A promotora Lítia Cavalcanti vai solicitar, agora pela manhã, à Policia Federal a abertura de inquérito para apurar o recolhimento do INSS pela Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Lítia quer saber se a Federação está ou não cumprindo com suas obrigações com  o governo Federal.

Segundo reportagem de O Imparcial, no site do Tribunal Regional Federal consta que a Federação Maranhense de Futebol, de 1991 a 2002 respondeu a onze processos referentes a dívidas com o INSS.

Destes, dez estão em execução fiscal (obrigação da Federação pagar) e em apenas um foi apresentado embargo, ou seja, o processo está parado momentaneamente.

Depoimentos confirmados

A promotora Lítia Cavalcante informou que os dirigentes de Moto e Maranhão prestarão depoimentos no Ministério Público nesta quinta-feira (18).

Lítia Cavalcanti estranhou o fato do presidente Alberto Ferreira não ter comparecido à Seic para prestar depoimento ao delegado Augusto Bastos.

Eu sua página no Facebook, a promotora Lítia Cavalcanti recebeu uma mensagem de internauta que diz que o presidente da FMF foi buscar o atestado médico encaminhado ao delegado, “num hospital localizado no João Paulo e que estava completamente sem problemas todo tranquilo e não aparentava doença nenhuma”.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira prestará depoimento hoje, às 14h30, na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) dentro do inquérito policial aberto a pedido do Ministério Público para investigar o crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal Brasileiro.

Segundo o Ministério Público, o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira estaria tentando difucultar a investigação ao não fornecer os documentos e informações requisitados dentro do Inquérito Civil Público que investiga indícios de irregularidades na entidade.

O presidente da FMF já confirmou que comparecerá à Seic acompanhado dos seus advogados.

O delegado Augusto Barros também convocou o tesoureiro da Federação Maranhense de Futebol, Emanoel de Jesus Santos, mas o depoimento ainda não tem data confirmada.

Ontem pela manhã, o delegado Augusto Barros ouviu o depoimento do comentarista esportivo Herbert Fontenele.

Depoimentos no Ministério Público

Pela manhã, o presidente do Sampaio e da AMa Clubes, Sérgio Frota será ouvido no Ministério Público. O depoimento está previsto para começar às 9h30.

A promotora Lítia Cavalcanti adiantou que esta semana serão chamados para prestar depoimento outros dirigentes de clubes.

A Confederação Brasileira de Futebol encaminhou ofício a presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Doracy Moreira Reis Santos com cópia para a promotora de Justiça de Desefa do Consumidor, Lítia Cavalcanti lamentando a posição assumida pela Federação Maranhense de Futebol que motivou a divulgação de uma “nota de desagravo“, dada a regra de autonomia das entidades desportivas, dirigentes e associações, consagrada no art. 217, I da Constituição.

A CBF diz no ofício não dispor de meios que lhe permitam tomar eventuais medidas disciplinares contra a Federação Maranhense de Futebol.

O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes diz ainda que está diligenciando, nos bancos que processaram, por meio eletrônico, as remessas de fundos efetuados à Federação Maranhanhense pela Confederação, a obtenção da documentação gráfica a elas relativas e que no menor prazo possível será encaminhado ao Ministério Público do Maranhão.

Anteriormente, a CBF havia informado não ter enviado tais documentos alegando que a transação eletrônica não possibilitava a demonstração dos comprovantes.

Veja o ofício encaminhado pela CBF

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira deu entrada no Tribunal de Justiça no pedido de um Habeas Corpus preventivo. O pedido foi encaminhado no último dia 4.

O presidente da FMF teme ser preso por conta do Inquérito Civil Público aberto pelo Ministério Público para investigar indícios de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol.

Alberto Ferreira se negou a enviar ao Ministério Público os documentos requisitados pela Promotoria do Consumidor e garantiu que só encaminhará os itens solicitados se a Justiça determinar. Além disso afirmou por meio de ofício que o Ministério Público não tem legitimidade para investigar a Federação Maranhense de Futebol.

O relator do pedido de Habeas Corpus será o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O futebol está abandonado no estado do Maranhão. Não há nenhum clube nas divisões A, B e C do Campeonato Brasileiro. O principal estádio, o Castelão, que já foi palco de jogo da seleção brasileira, está fechado por questões de segurança e não recebe nenhum evento há seis anos.

Devido à situação, o Ministério Público Estadual resolveu abrir inquérito para investigar a administração da Federação Maranhense de Futebol e suas relações com a CBF. O repasse de verbas da entidade nacional para a estadual gera suspeitas. E, para a promotoria, a falta de transparência tanto da FMF quanto da CBF na prestação de contas é o principal indício de irregularidades.

