Um pedido de vista do vereador Fábio Câmara (PMDB) suspendeu por 48 horas a votação do veto do prefeito Edivaldo Holanda Júnior ao projeto que cria a Secretaria de Cultura em São Luís.

O veto do prefeito começou a ser votado na sessão de ontem, mas um pedido de vista do vereador Astro de Ogum por 24h adiou a votação para hoje.

Com o pedido de Fábio Câmara, a pauta do Legislativo Municipal está trancada e como não haverá sessão nesta quinta-feira em função da pauta trancada, o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha fechou um acordo com os líderes para que o veto possa ser votado na próxima segunda-feira (17).

E tudo leva a crer que na sessão de segunda-feira, outro vereador deverá se revezar no pedido de vista.

E a questão tende a se arrastar…

Até quando, ninguém sabe.

Provocou reação imediata de parlamentares da Câmara Municipal de São Luís e da Assembleia Legislativa do Maranhão a denúncia de O Estado de que a Prefeitura de São Luís celebrou contrato de R$ 3,5 milhões com a empresa Macroplan – Prospectiva, Estratégica e Gestão S/S Ltda por um serviço de consultoria que oficialmente seria custeado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), como havia anunciado no início do ano o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) cobrou explicações do prefeito e considerou estar sob suspeita o contrato, tendo em vista a contradição nos discursos do Executivo. Já o vereador Fábio Câmara (PMDB) propôs investigações da Câmara Municipal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

Os parlamentares também reagiram à contratação – com duas dispensas de licitação – da Distribuidora Maximus, que fornece medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A empresa foi uma das patrocinadoras da campanha política do prefeito.

“Se estivéssemos falando de um político iniciante, até nos surpreenderia, mas Edivaldo foi vereador duas vezes e numa delas o mais votado da cidade. Foi deputado federal detentor da maior votação na capital. Por tudo isso, eu entendo que a sua postura requer do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Câmara uma investigação detalhada e urgente”, disse.

O deputado Roberto Costa, por sua vez, afirmou que a revelação da existência de um contrato milionário da Prefeitura de São Luís com a Macroplan, trouxe incedrtezas à população. “A confirmação de um contrato com a Macroplan vai de encontro ao discurso que o prefeito até então vinha defendendo. Nós esperamos que ele possa dar uma explicação mais clara em relação a isso”, disse.

“A posição anterior da Prefeitura termina dando uma dúvida muito grande em relação esse contrato. Se ele [Edivaldo] afirmou que a consultoria seria paga pela Federação das Indústrias, como é que agora ele me aparece com um contrato de R$ 3,5 milhões?”, questionou.

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Pelo menos 25 dos 31 vereadores que compõem o plenário da Câmara Municipal de São Luís devem se apresentar oficialmente como aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na próxima semana. Foi o que garantiu a O Estado o líder do Governo no Legislativo Municipal, vereador Honorato Fernandes (PT).

Honorato também adiantou que, apesar de ainda não terem declarado abertamente apoio ao prefeito, os vereadores Beto Castro (PRTB); Ricardo Diniz (PHS); Manoel Rego (PTdoB); Marlon Garcia (PTdoB) e Pavão Filho (PDT) devem fechar com a base aliada. “Ainda precisamos aprofundar o diálogo com esses vereadores especificamente, mas já há uma pré-disposição deles em ficar na base “, disse.

Segundo o parlamentar, além dele próprio, devem declarar apoio a Edivaldo os vereadores Isaías Pereirinha (PSL); Astro de Ogum (PMN); Estevão Aragão (PPS); Chico Carvalho (PSL); Bárbara Soeiro (PMN); Sebastião Albuquerque (DEM); Roberto Rocha Júnior (PSB); Edmilson Jansen (PTC); Rose Sales (PCdoB); Lisboa (PCdoB); Helena Duailibe (PMDB); Sérgio Frota (PSDB); José Joaquim (PSDB); Gutemberg Araújo (PSDB); Luciana Mendes (PTdoB); Barbosa Lages (PDT); Ivaldo Rodrigues (PDT); Josué Pinheiro (PSDC); Armando Costa (PSDC); Marquinhos (PRB); Pedro Lucas Fernandes (PTB); Chaguinhas (PRP) e Paulo Luiz (PRB).

A O Estado, Fábio Câmara garantiu que, mesmo com a possibilidade de ser o único oposicionista no Legislativo Municipal, não haverá qualquer manifestação de desânimo ou recuo do parlamentar. Ele disse estar comprometido em fazer uma oposição responsável e para o benefício da população de São Luís.

