A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) repudiou, a conduta do enfermeiro Higor Cunha que chegou a “soltar foguete” para comemorar a morte do prefeito Alberto Rocha, vítima da Covid-19, no último sábado.

A Famem destacou o papel e a importância do trabalho dos profissionais da área de Saúde, mas classificou como reprovável a contuda te Higor Cunha.

Veja a nota na íntegra:

“A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) repudia com veemência a conduta do enfermeiro Higor Cunha em relação à memória do prefeito Alberto Rocha, gestor do município de Santa Quitéria, que faleceu no sábado (6) em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Antes de tudo, é importante lembrar que médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e os demais profissionais da área de saúde são verdadeiros heróis na missão de salvar vidas diante da maior crise de sanitária do século, com quase 37 mil vítimas em nosso país.

No Maranhão, mais de 20 prefeitos foram infectados pela doença. Todos atuavam e atuam na linha de frente para combater a proliferação do novo coronavírus. O prefeito de Santa Quitéria infelizmente foi vencido pela doença, assim como outros 1207 maranhenses.

É reprovável a conduta do senhor Higor Cunha, ainda mais por se tratar de um profissional que deveria dedicar-se à saúde e ao bem estar do próximo, respeitando o ser humano com dignidade, “até depois da morte”, conforme o juramento da Enfermagem.

Em consideração ao luto da família do prefeito Alberto Rocha, do povo de Santa Quitéria e de todas as famílias maranhenses, serão tomadas as devidas providências para que episódios como este não ocorram mais em nosso estado”.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, é favorável ao projeto que destina R$ 125 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus no país. 

A proposta, aprovada no sábado no Senado Federal, vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. 

Para Erlânio Xavier, presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, a bancada federal do Maranhão na Câmara precisa se posicionar com urgência em favor do projeto.

“Solicitei aos prefeitos do Maranhão que mobilizem os nossos deputados federais. No meio desta pandemia maligna que já ceifou a vida de milhares de brasileiro, é preciso que os recursos cheguem na ponta, de forma a ajudar o governo e as 217 cidades do estado a se prepararem para a crescente demanda de pacientes com covid-19. Precisamos dar as mãos e garantir celeridade. E, neste momento, o apoio de nossa bancada é imprescindível”, diz o presidente. 

A matéria agora será apreciada pela Câmara Federal. 

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A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) doou 20 mil frascos de álcool em gel de produção própria a municípios do Maranhão. O produto, garantido pelo senador Weverton Rocha (PDT) com a intenção de ajudar no combate ao novo coronavírus (covid-19), será encaminhado às prefeituras.

A distribuição deve começar no início da próxima semana em paralelo às ações já promovidas pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, como a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), colchonetes para famílias desabrigadas, cestas básicas e álcool (líquido e em gel).

 “É nosso dever garantir assistência aos municípios do nosso estado, e uma satisfação imensa contar com o apoio de colaboradores na luta contra essa doença. Além do álcool em gel doado pela Ambev, também garantimos 75 toneladas de alimentos a serem distribuídas às famílias desabrigadas em função das chuvas. Juntos, vamos vencer essa batalha contra a covid-19”, afirmou Weverton. 

Para o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a doação da Ambev mediada pelo senador dá reforço às prefeituras nas ações contra o coronavirus. “Esse produto será usado principalmente por profissionais de saúde da família, nas unidades de atenção básica e postos de saúde de nossas cidades, disponibilizado para garantir a saúde e segurança das ações daqueles que estão na linha de frente do combate a esse vírus”.

QG de Assistência – Ao ser decretada a pandemia de coronavírus pela Organização Mundial de Saúde, a Famem saiu na frente e garantiu remessas de álcool em gel, itens de higiene, máscaras, EPIs e material informativo para todos às cidades. Aos municípios em situação de emergência por conta das enchentes e dos alagamentos, a entidade também distribuiu cestas básicas e colchonetes. Uma nova remessa desse material deve chegar aos 217 municípios do Maranhão já nos próximos dias.

