Desde 2015, o Maranhão melhorou todos os indicadores avaliados do Ensino Médio e do Fundamental. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta terça-feira (25) pela ONG Todos Pela Educação.

A melhora se deu ao mesmo tempo em que o Programa Escola Digna se espalhou pelo Estado, com a entrega de mais de 850 colégios construídos ou reformados desde então.

O Ensino Médio foi um dos que mais avançaram. Na rede pública, essa fase é de responsabilidade do Estado. As demais estão na esfera municipal. A taxa de matrículas no Ensino Médio era de 59,1% em 2014. Em 2018, subiu para 63,5%. O desempenho é melhor que a média do Nordeste, que ficou em 60,4%.

Considerando os jovens de 19 anos que concluíram o Ensino Médio, a taxa passou de 45,2% para 52% no período. Ainda de acordo com a pesquisa, a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos subiu de 9 anos de estudo para 10,5 anos de estudo de 2014 a 2018.

Ideb – Outro índice mencionado pelo estudo do Todos pela Educação – e que já era conhecido – é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que passou de 2,8 para 3,4 entre 2013 e 2017. Essa nota mede a qualidade das escolas públicas do Ensino Médio.

“Os dados apresentados pelo relatório do Todos pela Educação só reforçam nossa certeza de que a educação é um investimento extremamente importante. A ascensão dos índices maranhenses apresentados no documento coincide com os esforços envidados pelo governador Flávio Dino, que com o Programa Escola Digna tem tentado corrigir muitos déficits que o Maranhão acumulou ao longo de décadas”, diz o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Esses resultados só nos engrandecem e motivam para continuarmos nesse caminho da transformação social, que passa pela educação”, acrescenta.

Ensino Fundamental e creches – O Anuário também mostra que o Maranhão aumentou as matrículas no Ensino Fundamental de alunos entre 6 e 14 anos de 96,5% para 97% entre 2014 e 2018. Nas creches, o índice de frequência de crianças até 3 anos subiu de 26% para 29,6% entre 2014 e 2017. Os dados de 2018 não foram incluídos.

Na pré-escola, com crianças de 4 e 5 anos, o índice cresceu de 93,8% para 97,2% entre 2014 e 2017.

Blog do Jorge Aragão

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) possibilitará ao Estado ter o seu próprio índice educacional, permitindo o estabelecimento de metas para a educação de todo Maranhão, seja para a rede estadual ou para as redes municipais.

Ao todo, cerca de 280 mil estudantes da rede estadual e redes municipais, de 4.242 escolas em todo o Maranhão vão participar do Sistema de avaliação. As provas foram aplicadas ontem (12), para alunos do 3º ano do Ensino Médio e hoje (13), para estudantes do 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental.

Segundo Felipe Camarão, a iniciativa do governo do Maranhão é inédita e faz parte da política de acompanhamento das escolas, seus indicadores educacionais e melhoria da aprendizagem dos estudantes maranhenses.

“O sistema possibilitará ao Estado acompanhar de forma mais precisa a aprendizagem dos nossos estudantes da rede e, também, dos estudantes matriculados nas redes municipais. Isso nos fará ter um acompanhamento preciso dos indicadores educacionais em tempo real, facilitando a implementação de políticas públicas educacionais mais assertivas, voltada diretamente para resolver problemas relacionados à aprendizagem, à distorção idade-série, evasão escolar”, afirmou Felipe Camarão.

Para o professor José Eduardo Soares, o Sistema de Avaliação é de suma importância para acompanhar o desempenho dos alunos, na tentativa de buscar uma excelência na preparação deles, quer seja para a vida profissional ou para a vida acadêmica.

“Esses índices acabam dando para a gente uma ideia, uma medida, uma dimensão de como é que isso deve ser investido ou reinvestido, na tentativa de melhorar cada vez mais. Eles ficam discutindo um pouco sobre as questões da prova, após o término, vendo quem acertou mais ou se a maioria das pessoas marcou a opção correta. Um processo importante de antes, durante e depois. Antes porque eles se preparam, durante quando eles fazem a prova e o depois porque isso acaba de alguma forma fazendo com que eles fiquem ainda voltados, discutindo e conversando”, disse.

