A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (9), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 149/2020, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que estabelece as diretrizes do Programa Estadual “Proteção da Vida das Mulheres: Combate à Covid-19 e à Violência Doméstica”, com adoção de medidas de monitoramento das vítimas de violência doméstica no Maranhão, durante o período de estado de calamidade em razão da pandemia da Covid-19.

Felipe dos Pneus agradeceu aos colegas deputados pela votação unânime ao seu projeto, destacando a importância do fortalecimento da rede de proteção à mulher neste período de pandemia.

Durante a votação, o parlamentar apresentou dados do Departamento de Feminicídio do Maranhão, que confirmam o aumento do número de assassinatos de mulheres no mês de abril de 2020, quando foram registrados oito casos, em comparação aos cinco notificados no mesmo período do ano passado.

“Infelizmente, isto é uma tendência no território nacional. É urgente que todos os atores da sociedade se unam diante da necessidade de acolhimento e proteção às mulheres neste período. O combate à Covid-19 deve ser acompanhado do enfretamento a todas as formas de violência contra as mulheres”, destacou o deputado.

A proposição de Felipe dos Pneus institui um programa de proteção e atenção às mulheres vítimas de violência doméstica durante o isolamento social ou quarentena, no período que vigorar o estado de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19, para o acompanhamento regular de todas as mulheres que tenham buscado suporte na Casa da Mulher Brasileira ou pedido Medida Protetiva de Urgência diretamente à Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar.

O deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos) constatou a precariedade dos serviços e das condições estruturais do Hospital Municipal Governador José Sarney, no município de Pindaré, no tratamento da Covid-19, durante visita de inspeção na última semana.

O parlamentar vistoriou a unidade depois de denúncias recebidas e pela repercussão do óbito de um idoso com suspeita da doença. Ele esteve acompanhado dos defensores públicos Uálasse Louzeiro e Cláudia Isabele, dos vereadores Caçula Muniz, Antonio Cabeça Branca, representantes da OAB-MA, assessores, onde, no local, presenciaram inúmeros problemas estruturais e de funcionamento da unidade, entre eles, a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais de linha de frente.

“Estamos preocupados com a população de Pindaré Mirim em meio a essa pandemia. Recebemos várias denúncias e aqui a situação é critica e preocupante. Sentimos na pele o desespero e a grande a dificuldade que médicos, enfermeiros e técnicos estão passando para tratar pacientes e combater ao Novo Coronavírus na única unidade de saúde que existe na cidade”, avaliou o deputado.

No local, a comissão ouviu denúncias dos servidores, pacientes e familiares sobre a falta de remédios, de locais apropriados para descanso, higienização e para a troca de roupas, a falta de guardas e seguranças. “Alguns materiais foram entregues às pressas, poucos minutos antes de chegarmos ao local, e são poucos os medicamentos. Soubemos que há poucos dias, a prefeitura demitiu alguns profissionais e ainda há o agravante dos salários atrasados e da falta de segurança, já que na unidade não há guardas municipais, e enfermeiras já foram vítimas de agressão”, relatou o deputado.

O grupo encontrou pacientes com sintomas e em tratamento da doença isolados e completamente a sós e a deficiência de equipes de plantão. “É desumano o tratamento aos doentes que não têm ninguém sequer que leve comida e sem assistência adequada. Também fomos informados que vários profissionais estão fora de serviço por terem contraído o vírus ou com suspeita”.

Em Pindaré-Mirim, conforme último boletim divulgado pelo Governo do Maranhão, já são mais de 20 casos confirmados da doença e dois óbitos. O Hospital Municipal José Sarney é a única unidade de referência na cidade.

O deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos) deu mais uma prova do seu compromisso com a população de Santa Inês e de todo o Vale do Pindaré. Nesta quinta-feira (7), ele entregou uma ambulância com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel, que vai atender a toda a região.

“Essa ambulância com UTI chegou em momento certo, e vai ajudar no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus e as ações de Saúde em Santa Inês e também em cidades vizinhas”, declarou o deputado.

Essa é a segunda ambulância destinada pelo parlamentar para Santa Inês em pouco mais de um mês, adquirida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), fruto de emenda parlamentar de autoria do deputado Felipe dos Pneus no valor de R$ 300 mil, e vai beneficiar a mais de 20 municípios. O novo veículo vem equipado com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel, além de macas, cilindro, bala de transporte para oxigênio, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos, entre outros itens.

