O vice-governador Carlos Brandão esteve nesta quinta-feira (10) na cidade de São Paulo, a fim de participar da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2019, representando o governador Flávio Dino durante o evento.

Em sua terceira edição, o Fórum tem chamado cada vez mais atenção do mercado internacional e, com ele, de empresários estrangeiros, correspondendo ao que o governo federal tem buscado alavancar: atração de investimentos e promoção de importações.

Meta esta reforçada pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Sergio Segovia, ao destacar que o Brasil pretende ser referência em plataforma de atendimento a investidores estrangeiros.

Já para Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o esforço constante dos governos brasileiros para superar desafios que vão desde as reformas tributária e previdenciária, até buscar caminhos viáveis para movimentar o comércio dentro e fora do País, melhorando a sua expectativa de crescimento, é algo que deve ser comemorado.

“Celebramos a participação ativa do Brasil com outros países amazônicos pela promoção de crescimento, geração de emprego e preservação do meio ambiente”, apontou o presidente do BID, ao observar, também, que desburocratizar e simplificar benefícios para empresas e investidores é outro aspecto que tem merecido a atenção dos brasileiros interessados em impulsionar a nossa economia.

O governo federal corroborou com a ideia central defendida durante as principais falas do painel de abertura do Fórum. Os ministros Ernesto Araújo, Paulo Guedes e Onyx Lorenzone (Estado das Relações Exteriores, Economia e chefe da Casa Civil, respectivamente) abordaram sobre o aprimoramento da oferta de recursos e melhoria na distribuição de riqueza nos mercados. Destacaram o intuito de se manter uma democracia competitiva, baseada no sucesso de “reformas temáticas”, a exemplo do que entendem por “destravamento da exploração do petróleo” e demais reformas estruturantes e de cunho político, pautadas junto à Câmara e ao Congresso Nacional.

Maranhão no páreo

Com stand amplamente procurado por investidores nacionais e estrangeiros, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), administradora do Porto do Itaqui participa desde a primeira versão do Fórum, sempre apresentando as principais potencialidades do setor portuário e suas vantagens competitivas.

“O governo Flávio Dino tem focado nessa investidura porque entende que a localização privilegiada do Maranhão, alinhada a uma gestão eficiente e infraestrutura multimodal fazem toda a diferença quando o negócio é dialogar sobre investimentos para/e no nosso estado”, garantiu o vice-governador Brandão que esteve acompanhado pelo presidente da Emap, Ted Lago.

Com o seu modal consolidado, economia interna aberta a investimentos parceiros, e relação público-privada sempre aquecida, a governança maranhense lidera as principais rodas de debate e a preferência do mercado investidor.

Foto: Aline Cristina

O deputado Hildo Rocha, presidente da Comissão da Câmara dos Deputados que discute a Reforma Tributária, foi um dos debatedores do Fórum Mitos & Fatos 2019, realizado na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, que debateu o tema.

O evento reuniu grandes nomes do cenário político e econômico que debateram a matéria em três painéis: “Qual a reforma tributária que o Brasil precisa?”, “O que muda para as empresas?” e “Os impactos da reforma sobre os Estados”. O jornalista da Jovem Pan News, Augusto Nunes fez a mediação do evento.

Além do deputado Hildo Rocha, o Fórum Mitos & Fatos contou com a participação de Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal; Vanessa Rahal Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal; Luiz Carlos Hauly, economista e político brasileiro; Marco Aurélio Greco, Jurista; Edson Campagnolo, Presidente Sistema Fiep; Paulo César Nauiack, 2° Vice-Presidente Fecomércio. Além disso, Gilberto Luiz do Amaral, Presidente do Conselho Superior e Coordenador de estudos do IBPT; Rene Garcia Jr, Secretário da Fazenda do Paraná; Décio Padilha, Secretário da fazenda de Pernambuco; Dyogo Oliveira, Ex-ministro do planejamento; e Paulo Eli, Secretário da Fazenda de Santa Catarina também participaram.

Qual é a reforma ideal?

Questionado acerca da existência de três propostas em discussão, o deputado Hildo Rocha disse que o ideal seria juntar o que há de melhor nas três propostas. “Entendo que precisamos conciliar todas as propostas numa só, a do Hauly que o Senado analisa, a do Baleia que está sendo analisada na Câmara e uma outra que será encaminhada pelo governo federal. O importante é termos uma reforma tributária que atenda aos anseios da sociedade, um sistema que possa simplificar a vida dos empresários e dos contribuintes e que diminua a carga nos ombros de quem paga”, defendeu o parlamentar maranhense.

