Tudo leva a crer que logo teremos o entendimento entre governo do Estado e professores em relação ao Estatuto do Educador.

Ontem, em plena sexta-feira, às 22h, a equipe da Segp comandada pelo secretário Fábio Gondim estava trabalhando no Estatuto.

Esforço que precisa ser reconhecido…

Em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, na manhã desta sexta-feira (3), o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim falou sobre as alterações em torno do Estatuto do Educador. Os professores do Maranhão prometem estender a paralisação, por tempo indeterminado, caso o impasse com o Estatuto não seja resolvido.

“O problema é dividido em duas partes, uma técnica, na qual eu fui incluído recentemente e sobre a qual eu posso falar. A minha função está sendo a de fazer projeções para que as negociações sejam efetivadas. Estou trabalhando com o sindicato o máximo possível. Tudo que se fala em educação é muito grande, temos que tomar cuidado para não deixar a sociedade sem a prestação desse serviço. Estamos negociando para garantir o máximo de benefícios. Ontem (2) nos tivemos uma rodada de discussão com o sindicato, eu acredito que a negociação está indo bem, está avançando” afirmou o secretário.

Os educadores do Estado estão atividades paralisadas desde o dia 23 de abril. Eles cobram o Estatuto do Educador Negociado e Consensuado, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola; a imediata efetivação de 25 mil professores, 1.500 promoções e 1.500 titulações; eleição direta para diretor de escola; correção do Piso Salarial aplicado linearmente na Nova Tabela Salarial; ampliação do ProFuncionário; gratificação de 30% para quem concluiu ProFuncionário; cumprimento integral da jornada extraclasse de um terço; nomeação dos excedentes do concurso de 2009 além de realização de concurso público amplo com vagas suficientes para contemplar a necessidade de professores.

A secretaria de Educação informou ao G1 que está trabalhando para fornecer o suporte técnico à secretaria de Estado da Gestão e Previdência para que sejam feitas as adequações necessárias no Estatuto, e assim, a proposta do Estatuto possa ser encaminhada para análise e aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) deve encaminhar para a Casa Civil do Governo do Maranhão, nesta quinta-feira (25), a nova proposta do Estatuto do Educador, que foi elaborada, ao longo da semana, com colaboração do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) e das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Planejamento (Seplan).

Após a audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, ocorrida na segunda-feira (22), ficou acertado que a Segep, sob a gestão do secretário Fábio Gondim, conduziria as negociações com o Sinproesemma, com o intento de, em três dias, apresentar o documento contendo os ajustes e as adequações necessários.

Fábio Gondim ressaltou que as negociações estão transcorrendo de forma tranquila entre representantes do governo e Sindicato. “O Governo não se nega a encaminhar, a qualquer momento, a proposta consensuada em 2012, para a aprovação na Assembleia Legislativa. Mas, era necessário fazer alguns ajustes de forma a tornar a proposta exequível, já que, de acordo com a redação anterior, ela poderia não trazer os benefícios esperados para o professor, não havia condições de viabilizar a sua implementação”, afirmou o secretário.

Gondim declarou que a maior parte dos pontos em discussão foram contemplados na nova versão do Estatuto, só que, agora, de forma a surtir os efeitos desejados. “As ideias são boas e foram todas contempladas na versão nova, que é o Estatuto consensuado, já com o entendimento do Sinproesemma quanto à necessidade dos ajustes”.

“A proposta, tal como foi concebida, é boa, mas precisava de ajustes técnicos na sua redação”, sintetizou Fábio Gondim. “As secretarias estão aqui (Segep, Seduc e Seplan), juntamente com o Sinproesemma, trabalhando, cada um, na sua especialidade para finalizar esse texto para que todos saiam ganhando”.

O secretário de Gestão e Planejamento, Fábio Gondim publicou em rede social esclarecimentos importantes acerca do concurso da Polícia Militar.

Segundo Gondim, as dúvidas ainda existentes foram esclarecidas em reunião com a Fundação Getúlio Vargas, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Segurança. ” Venho, aqui, prestar os esclarecimentos acerca de diversas dúvidas que os candidatos têm postado no mural ou mandado por mensagens inbox. Eu li todas as mensagens, então, o que não estiver respondido aqui é porque não posso responder ou ainda não tenho a resposta”, explicou.

