“Fábio mostra que está se preocupando com o Câmara e não com a Câmara”. Em alusão à tradicional fala do vereador Fábio Câmara (PMDB), o vereador Honorato Fernandes (PT), fez dura crítica ao peemedebista na manhã desta segunda-feira (21) na Câmara Municipal de São Luís. Fábio deixou os vereadores em situação difícil ao ter plantado em um blog da capital que os vereadores estariam sendo chantageados a apoiar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em troca de emendas parlamentares.

No afã de atacar o prefeito, Fábio também se indispôs com os colegas de parlamento, já aparecem como “vendidos”. ”A ideia que passa é que o prefeito tem a maioria associada às emendas. Isso nos coloca em situação delicada. Meu compromisso é com a população de São Luís. Nenhum vereador aqui é ‘comprado’. Tanto é que em vários momentos vereadores como Bárbara Soeiro, Sebastião Albuquerque, Estevão Aragão, Marquinhos quando descordam do executivo colocam na tribuna suas discordâncias”.

Foi o suficiente para Fábio Câmara sair do sério. O líder da oposição esbravejou contra Honorato e disse que a partir dali, estava rompendo as relações com o líder do governo. Ainda disse que se Honorato não se retratasse, entraria na Justiça contra o petista.

O clima não é bom para Fábio na Câmara após ter colocado essa saia justa nos vereadores.

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A secretária Municipal de Fazenda, Suely Bedê, exonerou hoje pela manhã, Jusinete Silva Rodrigues, do cargo de superintendente da Sefaz. Ela é esposa de Israel Correa Pereira, secretário-adjunto de Saúde (Semus).

A nomeação de Jousinete foi alvo de representação por nepotismo protocolada ontem, no Ministério Público e na Justiça contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) e pelo presidente do Sindicato dos Auditores Fsicais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma), Walmir Farias Peixoto Júnior.

A Câmara Municipal de São Luís homenageou nesta quarta-feira (4), quatro mestres da cultura maranhense, em uma sessão solene proposta pelo vereador Fábio Câmara. Na cerimônia, três dos cantadores-ícones – Humberto de Maracanã (Boi de Maracanã), João Chiador (Boi de São José de Ribamar) e Sabiá (Boi da Madre Deus) – receberam de Fábio Câmara, diplomas de honra ao mérito. Já o quarto mestre-cantador, Apolônio Melônio (Boi da Floresta), recebeu o diploma das mãos do vereador Marlon Garcia, que foi quem lhe propôs a honraria.

A solenidade em homenagem as personalidades que contribuem com a cultura ludovicense, reuniu outros convidados envolvidos diretamente com o folclore, além de autoridades. Marcaram presença no encontro, o Secretário de Assuntos Políticos de São Luís, Osmar Filho, representando o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o Comandante da Policia Militar do Maranhão, Cel. Franklin Pachêco; a comunicadora Helena Leite, representante do Boi da Pindoba, e o cantor e instrumentista Roberto Ricci, que abrilhantou a festa com suas belas canções.

O vereador Marlon Garcia afirmou que “homenagear quatro ícones da cultura, não só maranhense, como da cultura brasileira, é mais do que um dever desta Casa Legislativa”. E completou: “Essa é uma forma de agradecer aos nossos mestres que souberam resistir e preservar muito mais do que a cultura, mas também a nossa alma maranhense. Queremos que ações como esta se tornem parte do nosso calendário de atividades e passe a ser um compromisso dos próximos governos”, declarou.

Segundo Fábio Câmara, “as homenagens tem de ser concedidas ainda em vida. Minha preocupação maior é com o final das vidas destes homens, com o fato deles, muitas vezes, não possuírem um porto seguro para repousar seus corpos cansados do trabalho. Peço a esta Casa para que façamos uma lei autorizativa e a enviemos ao Executivo, para que todas as pessoas que fazem a cultura em nossa cidade possam ter uma aposentadoria digna”.

