós termos o nosso Carnaval de origem, de resistência, dos blocos organizados, das bandas, e também das escolas de samba, que são uma tradição e que devem, sem sombra de dúvida, permanecer e até aumentar daqui para frente. Portanto, parabéns ao povo maranhense, que soube brincar com alegria, respeitando sempre o próximo e, mais do que isso, com tranquilidade e segurança”, ressaltou Eduardo Braide.
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