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís instalou nesta quarta-feira (10) uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades no programa “Bom Peixe” ‑ um contrato entre a Prefeitura de São Luís e a empresa Pacific para fornecimento de pescado a preços populares.

O “Bom Peixe” foi suspenso pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), às vésperas da Semana Santa, após o secretário municipal Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento) ter dito que foram encontrados “vícios e graves irregularidades” no contrato.

O requerimento que pede a instalação da CPI do Bom Peixe, como está sendo chamada, foi apresentado pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) e recebeu a assinatura de mais 13 vereadores – era necessário um mínimo de 11 assinaturas.

Para o petebista, com a instalação da CPI, a Câmara Municipal dá um passo importante para esclarecer os “vícios e graves irregularidades” que inviabilizaram a manutenção do programa. “O objetivo da CPI não é confrontar o governo Edivaldo Holanda Júnior, o objetivo é esclarecer os motivos que levaram a suspensão do programa, para que possamos responsabilizar os eventuais culpados”, afirmou.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) considerou oportuna e essencial à instalação da CPI. “No meu entendimento, a CPI é um instrumento importante e que pretende apurar se houve ou não irregularidades na relação entre a Prefeitura e a empresa Pacific”, declarou.

Assinaram a CPI os vereadores Rose Sales (PCdoB), Prof. Lisboa (PCdoB), Marquinhos (PRB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Francisco Chaguinhas (PRP), Nato (PRP), Estevão Aragão (PPS), Pavão Filho (PDT), Fábio Câmara (PMDB), Helena Dualibe (PMDB), Chico Carvalho (PPS), Paulo Luiz (PRB), Edmilson Jansen (PTC) e Sérgio Frota (PSDB).

O Estado

O 2º vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Pavão Filho (PDT), disse que na próxima semana dará entrada na Casa com um requerimento cobrando do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC) mais agilidade no encaminhamento do projeto que trata da licitação dos transportes coletivos no município. Segundo ele, a discussão já vem se arrastando há bastante tempo e precisa de um desfecho urgente, mediante a situação de caos por que passa o setor.

“O povo de São Luís não aceita e também não aguenta mais essa crise que se arrasta ao longo dos anos, sempre sendo feito um remendo aqui, outro ali, uma linha nova ali, outra linha aqui e nesse meio-termo a comunidade tendo um serviço que deixa muito a desejar no transporte coletivo de nossa cidade. Portanto, já protocolamos na Câmara um requerimento, solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. autorize uma comissão do próprio governo municipal para avaliar o caso, a exemplo do que fez o prefeito de São Paulo, Fernando Hadad, para criação do projeto de licitação”, ressaltou.

Pavão Filho declarou que o ex-prefeito João Castelo (PSDB) encaminhou para a Câmara de São Luís o projeto de licitação nos transportes coletivos, no ano passado. “Parece-me que o atual prefeito pediu a devolução da matéria para fazer o aperfeiçoamento e para fazer uma nova estruturação do projeto. Mas eu estou oficializando que o gestor municipal devolva esse projeto o mais rápido possível para que esta Casa possa analisar a proposta de licitação para nossa cidade”, frisou.

O presidente em exercício da Câmara, Astro de Ogum (PMN), disse que, por ser um problema que vem sendo colocado em segundo plano, não dá mais para adiar. “Acho que está mais do que na hora de ser tomada uma decisão com relação à questão da licitação pública para o setor. No momento, esse projeto se encontra nas mãos do Executivo para avaliação. O prefeito mandou buscar a mensagem e ainda não devolveu a esta Casa. Segundo o que sei, seriam análises para eventuais reajustes de tarifa e entendimento com os empresários do setor”, observou o vereador.

Para o líder do DEM, Sebastião Albuquerque, essa proposta de licitação nos transportes coletivos em São Luís vem desde a gestão do então prefeito Jackson Lago (PDT). “De lá pra cá, muito tem se falado sobre o assunto, mas ao mesmo tempo não tem havido uma definição sobre o assunto. Já se passaram outras gestões como a de Conceição Andrade, Tadeu Palácio, João Castelo e a expectativa se volta para a administração do atual prefeito Edivaldo Holanda Jr.”, disse.