A entidade ainda reforçou os setores técnicos, como forma de assegurar suporte aos municípios nesse momento de crise. O presidente Erlânio Xavier e a diretoria da instituição estão atuando diretamente junto aos governos do Estado, Federal e à bancada de senadores e deputados em busca de condições para o enfrentamento da pandemia. 

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Por solicitação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Nonato Lago, prorrogou por 30 (trinta) dias o prazo para apresentação de contas referente ao exercício de 2019 em virtude de todas as situações de contingência enfrentadas pelos municípios em decorrência da pandemia mundial do coronavírus. 

Para Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, a medida se fez necessária diante das dificuldades que os profissionais de contabilidade, auditores municipais e procuradores estão encontrando para cumprir prazos. 

“Recebemos diversos relatos de problemas na entrega da prestação de contas, principalmente por conta da certificação digital e da dificuldade que os nossos técnicos têm encontrado para esclarecer dúvidas junto aos órgãos de controle”, explicou Xavier. 

Em todo o estado, em decorrência das medidas adotadas pelos poderes a fim de evitar a propagação do COVID-19, estão suspensas atividades em diversos órgãos públicos, inviabilizando a elaboração e finalização das prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais.

O prazo para entrega da prestação de contas anual terminava no dia 2 de abril deste ano. Com a nova decisão do TCE, será ampliado até 2 de maio.

O pleito contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade. Os advogados Ilan Kelson e Renata Coqueiro representaram a Famem na reunião.

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Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar o ambiente propício à infecção humana por coronavírus. Além das recomendações, a Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.

O documento elaborado pela equipe técnica da Famem nesta terça-feira, expõe onze recomendações de prevenção e combate ao Covid-19, que seguem as mesmas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias. Após este período nova avaliação será feita para dar prosseguimento às ações de prevenção e combate ao coronavírus.

A primeira das recomendações é a adoção do Plano Municipal de Contingência. Da mesma forma orienta para que sejam suspensos os eventos promovidos pelo poder que contribuam para aglomeração de públicos, assim como da iniciativa privada que dependam de licenças de órgãos de governo.

Também define a suspensão de viagens de servidores em missões oficiais, ressalvando os casos excepcionais justificados. Em relação aos servidores, ressalta a importância do imediato afastamento dos com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas, autoimunes ou imunodepressora que apresentem morbidades ou problemas nos órgãos respiratórios.

Os municípios devem suspender todas as atividades de instituições de ensinos em todos os níveis de escolaridade como medida imprescindível para evitar a proliferação do Covid-19.

Durante o período de 15 dias, os gestores deverão promover campanhas nos meios de comunicação eletrônico sobre medidas básicas de higiene. Tais medidas devem ser enfatizadas nos órgãos. 

O quadro clínico do Plano Municipal de Contingência será composto por profissionais de saúde. Não serão permitidas as concessões de férias e licenças neste período.

Os gestores devem também adotar os protocolos previstos na Lei nº.13.979/2020, que prevê medidas como: isolamento de população infectada, determinação de quarentena, dispensa de pessoal com sintomas de doença, compra de material sem aprovação da ANVISA, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao coronavírus, dentre outras.

Em caso de confirmação de circulação do vírus os gestores deverão proceder com a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate do Covid-19 bem como decretar a a imediata situação de emergência em saúde no âmbito da circunscrição dos municípios.

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A Famem, em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, prepara um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb. O evento está programado para acontecer no mês de março em São Luís.  

A ideia é reunir uma gama significativa de representantes de várias esferas do poder constituído e da sociedade civil para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes da pauta de debate nacional.  

Uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional, apresenta pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para o fundo enfrenta a discordância do Ministério da Educação que pretende encontrar outra solução. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro é a favor da manutenção do Fundeb.

O desequilíbrio na composição do fundo é o principal ponto do debate. Pelo regime atual, os municípios e os estados são responsáveis pela maior fatia. A proposta da deputada Rezende é elevar progressivamente a participação da União, até alcançar o percentual de 40% do bolo em 2031.

