O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), subiu a tribuna da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (30), para destacar a revolução que vem sendo promovida pela Prefeitura de São Luís ao reformar os mercados públicas da capital maranhense. O pedetista é ex-secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento e tem uma grande responsabilidade nisso.

Ivaldo destacou as reformas dos Mercados da Liberdade, Forquilha, Macaúba, Coroadinho, Praia Grande (Tulhas), São Francisco, Cohab, Santa Cruz, Santo Antônio, Bom Jesus e Vicente Fialho.

O vereador lembrou que o Mercado do Coroadinho, construído em 1985 e reformado há mais de 20 anos, é uma das obras em estágio mais avançado. Ele teve sua estrutura demolida no ano passado para dar lugar a uma nova completamente capacitada para beneficiar os mais de 100 feirantes na área. Toda a construção da parte estrutural do local foi concluída, como o levantamento de reboco das paredes de alvenaria, sistemas elétricos, hidráulicos, sanitários, piso, telhado e até a fachada lateral externa. Já os boxes, área administrativa e os banheiros estão em fase final de acabamento.

Outra obra que também está em fase adiantada é o Mercado das Tulhas, um dos pontos mais visitados da capital pela população ludovicense, turistas e todos aqueles que buscam lazer, diversão, artesanato, gastronomia, música, folclore e diversas outras expressões culturais da cidade. Por conta disso, o projeto de manutenção e reparo da edificação segue os padrões rígidos para manter os elementos construtivos originais do espaço, conservando um bem cultural que faz parte do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de São Luís e que foi tombado pelo Governo Federal, em uma área considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

No local foi realizada uma reforma total, sendo refeitos os sistemas sanitários, hidráulicos e de eletroduto, além de pisos e áreas de circulação. Atualmente, a obra está em fase de acabamento, com a instalação do sistema elétrico e colocação de revestimento nos boxes e bancadas de granito.

As obras de construção e reforma dos mercados continuam em outros bairros, como o Monte Castelo, onde uma estrutura totalmente nova está sendo construída na rua Raimundo Corrêa, com capacidade para abrigar cerca de 40 boxes. Já com o processo de terraplanagem finalizado, os operários trabalham atualmente no preparo da estrutura que será necessária para estabilizar a construção no terreno.

No Mercado do São Francisco o trabalho já está adiantado, com cerca de 70% de toda a obra finalizada, que contará com aproximadamente 100 boxes. As etapas de terraplanagem, fundação e construção de pilares de concreto já foram concluídas. A próxima etapa será a construção do sistema sanitário e das instalações hidráulicas e elétricas.

Já no Mercado da Cohab já foram concluídas as obras de terraplanagem e construção das paredes de alvenaria de aproximadamente 20 boxes, além do muro frontal e lateral. Nesta semana, está sendo realizado o processo de colocação de estacas de concreto no local que margeia a Avenida Jerônimo de Albuquerque, onde havia alguns feirantes instalados e que foram remanejados para outra área, com barracas padronizadas cedidas pela Prefeitura de São Luís. Também seguem em obras os mercados do Monte Castelo, Anil e Bom Jesus.

Foto: Divulgação

O vereador, Ivaldo Rodrigues, cumpriu extensa agenda durante esse sábado (20). Mesmo durante a pandemia, alguns serviços públicos não podem parar, e o parlamentar acompanha de perto vistoriando alguns deles e realizando reuniões com setores da sociedade, seguindo as normas da OMS, tomando os devidos cuidados para haja o mínimo de contato.

Cohatrac – No sábado, Ivaldo começou a agenda cedo no bairro Cohatrac, vistoriando os serviços de limpeza, capina e poda de árvores, realizados pela Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza, através de seu requerimento pela Câmara de Vereadores. O ação contempla diversas ruas, praças e espaços públicos da região.

Cohab – Seguindo a agenda, o vereador esteve na na Cohab, onde 17 praças estão sendo reformadas – uma ação executada pela Prefeitura de São Luís, por meio do Impur. Os moradores da região vão desfrutar de mais lazer, esporte e saúde com a revitalização dos equipamentos, que são uma demanda antiga da população. E agora, por intermédio do parlamentar, será uma realidade com a comunidade reocupando esses locais completamente renovados.