Fábio disse ainda que pretende elaborar um projeto de  lei autorizativa que atenda as necessidades dos cantadores que envelhecem defendendo a cultura popular do Maranhão. “O problema do desamparo aos artistas fica mais grave com o passar dos anos, pois, é na velhice que eles mais precisam de apoio. Como não têm salário fixo no final do mês, a maioria não consegue pagar INSS ou plano de aposentadoria privada”, destaca.

“Eles (artistas) não têm 13º salário e acesso a programas sociais ou habitacionais. Mesmo assim não desistem de levar cultura ao nosso povo”, defende o parlamentar.

Qual o significado da postagem do vereador Fábio Câmara numa rede social?

Foi um recado? Ou terá sido ameaça?

… É esperar a próxima semana…

A morte do folclorista Canuto Santos, líder do Boi da Vila Passos, sotaque de zabumba, revoltou o vereador Fábio Câmara (PMDB), que lamentou a perda do Mestre da Cultura, em contundente pronunciamento, na manhã desta terça-feira (06), na tribuna da Câmara Municipal de São Luís.

“A cultura maranhense perdeu um de seus grandes mestres. Certamente sua ausência fará falta para todos nós que aprendemos a admirá-lo e respeitá-lo. Que Deus o acolha em seu seio e proporcione à família o conforto necessário para suportar sua ausência. Um mestre se foi, mas sua paixão pela cultura será eterna”, lamentou o líder da oposição na Casa.

Para Fábio Câmara, a morte do mestre da cultura trouxe à tona um suposto plano para privatização da saúde no município. De acordo com o parlamentar, Canuto deu entrada no Socorrão I, às 16 horas de sexta-feira e veio a óbito depois de tomar um medicamento chamado Noradrenalina, que só deveria ser tomado na UTI, porém, o paciente tomou o remédio quando ainda estava numa maca do corredor daquela unidade hospitalar.

“Todos os dias recebemos denúncias gravíssimas em relação à saúde na rede municipal. O caos atinge todos os hospitais da Prefeitura, incluindo, os Socorrões I e II, que estão com os serviços em várias especialidades suspensos por falta de pagamento, entre eles, o de oftalmologia. Com a morte de Canuto vem a tona um suposto plano para privatização da saúde no município, ou seja, desativam os serviços de forma cruel para que seja criado um clima de ‘colapso’ com o objetivo de privatizar o setor”, declarou.

O peemedebista garantiu que está reunindo provas para apresentar as denúncias à promotora de Justiça Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde da capital. “Espero que outros pacientes não venham perder suas vidas com essa estratégia do prefeito Edivaldo Júnior em querer privatizar a saúde”, concluiu.

O líder da oposição no Parlamento Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), ocupou a tribuna nesta segunda-feira (14) para denunciar erros no projeto de lei nº 88/2013, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2014, a LDO.

Fábio Câmara disse que existiam falhas no relatório e tentou convencer os demais pares a devolver a Mensagem para que a Prefeitura fizesse as correções, mas houve ‘pressão’ por parte de alguns parlamentares para limpar toda a pauta e não precisar adiar o início do recesso legislativo.

“Faltou debate. A LDO é uma das mensagens mais importantes que passa na Câmara Municipal. É ela que define tudo que é possível realizar no próximo ano. É a base do orçamento. Tinha que ser mais discutida, mais detalhada”, avalia.

O parlamentar apresentou razões para votar contra e afirmou que a Lei complementar 101/200, em seu Artigo 48, Parágrafo Único, Inciso I, diz que se deve incentivar à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. “Quantas audiências foram realizadas, onde e com quem? Cadê a Secretaria de Orçamento Participativo? Alguém aqui saberia me falar o nome do secretário? Os delegados já foram eleitos?”, questionou o peemedebista.