Desde 2010, a União participa com 10%. A ampliação defendida pelo governo tem patamar fixado em 15%, que deve acontecer até 2026, com taxa de crescimento de 1% ao ano.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, participou de encontro com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, nesta terça-feira (14) para alinhar a política de diálogo entre municípios e o Executivo estadual. O encontro contou com a participação do senador Weverton (PDT) e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

O governador Flávio Dino destacou ainda a importância do diálogo permanente com as lideranças na Câmara e no Senado em prol do Maranhão. Ele lembrou que este tem sido fator determinante para os bons resultados na administração do Estado.Na reunião foram debatidas as prioridades administrativas e atenção aos municípios para que o Maranhão prossiga com a agenda de avanços no ano de 2020.

“Quem sai ganhando são os 217 municípios que recebem investimentos das políticas e ações do governo e podem ser beneficiados com as emendas parlamentares”, avaliou o presidente da Famem.

O senador Weverton assegurou que a prioridade é que continue havendo o diálogo e união de esforços. “O grupo liderado pelo governador Flávio Dino vem em 2020, de forma unida, mais do que nunca, para continuar essa parceria importante que é a reunião de todas as forças políticas a favor do Maranhão”, afirmou.

Reafirmando-se na Câmara de Deputados como voz ativa na defesa dos interesses de maranhenses e anunciando os avanços conquistados no Maranhão, Márcio Jerry reiterou o compromisso de seguir alinhando forças para estado. “Reafirmamos nosso compromisso em continuar dando total apoio na Câmara dos Deputados à gestão exitosa realizada pelo governador Flávio Dino”, garantiu o parlamentar.

“Foi mais um diálogo em prol dos municípios. Perante todas as crises que os estados e municípios vêm passando em nosso país, o governador Flávio Dino vem sendo sempre sensível, dialogando com os prefeitos e com a bancada federal para, juntos, irmos achando soluções para ajudar melhor”, destacou o prefeito Erlanio Xavier.

“O governador Flávio Dino tem tido sempre sintonia com a nossa bancada federal. E no momento de crise que o Brasil vive o que tem sido a fórmula para a gente manter a sintonia nas ações é exatamente o diálogo, e não só com o Senado, mas com toda a bancada federal. Nós temos trabalhado de forma sincronizada para ajudar o Governo do Maranhão e, consequentemente, fazendo parcerias com os municípios”, defendeu Weventon.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Erlanio Xavier, coordena nesta segunda-feira (13), uma reunião de emergência  com o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura; para adotar medidas de atendimento às cidades atingidas pelas enchentes no estado.

“Da mesma maneira como agimos no ano passado estamos tomando providências para atender aos municípios que enfrentam situação delicada para mitigar os problemas e atender famílias desabrigadas”,  afirmou o presidente da Famem.

A ideia é antecipar medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.  Há necessidade de rapidez dos gestores em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.

Com esta estratégia, o presidente Erlanio Xavier espera que prefeitos ajam com a máxima urgência no encaminhamento da documentação adequada para a decretação do estado de emergência.

A Famem está orientando os prefeitos explanando medidas técnicas a respeito do decreto emergencial, ressaltando que com uma modificação na lei da emergência, os municípios tem competência para dar os passos iniciais no caso de ocorrência desastrosa.

Em seu sítio (www.famem.org.br), a Famem apresenta e disponibiliza o modelo do decreto de emergência para que os prefeitos possam estabelecer a emergência em situação que isso seja necessário, para evitar problemas de cunho burocrático.

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A Confederação Nacional de Municípios abriu inscrições para participação na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF). As inscrições se prolongarão até o dia 24 de abril, com desconto.