“Sei da necessidade e dos hospitais no transporte de pacientes em estado grave, e por isso, minha luta para destinar essa emenda parlamentar para comprar essa ambulância para o Macrorregional Tomás Martins”, informou Felipe dos Pneus.

Mais trabalhos e ações de enfrentamento à Covid-19 – o parlamentar nao tem medido esforços para minimizar os impactos da Covid-19 no Vale do Pindaré.  Além das duas ambulâncias, Felipe dos Pneus, também, doou 3.400 máscaras, 2.500 pares de luvas, 50 litros de álcool em gel e 50 sapatos laváveis aos profissionais da Saúde e de serviços essenciais, comprados com a primeira parcela dos 50% do salário que o parlamentar abriu mão para ajudar Santa Inês no combate a essa crise sanitária.

Felipe dos Pneus também já fez a entrega de mais de duas mil cestas básicas que foram distribuídas pelos bombeiros militares às comunidades carentes de vários povoados, no município.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos) venceu, nesta semana, a primeira batalha no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão contra o PRTB, que quer a cassação do parlamentar por suposta infidelidade partidária.

Na ação, o PRTB pediu, em caráter liminar, o imediato afastamento do deputado Felipe dos Pneus, enquanto a ação fosse apreciada pelo pleno do TRE-MA.

No entanto, o relator do processo, o juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas, indeferiu o pedido. “Portanto, não restando evidenciado, de plano, que a mudança de partido se deu sem justa causa, indefiro a antecipação de tutela”.

O juiz eleitoral assegurou que, num prazo de 30 dias, quer ouvir o deputado Felipe dos Pneus e o presidente do PRTB no Maranhão, Jairzinho Filho.

Além disso, o juiz quer a confirmação junto ao TRE-MA de declarações que não houve doações do PRTB ao parlamentar para as eleições de 2018 e detalhes sobre as saídas do PRTB do deputado estadual Leonardo Sá e dos vereadores por São Luís, Genival Alves; Silvino Abreu; Ricardo Diniz, Gutemberg Araújo e Marcial Lima, sem que o partido requeresse judicialmente seus mandatos. Ou seja, o magistrado quer saber se o PRTB agiu com dois pesos e duas medidas.

É aguardar e conferir, mas Felipe dos Pneus já venceu a primeira batalha e, como está amparado no fato de que o PRTB não atingiu a cláusula de barreira, fatalmente vencerá a “guerra”.

Blog do Jorge Aragão

Na semana passada, o PRTB, através do seu presidente no Maranhão, Jairzinho Filho, entrou com uma ação por infidelidade partidária e solicitando o mandato do deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos), que deixou recentemente a legenda.

Só que o próprio Felipe dos Pneus, em vídeo postado nas redes sociais, se disse extremamente tranquilo e amparado na legislação eleitoral. O deputado disse que como o PRTB não atingiu a cláusula de barreira, ele poderia deixar o partido sem nenhum risco, baseado no artigo 17 da Constituição Federal. Felipe dos Pneus ainda afirmou que estava sendo perseguido e discriminado no PRTB (reveja).

No entanto, além de nitidamente parecer ter razão no embate, amparado na recente modificação da Constituição Federal, a defesa do deputado Felipe dos Pneus, baseado em informações do parlamentar e até um vídeo anexado no processo, que o Blog teve acesso, acusou o presidente do PRTB no Maranhão de tentativa de extorsão.

Inicialmente, o deputado afirmou que desde que o comando do PRTB passou as mãos do Wellington Luís, mais conhecido como Jairzinho Filho, ele foi deixado a “margem do partido, não sendo convidado a participar de qualquer processo decisório da agremiação. Foi portanto completamente excluído dos eventos e do dia-a-dia partidário. Até tentou se aproximar da nova direção, mas logo identificou no novo presidente estadual uma preocupação maior com as questões financeiras e com uma atitude administrativa partidária distante dos legítimos desideratos políticos, e, até com ações nada republicanas“.

