Situação das feiras
O deputado Adriano Sarney (PV) destacou, na sessão desta quarta-feira (19), a aprovação de dois Projetos de sua autoria e a realização de Audiência Pública sobre feiras e mercados de São Luís. Um estabelece respeito às diretrizes de um programa estadual para economia e racionamento de energia elétrica; e o outro a economia e uso responsável da água.
O parlamentar afirmou que os dois projetos são importantes, porque beneficiam, não apenas o meio ambiente, mas também a economia do Estado, preservando o bolso do maranhense “que é tão sacrificado com as enormes contas de energia elétrica”.
De acordo com Adriano Sarney, a questão da água também é complicada e a população sofre diariamente por conta disso. Ele agradeceu aos colegas de plenário pela votação em primeiro turno e pediu que sejam aprovados também em segundo turno.
Adriano Sarney fez uma avaliação positiva da realização da Audiência Pública sobre as feiras e mercados da capital, da qual participaram também os deputados Wellington do Curso (PPS) e Júnior Verde (PRB). Adriano agradeceu as presenças de feirantes e de representantes de vários órgãos, a exemplo da Secretaria Municipal de Abastecimento e a coordenadora das Feiras Livres do município de São Luís, Jaqueline Buna; a promotora Márcia Buhatem, autora de uma ação civil pública do Ministério Público que obriga a Prefeitura de São Luís a fazer reformas nas feiras e nos mercados da capital; e à presidente do Sindicato das Feiras, Evanilde Sampaio.
O deputado contou que a ação civil pública, impetrada em 2001 pelo Ministério Público, transitou em julgado e, recentemente, a Justiça deu ganho de causa aos feirantes e a Prefeitura de São Luís será obrigada a reformar 27 feiras da cidade, dentro de 120 dias, caso contrário pagará multa diária de 15 mil reais.
Adriano Sarney defendeu a reforma imediata e disse que as feiras e mercados são geradores de empregos e que as compras feitas em supermercados representam a saída de dinheiro do Estado. “As feiras estão acabadas. E é isto que nós estamos fazendo aqui: vamos forçar a prefeitura a cumprir ordem judicial e a reformar as feiras, porque as feiras, além de ajudar e dar sustento aos inúmeros feirantes, também trazem o turismo para a cidade”, afirmou, ao lembrar que nos outros Estados as feiras e mercados são priorizados.
“As feiras de São Luís hoje são lugares para o consumo de crack. Estive na feira da Cidade Operária e lá está invadida pelo consumo de crack. A Liberdade, invadida pelo consumo de crack. Por que o comando da Polícia Militar não veio aqui? A minha Moção de Repúdio nesta Casa do porquê o comando da Polícia Militar não esteve presente. Por que o comando da Polícia Militar e o Governo do Estado têm contra as feiras? O que o governador Flávio Dino tem contra as feiras? Tem alguma coisa contra as feiras? É preciso que o governador vá ao Twitter e diga para a população e para os feirantes o que ele tem contra as feiras”, afirmou.