O tema da edição da marcha deste ano será ‘Município palco da vida’ e tem como propósito resgatar a missão da CNM que completa 40 anos de existência em 8 de fevereiro. A Marcha acontece no Centro Internacional de Convenções de Brasília. Os participantes com mais de 70% de presença serão certificados.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, se mobiliza para superar o contingente de participação da marcha de 2019, quando comandou a maior delegação, proporcionalmente, de prefeito para participar do evento mais relevante da pauta municipalista.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, está confiante na participação dos gestores no evento, mesmo considerando a dinâmica do ano eleitoral. Erlanio entende que será um momento importante de reforçar reivindicações e atualizar a agenda municipalista.

“No ano passado durante a realização da Marcha inauguramos a Casa do Prefeito em Brasília, um compromisso que assumimos com nossos filiados. Para isso contamos com  o apoio do senador Weverton. A casa está de portas abertas para os prefeitos do Maranhão com infraestrutura capaz de atender as necessidades de mobilização dos prefeitos, com veículos e cômodos confortáveis”, descreve o presidente da Famem.

Curso 

A Escola de Gestão Municipal da Famem em parceria com a Confederação Nacional de Municípios, por meio do programa CNM Qualifica, inaugura a programação de cursos de 2020 no dia 21 de janeiro com curso sobre Pregão Eletrônico a luz do decreto 1014/2019. O curso será ministrado na sede da Famem, na avenida dos Holandeses, 6, Calhau, entre 8 e 18 horas. As inscrições são gratuitas.

Durante os cursos serão abordados entre outros temas a evolução dos marcos jurídicos brasileiros, o impacto do trabalho dos órgãos de controle nas licitações e o decreto 10.024/2019 como estratégia de antecipação dos avanços do projeto de Lei 1.292/1995, seus 25 principais avanços e obrigatoriedade de pregão eletrônico para as transferências voluntárias. No encerramento haverá simulação do Pregão Eletrônico no Comprasnet. Maiores informações na Famem, pelo telefone (98) 2109-5400.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier recebeu, nesta terça-feira (10), título de cidadão imperatrizense em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A homenagem, proposta pelo vereador Alberto Sousa, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da casa legislativa. 

Autor da proposição, Alberto Sousa afirmou que o título de cidadão ao presidente da Famem “é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua carreira política na Região Tocantina, especialmente em Imperatriz”. 

Com a Câmara lotada de lideranças e populares, Erlanio enfatizou que se sente honrado e feliz em ser homenageado e se tornar conterrâneo de Imperatriz. “Agradeço a todos os vereadores, em nome do presidente Zé Carlos e, de forma especial, ao nosso vereador Alberto Sousa. É uma satisfação receber essa homenagem e fazer parte da história dessa cidade, habitada por gente honrada, trabalhadora, alegre e pujante”. 

Almoço com prefeitos

Após a solenidade, o presidente da Famem ofereceu um almoço a dezenas de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças. Entre os presentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ressaltou o prestígio de Erlanio Xavier ao destacar a presença de nove deputados no evento, sendo oito estaduais e um federal.

“Que 2020 seja de menos sofrimento para os prefeitos. Independente se nós fomos votados ou não no município, contem com nosso apoio e solidariedade. A Assembleia Legislativa está à disposição de vocês”, finalizou Othelino. 

Além de Othelino, estiveram presentes o senador Weverton Rocha, os deputados Glalbert Cutrim, Rildo Amaral, Marco Aurélio, Antônio Pereira, Pastor Cavalcante, Fernando Pessoa, o deputado federal André Fufuca e o deputado licenciado, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser. 

Os prefeitos Junior Cascaria (Poção de Pedras), Pelezinho (São Pedro D’água Branca), Jairo Madeira (João Lisboa), Cicinho (Estreito), Beto Richa (São João do Paraíso), Joicy Marinho (Amarante do Maranhão), Vagtonio Brandão (Buritirana), José Gomes (Buriticupu), Ajuricaba (Montes Altos), Dário (Senador La Roque), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), Edilomar Miranda (Ribamar Fiquene) e Fernando Teixeira (Cidelândia) também prestigiaram a homenagem.

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