Capoeiristas – Marca registrada de Ivaldo, o incentivo às diversas expressões culturais da cidade, não poderia ser diferente com a capoeira, que tem mais de 20 grupos em São Luís. Desde que implementou a Feirinha São Luís, enquanto esteve no executivo a frente da Semapa, Ivaldo sempre apoiou a categoria, onde eles se apresentaram em todas as edições do projeto que revitalizou o Centro Histórico.

Mostrando o cuidado com a classe dos capoeirista, o vereador esteve reunido com os mestres de capoeira de São Luís, no Reviver, dialogando com os representantes sobre o retorno da prática após a pandemia. Entendendo suas principais demandas e necessidades, buscando soluções para fortalecer essa expressão cultural brasileira, que mistura arte marcial, esporte, dança e música.

Mercados – Ainda no sábado (20), Ivaldo esteve acompanhando o atual líder da Semapa, Émersom Macêdo, vistoriando as obras de reforma do Mercado das Tulhas, na Praia Grande. A revitalização do equipamento de abastecimento foi iniciada ainda quando o vereador estava no executivo, que devido ao seu bom desempenho, garantiu ainda a repaginada em diversos outros Mercados Públicos Municipais, como na Cohab, Anil, Coroadinho, Monte Castelo, Tulhas, São Francisco, e Bom Jesus.  Além dos já finalizados, Vicente Fialho e Macaúba.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) destacou, nas redes sociais, o trabalho de disciplinamento e fiscalização nas feiras e mercados pela Semapa.

Ao todo, 150 bombeiros estão em ação para organizar os espaços e evitar aglomerações por conta do avanço do novo coronavírus em São Luís

“Reforçamos o trabalho de disciplinamento e fiscalização das feiras e mercados que a equipe da Semapa vem realizando com a contratação temporária de 150 bombeiros civis. Iniciaram as atividades hoje, na Feira Livre da Praia Grande”, destacou.

Segundo Edivaldo, o rigor na higiene e no distanciamento social vai representar menos pessoas contaminadas.

“O nosso objetivo de manter o controle e a organização desses espaços é um só: cuidar das pessoas, consumidores e feirantes. Quanto mais rigor na higiene e no distanciamento social, menos pessoas contaminadas”, disse.

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Mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares que mantém mais de três caixas registradoras para atendimento ao público, deverão destinar um espaço único e específico para produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca, é o que prevê o projeto de lei nº 043/2019, de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23).

A medida garante uma busca de forma rápida aos produtos nos estabelecimentos. Pela proposta, deverão ser fixadas placas nos locais com fácil visibilidade, informando que os produtos são destinados às pessoas com diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca.

O projeto está em análise na Câmara Municipal de São Luís e será votado em breve. O recesso na Câmara termina no dia 3 de fevereiro.

Foto: Divulgação

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Dr. Gutemberg (PRTB) reuniram, esta semana, com representantes dos comerciantes que trabalham nos Mercados e Feiras públicas de São Luís.

O encontro, realizado na Sala de Atos da CMSL, também contou com a participação do vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Os parlamentares e comerciantes dialogaram sobre melhorias para estes espaços públicos.

Um debate central travou-se em torno da reforma imediata de cinco Feiras, das 26 existentes na capital, quais sejam: João Paulo, São Francisco, Mercado das Tulhas, Cohab e Coroadinho. Também foi tratado sobre adequações necessárias nas localidades Vila Fialho e  Bairro de Fátima.

Ivaldo Rodrigues apresentou um cronograma de trabalho composto de ações para reforma e revitalização de várias Feiras e Mercados. O secretário informou que os recursos para execução dos serviços já estão garantidos.

De acordo com Osmar Filho, o encontro serviu para encaminhar as questões que norteiam o setor e apontar soluções. “Acredito que é dialogando que a gente consegue avançar. Até porque todo mundo aqui converge em torno de um objetivo”, disse o pedetista, ressaltando ações do governo Edivaldo Holanda Júnior que irão beneficiar, em breve, dezenas de espaços desta natureza.  

“Foi uma reunião de construção, na qual unimos forças em prol da melhoria dos nossos Mercados e Feiras”, disse Gutemberg.

Para a presidente do Sindicato dos Feirantes de São Luís, Ivanilde Sampaio, o encontro ajudou a somar forças para a superação de alguns entraves existentes no diálogo entre comerciantes e o Poder Público.