Foto: Divulgação / Seduc

Por Felipe Camarão

O escritor colombiano Gabriel García Márquez, Nobel de Literatura (1982) e um dos criadores da corrente literária conhecida como realismo mágico, declarou certa vez que: “sempre acreditei que o poder absoluto é a realização mais alta e mais complexa do ser humano e que por isso resume ao mesmo tempo toda a sua grandeza e toda a sua miséria”. Essa é, indubitavelmente, a frase que melhor caracteriza o atual cenário de crise política e financeira no país.

Estamos a menos de um ano do encerramento da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, sob as mãos daqueles que têm a investidura dos mais altos cargos eletivos, urge a necessidade de recriar o Fundo.

Permita-me, leitor, explanar sobre o Fundeb. Foi criado em 2006 por uma emenda à Constituição e regulamentado em 2007 por lei e decretos federais. Substituiu o antigo Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que vigorou oito anos e redistribuía, entre Estados e municípios, parte dos recursos constitucionalmente vinculados à educação para financiamento do Ensino Fundamental. Já o Fundeb, mais robusto, com vigência de 14 anos, redistribui uma parcela maior dos recursos vinculados à educação e contempla todas as etapas e modalidades da educação básica, da creche ao ensino médio.

Vale destacar que esse “bravo” Fundo, objetivando a universalização do ensino, precedeu o processo de municipalização do Ensino Fundamental, com transferência desse nível às prefeituras, ficando o Estado responsável, exclusivamente, pela oferta do Ensino Médio.

O Fundeb repassado aos entes federados é o montante arrecadado com os impostos, portanto, há variação no valor dos repasses, de acordo com o comportamento da atividade econômica; o total arrecadado é multiplicado por um coeficiente de distribuição, a cada ano, obtendo-se, assim, o valor que será repassado. O Fundo é constituído pela contribuição dos estados, DF e municípios, correspondente a uma parte dos recursos constitucionalmente vinculados a despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), conforme o art. 212 da Constituição Federal.

Resulta da receita de impostos e transferências de estados e municípios, na proporção de 20%. Compõem, também, o fundo as receitas da dívida ativa de juros e multas, incidentes sobre estas fontes. A União complementa com 10% do total de recursos do Fundeb, para os Estados e Municípios que não atingiram o valor mínimo anual por aluno, estabelecido nacionalmente.

Cada fundo estadual distribui seus recursos de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica. Na soma de estudantes matriculados de cada rede de ensino, é atribuído um peso diferente a cada matrícula, considerando suas especificidades (da pré-escola integral e no Ensino Fundamental II parcial).

Em 2018, o Estado do Maranhão recebeu do Fundeb o montante R$1.382.219.125,15, considerando as 357 mil matrículas (Censo Escolar). Como vem ocorrendo nos últimos anos, 100% desse recurso foi destinado ao pagamento de professores efetivos e o Estado ainda precisou aportar R$ 11.700,000,00 para o fechamento total da folha do magistério. Para se ter ideia, de 2015 até o ano passado, foram aportados cerca de R$ 452.852.000,00 à folha de professores efetivos.

Faz-necessário, portanto, frisar que estamos na “última hora” para a (re) criação do Fundeb e, caso isso não ocorra urgentemente, já a partir do ano que vem, poderá haver consequências reais e nefastas para a educação brasileira.  Salvo alguns poucos estados, a maioria das Unidades Federativas não poderá manter a folha da educação em dia, diante da baixa arrecadação própria de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). E, em se tratando dos municípios maranhenses, os mesmos não terão condições, nem mesmo, de arcar com suas folhas. Será o sepultamento da educação básica brasileira.

Defendo, assim como o governador Flávio Dino, que o Fundeb precisa ser (re) criado, a partir de um modelo que atenda a atual conjuntura econômica dos entes e que seja estabelecido um novo pacto e repartição dentro da cooperação federativa. E, em vez de ser extinto, incrementado, ampliado e aprimorado. São necessários mais recursos para o Fundeb, a fim de garantir, de uma vez por todas, a universalização tão almejada por todos nós, gestores educacionais e, sobretudo, a qualidade da educação pública.

Finalizo com mais uma de Márquez, ao definir bem o processo de (re) criação, tão necessário neste momento. “Mas se deixou levar por sua convicção de que os seres humanos não nascem para sempre no dia em que as mães os dão a luz, e sim que a vida os obriga outra vez e muitas vezes a se parirem a si mesmos.”

*Felipe Costa Camarão é professor, secretário de Estado da Educação e membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinou nesta terça-feira (21), a Portaria de nº 814, que regulamenta o Programa Mais IDEB e institui o Prêmio Mais IDEB, iniciativa que visa reconhecer e premiar estudantes, professores e gestores escolares por suas práticas e experiências exitosas nas escolas da rede pública estadual.