Trabalhos na Comissão

Respondendo ao jornalista Augusto Nunes acerca dos trabalhos que serão feitos pela Comissão, Hildo Rocha explicou que logo no início das atividades do segundo semestre, no dia 13 de agosto, será realizada a primeira Sessão deliberativa do colegiado.

“No dia 13 de agosto o deputado Baleia Rossi que é o autor da PEC 45 fará uma apresentação da sua proposta.   O economista Bernard Appy autor dos estudos tributários do qual o deputado Baleia Rossi se valeu para confeccionar a sua proposta de emenda à Constituição também irá apresentar o resultado do seu estudo. Em seguida o relator, deputado Agnaldo Ribeiro apresentará o plano de trabalho. Nos dois meses que dispomos para debater o tema, iremos fazer audiências públicas, mesas redondas, seminários e reuniões a fim de aprofundarmos o debate a respeito da proposta.

Ambiente favorável

Hildo Rocha disse que o ambiente é muito favorável. De acordo com o parlamentar a reforma será aprovada. “Esse é o momento certo para aprovarmos a Reforma Tributária. Eu acredito que não teremos dificuldades para aprovar a proposta porque na atual legislatura temos muitos deputados reformistas”, declarou.

Carga tributária

O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta que está sendo analisada pelo Senado, enfatizou que o país está travado há quase 40 anos à espera de uma reforma que já passou de ser urgente. “Hoje ela é necessária e imprescindível. O atual sistema de cobrança de tributos destruiu com as empresas, com o emprego e com o poder aquisitivo da população. Hoje a carga tributária no consumo é de 56% do total arrecado de tributos, um absurdo que precisa ser corrigido urgentemente”, frisou. O deputado defende que o país passe a adotar o sistema clássico de imposto, que vem sendo praticado há anos na Europa que é o imposto sobre valor agregado (IVA).

Ideias convergentes

A diretora do Centro de Cidadania Fiscal, Vanessa Rahal Canado, lembrou que nenhum país no mundo tem sistema de cobrança de impostos igual do Brasil, que prejudica tanto a sociedade. “São milhares de legislações que contribuem para interpretações diferentes e que não oferecem segurança alguma na hora de autuar”, asseverou Canado.

Síntese das propostas

A PEC do líder Baleia Rossi (MDB-SP), que tem o apoio do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. A PEC do Baleia é baseada no estudo do economista Bernard Appy, ela acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins; extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos esses tributos incidem sobre o consumo. Cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de Municípios, Estados e União.

A reforma proposta pelo ex-deputado Luis Carlos Hauly preparada pela Câmara extingue IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide, ICMS e o ISS. No lugar deles seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A proposta que está sendo gestada pelo governo também troca de até cinco tributos federais (PIS, Cofins, IPI, uma parte do IOF e talvez a CSLL) por uma única cobrança, o Imposto Único Federal. A proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento ou um aumento adicional na alíquota do imposto único. Em outra frente, o governo prepara mudanças no Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas.

A segunda edição paranaense do Fórum Mitos & Fatos foi transmitida nacionalmente, pelo YouTube da Jovem Pan News AM 620 de São Paulo e contou com a cobertura de todos os veículos do Grupo RIC Paraná e Santa Catarina.

Foto: Divulgação

Visando promover o diálogo entre as pessoas que atuam na área do paradesporto, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), realizou nesta terça-feira (18), o ‘I Fórum Maranhense do Paradesporto Escolar’, no auditório Neiva Moreira, localizado no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
O fórum faz parte de um Plano de Ações da Sedel e teve como objetivo construir novas estratégias, a partir de discussões e articulações, com integrantes do processo de atendimento à pessoa com deficiência, com especial atenção às instituições escolares. O modelo aplicado fomenta e estimula a participação de estudantes nas práticas de atividades esportivas. Além disso, a mobilização contribuirá para a descoberta de talentos esportivos, para a renovação no esporte paralímpico.

Para o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, o ‘I Fórum Maranhense do Paradesporto Escolar’, foi o momento de disseminar os conhecimentos sobre esporte paralímpico, além da oportunidade de formular ações específicas que contemplem a dimensão inclusiva do esporte escolar.

“Temos que incentivar o diálogo sobre o esporte paraolímpico dentro das escolas, para que alunos com deficiência não fiquem excluídos das atividades. Por esse motivo, neste evento, reunimos os profissionais que trabalham com paradesporto ou que pretendem trabalhar, para uma troca de conhecimento, ampliando , cada vez mais, o processo de inclusão, uma das determinações do governador Flavio Dino”, ressaltou Rogério Cafeteira.