Fot: Handson Chagas

O vereador Estevão Aragão (PSDB) apresentou, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, um requerimento pedindo que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) determine, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), serviço de recuperação e melhoramento da Feira do João Paulo e Mercado Central, em São Luís.

“Esta é uma situação generalizada, onde as feiras e supermercados de São Luís se encontram em calamidade. Não há estrutura adequada nem para os que trabalham e nem para os consumidores. Eu não estou falando da ‘feira fantasiosa’ que é realizada aos domingos na Praça Benedito Leite, mas sim, das feiras de verdade, que estão abandonadas pelo poder público, a exemplo, das feiras do João Paulo, Coroadinho, Bom Jesus, Bairro de Fátima e o Mercado Central, localizado no centro da cidade. Infelizmente estas e outras se encontram  em situação caótica. Este é um pedido que estou reiterando, mais uma vez,  para tornar as nossas feiras num lugar ideal para todos,” justificou o vereador tucano.

Segundo Estevão Aragão, mesmo que a reforma do Mercado Central esteja prevista no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Cidades Históricas – tendo como responsável a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está localizado na área de tombamento cultural do Estado, o vereador considera pertinente a participação do governo Estadual.

Diante disto, o tucano pleiteia que seja realizado um estudo para viabilizar a execução de serviços emergenciais de reforma e revitalização com limpeza e segurança para a conservação do Mercado Central. 

“O estado em que se encontra o Mercado Central, como é do conhecimento de todos nós, é de necessidade de urgentes serviços no setor de infraestrutura,” declarou o parlamentar.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo assinou, nesta sexta-feira (4), ordem de serviço para a execução de obras de reforma dos mercados do Bairro de Fátima e da Macaúba, feiras da capital que há mais de quatro décadas não passavam por qualquer intervenção em suas estruturas.

A ação é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. Representando o governador Flávio Dino, a secretária estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina, participou do ato, oportunidade na qual anunciou também as obras de melhorias em outros dois mercados na capital: do Cohatrac e do Ipem São Cristóvão. As ações contam com a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Na ocasião, o prefeito Edivaldo também fez a entrega de 100 das cerca de 300 barracas com a nova padronização das feiras livres de São Luís; fardamentos novos para os feirantes; distribuiu cinco toneladas de sementes de feijão e hortaliças aos agricultores dos polos agrícolas da Ilha e entregou kits de manipulação de carnes para auxílio no abatimento de animais, sendo 57 ganchos, 37 afiadores e 23 botas. Os kits vão beneficiar integrantes da Cooperativa de Trabalhadores de Carne de São Luís (Coocarne).

No evento, o prefeito Edivaldo destacou a ação como mais uma iniciativa parceira visando ao desenvolvimento do setor agrícola e de estímulo à produção e à comercialização nas feiras e mercados da capital.

“Celebramos aqui mais uma importante parceria com o Governo do Estado em favor da melhoria de nossas feiras e mercados, que desenvolvem atividades extremamente importantes para a dinamização da economia do município. Além disso, a ação vai impactar na melhoria das condições de trabalho dos feirantes, proporcionar ambientes mais salubres e atrair um número maior de consumidores aos novos espaços reformados”, afirmou o prefeito Edivaldo.

“Com as obras desses mercados, a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado avançam na implementação de políticas públicas de incentivo à produção agrícola e no respeito aos trabalhadores que atuam na área, proporcionando-lhes condições mais dignas de trabalho, garantindo melhor infraestrutura e transformando esses espaços mais atraentes aos olhos dos consumidores”, disse Flávia Alexandrina.

“São incrementos significativos que têm contribuído sobremaneira para alavancar a agricultura local, proporcionando a todos os envolvidos uma melhor infraestrutura de trabalho e produção”, destacou Ivaldo Rodrigues, secretário da Semapa.

Foto: Maurício Alexandre

O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís (Semapa), Ivaldo Rodrigues participou nesta terça-feira (1°)  da implantação do novo sistema elétrico no mercado da Vila Embratel, na região do Itaqui-Bacanga.

Segundo Ivaldo Rodrigues, a ação desenvolvida em parceria com a Cemar gera maior eficiência energética e será realizada em todos os mercados municipais.

Desde que assumiu a Semapa no início do ano, Ivaldo Rodrigues tem trabalhado em busca de soluções e melhorias na infraestrutura das feiras e mercados de São Luís.