Instituído como programa, o Mais IDEB visa fomentar, ainda mais, a qualidade da educação básica nas escolas públicas da rede estadual, elevando a aprendizagem dos estudantes e a consequente elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Em sua nova versão, o Programa prevê o desenvolvimento de diversas ações, tais como: formação dos profissionais da educação; acompanhamento técnico-pedagógico dos indicadores de aprendizagem; implementação de tecnologias de gestão educacional; realização de simulados e aulões – inclusive nas férias escolares; além de premiação e reconhecimento das experiências exitosas, entre muitas outras atividades.

Prêmio Mais IDEB

Para valorizar as práticas, experiências e resultados, o Governo do Maranhão regulamentou o Prêmio Mais IDEB, que premiará estudantes, professores e gestores de escolas públicas da rede estadual, com base no resultado de desempenho expresso pelo Índice de Desempenho Escolar do Maranhão, calculado pelo Sistema de Avaliação da Aprendizagem do Estado do Maranhão (Sema) e pelos Simulados realizados pelo Programa Mais IDEB.

Serão premiados estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, da rede estadual de ensino, professores de turmas do 9º ano do Ensino Fundamental e de turmas da 3ª série do Ensino Médio, além de gestores escolares, com base no desempenho de suas respectivas escolas.

As premiações variam de R$ 400,0 a R$ 2.500, de acordo com a categoria. Os 10 estudantes melhor classificados, também, serão contemplados com bolsa em faculdades privadas situadas no Estado do Maranhão (com limite máximo mensal de até R$ 1.000) ou com auxílio mensal de R$ 400, durante todo o curso, caso aprovados em universidades públicas.

Foto: Divulgação

Estive visitando neste sábado (19), a centenária e mais importante escola da rede estadual, o Liceu Maranhense. Na última segunda-feira (13), o secretário de Educação, Felipe Camarão fez a entrega da escola que teve os  equipamentos educacionais revitalizados por meio do Programa Escola Digna.

Fomos acompanhar uma partida de voleibol entre as equipes do Liceu Maranhense e Reino Infantil, mas aproveitamos para conversar com alunos, funcionários e professores sobre a reforma.

Ouvimos depoimentos que comprovam a satisfação de todos. “Nossos laboratórios estão todos funcionando e o melhor que as nossas salas de aulas estão todas com ar condicionado funcionando”, destacou um estudante.

“Agora mais do que nunca temos que deixar tudo limpo e conservado porque a escola está nova de novo”, disse um funcionário que limpava a escola.

“A nossa quadra ficou nova. Temos uns problemas com a chuva e o sol, mas se comprometeram em melhorar, pois são coisas pequenas e fáceis de resolver”, destacou um professor de esporte.

De fato, problemas que já foram repassados ao secretário Felipe Camarão que se comprometeu em resolver o mais rápido possível.

Bom, saímos do Liceu Maranhense com a certeza de que o local por onde já passaram muitos nomes ilustres de nosso Maranhão está em plena condições de continuar oferecendo conforto e qualidade a todos que ali trabalham e estudam.

É necessário zelo por parte de quem estuda e trabalha no Liceu, mas a garantia dos gestores da Educação no Maranhão para que continuem dotando o Liceu e demais escolas de todas as condições para a melhoria da Educação.

Ao secretário Felipe Camarão o nosso reconhecimento pelo belo trabalho desenvolvido no Liceu Maranhense. Que esse reconhecimento seja motivo para que faça ainda mais pela nossa educação.

Foto: Zeca Soares

Em continuidade ao cronograma de entrega de equipamentos educacionais revitalizados por meio do Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão entregará, nesta segunda-feira (13), a reforma do Centro de Ensino Liceu Maranhense, tradicional escola da rede pública estadual, que fica localizada no Centro da capital maranhense.

Ao todo, foram investidos R$ 3.673.135,84 na obra do prédio centenário, que por mais de 14 anos não passava por reforma estrutural.

Conhecida também como Palácio da Educação, o Liceu Maranhense foi fundado em 24 de julho de 1838. A escola completou no ano passado 180 anos. Atualmente possui 2.200 alunos matriculados nos três turnos.