Só que diante desse cenário, Felipe dos Pneus buscou amigavelmente a sua carta de anuência, mas segundo o parlamentar, o tal documento estava condicionado “ao pagamento de contribuições partidárias no valor de R$ 18.991,69 (dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), tendo adimplido essa exigência em 09/03/20“.

Felipe dos Pneus afirmou, em sua defesa apresentada, que chegou a pagar o valor, mas jamais recebeu a tal carta de anuência. Depois de muita cobrança do parlamentar, o então presidente do PRTB no Maranhão teria “exigido o pagamento equivalente a 18 (dezoito) subsídios de Deputado Estadual, o que em valores presentes correspondem a R$ 455.800,50 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais e cinquenta centavos). Como prova irrefutável, coleciona-se áudio de conversa por aplicativo celular, onde Jairzinho (presidente estadual do PRTB) confirma a exigência”.

Outra situação tão grave quanto esta, afirmada na defesa do parlamentar, foi que em “face a intransigência do Diretório Estadual, o Deputado buscou resolver o problema com o Presidente Nacional do PRTB, Levy Fidelix, que, infelizmente, manteve a exigência pecuniária, sem qualquer embasamento estatutário, ético, legal ou moral“.

Além disso, Felipe dos Pneus afirmou que mesmo o PRTB sabendo do seu interesse em disputar as eleições municipais em Santa Inês, Jairzinho Filho “articulou uma outra pré-candidatura de uma política que era filiada ao PSL. Essa completa falta de coerência do chefe do PRTB no Maranhão foi tão somente para afrontar publicamente e forçar ao Deputado Felipe a ceder ao pagamento da quantia, como noticiado, por eles próprios, em redes sociais. Outrossim, esse fato demonstra a equivocada conduta do partido ao apoiar uma candidata, de outra legenda, boicotando o projeto da maior liderança do PRTB“.

Direito de Resposta – O advogado do presidente do PRTB no Maranhão, Jairzinho Filho, entrou em contato com o Blog do Zeca Soares e pediu Direito de Resposta para se posicionar sobre a postagem, o que imediatamente foi concedido. Veja abaixo.

“Tais ilações, não passam de uma estratégia de defesa do Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe dos Pneus, uma vez que sem anuência do partido este deixou a legenda para filiar-se ao Partido Republicano Brasileiro e em razão da agremiação ter lhe exigido o mandato na justiça eleitoral, passou o mesmo de forma desesperada a atacar este solicitante vez que o mesmo não possui nenhum documento cabal que demonstre que o partido deu-lhe a respectiva autorização.

Ademais, na postagem supracitada é mencionado que o Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe dos Pneus estava sofrendo perseguição dentro partido, bem como não sendo convocado para as reuniões e eventos em que o partido estava a participar. O que também não é verdade haja vista que em 05 de março de 2020, o Excelentíssimo Vice Presidente da República, General Hamilton Mourão esteve em São Luís para participar de evento sobre o Conselho da Amazônia Legal, sendo solicitada ao Deputado Felipe dos Pneus a sua presença pelo Presidente Estadual, conforme conversas a seguir.

Conforme se denota, o Deputado Felipe dos Pneus era convidado para as reuniões e eventos do Partido, o que demonstra a falta com a verdade ao ser noticiado na matéria que o mesmo não era convocado para as atividades do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro no Maranhão, caindo por terra tal empreitada.

Outrossim, quanto a suposta pratica do crime de extorsão perpetrada pelo Presidente Estadual do Partido Renovador Trabalhista não condiz com a verdade tendo em vista que a cobrança das taxas partidárias tem previsão expressa no estatuto do Partido, senão vejamos;

Ao se filiar no Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, o Deputado Estadual Felipe dos Pneus assinou um termo de compromisso e fidelidade exigidos no ato, o que legaliza a cobrança dos valores correspondentes as taxas partidárias, o que não foi feito até o presente momento e que será objeto de ação judicial.

É importante destacar que a cobrança de posição feita na ligação e postada neste site de noticia é legal, pois era apenas para cobrar o deputado estadual quanto aos débitos com o partido e sua posição de filiado a agremiação, como o mesmo permaneceu inerte, o partido resolveu tomar os rumos quanto a filiação da pretensa candidata a prefeita no Município de Santa Inês-MA.