1 – Não há atraso significativo nos concursos. Apenas o concurso da PM é que acabou sendo um pouco prejudicado pelos mandados de segurança, mas já demos uma solução e um rumo para o caso.

2 – Os mandados se segurança são a garantia de um direito que o impetrante acredita ter. Por isso, todos são respeitados pela minha equipe. Contudo, analisamos todos, um por um, e temos convicção de que a maioria cairá no momento da análise do mérito. De todo modo, os mandados garantem a continuidade do candidato no certame, mas ele ainda precisa alcançar as notas de corte. Isso não vai mais atrasar o concurso.

3 – Todas as etapas eventualmente suplantadas pelos candidatos sub judice serão atualizadas agora, nas próximas semanas, ou seja, não haverá mais candidato que obteve mandado de segurança para passar no TAF sem prova escrita corrigida e coisas do gênero. Isso havia sido feito para ganharmos tempo, o que funcionou muito bem, aliás.

4 – Em breve, faremos uma convocação para um novo TAF para a PM. Chamaremos o número de vagas ainda disponível para cada município, mais 50%, além dos sub judice. Todos os empatados em último lugar serão chamados. São Luís ficará mesmo com esse critério e não com 100% porque o número de empatados já ultrapassa os 100% na prática. A data será, provavelmente, dia 26 de abril, mas confirmo isso mais adiante, pois falta acertar alguns detalhes. Serão chamados, ao todo, mais 821 candidatos. Os quantitativos estão na tabela anexa. Não sei as novas notas de corte…

5 – Todos os aptos farão curso de formação na Polícia Militar e o curso será classificatório e eliminatório. Teremos, no máximo (se todos passassem no TAF, exames, etc) 2,5 mil candidatos aptos para 2 mil vagas. Quem se dispuser a fazer o curso sem estar dentro do número de vagas tem que pensar bem, pois poderia estar abrindo mão de um emprego e acabar sem garantir o outro. O edital de convocação trará grade curricular, local, período, horários, uniforme, etc, para os candidatos frequentarem o curso. Se houver desistência com até 30% da carga horária do curso em andamento, outro candidato poderá ser convocado.

6 – A convocação para o curso de formação para os cargos da Polícia Civil sairá muito em breve também. As datas do edital estão confirmadas. Conseguimos negociar o aumento do número de convocados, que, a princípio, ficaria limitado ao número de vagas. No entanto, por limitação no número de candidatos que a escola pode suportar ao mesmo tempo, não será possível convocar todos de uma vez. O quantitativo já está definido e será publicado por edital em breve. Não insistam, por favor, não posso adiantar os números. O curso será eliminatório e classificatório também e, a exemplo da Polícia Militar, todos os detalhes serão divulgados no edital de convocação.

7 – Todos farão jus a uma bolsa que corresponde a 30% do subsídio para os Policiais Civis e um valor que não tenho agora para os militares. Parece que, para estes, o valor é fixo na lei com alguns reajustes.

Querem uma prova de uma grande falha de  comunicação no governo? Várias categorias reclamam e até cruzam os braços por conta da falta de informação sobre o andamento do Plano de Cargos e Salários, orçamento, enfim…

Mas na sua página do Facebook, o secretário de Orçamento, Gestão e Planejamento, Fábio Godim escreve que está trabalhando no Plano de Carreira dos Servidores do Maranhão, no dia 22 de outubro.

No dia seguinte, Gondim reafirma: “Mais trabalho! E tome plano de carreira… Mas o trabalho vai ficar bom”.

Falta comunicar às categorias… Às suas liderança, à todos…

Este foi um dos motivos que levou os Policiais Militares e Bombeiros a cruzarem os braços, mas após reunião na Assembleia Legislativa, os grevistas aceitaram aguardar um pouco mais e ainda hoje retornarão ao trabalho. Vão esperar mais duas semanas enquanto o governo conclui esse trabalho.

Como dizia o velho e bom Chacrinha… “Quem não se comunica se trumbica”.

O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim faz hoje um desabafo em sua página no Facebook.

“É difícil saber até onde conseguiremos ir. É normal desanimar por perceber que é preciso muito esforço para pouco resultado”, afirma.

O que quis dizer o secretário de Roseana?