“O Liceu Maranhense é uma escola centenária de nossa rede que estava há anos sem uma reforma estrutural e agora está linda, com seus espaços recuperados e dignos para seus estudantes. Local muito importante para nossa história, por onde tantos ilustres de nosso Maranhão passaram”, destacou o secretário Felipe Camarão.

“Que satisfação cumprir mais um compromisso firmado pelo governador Flávio Dino. Hoje entregamos a reforma do quase bicentenário Centro de Ensino Liceu Maranhense, tradicional escola da nossa capital, por onde já passaram ilustres do nosso Maranhão. Cuidem desse patrimônio que é de todos nós! “, finalizou.

Foto: Divulgação / Seduc

O secretário de Educação, Felipe Camarão confirmou a realização de seletivo para 2.500 professores para a rede estadual no Maranhão.

O anúncio do seletivo será feito ainda esta semana pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“O governador Flávio Dino autorizou a Seduc lançar, ainda essa semana, novo seletivo para contratação imediata de mais 2.500 professores para todo o Estado, que será realizado para suprir carências de forma emergencial nas escolas da rede estadual”, disse no Twitter.

Felipe Camarão disse que além do seletivo continuará com o reordenamento e mapeamento de professores.

“Mesmo com o novo seletivo, as ações de reordenamento e mapeamento seguirão, somadas à realização de auditoria na folha de pagamento que faremos, com o objetivo de detectar professores que estejam recebendo salário sem estarem efetivamente em sala de aula”, destacou.

“O foco é garantir professores para nossos estudantes, para que tenhamos educação de qualidade, e otimização dos recursos públicos, com cumprimento dos princípios básicos da administração pública, que são legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade”, finalizou.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) destacou nas redes sociais que a melhoria do IDHM do Maranhão é resultado das ações desenvolvidas principalmente na Educação que é comandada pelo secretário Felipe Camarão.

“A melhoria do IDHM do Maranhão é fortemente puxada pelo fator Educação. Parabenizo as nossas equipes, assim como as dos municípios. Vamos crescendo juntos, Estado e municípios, em regime de colaboração. Esse é o caminho: intensificar o Pacto Estadual pela Aprendizagem”, destacou Flávio Dino.

Também nas redes sociais, o secretário Felipe Camarão disse que a missão é árdua e agradeceu o reconhecimento do governador.

“É uma luta árdua, mas que vale muito à pena. A educação é o principal caminho para vencermos as desigualdades. E o Pacto Estadual pela Aprendizagem nos faz crescer e desenvolver juntos, de mãos dadas levantando nossa bandeira conjunta que é a educação. Obrigado, governador Flavio Dino, por essa oportunidade de trabalhar por essa causa”, disse Felipe Camarão.

Segundo o IPEA, o Maranhão teve a 8ª melhor variação do IDHM, no país, no período entre 2016-2017.

Foto: Divulgação

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, segue sendo um dos gestores mais bem avaliados na gestão de Flávio Dino e, por esse motivo, continua sendo fortalecido pelo comunista.

Com a reforma administrativa feita pelo governador, Camarão terá agora também sob a sua tutela o IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão). Até então, o IEMA era ligado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Reconhecimento – É bem verdade que não é raro ouvir na Tribuna da Assembleia, até de deputados oposicionistas, elogios ao trabalho desenvolvido por Felipe Camarão, mas nesta quarta-feira (27), foram dois deputados que fizeram questão de reconhecer publicamente a gestão de Camarão na Educação.

O deputado de primeiro mandato Fernando Pessoa (SOLIDARIEDADE), foi à Tribuna para destacar o bom trabalho que vai sendo desenvolvido por Felipe Camarão.

“Aí o nosso agradecimento mais uma vez ao secretário Felipe Camarão por ter feito um grande trabalho à frente dessa secretaria. Conversando com o secretário ontem, soube que mais de 850 escolas foram entregues, entre escolas reformadas e escolas novas. Então a nossa gratidão ao secretário Felipe por todo o trabalho feito à frente da Educação”, afirmou.

Na mesma tocada foi o deputado Rigo Teles (PV), o parlamentar com mais mandatos seguidos na Assembleia. Rigo também destacou as ações de Felipe Camarão na SEDUC.

“O trabalho incansável do secretário de Educação, Felipe Camarão, que eu digo aqui quase todos os dias o secretário de Educação, Felipe Camarão, está inaugurando alguma Escola Digna em algum povoado de nossos municípios, do nosso Maranhão. E por isso tem que ter reconhecimento do trabalho, desse trabalho digno que é levar as Escolas Dignas às pessoas que realmente não têm escola”, destacou Rigo Teles.