Assista à reportagem exibida no Jornal da Record

O Ministério Público publicou nesta quinta-feira, o aditivo à portaria nº 002/11, referente ao Inquérito Civil Público nº 002/11, determinando ações em conjunto da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e a 1º Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social nas investigações  contra os dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF), tendo em vista a existência de fortes indícios do cometimento de irregularidades na administração da referida Federação, bem como possível prática de improbidade administrativa.

O Ministério Público levou em consideração o que consta dos autos do Inquérito Civil Público nº 02/11, no que concerne às irregularidades no processo eleitoral para a composição da diretoria da FMF; possíveis irregularidades nas prestações de contas da FMF e necessidade de ampliação da Portaria nº 02/2011, visando a promoção do aditivo, em face da divisão de atribuições definidas através da Resolução nº 02/2011, do Colendo Conselho Superior do Ministério Público Estadual do Maranhão, para incluir a Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, com atribuição para fiscalizar e investigar as atividades administrativas das diversas entidades associativas que executam recursos públicos ou destinam suas atividades ao bem coletivo.

Depoimentos

Na próxima semana, as duas Promotorias começarão a notificar dirigentes de clubes e da Federação Maranhense de Futebol sobre o início dos depoimentos.

A promotora Lítia Cavalcanti não adiantou quando serão iniciados os depoimentos. Ela garantiu que desde o início das investigações vem recebendo ligações de pessoas pedindo para prestar depoimento espontâneo. “Essas pessoas também serão ouvidas. Elas estão nos procurando insistentemente porque querem colaborar com as investigações e tenho certeza que poderão contribuir de alguma forma”, explicou.

Na documentação encaminhada pela AMA Clubes ao Ministério Público consta o repasse de R$ 100 mil à Federação Maranhense de Futebol (FMF). O valor, no entanto, não consta no Balanço Financeiro de 2010 da FMF. Esse será um dos pontos a ser investigados pelo Ministério Público.

Um fato que chama atenção é que, de acordo com reportagens publicados na imprensa, o valor repassado pela AMA Clubes seria outro. Os clubes teriam recebido R$ 1 milhão do Supermercados Mateus e a Federação Maranhense teria recebido também outras duas parcelas, além do valor que foi declarado pela Associação.

Antes mesmo de encaminhar a documentação ao Ministério Público, dois dirigentes da AMA Clubes confirmaram ao BLOG que o repasse teria sido maior. Pelo menos R$ 140 mil teriam sido repassados através de cheque nominal à entidade.

A promotora Lítia Cavalcanti já começou a analisar os documentos encaminhados pelos clubes na última terça-feira. Ontem, a investigação da Promotoria do Consumidor ganhou o reforço de outras três promotorias.

A promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti vai requisitar a instauração de inquérito policial contra o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, por descumprimento a requisição do Ministério Público do Maranhão, que abriu inquérito civil políco para investigar possíveis indícios de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol.

Segundo Lítia Cavalcanti tanto a Federação Maranhense de Futebol como a Confederação Maranhense de Futebol não enviaram os documentos requesitados e muito menos os comprovantes e isso já estaria atrapalhando as investigações.

Ontem, a Federação Maranhense de Futebol deu entrada de um ofício de três páginas e garante que “os documentos solicitados, serão fornecidos somente por meio de ordem judicial, pois, entendemos, permissa venha que o Ministério Público não tem legitimidade para exigir a referida requisição, em face de que não há interesse público no presente questionamento, e, ainda, no que concerne aos interesses dos torcedores, eles próprios podem agir, dentro dos limites estabelecidos na Lei nº 10.671/2003, sem qualquer ingerência do õrgão do Parquet”.

Ainda segundo o ofício assinado pelo presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira, “é de domínio público, que a Promotora que preside a referida ação civil, instaurada por interesses de determinados radialistas que atuam na crônica esportiva do Maranhão, empregados da Rádio Mirante AM, desejosos na saída da presidência do seu representante legal, procuraram a nominada Promotora de Justiça, para intervir no presente caso, tendo a mesma, de logo, sem qualquercomprovação, afirmado que o colocaria para fora da FMF, feito diversos pronunciamentos públicos, com acusações inverídicas de fatos que sequer tem conhecimento”.

No último ítem do ofício, o presidente da FMF volta a desafiar o Ministério Público “afirmando que no momento próprio, em que houver a indispensável determinação judicial, apresentará os documentos que se fizerem necessários à comprovação dos fatos constitutivos do seu direito, por entender, data venia, que o Ministério Público não tem legilimidade ativa para investigar entidade de direito privado”.