A coordenadora geral do Paradesporto Escolar, Rosana Motta, disse que antes da realização do fórum, a Sedel entrou em contato com entidades que trabalham com pessoas com deficiência, para uma avaliação das principais necessidades.

“Em cima de algumas dificuldades apontadas por essas entidades, a gente pensou no fórum como um momento inicial de discussão do paradesporto, de sensibilização do professor de educação física dentro das escolas públicas do estado e do município. Esperamos que todos que tenham participado tenham compreendido a importância do paradesporto dentro das escolas”, afirmou a coordenadora geral Paradesporto Escolar.

Quem esteve acompanhando o treinador Bernado Carvalho, foi o atleta Bruno Vinícius, de 20 anos, que pratica parakaraté ha mais de 2 anos, no Projeto Social no município da Raposa. O atleta disse se sentir um exemplo para outras pessoas que possuem deficiência.

“Me vejo como um exemplo para as outras pessoas, para que elas saibam que é possível praticar esporte, mesmo possuindo uma deficiência e que isso não me limita, muito pelo contrário, só contribuiu para que eu tenha mais disciplina”, falou.

O treinador Bernado Carvalho, disse que parakaraté ainda é considerada uma modalidade nova dentro do estado, mas com os incentivos certos o esporte pode ser disseminado.

“É um desafio trabalhar com o paradesporto dentro do estado, mas vejo o esforço da Sedel em colocar em pauta este assunto. Quando se trabalha com o paradesporto, se trabalha também autoestima do atleta, e não há satisfação maior do que ver a evolução de cada um deles.

Durante o ‘I Fórum Maranhense do Paradesporto Escolar’ foram realizadas palestras e mesas redondas ao longo do dia. Entre as temáticas discutidas estão: o Esporte Paralímpico; História e Estrutura; Acessibilidade Aplicada – Da ética verbal à acessibilidade atitudinal; Tipos de Deficiência Elegíveis; Aspectos Gerais da Classificação Funcional Esportiva e a Atual Situação do Paradesporto no Maranhão.

I Festival do Paradesporto Escolar

Ainda como parte da programação do Paradesporto, nesta quarta -feira a Sedel realizará O ‘I Festival do Paradesporto Escolar’, que acontece no Complexo Esportivo Canhoteiro, a partir das 8h da manhã. O evento tem como objetivo oferecer vivencias dos jogos Paradesportivos, para crianças e jovens com deficiência ou mobilidade reduzidas.

Até ao meio-dia as modalidades serão apresentadas em forma de estações distribuídas nos Ginásios e estacionamento do Canhoteiro, onde simultaneamente, coordenadores e professores estarão promovendo atividades dos esportes incluídos no PARAJEMS.

Fotos: Handson Chagas

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), realiza o ‘I Fórum Maranhense do Paradesporto Escolar’, na terça-feira (18), às 8h da manhã, no auditório Neiva Moreira, localizado no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). 

O evento tem por objetivo construir novas estratégias, a partir de discussões e articulações, com integrantes do processo de atendimento à pessoa com deficiência.

A iniciativa faz parte do Plano de Ação da Sedel para promover o diálogo entre as pessoas que atuam no Paradesporto Escolar como: professores, escolas, universidades, acadêmicos, gestores e paratletas.

A intenção é realizar uma mobilização, na busca e descoberta de talentos esportivos, para que possa haver uma renovação no esporte paralímpico.Entre as temáticas que serão discutidas no evento estão o Esporte Paralímpico: História e Estrutura; Acessibilidade Aplicada – Da ética verbal à acessibilidade atitudinal; Tipos de Deficiência Elegíveis; Aspectos Gerais da Classificação Funcional Esportiva e a Atual Situação do Paradesporto no Maranhão.

Foto: Divulgação

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama e o governador em exercício, Carlos Brandão participaram nesta sexta-feira (5), de reunião com o Fórum Estadual de Organismos de Mulheres de Partidos para discutir a participação feminina e ampliação das políticas públicas para as mulheres maranhenses.

“Esse é um ato simbólico para reforçar a importância da luta por mais participação feminina. No Congresso Nacional tenho lutado para evitar que a cota de 30% para mulheres seja extinta. O trabalho do Fórum Estadual é fundamental e faz contraponto importante sobre o tema no Maranhão”, afirmou Eliziane.

Durante o encontro, as secretárias de mulheres de nove partidos no Maranhão (Cidadania, Progressista, Solidariedade, PC do B, PSB, PTB, PT, PDT e PRB) que fazem parte do Fórum apresentaram os pleitos femininos e pediram apoio do Governo do Estado. A secretária de mulheres do Cidadania 23, Sandra Silva esclareceu detalhes sobre a proposta do Fórum.