Comissão de Transportes também cobra licitação

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), também solicita que a Prefeitura possa reenviar o projeto de licitação dos transportes coletivos o mais rápido possível para o parlamento municipal. “Temos que cobrar do prefeito Edivaldo Holanda Jr. que não deixe a população ficar à mercê de um sistema de transporte que só maltrata os seus usuários, cobrando uma tarifa que não condiz com a realidade”, disse.

Fábio Câmara foi o primeiro oarlamentar nesta legislatura a puxar a discussão, sempre mostrando que o sistema de transporte está um verdadeiro caos. “O prefeito Edivaldo Holanda Jr. quando esteve em campanha eleitoral afirmou que iria fazer uma revolução no setor, com a implantação do Bilhete Único e a melhoria dos terminais de integração. Mas o que a gente tem observado é que a discussão sobre Bilhete Único e as melhorias no setor ainda estão longe da realidade. A própria secretária Myriam Aguiar (Trânsito e Transportes) ainda não disse para que veio. Portanto, estaremos nesta Casa fazendo o nosso papel de cobrar do prefeito mais celeridade na efetivação do projeto de licitação dos transportes coletivos”, afirmou.

O ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, alerta que a discussão é salutar, mas garante que não será do dia para a noite que o projeto de licitação para o setor vai sair do papel.

“Temos hoje um sistema de transporte coletivo que opera de forma desordenada. São Luís conta com 180 linhas de transportes, na grande maioria uma se sobrepondo a outras. Para que possamos colocar em prática esse projeto de licitação, teremos primeiro que reorganizar o sistema de bilhetagem eletrônica, que está defasado. Vale ressaltar que, além disso, a maioria das empresas de transportes que operam em São Luís está em débito com seus tributos e não poderiam participar de um processo licitatório”, observou.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) encaminhou ao Blog do Zeca Soares posicionamento mediante a afirmação que que teria partido dele o comando para que funcionários do Hospital Socorrão I realizasse um protesto contra a administração do Dr. Yglésio Moisés. O vereador negou que tivesse incentivado qualquer manifestação como segou a der afirmado pela direção do Socorrão I.

“Fico contente em saber que quando a administração pública municipal de São Luís pensa em ter os seus atos fiscalizados, avaliados e acompanhados de perto, tomam como referência o meu nome – vereador Fábio Câmara. Só para constar: Diretor Yglésio, eu não dirigi nenhuma ação de mobilização dos funcionários do hospital Djalma Marques contra a sua administração. Entretanto, também para que conste, se houver a necessidade de defender os interesses dos servidores desta ou de qualquer outra unidade municipal, saibam todos que o meu mandato e o poder a ele conferido estão e sempre estarão à disposição de tantos quantos dele necessitem”, explicou.

Fábio Câmara afirmou que “desviar ou cogitar o desvio de finalidade de determinado recurso destinado ao pagamento de remunerações merecidas de pais e mães de famílias é atitude mais do que digna de repúdio veemente”.

“Da fala do Diretor do HMDM fica fácil concluir que a mesma boca que se refere aos dedicados e abnegados trabalhadores daquela unidade de saúde como “uns gatos pingados” é a mesma que os rotula de “porcos”. Mudou de “bicho” mas não foi capaz de vê-los evoluídos para além de “meros animais”. O diretor do HMDM e não o vereador foi quem atraiu para si o repúdio desses trabalhadores e trabalhadoras que se sentiram diminuídos enquanto pessoas, enquanto gente e enquanto profissionais. Desviar ou cogitar o desvio de finalidade de determinado recurso destinado ao pagamento de remunerações merecidas de pais e mães de famílias é atitude mais do que digna de repudio veemente”.

O vereador finaliza o comentário afirmando que o único objetivo do diretor do Socorrão é ter para si toda a mídia possível e impossível.

“Quando o diretor Yglésio afirma a sua indisposição para “dar mídia” a outrem, ele acaba por confessar mesmo é a sua única e mais destacada fixação, a saber, “ter para si, única e exclusivamente, toda a mídia possível e impossível”. Cuidado Dr., a mesma luz que atrai as mariposas também as pode queimar!”, finalizou.