“A realização de melhorias em todas as feiras e mercados de São Luís é uma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Já reformamos os mercados do Cruzeiro do Anil, Liberdade, Anil, Vila Palmeira e concluimos a primeira fase das obras na feira da Cohab”, destacou Ivaldo.

Foto: Divulgaçào

A Prefeitura de São Luís apresentou à 1ª Vara da Fazenda Pública relatório sobre a situação das feiras e mercados que deverão ser reformados por determinação da juíza Luzia Madeiro Neponucena, na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Consta no documento também o cronograma de reforma, ampliação e adequação, com obras previstas para serem realizadas deste ano até 2028. A magistrada encaminhou os autos à promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, autora da ação.

A determinação para reforma, ampliação e adequação das feiras e mercados de responsabilidade do Executivo Municipal, ocorreu em sentença de maio de 2012, mas o Município de São Luís recorreu da decisão que foi mantida por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, com baixa dos autos ao juízo da 1ª Vara da Fazenda no final de maio de 2015. Somente em maio de 2017, após várias determinações da magistrada para a Prefeitura cumprir a decisão, a gestão municipal apresentou o relatório situacional das feiras e o cronograma de reforma. A juíza Luzia Madeiro Neponucena disse que somente após o parecer da promotora de Justiça decidirá sobre que providências serão tomadas no processo.

De acordo com a decisão judicial, a Prefeitura deverá reformar 27 feiras e mercados de responsabilidade do município. Consta na ação civil pública que foram firmados Termos de Comparecimento e Compromisso para saneamento das irregularidades, mas todos foram descumpridos pela gestão municipal.

No relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), a Prefeitura informa que já foram reformados os mercados do Cruzeiro do Anil, Liberdade, Anil, Vila Paleira e concluída a primeira fase das obras na feira da Cohab. De acordo com o cronograma entregue à 1ª Vara da Fazenda, os serviços de reforma, ampliação e adequação das feiras do Anjo da Guarda, João Paulo, Vicente Fialho, Coroado, Bairro de Fátima, São Francisco e Cohab (2ª fase) estão programados para ocorrer do ano de 2017 até 2020. Já os mercados da Vila Bacanga, Cohatrac, Vila Isabel, Macaúba, Tirirical, Ipem/São Cristóvão, Olho d´Água e Angelim estão com obras previstas para o período de 2021 a 2024; e os mercados do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Santa Cruz, Santo Antônio, Monte Castelo, Forquilha, Bom Jesus e Feira da Praia Grande, de 2025 a 2028.

Mercado Central – o melhoramento das condições do mercado, segundo o município, está previsto no PAC Cidade Históricas e o processo licitatório para as obras deve ocorrer no segundo semestre deste ano. Como a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é a responsável pelo PAC também ficará com a reforma do mercado, cabendo à Prefeitura de São Luís, por meio da SEMAPA, a remoção e relocação dos feirantes para que sejam realizadas as obras.

Situação das feiras – constam no relatório fotos e dados sobre a situação de cada mercado e feira, de forma individualizada. Foram indicados problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, abastecimento de água e sistema de esgoto precários, paredes com rachaduras, problemas no telhado e no piso, bancas e boxes sem padronização e colocados de forma desordenada, bancas ocupando calçadas e até ruas, banheiros inadequados e sem acesso para portadores de deficiência, alimentos perecíveis como carnes sendo comercializados sem as mínimas condições de higiene, entre outras situações. No documento, a SEMAPA informa quais as obras e serviços a serem serão realizados nesses locais.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) destacou nas redes sociais o trabalho importante de recuperação das feiras e mercados que vem sendo realizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que é comandada pelo vereador Ivaldo Rodrigues.

“Atendemos a mais um importante pedido da nossa população: a reforma do Mercado da Vila Palmeira. Agora, vendedores e consumidores dispõem de um lugar mais limpo, organizado e totalmente adaptado para as atividades do dia a dia.Ao todo, são 167 boxes em pleno funcionamento e garantindo mais renda aos trabalhadores da nossa capital.”, disse Edivaldo.

Edivaldo destacou que a sua gestão também fará melhorias em outras feiras e mercados de São Luís.

“Outros mercados também receberão as devidas melhorias como compromisso da nossa gestão para com a categoria”, finalizou o prefeito.

Foto: Divulgação