“Uma das propostas é a sensibilização da imprensa e dos órgãos de comunicação institucionais na divulgação de atividades realizadas pelas mulheres, especialmente de militância política. Nosso objetivo é fortalecer dentro dos partidos a militância feminina e a cota de 30% assegurando a viabilidade das candidaturas nos diversos cargos”, esclareceu Sandra Silva.

Carlos Brandão lembrou que no Maranhão apenas o Cidadania 23 é presidido por uma mulher, a senadora Eliziane Gama, que é uma grande liderança feminina. Ele reafirmou o compromisso do Governo do Estado em apoiar as mulheres.

“O nosso governo é plural e conta com a participação de muitas mulheres na sua gestão. É importante a colaboração dos partidos para incentivar que mais mulheres participem e ocupem os espaços. Precisamos aproveitar o trabalho de mulheres que já fazem a militância política”, destacou Carlos Brandão.

O Secretário de Governo, Antônio Nunes também participou do encontro e destacou que o governo pretende ampliar Programa Mais Empregos respeitando a paridade de gênero e oferendo percentual específico de vagas para mulheres.

Entre os encaminhamentos do encontro está o agendamento de reunião com o Secretário de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago para apresentação do plano de trabalho do Fórum.

Foto: Divulgação

A alimentação adequada e regular contribui para a saúde e garante dignidade ao ser humano. Cabe às gestões a execução de políticas públicas que promovam o acesso ao alimento seguro a quem mais precisa. Este é o foco dos debates do IV Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Luís, que vai discutir o tema “Gestão municipal: a importância da Segurança Alimentar e Nutricional”.

O evento tem como objetivo debater a política, os progtamas desenvolvidos e os resultados destas ações na capital. O fórum é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís e será realizado dia 28 deste mês, na sede da Fiema (Cohama).

Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), com apoio do Sesi, o evento conta na programação com palestras, oficinas, mini cursos e a participação de representantes dos movimentos sociais e da produção rural. Na ocasião, será feita homenagem às mulheres agricultoras integrantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Equipes do Sesi apresentam painel sobre o tema.

“A proposta é discutir os rumos da Segurança Alimentar na gestão pública, propor medidas para potencializar os programas e identificar meios para o maior acesso da população ao alimento seguro”, explica a titular da Semsa e nutricionista, Fatima Ribeiro.

O fórum vai reunir poder público, sociedade civil e beneficiários dos projetos para colocar em debate as ações municipais no setor. O momento é de grande importância para a troca de experiência e o debate de ideias possibilitados pelo evento.

Interessados já podem realizar inscrição para participar do Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Luís. Basta solicitar a ficha de inscrição pelo email: [email protected], podendo ser impressa e após o preenchimento, entregue na sede da Semsa, à Rua Celso Magalhães, Centro (próximo à Delegacia de Homicídios); ou entregue também via email. As inscrições podem ser feitas até dia 24 deste mês. Os participantes receberão certificado ao final do evento. Mais informações pelo 3212-8350.

Foto: Maurício Alexandre

Os servidores do Poder Judiciário mobilizados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça – Sindjus/MA realizaram nesta terça-feira, 28/06, mais um Ato de Protesto pela campanha #EuNãoAbroMão, em todas as unidades judiciais para garantirem o pagamento das Perdas Inflacionárias de 6,3%, de 2014.

Em São Luís, o movimento ficou concentrado no Fórum Des. Sarney Costa, na Corregedoria Geral da Justiça, no Tribunal de Justiça, nos Juizados, nos Fóruns da região metropolitana São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além das 117 comarcas do interior do Estado, onde os servidores a partir das 10 horas, como Ato de Protesto, cruzaram os braços e manifestaram sua indignação pela falta de valorização aos trabalhadores por parte do Tribunal de Justiça.

“É um direito e não se discute, não é justo trabalhar tanto tempo como eu com mais de trinta anos de atividade no judiciário e não poder continuar a trabalhar com dignidade. Não estamos querendo nada exorbitante, além do que realmente nos é de direito e necessário”, disse a servidora Rosalina Silva, auxiliar judiciária.

A categoria já espera angustiamente há seis meses, um posicionamento do presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha, que desde sua posse afirmou que a prioridade de sua gestão seria o pagamento da reposição inflacionária. No entanto, já foram priorizados a convocação de magistrados com suplementação do Governo do Estado no valor de 11 milhões de reais.