Por essas e outras é que Felipe Camarão segue sendo o gestor mais bem avaliado do Governo Flávio Dino.

Blog de Jorge Aragão

Por Felipe Camarão

Das célebres frases da escritora e jornalista brasileira Clarice Lispector, a que mais aprecio é: “Que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho”, e ainda acrescento: muito trabalho requer dedicação e amor, sobretudo na educação.

Venho defendendo, em palestras, diálogos com educadores e comunidade, que não há segredo para uma escola de sucesso, senão dedicação. A prova disso é que, no último IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), aferido em 2017, as maiores notas são provenientes de unidades escolares ‘modestas’, sem ar condicionado nas salas, quadra poliesportiva, algumas com carteiras de madeira – aquelas que utilizamos há 30 anos – e simples rotinas pedagógicas.

Na Rede Pública Estadual do Maranhão, duas das elevadas notas do IDEB são do município de Fortaleza dos Nogueiras, do CE Marcelino Machado, que tem a professora Dalvinha como gestora, e o CE Vera Lúcia dos Santos Carvalho, sob a gestão dos professores Cristiano e Ayla Pinheiro. Ambas as escolas obtiveram a média 4,7.

Permita-me contar a experiência prática da escola Vera Lúcia, que combina o conteúdo das aulas com as lições da vida. O ano letivo por lá começou diferente para os mais de 600 estudantes matriculados. Um detalhe importante: a escola saltou de 480 alunos em 2018 para 610 neste ano.

No primeiro dia de aula, os alunos foram surpreendidos com uma peça teatral organizada pelos próprios professores cujo tema foi: “Seja a diferença, faça a diferença!”. Entusiasmados, os docentes encenaram uma peça teatral mostrando o comportamento de duas funcionárias de uma certa empresa: a que fazia a diferença e a outra que apenas cumpria uma rotina administrativa.

Na plateia, estudantes e ex-estudantes recém-aprovados no ENEM e em vestibulares do Maranhão e de outros estados. A escola teve mais de 40 aprovados nos mais diferentes cursos, como o caso da estudante Juliene Nascimento Souza que, ademais de Engenharia Civil na UFMA, logrou êxito, também, para Medicina nos estados do Tocantins e Amazonas (na UFAM), instituição que ela escolheu para realizar o sonho de ser médica.

Permita-me voltar à encenação teatral dos três professores. Um deles é Diolindo Teixeira, o Dió, como é carinhosamente chamado pela comunidade escolar. Com uma fala simples e breve, o educador é um dos docentes que, por três meses, ministrou aulas, voluntariamente, no noturno para os alunos do terceirão e o resultado não foi diferente do que mencionei acima, o elevado número de estudantes ingressando no Ensino Superior, além do IDEB bem acima da média do país, da rede estadual e da projeção do Ministério da Educação. Segundo o professor Dió, o segredo é: “a dedicação do corpo escolar, o amor que a gente tem por aqui que a acaba se refletindo nesses bons resultados”, justifica.

A estudante Netiane Pinheiro, aprovada em Agronomia (UEMA) e Química Industrial (UFMA), revelou que o diferencial da escola é o suporte emocional que os estudantes recebem da gestão e professores: “[…] às vezes eu chegava um pouco triste, eles me ajudavam ‘pra’ que eu pudesse absorver melhor o conteúdo. Eles nos acompanham em tudo”, revelou.

Mesmo sem ter passado, ainda, por uma intervenção do Escola Digna, entrar na CE Vera Lúcia é como se estivesse chegando em uma unidade revitalizada pelo programa, graças à aplicação dos prêmios em dinheiro que a escola recebeu no concurso “Minha Escola Protagonista”, com um percentual de downloads do aplicativo “Minha EscolaApp” e do “Mais IDEB”, que premiou as escolas da rede com melhor desempenho.

Assim como o CE Vera Lúcia, há, indubitavelmente, diversas experiências, hoje, no Maranhão, entretanto sublinhei esse caso para demonstrar que fazer a diferença em educação não requer uma receita, mas, sim, a prontidão de toda a comunidade escolar, imbuída no mesmo propósito – ser escola, combatendo desigualdades para um futuro com justiça social.

*Felipe Camarão é professor, secretário de Estado da Educação e membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão