O Governo do Estado iniciará o processo de revitalização de escolas indígenas do Maranhão. Logo em fevereiro de 2017, serão revitalizadas 10 escolas indígenas, localizadas em 10 aldeias dos municípios de Bom Jardim, Santa Luzia do Paruá, Amarante, Bom Jesus das Selvas, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, beneficiando aproximadamente 2 mil alunos indígenas.

As escolas foram definidas após levantamento feito por equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que apurou a situação das escolas indígenas no Maranhão. De acordo com o secretário da Educação, Felipe Camarão, a revitalização das escolas indígenas é determinação do governador Flávio Dino que, ao longo de dois anos, tem desempenhado um importante papel de recuperação da rede física escolar em todo o Estado.

“Primeiramente os serviços serão executados nestas 10 escolas, por serem as que necessitam de reparos mais imediatos, conforme o levantamento nos apontou”, ressaltou Felipe Camarão. O secretário também destacou que, posteriormente, será possível estender o trabalho para outras aldeias, pois o investimento na infraestrutura dos espaços escolares também irá refletir na melhoria da aprendizagem e na autoestima de toda comunidade escolar. Camarão observou que o governador Flávio Dino está focado em transformar a educação maranhense e, dia após dia,  avança, conforme seu direcionamento.

O secretário Adjunto de Suporte ao Sistema Educacional da Seduc, Anderson Lindoso, destaca que a ampliação do diálogo com as comunidades indígenas, tem possibilitado à Seduc conhecer melhor a realidade de cada aldeia. “Seguindo as diretrizes do governador Flávio Dino, a Seduc desenvolve um trabalho amplo de valorização e recuperação do ambiente escolar. Com as comunidades indígenas não poderia ser diferente”, disse.

Lindoso destacou ainda que, com a ampliação do diálogo, foi possível conhecer mais de perto a realidade de cada aldeia e atender da melhor forma as demandas dos povos indígenas. “Assim como na alimentação escolar, que em 2016 foi completamente realizada, em 2017 trabalharemos com a infraestrutura das escolas garantindo uma escola digna para o processo de ensino aprendizagem”, observou.

“A melhoria da infraestrutura das escolas indígenas faz parte do conjunto de ações para que todas as etapas e modalidades da Educação Básica alcancem a qualidade e transforme a vida dos maranhenses, respeitando as diversidades e considerando as especificidades de cada comunidade escolar. Esse é o caminho para garantirmos a melhor atuação dos docentes e desempenho satisfatório do(as) estudantes”, afirmou a secretária Adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra.

Confira as Escolas indígenas que serão revitalizadas no início de 2017

Bom Jardim
EI ZEMUE E HAW TAKWAR TYW (Aldeia Tabocal)

Santa Luzia do Paruá
CEI YWYTUHU (Aldeia Ximborenda)

Amarante
CEI GIANNI SARTORI (Aldeia Juçaral)
EI TAWINE (Aldeia Guaruhu)
EI CAPITAO SUPRIANO (Aldeia Canudal)

Bom Jesus das Selvas
EI BOM JESUS (Aldeia Barreiro)

Grajaú
CEI YRIKARAMIRI (Aldeia Bananal)
EI COCAL GRANDE (Aldeia Cocal Grande)

Itaipava Grajaú
EI GUAJAJARA (Aldeia Urucu)

Jenipapo dos Vieiras
EI TENENA GURUPI GUAJAJARA (Aldeia Lagoa Comprida II)

Foto: Lauro Vasconcelos

A Rede Estadual de Ensino do Maranhão terá, já no ano letivo de 2017, um total de 11 centros de educação integral de ensino médio em seis municípios maranhenses, contemplando, aproximadamente 5 mil estudantes. A informação foi divulgada pelo Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“É importante ressaltar que isso vem sendo planejado estrategicamente de forma a garantir a implantação com segurança, para que as escolas de tempo integral, uma vez implantadas, estejam para além de uma vontade política governamental, tornando-se uma política de Estado”, realçou Felipe Camarão.

As escolas que serão transformadas em centros de educação integral de ensino médio estão sendo reformadas e adequadas, com a parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), para que ofereçam todos os ambientes necessários como: laboratórios, sala multifuncional, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, vestiários, refeitório, entre outros, a fim de que o jovem tenha formação plena, considerando todas as suas dimensões.

Em São Luís funcionarão com educação integral: C.E. Almirante Tamandaré; C.E. Profa. Maria Mônica Vale; C.E. Dorilene Silva Castro; C.E. Margarida Pires Leal; C.E. Joana Batista e CAIC Barjonas Lobão. No município de Alcântara, o C.E. Prof. Aquiles Batista Vieira; Santa Inês, C.E. Poeta Antônio José; São José de Ribamar, CAIC São José de Ribamar; São Bento, C.E. Kiola Costa e Timon, o C.E. Jacira de Oliveira e Silva.

O Governo do Maranhão também irá assegurar a aproximadamente 290 professores e professoras que atuarão nas escolas de educação integral, o cumprimento da carga horária de trabalho de 40 horas em uma só escola, com estrutura e recursos apropriados para a prática docente, formação inicial e continuada. Além desses benefícios, os docentes com duas matrículas de 20h ou uma de 40h terão direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva, que corresponde a 25% sobre os vencimentos, conforme assegura o Estatuto do Magistério (Lei nº 9860, Art. 36).

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís já contabiliza 100 bairros e cerca de duas mil ruas beneficiadas com obras de urbanização nos últimos quatro anos. A marca histórica foi atingida neste sábado (12) com a entrega das obras do programa Mais Asfalto nos bairros Santa Cruz, Vera Cruz e Radional. Os serviços foram executados por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

A requalificação das ruas e avenidas beneficiou famílias que por anos residiram em áreas com vias em condições precárias. As obras foram entregues oficialmente em evento que contou com as presenças do prefeito Edivaldo; do secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, que na ocasião representou o governador Flávio Dino e o secretário de Obras e Serviços Públicos do município (Semosp), Antônio Araújo; os vereadores Astro de Agum, Josué Pinheiro e Gutemberg Araújo e demais secretários de estado e município; e autoridades políticas.

O prefeito Edivaldo e os secretários estaduais percorreram as ruas beneficiadas com o programa, vistoriando o resultado dos serviços e conversando com a população. “A parceria entre o governo do estado e a Prefeitura de São Luís tem sido fundamental na garantia de mobilidade urbana, saúde, segurança e qualidade de vida para a nossa cidade. Na área do Santa Cruz, Vera Cruz e Radional, esse trabalho conjunto beneficiou áreas que há muitos anos não recebiam pavimentação. As frentes de trabalho do Mais Asfalto, somadas às obras já executadas pela Prefeitura de São Luís, já somam duas mil ruas asfaltadas em cerca de 100 bairros”, pontuou o prefeito Edivaldo sobre as obras.

Os bairros reúnem uma série de estabelecimentos comerciais valorizando estes espaços e fazendo crescer o movimento de consumidores, reiterou Edivaldo. Ele destacou ainda o resultado das obras como mais uma importante etapa de valorização das pessoas e da cidade de São Luís.

“A urbanização dos bairros é desenvolvida com base em planejamento para identificar as áreas com demandas estruturais e que necessitem de intervenções asfálticas. O objetivo desse trabalho é a garantia de melhores condições de mobilidade, além do tráfego seguro e de refletir diretamente no desenvolvimento econômico das áreas beneficiadas”, pontuou.

“Estamos aqui com o prefeito Edivaldo, para entregar mais este importante serviço a população, resultado da parceria com o governo do Estado. Fizemos, ainda, obras em outros bairros, assim como as já realizadas aqui no Radional, Santa Cruz e Vera Cruz. A intenção é continuar com essa parceria para o bem da população de São Luís”, disse o titular da Seduc, Felipe Camarão.

Fotos: Maurício Alexandre

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) suspendeu a gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) de 334 servidores integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica, que estavam recebendo irregularmente o benefício, conforme apontado pela auditoria realizada entre os meses de maio e julho deste ano.

A medida foi divulgada nesta quinta-feira (10), por meio de da Portaria nº 1.635, de 9 de novembro de 2016, assinada pelo secretário da Educação, Felipe Camarão, que regulamentou os procedimentos para regularização de todas as inconsistências verificadas na auditoria realizada no quadro de servidores da Seduc.

De acordo com o secretário Felipe Camarão, a auditoria foi realizada na Seduc com o objetivo de reorganizar o quadro de servidores das escolas, de modo a sanar o déficit de professores da rede pública de ensino.

“A Seduc está empenhada em aprimorar a gestão de pessoas, com o objetivo de garantir a moralidade e legalidade, que são fundamentais ao serviço público. O governador Flávio Dino assumiu o compromisso de alavancar os índices educacionais de nosso Estado e nós estamos aqui para trabalhar em prol de uma educação pública de qualidade, valorizando os professores que estão em exercício de sala de aula”, afirmou o secretário.

A portaria estabelece, ainda, que dentro de 90 dias será procedida a revisão das inconsistências relativas a desvio de função e carga horária abaixo da prevista pelo estatuto do magistério. E em 60 dias a adequação do quadro de servidores do subgrupo Magistério da Educação Básica à disposição do núcleo pedagógico das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado.

Realizada entre os meses de maio e julho deste ano, a auditoria detectou que aproximadamente 2.500 professores da Rede Estadual de Ensino estão fora das salas de aula das escolas do Estado, com desvio de função, e outros 3 mil professores têm carga horária muito baixa, ou seja, com jornada semanal bem abaixo do número de horas praticados na rede.

Foto: Lauro Vasconcelos

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou o cronograma para convocação dos candidatos aprovados, dentro do número de vagas imediatas, nos Processos Seletivos para contratação temporária de professores. O cronograma vai de 27 de outubro a 3 de novembro.

Os convocados atuarão nas áreas de: Educação do Campo (Edital nº 003/2016); Ensino Médio Regular e Quilombola (Edital nº 005/2016); e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca (Edital nº 004/2016).

“Esta é mais uma etapa de chamada de candidatos aprovados, o que demonstra o compromisso do Governo Flávio Dino com a educação do Maranhão e com a valorização dos professores de nosso Estado”, destaca o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Cronograma:
27/10/2016 – Publicação do Edital de Convocação

31/10, 1º/11 e 3/11/2016 – Entrega de Documentação e assinatura de Contratos nas Unidades Regionais de Educação

Foto: Lauro Vasconcelos

Como parte da política prioritária de Estado de investimento na educação, o governador Flávio Dino entregou Ônibus Rural Escolar (ORE) a 44 municípios maranhenses, incluindo os 30 atendidos pelo ‘Plano Mais IDH’. A solenidade, realizada na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio Henrique de La Roque, marcou o início da parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que visa investimentos de R$ 40 milhões para o transporte escolar do Maranhão nos próximos anos.

Foram entregues nessa primeira etapa 45 veículos escolares doados pelo Governo do Estado às prefeituras municipais para atender estudantes da rede pública de ensino, residentes na zona rural. Com investimentos de R$ 11,7 milhões, ao todo são 64 ônibus escolares adquiridos em parceria com Ministério da Educação (MEC), por meio FNDE. Na última quinta-feira (13), o governador Flávio Dino entregou à prefeitura de Brejo de Areia um ônibus escolar.