A promotora Lítia Cavalcanti disse que nunca fez papel de garota de recado no Ministério Público “Eu não estou a serviço de ninguém como diz o presidente da Federação, Sr. Alberto Ferreira. Eu estou a serviço da Lei e das minhas convicções. Nunca fiz papel de garota de recado nesta Promotoria e não será agora. Eu não me emociono com isto. O que importa para mim é que ele não mandou nenhum documento e posso garantir a você que dentro desta Promotoria não se brinca, se trabalha” – afirmou.

Por telefone, tentamos falar com o presidente da Federação Maranhense de Futebol. Ele atendeu ao telefone, mas passou a uma pessoa que estava ao lado pedindo que perguntase que era. Do outro lado da linha estava o secretário da FMF, Jorge Ferreira (irmão do presidente da FMF). Jorge disse que Alberto estava dormindo e disse que Alberto retornaria a ligação depois.

CBF

A CBF, por meio documento assinado pelo advogado Carlos Eugênio Lopes, em resposta à notificação de descumprimento de requisição, encaminhou ofício ao Ministério Público do Maranhão, onde se diz surpresa com o fato da Promotora afirmar que “nenhum dos tópicos foram atendidos”, de acordo com a solicitação inicial datada de 13 de julho de 2011. E justifica que os documentos comprovatórios do repasse não fora enviados por se tratar de repasse eletrônico.

A promotora Lítia Cavalcanti disse que todos nós sabemos que é fácil a comprovação com os recibos dos repasses, mesmo neste casos “É simples, basta imprimir o comprovante dos depósito ou os extratos” – explicou.

Além disso, a CBF não faz qualquer referência à não publicação no site da entidade do Balanço Financeiro da FMF, por exemplo no ano de 2009.

No ofício, o advogado Carlos Eugênio Lopes coloca-se à disposição da promotora Lítia Cavalcanti para prestar outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

AMA Clubes

Por telefone, o presidente da AMA Clubes, Sérgio Frota informou que encaminhou nesta terça-feira pela manhã informações e documentos requisitados pelo Ministério Público. O prazo para a AMA Clubes enviar os documentos terminaria hoje, às 18h.

Leia o documento na íntegra:

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O departamento jurídico da Federação Maranhense de Futebol protocolou por volta de 18h, os documentos requisitados pelo Ministério Público que investiga indícios de irregularidades na entidade.

Para a surpresa de todos, nem mesmo o presidente da Federação, Alberto Ferreira sabia que os documentos haviam sido entregues.

Por telefone, Alberto Ferreira que está no Rio de Janeiro disse que chegaria de viagem nesta terça-feira pela manhã e que enviaria os documentos à tarde. O presidente da FMF disse que havia dúvida se o prazo se encerraria hoje ou amanhã, mas garantiu que enviaria logo que estivesse em São Luís.

Mas em contato com o secretário da Federação, Jorge Ferreira que é irmão do presidente da FMF, fomos informados que a documentação havia sido entregue às 18h.

Alberto Ferreira está no Rio desde a última sexta-feira. No sábado, o presidente da FMF participou da solenidade de sorteio dos grupos das Eliminatórias da Copa do Mundo.

Não tinha mesmo porque mexer. O Conselho Arbitral decidiu manter a tabela para o returno do Campeonato Maranhense que havia sido divulgada na semana passada pela FMF.

A reunião foi motivada por um pedido do Iape que não gostou da ordem dos jogos, mas os clubes entenderam que a tabela não deveria ser modificada no que acertaram em cheio.

Apenas a rodada do dia 3 de julho foi modificada. A partida entre Moto x Iape será agora a principal, enquanto que Maranhão x Cordino farão a preliminar.

Na verdade ninguém conseguiu entender a choradeira do presidente do Iape, Isaías Pereirinha. O time dele é um dos candidatos ao título. O Iape briga pelas primeiras colocações e não tem porque ficar com medo de nenhum adversário. Além disso, na primeira metade do Campeonato Maranhense, a tabela foi bastante generosa com o time do Pereirinha.

Até cheguei a dizer aqui que esta seria uma boa oportunidade para saber que estava mandando na Federação. O Iape, pelo visto não é. Isto ninguém poderá afirmar a partir de hoje.

Nessa todos nós temos que dizer: ponto para a Federação!

Copa União

A Federação Maranhense de Futebol marcou para o dia 20 de maio uma nova reunião do Conselho Arbitral. Na ocasião será apresentada a fórmula de disputa e a tabela da Copa União.

A expectativa de clubes e FMF é de que esta competição tenha o patrocínio do governo do Estado, através do programa Viva Nota. A previsão de início da Copa União é para depois de 20 de julho.

Tribunal

Ficou para a próxima sexta-feira o julgamento do caso envolvendo os dois jogadores do Sampaio que foram liberados para atuar através de liminar concedida por um auditor do TJD. O auditor Ribamar Marques pediu vistas do processo.