Famem comemora derrubada de vetos dos royalties
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (PMDB), comemorou nesta quinta-feira (7) a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma Roussef (PT) ao projeto de redistribuição igualitária dos royalties do petróleo a todos os estados e municípios brasileiros.
Para Gil Cutrim, o resultado da votação prova que a mobilização, iniciada ainda no ano passado, surtiu efeito. Ele destacou o papel da Famem na articulação com a bancada federal maranhense. O próprio presidente passou os últimos três dias em Brasília, com os representantes do estado.
“Há que se destacar essa integração da Famem com a nossa bancada federal e, também, o empenho dos nossos deputados. Todos participaram da sessão conjunta do Congresso e todos votaram pela derrubada dos vetos, o que mostra, ainda, que toda essa mobilização dos prefeitos surtiu efeito”, pontuou.
O peemedebista ressaltou, ainda, o incremento orçamentário que todos os municípios maranhense terão assim que começar a vigorar o novo modelo de redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele, a medida “fortalecerá o municipalismo”.
“Essa derrubada dos vetos fortalece e valoriza os municípios, em especial os do Maranhão”, completou.
No total, os municípios maranhenses receberão em 2013, R$ 200,4 milhões – seriam apenas R$ 35,7 pela fórmula antiga. O rateio entre as prefeituras atende ao critério de divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A lista completa de quanto cada município do Maranhão receberá pode ser acessada no site da Famem (www.famem.org.br)