O diretor do Hospital Socorrão I encaminhou uma longa carta ao blog. Vamos ao que interessa e ao que foi notícia aqui. Na carta, Yglésio Moisés afirma:

“Em nenhum momento, os funcionários do Socorrão foram chamados de porcos, o que foi falado e Vossa Excelência presenciou, com mais 11 vereadores presentes, foi uma insatisfação da minha pessoa contra uma minoria de funcionários que estavam danificando lixeiras novas, que garantem que moscas não saiam das lixeiras com sangue e líquidos infectados e pousem nos rostos dos funcionários, nas feridas dos pacientes, pondo em risco a Saúde de todos. Nenhum dos 12 vereadores, incluíndo vossa excelência se manifestou contra a minha pessoa, nem na semana seguinte. Soa-me com estranheza agora sua voz se levantar em “defesa” apenas após ter sido plantada a semente da boataria e da maledicência. O fato de nenhum dos prestigiosos vereadores que aqui compareceram não terem se manifestado só corrobora com a verdade: de que não comparei nenhum funcionário a animais de qualquer espécie”.

Yglésio finaliza a carta renovando o convite a Fábio Câmara para que visite o Hospital Socorrão I.

“Ratifico pela terceira vez convite para que Vossa Excelência visite o Hospital, desta vez, sem palanques políticos, sem manifestações midiáticas, mas como um verdadeiro representante do Povo de São Luís, para que possamos colocar-lhe a par dos problemas e convidar-lhe a fazer um pacto pelas soluções para o Socorrão 1, para as soluções para a Saúde de São Luís. Manifesto ainda aqui o meu respeito por todos os 31 vereadores da Câmara de São Luís, nossos representantes, e me coloco como sempre, como instrumento para fazer a minha parte na resolução dos problemas da Saúde Pública de São Luís, sem posições partidárias, apenas em benefício do interesse do povo sofrido de São Luís”, afirmou.

Parte dos funcionários do Hospital Socorrão I realizaram uma manifestação hoje cedo. Eles estariam insatisfeitos com a gestão do atual diretor-geral da unidade de saúde, Yglésio Moisés.

Segundo o Blog de Daniel Matos, os profissionais reagiram indignados às recentes declarações do gestor, que os teria chamado de “porcos” e afirmado que “o recurso enviado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para complementar a remuneração dos funcionários deveria ser aplicado na compra de novos equipamentos”.

Enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais se concentraram, desde cedo. Segundo eles, Yglésio proferiu palavras ofensivas ao declarar que os servidores “sempre foram acostumados à imundície”.

Por telefone, o diretor do Socorrão minimizou o episódio. “Eu sou funcionário do hospital e jamais poderia trabalhar num ambiente sujo. Foi uma questão localizada e partiu de uns quatro gatos pingados. O que falei foi contra alguns que estavam destruíndo as novas lixeiras e que pelo visto não querem um ambiente limpo, mas eu não vou ficar dando mídia não porque isto é coisa dirigida pelo vereador Fábio Cãmara”, afirmou Yglésio.

Tentamos contato com o vereador Fábio Câmara, mas o telefone celular estava na caixa postal e aguardamos o retorno da ligação.

A direção do Hospital Socorrão I encamina nota ao blog:

O diretor geral do Hospital Municipal Djalma Marques vem por meio desta esclarecer alguns fatos que foram veiculados na mídia local. Em primeiro lugar não houve paralisação de nenhum procedimento interno do Socorrão I, seja ele médico ou administrativo.

Para o bem da verdade também fica claro que em nenhum momento, Yglésio Moyses que também é servidor do Socorrão I, destratou funcionários e muito menos proferiu palavras que menosprezasse o corpo de colaboradores do HMDM.

Pelo contrário, atualmente a direção do Socorrão I mantém uma política de valorização e de manter o dialogo aberto com do corpo de funcionários, promovendo campanhas de prevenção, reajustando benefícios e mantendo em dia o pagamento de todos aqueles que mantêm vínculo com o hospital.

No intuito de encerrar qualquer mal entendido e na tentativa de criar um clima de mal-estar no Socorrão I, o diretor geral Yglésio Moyses realizou uma reunião com todos os servidores do centro de saúde. Durante o encontro, participaram o diretor administrativo Marcelo Rosa e Luís Mariano, presidente do sindicato dos funcionários do município, os quais encerraram qualquer tipo de polêmica.

Durante a conversa, os servidores ainda tiveram a oportunidade de debater e fazer perguntas para o diretor, sanando, portanto, as dúvidas e fazendo as colocações que julgaram necessárias, gerando um saldo positivo do encontro.

