Decisão judicial beneficia Feira da Cidade Operária
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou a tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (2) para comemorar uma conquista dos comerciantes da Feira da Cidade Operária. No início da semana, o juiz Clésio Cunha, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deferiu pedido de tutela antecipada (em caráter liminar) conforme ação movida pelo Ministério Público, que obriga o Governo do Estado a reformar a Feira da Cidade Operária.
O parlamentar elogiou a postura do juiz Clésio Cunha, sensível aos problemas dos feirantes da Cidade Operária e que prontamente atender ao pleito movido pelo Ministério Público. Os problemas da Feira da Cidade Operária têm sido acompanhados pelo deputado, que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, que promoveu uma audiência pública para tratar do assunto na segunda quinzena de novembro deste ano.
Ainda neste mês de dezembro está prevista a realização de outra audiência pública na Assembleia, para avaliar resultados obtidos e planejar os próximos passos, como fiscalizar o cumprimento da ordem judicial.
“Este é o resultado da audiência pública realizada na Assembleia, pois nós (da Comissão) temos o ímpeto de fazer as coisas acontecerem. A audiência não foi apenas um discurso para a população, um discurso político vazio e qualquer. Nós promovemos a audiência e depois fomos até o Tribunal de Justiça e de tivemos uma resposta positiva. Agora vamos cobrar do Governo do Estado o cumprimento da decisão judicial”, declarou Adriano Sarney.
De acordo com a decisão judicial, o Governo do Estado deverá inserir no Orçamento de 2016 a previsão de verba necessária para a realização da reforma total da Feira da Cidade Operária. Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o Executivo divulgue o programa e cronograma da obra e foi fixada multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
A decisão da Justiça era aguardada desde a semana passada, após uma visita de lideranças da feira, acompanhadas pelo deputado Adriano Sarney (PV), ao juiz Clésio Cunha, que ouviu o relato dos feirantes e mostrou-se sensibilizado com a causa.
Foto: Kristiano Simas/Agência AL