Em tempos de mídias sociais que envolvem declarações polêmicas de vários usuários das redes, chama atenção as postagens de agressões contra as mulheres.

Ao tomar conhecimento de uma postagem com este tema, a deputada estadual, Francisca Primo defendeu as mulheres em discurso na tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (11) e recebeu o apoio dos deputados da casa.

Recentemente, um senhor publicou em sua rede social, uma frase ofensiva que foi direcionada à deputada Manuela D’ Ávila, pré-candidata à presidência pelo PCdoB, pelo fato de uma viagem da mesma para Montevidéu no Uruguai para denunciar a prisão do ex–presidente Lula.

Enquanto mulher e parlamentar, Francisca Primo repudiou a frase polêmica e fez um alerta para a sociedade. “Não podemos aceitar esse tipo de declaração, pois hoje foi com a Manuela e amanhã pode ser com qualquer outra mulher. Quero alertar e deixar o meu repúdio para essas agressões direcionadas as mulheres pois é sabido por todos que discriminação é crime amparado pela Lei Maria da Penha e Código Penal. Ontem, nós aprovamos aqui o Fundo de Combate à Violência contra a Mulher, então é justamente para combater esse tipo de crime que vem acontecendo em redes sociais” ressaltou a deputada.

Ainda em discurso a parlamentar fez um convite para todos os deputados, comparecerem na reunião de audiência pública com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão para apresentação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2017 que será realizada no dia 12 de abril.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Buscando o reconhecimento profissional do Analista Judiciário, a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) encaminhou para apreciação o projeto de lei que institui o Dia do Analista Judiciário Estadual para ser comemorado no dia 28 de setembro no Maranhão. E em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), a parlamentar defendeu a classe judiciária.

O projeto de lei nº 067/18 publicado no Diário da Assembleia de autoria da deputada, pretende ressaltar a importância desses servidores de carreira, com o devido reconhecimento dentro da sociedade no que tange à relevância das atividades desenvolvidas por estes trabalhadores no judiciário maranhense. No seu discurso, a deputada destacou a importância desse profissional para a celeridade da atividade jurisdicional.

“É de grande importância o reconhecimento deste profissional que desempenha um papel de extrema necessidade para a prestação jurisdicional no nosso estado ” enfatizou a deputada.

Em virtude da natureza das atividades desenvolvidas por estes servidores efetivos para uma justiça mais célere e mais qualificada aos cidadãos maranhenses e em razão das atribuições exercidas para apoio especializado aos magistrados, desembargadores e setores administrativos do Tribunal de Justiça, a parlamentar considera justa e devida a valorização e reconhecimento do analista judiciário estadual.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (2), a deputada Francisca Primo (PCdoB) destacou edital recém-publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujo objetivo é dar continuidade ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional existente no país.

“Aproveito para parabenizar a superintendência regional da Conab, pelo trabalho que vem desenvolvendo no Maranhão. Em 2017, o orçamento foi de cinco milhões, seiscentos e setenta mil, seiscentos e setenta e um reais, sessenta e nove centavos, (R$ 5.670.671,69), atendendo a 53 projetos e garantindo impacto na agricultura e no abastecimento de alimentos”, disse Francisca Primo.

Ela lembrou que, no Brasil, há vários programas importantes que valorizam e garantem a renda aos produtores rurais, entre eles, o Programa de Aquisição de Alimento (PAA), que consiste na compra de alimentos diversos para a doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, equipamentos públicos de alimentação e nutrição e à rede pública filantrópica de ensino. O PAA tem como objetivo dar apoio aos agricultores familiares por meio de cooperativismo e associações a partir da compra da sua produção.

“O PPA tem o objetivo de atender às demandas locais e suplementar a alimentação de pessoal em situação de insegurança alimentar e nutricional”, disse Francisca Primo, lembrando que as associações cooperativistas de agricultores familiares, interessadas em participar do Programa de Aquisição de Alimentos, poderão enviar propostas para a Conab, no período de 16/04 a 18/05.

Francisca Primo salientou que é importante que as secretarias municipais de Agricultura e prefeituras possam garantir o suporte para que os 217 municípios tenham acesso ao recurso. “Os projetos são de modalidade de compra com doação simultânea. Deverão ser inscritos por meio do PAANet, disponível no site da companhia. E cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto no valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor”, destacou Francisca Primo.

A deputada disse ainda que a medida visa proporcionar maior participação dos agricultores familiares em todo o país no programa.