Os magistrados também já receberam suas perdas inflacionárias desde janeiro de 2015 e tendo em vista que a Câmara dos Deputados está na iminência de aprovar mais 16,38% de reposição inacionária para a magistratura, para ser implantada em 2016.

Foto: Sindjus

Ouvir a população para compreender as necessidades mais urgentes e buscar soluções rápidas e eficazes é o caminho para o sucesso de qualquer gestor público. É com este olhar que o partido ecológico nacional o PEN 51, através dos seus dirigentes, coordenado pelo o ex-deputado Jota Pinto, segue com o Fórum em São José de Ribamar.

Depois da Vila Kiola, Parque Vitória, na última quarta-feira (8), foi a vez do Bairro Parque Araçagi, onde foram discutidos os problemas que atravancam o desenvolvimento do município de São José de Ribamar.

Ao todo serão 25 encontros onde a população tem um espaço garantido para falar e expressar seus anseios e vontades de mudança para um modelo novo gestão para uma cidade sustentável.

Jota Pinto que é pré-candidato a prefeito na cidade balneária pelo PEN, quer elaborar um plano de governo ouvindo a população local das suas principais demandas na comunidade. O Parque Araçagi é um dos bairros mais antigos de Ribamar, com mais de 15 anos.

Durante o encontro com moradores, Jota Pinto apresentou a população o modelo de gestão para cidades sustentáveis que o partido quer discutir em todos os municípios do Maranhão, ouviu muitas reclamações, principalmente na questão de infraestrutura. A população quer mais escolas, asfalto, segurança, iluminação e transporte.  (mais…)

O deputado estadual Sousa Neto, lamentou nas redes sociais o incêndio registrado na noite de ontem (16), no Fórum de Santa Inês. Segundo o deputado por muito pouco não foi registrada uma tragédia.

“O incêndio ao Fórum de Santa Inês na noite de ontem é a prova do que acontece quando se perde tempo me perseguindo ao invés de olhar para o povo e as suas necessidades. O ocorrido ontem poderia ter sido uma tragédia, pessoas sem nenhum tipo de proteção tentaram salvar materiais e apagar o fogo, podiam ter morrido”, disse.

Segundo Sousa Neto, o incidente evidenciou a necessidade do funcionamento do Corpo de Bombeiros na cidade.

“Se o Corpo de Bombeiros estivesse na cidade, as medidas seriam outras. Tivemos sorte, mas será que em uma próxima vez será assim? Não quero esperar para ver, minha política não é essa. Quero respostas do governo e as cobrarei”.

O parlamentar disse que vai continuar cobrando na Assembleia Legislativa a conclusão da obra e a reestruturação do Corpo de Bombeiros em Santa Inês, embora não tenha obtido resposta por parte do secretário Jeferson Portela.

“Desde que assumi meu mandato na Assembleia Legislativa, uma das primeiras providências que tomei foi solicitar que fosse dado continuidade as obras do Corpo de Bombeiros em Santa Inês, que quando estiver pronto, ficará localizado próximo ao Residencial Sol Nascente. Desde março enviei requerimento para o Secretário de Segurança, Jefferson Portela e nunca tive nenhum tipo de resposta”, finalizou.

O balanço dos debates realizados em torno do Plano Municipal de Educação de São Luís (PME) foi tema do seminário “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), reuniu representantes do poder público e da sociedade civil e contou também com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.

Na condição de coordenador do Fórum Municipal de Educação, o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, conduziu o debate e relembrou a ampla discussão já realizada para confecção do documento, que tem o objetivo de definir metas e estratégias pra o setor por um período de dez anos.

“Podemos dizer com tranquilidade que o Plano Municipal de Educação, hoje em vias de ser concluído, foi submetido às mais variadas contribuições desde a construção da versão preliminar até a extensa agenda de revisão de todos os tópicos, promovida pelo Fórum Municipal de Educação nos últimos meses”, disse Geraldo Castro.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, reforçou a importância do diálogo do poder executivo com a sociedade e fez um retrospecto da aplicação do conceito de qualidade social para a área educacional.

“A presença do poder executivo, dos coordenadores do fórum e de representantes da sociedade civil debatendo em um mesmo espaço é o que se almeja para esse país desde a redemocratização, por isso um momento como este é tão importante. Já existe um consenso de que a educação é uma área de prioridade e direito de todos. O objetivo agora é garantir a educação com tudo o que é fundamental para o exercício desse direito. Isso é educação de qualidade social e o Plano Municipal de Educação é um instrumento fundamental nesse contexto”, explicou o coordenador do FNE.

Foto: Fabrício Cunha