Para o governador Flávio Dino, os investimentos permanentes e de longo prazo do Governo na educação do Maranhão rompem uma lógica histórica de quando o tema era tratado apenas como uma prioridade puramente retórica. “É preciso ter continuidade para colher os frutos derivados desse investimento. Sabemos que toda a literatura econômica mundial registra que não se alcança patamares mais altos de desenvolvimento sem fazer, justamente, esse investimento na educação”, pontuou.

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, participou da solenidade e ressaltou a disposição do governador Flávio Dino em dar continuidade e priorizar a ampliação do transporte escolar no estado. “Quero avisar aos prefeitos que são 200 ônibus no total. O governador tem um convênio conosco no valor de R$ 40 milhões. Foram 64 ônibus. Eu quero assumir o compromisso de que até o final de 2017 eu pagarei integralmente os R$ 40 milhões para que continue essa distribuição”, assegurou Gastão Vieira.

De acordo com o secretário de Educação, Felipe Camarão, a entrega dos ônibus escolares é mais uma demonstração da amplitude do programa ‘Escola Digna’, que engloba construção e reestruturação de escolas, valorização dos profissionais de educação, qualidade da alimentação escolar, “e não poderia deixar de passar também pelo transporte escolar, que é um direito de todos os estudantes e dever do Estado”.

“O governador sinaliza aqui, efetivamente, uma política de Estado, não uma política de Governo, porque nós temos municípios de menor IDH, e os outros 34 que receberão e foram escolhidos por critérios técnicos, demandas dos próprios municípios, sem nenhum tipo de interferência política. Portanto, nós temos aqui todas as colorações partidárias, independentemente de opção ideológica”, completou Camarão.

Foto: Karlos Geromy   

O Governo do Estado nomeou mais 28 candidatos aprovados em cadastro de reserva no Concurso Público para Professor do Estado. Os aprovados integrarão o Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) e serão lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.

Ao todo, 219 professores aprovados em cadastro já foram convocados, conforme determinação do governador Flávio Dino. Os 28 aprovados são das disciplinas de Língua Estrangeira – Espanhol (11), Geografia (5), Arte (1), História (4), Biologia (5) e Sociologia (2).

“Esta é mais uma etapa de chamada de candidatos aprovados em cadastro de reserva, o que demonstra o compromisso do Governo Flávio Dino com a educação do Maranhão e com a valorização dos professores de nosso Estado”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O edital de nomeação dos aprovados foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 3.

Lançado em novembro de 2015, o concurso para professores do Estado contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país, que concorreram a 1.500 vagas ofertadas para convocação imediata e 300 para o cadastro de reserva.

Para tomar posse, os nomeados devem procurar a Perícia Médica do Estado, localizada na Rua da Farmácia, nº 09, Quadra 09 – Cohafuma, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Posteriormente, deverão entregar a documentação na Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), localizada no 5ª andar do Edifício Clodomir Milet – Calhau, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Em seguida, assinar o termo de posse na Superintendência de Recursos Humanos da Seduc, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 775 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.

Foto: Lauro Vasconcelos

O Governo do Estado convocou mais 21 candidatos aprovados em cadastro de reserva no Concurso Público para Professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). A convocação de todos os aprovados em cadastro de reserva foi autorizada pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de preencher vagas ociosas do quadro da Seduc.

Nesta etapa, foram convocados 21 candidatos aprovados nas disciplinas de Língua Portuguesa (7), Língua Estrangeira – Espanhol (1), Geografia (3), Arte (2), História (2), Biologia (3) e Sociologia (3). Os aprovados serão lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.

O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, ressalta que esta é mais uma etapa de chamada de candidatos aprovados em cadastro de reserva. “É determinação do governador Flávio Dino a convocação de todos os excedentes, reafirmando o compromisso da gestão com a educação do Maranhão”, destacou.