Alimentos

Os alimentos do PPA são adquiridos com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurante popular e cozinhas comunitárias.

Foto: Agência Assembleia

A situação de diversos bairros de Buriticupu em relação à falta de água tornou – se ainda mais grave com manifestações populares. Moradora do município e parlamentar incansável na busca por soluções, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) é conhecedora desses problemas e defende com afinco essa causa.

Em debate realizado na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a parlamentar juntamente com o presidente da câmara Jairo da Cikel e os vereadores, Prof. Estaniel, Peixoto, Miguel e o advogado Talles Ferreira, questionaram os problemas e as soluções para o abastecimento de água em Buriticupu.

Na reunião estavam o presidente da Caema, Carlos Rogério; o assessor de empreendimentos imobiliários da Caema, Nelson Cavalcanti e o superintendente regional do Interior, Milne Silva Jorge que apresentaram medidas urgentes para atender às necessidades apontadas pela comitiva, além de divulgarem relatórios dos poços artesianos com o objetivo de corrigir os problemas dos bairros, Caeminha , Vila Isaias, Açude e Terra Bela que são considerados pontos críticos, assim como outros bairros da região.

Com relação ao Habitacional Eco Buriticupu I e II, o presidente da CAEMA informou que não recebeu o poço artesiano por que o mesmo já estava com problemas sérios desde o início do seu funcionamento.

Buscando solucionar de fato as demandas no abastecimento de água em Buriticupu, a parlamentar foi enfática nas reivindicações. “Esse debate foi de extrema importância para fazermos as cobranças em relação ao prazo para colocar em prática todas as medidas apresentadas. E como fiz em outras situações, agora estamos destinando mais R$ 500 mil de minhas emendas parlamentares para a o órgão responsável e vamos acompanhar a aplicação desse recurso em busca de uma plena solução no abastecimento de água” pontuou a deputada.

Soluções apresentadas pela Caema: Encaminhamento para o setor de engenharia; instalação de dois reservatórios, sendo um de 600 mil litros e outro de 700 mil litros; implantação do anel de distribuição de água e perfuração de três poços artesianos

Foto: Divulgação

Em debate na Secretaria de Estado da Segurança Pública, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) visa combater os índices de violência nos municípios de Buriticupu e Santa Luzia com a instalação do programa Pacto pela Paz.

O programa promove o dialógo das relações com as lideranças comunitárias e a realizações de cursos e oficinas para estimular a cultura de paz além da reestruturação da Segurança Pública do Maranhão que envolvam a contratação de mais policiais, investimentos em formação profissional, tecnologia e infraestrutura.

Na ocasião, foram pautados os interesses das comunidades, representados pela deputada estadual, Francisca Primo, autoridades políticas e policiais, entre eles os vereadores, Miguel, Prof. Estaniel, Peixoto e Ana Mansueto além do investigador da Policia Civil, José Carlos Gonçalves que discutiram as temáticas no âmbito de Segurança Pública.

Atuante na busca de benefícios para a sociedade a parlamentar, destacou a importância do debate e a união entre as comunidades e autoridades competentes. “Sabemos que a violência é algo vivenciado no nosso cotidiano, então é preciso um conjunto de ações e uma parceria entre os órgãos competentes, para combatermos a violência no nosso estado”, afirmou a deputada.

Durante o debate o superintendente de Polícia Civil do interior, Dicival Gonçalves, apontou estratégias para as mudanças no quadro de violência do estado e agradeceu a presença da Comitiva de Buriticupu.

“É muito bom receber essa comitiva de Buriticupu que tem a frente, a deputada, vereadores, advogados e conselheiros, isso mostra a preocupação com a sociedade deste município. Formamos no interior do estado 35 conselhos em diversos municípios e distribuídos pela capital e região metropolitana temos 34 conselhos formados que se reúnem para apresentar sugestões voltadas para a melhoria na segurança pública”, enfatizou o superintendente.

Um dos vereadores da Comitiva destacou a satisfação de fazer parte do debate, promovendo a aproximação entre as comunidades de Buriticupu. “Estou muito feliz por fazer parte da comitiva da deputada Francisca na busca de políticas públicas voltadas para uma maior articulação entre as forças de segurança e a nossa comunidade”. pontuou o professor Estaniel.