Por fim, ao afirmar que estava sendo vitima de extorsão, sem o ser, o referido Deputado Estadual cometeu o crime de calúnia previsto no artigo 138 do Código Penal brasileiro, vejamos;

Assim, certo de ter minha honra ferida, tomarei as medidas judiciais cabíveis quanto a pratica do crime acima citado.

Desta forma, acreditando que este direito resposta tenha reestabelecido a verdade dos fatos, pugna o solicitante pela ampla divulgação, assim, como a matéria que deu origem ao respectivo direito de resposta”.

Creusa – Através de sua filha Flávia Brito, que é sua assessora jurídica, a senhora Creusa Brito pediu espaço para manifestar-se diante da citação de seu nome na postagem. Veja abaixo.

Essa afirmação não merece credibilidade, pois o nobre deputado estadual filiou-se a outro partido em 30/03/2020. Observe-se que o apoio à pré-candidatura ocorreu em 01/04/2020, portanto, após a desfiliação do deputado do PRTB e filiação do mesmo ao Republicanos.

Pertenço ao PSL desde 01/10/2011 e não pretendo sair do meu partido, cumpro com todas as minhas obrigações partidárias. Minha vida sempre foi pautada na decência e na honestidade.

Assim, mesmo que provocada não farei uma campanha suja, pois esse tipo de atitude fala mais de quem faz, do que de quem é atingido. Afinal, a boca só fala do que o coração está cheio. Ao nobre deputado desejo todo o bem do mundo.

Cinco deputados estaduais do Maranhão estão abrindo mão de 50% dos próprios salários para ajudar no combate a pandemia do novo coronavírus.

O anúncio foi feito neste sábado pelos deputados estaduais Duarte Júnior, Felipe dos Pneus, Fábio Macedo, Daniella Tema e Mical Damasceno nas redes sociais.

“Neste momento, todos nós temos que fazer sacrifícios, para ajudar no enfrentamento da pandemia e suas consequências. Por isso, propomos a redução de 50% dos nossos salários para colaborar no financiamento das ações de combate ao COVID19 e no auxílio aos que perderam sua renda”, escreveu Duarte Júnior.

“Fazer Juntos – não só nos bons momentos, também em situações difíceis como essa que o Maranhão enfrenta. Junto com quatro colegas deputados, vamos reduzir nossos salários em 50%, pelos próximos meses, para ajudarmos aqueles que perderam sua renda e para o combate ao Covid-19″, disse Felipe dos Pneus.

“Nesse momento precisamos unir forças e tentar fazer a nossa parte para salvar o máximo de vidas em nosso país e estado. Para garantir segurança, serviços de saúde e a dignidade do nosso povo é necessário ter o aporte de recursos financeiros. Por isso eu e alguns deputados estaduais decidimos disponibilizar 50% dos nossos salários para somar as ações de combate ao Coronavírus”, afirmou Fábio Macedo.

Que o exemplo seja seguido pelos demais parlamentares maranhenses.

Foto: Reprodução

“Fui surpreendido com a triste notícia, na semana passada, do fechamento dos atendimentos de Neurologia do Macrorregional de Santa Inês. E me pergunto: para onde vão essas pessoas que precisam de tratamento? Para a cidade de Bacabal? Para São Luís?”, indagou o deputado Felipe.

O parlamentar teve seu requerimento (nº 558/19), que solicitava informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), indeferido pela Mesa Diretora da Casa, e, manifestou preocupação com a situação da população que utiliza os serviços e que é atendida naquela unidade regional.

“Vou recorrer a esse plenário para obtermos informações por quais motivos foi fechado o serviço naquela unidade de saúde. Sabemos a grande importância do Macrorregional não só para Santa Inês, como também para toda a região e da grande demanda pela Neurologia; por isso, dei entrada neste requerimento, para saber como ficarão esses atendimentos”, ponderou o parlamentar.

No mês de setembro, Felipe dos Pneus esteve visitando o Macrorregional, como presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, acompanhado da direção do hospital para conhecer as instalações, serviços e buscar melhorias na prestação dos serviços naquela região.

Na ocasião, ele propôs a realização de uma audiência pública com todos os secretários de Saúde das cidades atendidas pelo Macrorregional, para tratar do alinhamento nos procedimentos de atendimento, como internação, transferência, exames, entre outros.

O Macrorregional, hoje, possui uma demanda de cerca de 500 mil pessoas de 20 municípios que integram o Vale do Pindaré e vizinhas.

O deputado Felipe dos Pneus (PRTB) cobrou, na Assembleia Legislativa a resposta a questionamentos feitos por ele e outros deputados a secretários do governo Flávio Dino (PCdoB). Clique aqui e veja o vídeo.

Segundo Felipe dos Pneus, os deputados tem sido ignorados por alguns secretários que não respondem os ofícios e requerimentos encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

“Existem requerimentos e ofícios encaminhados pela Mesa Diretora, ainda do mês de abril, que nunca foram respondidos, por alguns setores do governo. É uma falta de respeito de alguns secretários para com a Assembleia, pois eles tem um prazo para responder e não respondem. Nós é que somos cobrados pela população. Peço que a Casa tome providência para essa situação”, destacou o parlamentar.

A cobrançaa de Felipe dos Pneus que faz parte da base de appoio do governo Dino, chamou atenção do presdente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que de imediato solicitou informações a assessoria da Mesa Diretora.

Othelino condenou a atitude de algus secretários e de imediato se comprometeu em agir para que os secretários respondam as demandas dos parlamentares. Outros deputados presente à sessão, também reforçaram a cobrança feita por Felipe dos Pneus.

Foto: Biaman Prado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão desta segunda-feira (2), o Projeto de Lei Ordinária 071, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que assegura o acesso dos profissionais de educação física (personal trainers) às academias de ginástica no Estado do Maranhão para o acompanhamento de seus alunos e dá outras providências.

“O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parágrafo 4º, combinado com o Parágrafo 6º do art. 47 da Constituição do Estado do Maranhão, promulga a seguinte lei: Art. 1º – Os usuários das academias de ginástica do Estado do Maranhão, que estiverem devidamente matriculados, poderão ingressar nestes estabelecimentos acompanhados por profissionais particulares de Educação Física, apropriadamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, portando a cédula de identidade profissional”, leu o presidente da Casa.

Na mesma sessão, Othelino promulgou a Proposta de Emenda à Constituição 008, de autoria do deputado César Pires (PV), que cria o Fundo Estadual de Proteção aos Animais.

A PEC 008, que já tinha sido aprovada em primeiro turno, cria o Fundo Estadual de Proteção aos Animais, cujos recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas à assistência e fomento às políticas públicas de proteção aos animais no Estado do Maranhão. Visa garantir maior eficácia às ações que atualmente são desenvolvidas, com muitas dificuldades financeiras, por órgãos públicos e Organizações Não-Governamentais (ONGs).

“Esta Emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Emenda Constitucional pertencerem que a cumpram e a façam cumprir na forma que se encontra redigida”, afirmou o presidente da Assembleia.

Foto: Agência Assembleia

No último fim de semana, o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) esteve em Mirador, ao lado do deputado federal Júnior Lourenço (PR), onde participou da entrega de três tratores e de kits para impulsionar a produção agrícola no município.

A ação é fruto de recursos da CODEVASF e beneficiará centenas de famílias dos povoados São João, Guabiraba e Mariquinha. “Com a aquisição desses tratores, os produtores rurais destas comunidades terão mais incentivo para aumentar a produção e a renda na cidade”, destacou Felipe dos Pneus.

Estiveram presentes o ex-prefeito e liderança Dr. Joacy, os vereadores Eduardo Galvão e Rowdam Bonfim, o ex-vereador Armando Galvão, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Felipe, entre outros.

“Tenho carinho especial por Mirador, cidade que confiou no meu projeto e me deu 1.942 votos. Agradeço especialmente a grande liderança, o ex-prefeito Dr. Joacy, e a todos os miradoenses que nos receberam em clima de festa”, disse.

A agenda em Mirador também incluiu reuniões políticas e visitas em diversos bairros e localidades, onde os deputados ouviram os moradores sobre as demandas locais. “Aproveito para reafirmar meu compromisso com essa terra e com os cidadãos e quero dizer que tenho batalhado por melhorias nas áreas da Saúde, Educação e Agricultura”, concluiu Felipe.

Foto: Divulgação