Para tomar posse, os nomeados devem procurar a Perícia Médica do Estado, localizada na Rua da Farmácia, nº 09, Quadra 09 – Cohafuma, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Posteriormente, deverão entregar a documentação na Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), localizada no 5ª andar do Edifício Clodomir Milet – Calhau, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Em seguida, assinar o termo de posse na Superintendência de Recursos Humanos da Seduc, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 775 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.

O edital de convocação e posse dos aprovados foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 16.

Lançado em novembro de 2015, o concurso para professores do Estado contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país, que concorreram a 1.500 vagas ofertadas para convocação imediata e 300 para o cadastro de reserva.

Foto: Lauro Vasconcelos

O Governo do Estado nomeou, na última quinta-feira (28), 170 candidatos aprovados em cadastro de reserva no Concurso Público para Professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). A convocação, que foi autorizada pelo governador Flávio Dino, no último dia 5, visa preencher as vagas do quadro da Seduc que ficaram ociosas após a última convocação.

Neste momento, foram nomeados 170 candidatos que serão lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.Foram convocados 39 aprovados para a disciplina de Português, 3 para Matemática, 13 para Biologia, 6 para Artes, 23 para Química, 13 para Geografia, 8 para Filosofia, 3 para Língua Estrangeira – Espanhol, 18 para Língua Estrangeira – Inglês, 27 para Física, 10 para História, 7 para Sociologia. Para a disciplina de Educação Física não houve candidatos aprovados em cadastro de reserva.

Para o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, a convocação de candidatos aprovados em cadastro de reserva demonstra o comprometimento que o governador Flávio Dino com a educação no Maranhão. “Para honrar com seu compromisso de ter novos professores concursados em sala de aula, o governador autorizou a convocação dos excedentes para preencher as vagas daqueles candidatos que não puderam tomar posse devido a incompatibilidades profissionais e pessoais, mostrando, mais uma vez, o empenho da gestão com a docência em nosso estado”, afirmou o secretário.

O concurso para professores do Estado foi lançado em novembro de 2015 e contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país. O certame ofertou 1.500 vagas para convocação imediata e 300 para o cadastro de reserva. Deste total, 230 vagas foram para profissionais de Educação Especial, iniciativa inédita do Governo do Estado, revelando seu pioneirismo no oferecimento de vagas para profissionais nas áreas de Braille, Libras e Educação Especial.

Professores recém-nomeados no concurso público, selecionados para exercício provisório da matrícula existente de 20 horas, bem como os profissionais recém-nomeados nos cargos de Instrutor de Libras, Intérprete de Libras, Revisor de Braille e Atendimento Educacional Especializado, selecionados para o exercício provisório na educação especial, têm até a próxima quarta-feira (27), para se apresentar na Unidade Regional de Educação (URE) referente à sua nova lotação.

A lista nominal dos profissionais convocados com seus respectivos municípios de lotação provisória está publicada no Diário Oficial do Estado, de 13 de julho de 2016, nas Portarias 990 e 991, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O deferimento das solicitações para o exercício provisório levou em conta o interesse público e as necessidades da Rede Estadual de Ensino. No caso dos professores recém-nomeados e que já possuem matrícula de 20h na Rede, o exercício provisório da matrícula já existente será no município de lotação no concurso para professores da Educação Básica da Seduc – Edital SEGEP N°001 de 6 de novembro de 2015.

Já para os profissionais da educação especial, o exercício provisório será realizado nos municípios com necessidade desses docentes, conforme levantamento feito pela Seduc, e terá duração de um ano, a contar da data do deferimento do pedido, podendo ser prorrogado por igual período.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que a medida faz parte de um conjunto de ações que o governo do estado vem realizando em prol da valorização dos profissionais da educação. “Com essa medida, os professores aprovados no concurso, que já possuem uma matrícula de 20 horas na Rede, poderão exercer com tranquilidade e segurança sua função docente no município da nova lotação. Além disso, essa ação visa suprir a necessidade de docentes nesses municípios e garantir a qualidade do ensino aos nossos alunos”, destacou.