Foto: Divulgação

Com o objetivo de debater os avanços e ações da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da SAN e deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) se reuniu na tarde de ontem (21) na Assembleia Legislativa do Maranhão com diversos representantes das áreas afins. Na ocasião foram pautadas a discussão sobre legislação de SAN e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Na ocasião a deputada, Francisca Primo destacou o início da sua relação com o SAN e dos projetos de leis já aprovados direcionados para o setor “Iniciei minha atuação quando ainda era secretária de Assistência Social de Buriticupu, depois no mandato de deputada propus projetos de leis que foram aprovados nas áreas de orientações sobre educação e segurança alimentar nas escolas, aproveitamento de alimentos e combate ao desperdício e instituição da semana estadual da alimentação. Parabenizo a todos por estarem contribuindo com a política de SAN em nosso estado” destacou a parlamentar.

A secretaria adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional do estado, Lourvidia Caldas, fez uma retrospectiva das ações da SAN no estado e destacou a parceria que tem feito com as coordenações de nutrição e também da referência do Maranhão em nível nacional.

“O Maranhão tem 33 adesões ao SISAN e existem adesões que estão sendo concluídas na Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) para serem encaminhadas para Brasília. Essa reunião é de extrema importância, pois sabemos que a deputada é militante nesta luta em prol do avanço na política do SAN” apontou a secretária.

Fazendo um balanço positivo da reunião a nutricionista, Marília Lacerda avaliou a importância da realização do evento em relação as estratégias que foram traçadas para que mais pessoas tenham acesso à alimentação de qualidade. “Existe uma questão de órgãos envolvidos para o bom funcionamento da política no SAN e também para o incentivo à agricultura familiar que é de extrema importância na qualidade dos alimentos. Com os pontos traçados nesse encontro vamos avançar ainda mais” destacou a nutricionista.

Veja as entidades que estiveram presentes: CONSEA/MA, Sindicato dos Nutricionistas, bolsistas do projeto Consolida SISAN, acadêmicos do curso de Nutrição do Pitágoras, coordenações do curso de Nutrição da UFMA e Pitágoras, representantes de nutricionistas do PNAE/MA, Fórum Maranhense de SAN, Secretaria Adjunta de Estado de Segurança Alimentar e Nutricional, SASAN, equipe da CAISAN e equipe técnica do gabinete da deputada estadual, Francisca Primo.

Foto: Divulgação

Os moradores do Habitacional Eco Buriticupu estão atravessando grandes problemas relacionados à falta de água. Na última terça-feira (20), a BR-222 em trecho próximo a Buriticupu, ficou interditada por mais de seis horas, os moradores do conjunto Minha Casa, Minha Vida, estão há mais de oito meses sem água. Ao tomar conhecimento da situação, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) se manifestou em tribuna na sessão desta quarta-feira (21).

“Amanhã é 22 de março, Dia Mundial da Água e é sobre esse recurso natural tão precioso que venho falar, pois os moradores do Eco Buriticupu enfrentam problemas no abastecimento de água , em razão do prefeito do município ter aceitado receber o habitacional da construtora Jeová Barbosa e da Caixa Econômica Federal com o abastecimento de água comprometido, uma vez que a Caema emitiu uma nota esclarecendo que não aceitou receber a obra pois o poço já apresentava problemas. Já tem dois anos da entrega e o problema não foi resolvido, entendo que se o prefeito recebeu a obra com esse problema é porque se comprometeu a solucioná – lo. Sabemos que ir para a rua não é a melhor solução, mas quando o povo chega a esse extremo é porque já se esgotaram todas as negociações, entre os órgãos competentes. Lembrando que uma carrada de água em Buriticupu é de 80 a 100 cem reais e a população não tem condições de comprar”  enfatizou a deputada.

A parlamentar, em reunião com o governador, Flávio Dino apresentou a situação do Eco Buriticupu e também de outros bairros do município que apresentam problemas no abastecimento de água, na ocasião, o governador determinou ao presidente da Caema, Carlos Rogério e ao diretor da Caema de Imperatriz, Rafael Heringer que fizessem um estudo para solucionar o problema.

Ainda em discurso a deputada, solicitou a Caema que seja encaminhada uma nota para a Assembleia Legislativa e para os moradores de Buriticupu apresentando as medidas que estão sendo tomadas para resolver de uma vez por todas a problemática no abastecimento de água dos bairros, Terra Bela, Açude e Caeminha, localizados em Buriticupu.

Foto: Agência Assembleia

Fortalecendo a agricultura, pecuária e pesca, foram destinados para 17 municípios maranhenses, patrulhas agrícolas, kits de irrigação, kits de feira, entre outros equipamentos, promovendo assim o aumento da produção agrícola do Maranhão através do programa Agropolos, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). O evento foi realizado na tarde desta terça-feira (20) no auditório da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) foi convidada para compor a mesa de abertura e na ocasião ao lado do secretário de Agricultura e Pesca, Márcio Honaiser, entregou kits de irrigação, patrulha agrícola, kit feira e plantadeira de mandioca para o Agropolos do Munim, representados pelo prefeito Dunga (PMN) do município de Icatu e demais prefeitos da região.

“O nosso estado é repleto de riquezas naturais e o programa Agropolo potencializa a produção agrícola dos municípios maranhenses, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional com alimentação de qualidade. Fico feliz em saber que o município de Icatu foi contemplado assim como os demais municípios que muito contribuem para o fortalecimento do setor agrícola” frisou a deputada

Durante o evento o governador, Flávio Dino ressaltou a importância da agricultura para o desenvolvimento econômico do estado e listou os benefícios voltados para o setor agrícola. “Temos uma política para a agricultura familiar com uma série de ações, apoio à comercialização, infraestrutura, assistência técnica e hoje registramos um grande passo com a entrega de equipamentos para esse setor” afirmou o governador.

O evento contou com a presença de autoridades políticas, secretários de agricultura e profissionais das atividades agrícolas, entre eles extrativistas, marisqueiros e pescadores.

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A deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) apresentou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para que seja feita a recuperação da estrada vicinal que liga os povoados de Santa Cruz até o Rio Zutil numa extensão de 16 km no município de Santa Luzia, atendendo as necessidades dos moradores dessa região.

Na indicação é solicitado que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do INCRA-MA, George de Melo Aragão, para que determine ao setor competente as devidas providências com urgência. `

A parlamentar defende que a recuperação dessa estrada é de grande importância, pois irá promover o desenvolvimento econômico e social.

“Espero o empenho das autoridades competentes na recuperação dessa estrada que é um grande desejo da população de Santa Luzia” afirmou a deputada.

Em justificativa feita na indicação de número 075/18 publicada no Diário da Assembleia, a presente propositura facilitará o tráfego de veículos com segurança e rapidez, além de ser o acesso principal entre esses povoados, oferecendo mais integração entre os seus moradores e facilitando o transporte de um modo geral.

Na forma do Art. 146 do regimento interno foi determinado pelo presidente o encaminhamento da presente indicação.

Foto: Agência Assembleia

A cidade de Miranda do Norte, que fica a 135 km de São Luís, comemora hoje (15) , os seus 30 anos de emancipação política. Inicialmente conhecida como Miranda, ganhou seu atual nome, através de voto direto e ao longo do tempo registou um grande crescimento comercial.

Sempre prestigiando as festividades do município, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) esteve presente nesta data tão simbólica para os moradores da região, ao lado do prefeito do município, Carlos Eduardo Belfort (PSDB) mais conhecido como Negão, do pré-candidato a deputado federal, Júnior Lourenço, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e moradores do município.

Fruto de emenda parlamentar da deputada estadual, Francisca Primo foi entregue uma ambulância para a rede de saúde pública da cidade, priorizando um atendimento digno aos cidadãos de Miranda do Norte.

“Registro a minha satisfação em acompanhar o desenvolvimento econômico e social de Miranda do Norte e estar presente nessa data, me motiva na busca de benefícios para essa terra de pessoas que lutam pela prosperidade da cidade. Parabenizo o prefeito da cidade, vereadores e secretários municipais, pelos serviços prestados e pelas obras que foram entregues durante todo o dia. E agradeço a calorosa recepção” declarou a deputada.

A agenda de comemorações pelo aniversário da cidade, contou com a entrega de diversas obras, entre elas, poço artesiano e centro de eventos. Para a área de saúde, foram destinados dois veículos, adquiridos com recursos do Governo Federal em parceria com a prefeitura do município.

Na programação do aniversário, também o registro de alvorada de fogos, hasteamento de bandeiras, eventos esportivos, sorteios, entrega de premiações, pronunciamento de autoridades e shows de bandas. As festividades começaram no último domingo (11) com a 9° edição do Miranda em Trilhas e celebrações religiosas durante a semana.

Foto: Divulgação