O Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) publica portaria do Ministério do Planejamento com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019.

Em 2019 no Maranhão, teremos três feriados municipais e dois estaduais, além de nove na esfera federal.

Veja os feriados

1º de janeiro (terça-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
4 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
5 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
6 de março (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
19 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
29 de junho (sábado) – São Pedro (feriado municipal)
28 de julho (domingo) – Adesão do Maranhão à Independência (feriado estadual)
7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional)
8 de setembro (domingo) – Aniversário de São Luís (feriado municipal)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quarta-feira) – Consciência Negra (feriado estadual)
8 de dezembro (domingo) – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
24 de dezembro (terça-feira) – véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas)
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (terça-feira) – véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas)

O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União a relação com os feriados e pontos facultativos em 2018.

Serão ao todo nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Veja a lista:

Feriados

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

1º de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;

27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

1º de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;

1º de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;

7 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, FeriadoNacional;

8 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, FeriadoNacional;

28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

2 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, FeriadoNacional;

25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.