Foto: Biaman Prado

Apesar das desculpas manifestadas, por meio de nota à imprensa, a Mesa Diretora da Câmara de São Luís deve mesmo convocar, na próxima semana, a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Carolina Estrela, para explicar declarações de que o Legislativo deve cerca de R$ 200 milhões ao Ipam. Em sua afirmativa, na semana passada, a dirigente do órgão teria acusado a Câmara de Vereadores de recolher o recurso previdenciário dos funcionários estatutários sem repassar ao Instituto.

Numa tentativa de desqualificar as acusações feitas e colocar um ponto final na confusão, Carolina Estrela afirmou que: “A Câmara Municipal de Vereadores não faz parte da demanda acima mencionada e tampouco foram feitas quaisquer declarações, por parte do Ipam e de sua presidente, sobre as irregularidades mencionadas”.

Para o presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), esta é uma situação que jogou a Casa contra a própria sociedade. “Não tenho ideia e nunca fiquei sabendo que esta Casa esteja devendo esse montante absurdo para o Ipam. Portanto, esperamos aqui nesta Câmara uma retratação da dirigente do órgão”, declarou.

O 1º secretário da Mesa Diretora, Josué Pinheiro (PSDC), disse que as palavras da presidente do Ipam foram bastante duras com relação à Câmara de São Luís. “Esperamos que esta Mesa convoque a presidente do Ipam, para esclarecer a questão e dizer na presença deste parlamento e do público se a Câmara deve ou não esse montante milionário”, frisou.

De acordo com o 2º vice-presidente da Câmara, Pavão Filho (PDT), é preciso que haja um esclarecimento da direção do Ipam em respeito à população e em respeito à verdade dos fatos. “O próprio presidente Astro de Ogum nos comunicou que não há dívida da Casa com o Ipam. Portanto, entendo que a dona Carolina Estrela deve ser convocada imediatamente para prestar informações detalhadas sobre esse caso”, ressaltou.

A confusão entre a Câmara e o Ipam começou quando o prefeito Edivaldo Júnior (PTC) encaminhou à Casa projeto de reformulação do instituto para ser votado em regime de urgência. Os vereadores resistiram à votação por entender que precisava maior discussão do assunto. Como forma de pressão, o Ipam divulgou na mídia alinhada à Prefeitura o suposto débito de R$ 200 milhões. Para tentar amenizar o caso, Edivaldo pediu o projeto de volta, mas os vereadores decidiram convocar a presidente do instituto.

O Estado

O secretário de Educação, Allan Kardec Filho não comparecerá hoje à Câmara Municipal para atender a um convite feito pelo  o presidente da comissão de Educação, vereador Ricardo Diniz.

Segundo a assessoria da Semed, o convite enviado pelo vereador não determinou a data de comparecimento de Allan Kardec. O convite sem a data chegou às mãos de Allan Kardec na quinta-feira (7) por volta de 18h30. O Blog do Zeca Soares apurou que Kardec só deverá ir à Câmara na próxima semana.

A Câmara que explicações do secretário sobre os critérios usados para substituição dos diretores escolares, além do calendário escolar e a implantação de escolas em tempo integral.

O líder governista na Casa, Honorato Fernandes (PT), foram exonerados 84 diretores com baixa produtividade e outros 10 foram remanejados. O vereador Fábio Câmara (PMDB) alega que foram mais de 150 demitidos e que esses receberam somente sete dias de salário de fevereiro.

“Não foram centenas demitidos. Na verdade, foram 84 e outros 10 foram remanejados. Não há motivação política para demissão de qualquer diretor. Agora, vale lembrar que esse cargo é de confiança e por isso fica a critério do secretário apontar seus indicados”, disse Honorato Fernandes.

“Se foram demitidos, queremos saber por que pois, entre os dispensados, existem aquelas pessoas que estão nesse cargo a mais de 10 anos”, disse Câmara.

Com informações de O Estado

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad lamentou a situação atual do Hospital Socorrão I. Em seu perfil no Facebook, Ricardo Murad disse que o vereador Fábio Câmara (PMDB) possui um relatório que relata a situação de caos e até fechamento do Socorrão I.

Murad mais uma vez se coloca à disposição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do secretário Municipal de Saúde, Vinícius Nina no sentido de passar para o Estado a gestão do Socorrão I.

No início do ano, Murad fez essa mesma proposta, mas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não aceitou.

Hoje pela manhã, diante do quadro de superlotação no Socorrão I, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou transferência de 30 pacientes do Socorrão I para leitos de retaguarda no Hospital da Mulher e nas Unidades Mistas do Itaqui-Bacanga e do Bequimão.