Segundo Fábio, não constam no documento os demonstrativos sobre riscos, uma medida, segundo ele, assegurada no Artigo 4º, Parágrafo 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal que afirma: A LDO conterá ‘anexo de riscos fiscais’, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas.

“Nos anexos que eu recebi tudo está em branco. Das duas uma: ou a Prefeitura de São Luís representa risco zero ou o prefeito Edivaldo Júnior desdenha e insulta essa Casa ao nos enviar um documento dessa importância simplesmente em branco. Além do quadro de riscos figurar em branco, o ano de exercício referente a 2013 sequer é mencionado”, declarou.

Para corrigir os erros de redação, o líder da oposição, apresentou 4 emendas aditivas, propondo alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Luís (LDO). No entanto, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, foi pela rejeição de todas as emendas exaradas pelo parlamentar. “As emendas de minha autoria ajudariam a corrigir os erros e a melhorar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para São Luís, mas o projeto acabou sendo aprovado com erros gravíssimos”, concluiu.

O líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), afirmou que provocará o Ministério Público para que haja investigação nos contratos da operação tapa-buracos, realizada pela Prefeitura da capital. De acordo com o parlamentar, há denúncias de que a segunda etapa da operação está sendo realizada em alguns trechos que já haviam sido alvo das ações de recapeamento em abril e maio deste ano, período o qual o próprio vereador denúnciou contratos com dispensa de licitação da ordem de R$ 4,5 milhões para esse tipo de serviço. Na ocaisão, os contratos foram alvo de representação do vereador no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Fábio disse que, se ficarem comprovados atos de improbidade, ele entrará com representação contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ).

De acordo com o peemedebista, as denúncias que envolvem a tapa-buracos precisam ser apuradas com isenção e responsabilidade. “Essa é uma denúncia gravíssima. E é exatamente o grau de gravidade que a mesma precisa ser apurada com toda profundidade e responsabilidade requeridas, porque, uma vez devidamente confirmada, caracterizará crime de improbidade administrativa. Nesse caso específico, a improbidade estará caracterizada com destaque inegável, pela quebra do princípio constitucional da eficiência”, disse.

O vereador questiona o fato de a nova etapa do programa de recapeamento do Município, supostamente alcançar, em menos de três meses, ruas e avenidas que já haviam sido recuperadas ateriormente. “A minha primeira providência será requerer o mapa operacional de todas as ações já realizadas até hoje referentes a essa operação. Será mediante as informações constantes nesse mapa que poderei constatar os locais já beneficiados. O segundo passo será ir a cada local mencionado para documentar a qualidade dos serviços, balizar para aferir o tempo decorrido desde a realização da obra, tomar depoimentos de moradores e traseuntes e estimar os gastos. Mais do que levar o tema de volta à tribuna da Câmara de Vereadores, vamos a campo ver de perto a realidade”, afirmou.

Segundo as informações obtidas pelo parlamentar, a segunda etapa do programa alcança a Avenida Aririzal, que havia sido recuperada em maio, a Rua Coronel Eurípedes Bezerra – também recuperada no início do ano – alguns trechos da Avenida São Luís Rei de França e outras vias da Cohab e Cohatrac. Ele informou, no entanto, que ainda irá in loco apurar as denúncias.

Liminar – Fábio Câmara ainda aguarda o julgamento do mérito de uma ação impetrada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que solicita a anulação de cinco contratos firmados entre a Prefeitura – com dispensa de licitação – com empresas que realizam a “locação de equipamentos pesados, que subsidiam a execução dos serviços de reconstrução e recomposição do pavimento asfáltico denominada Operação Tapa-Buracos”.

Os contratos somavam R$ 4,5 milhões. Os recursos, segundo documentos do Diário Oficial do Município, são próprios da administração pública. Em todos os casos, o Município justificou as dispensas alegando a necessidade emergencial dos serviços, o que foi contestado pelo vereador na ação. “Quanto ao mérito do que denunciamos, nenhum parecer ou pronunciamento definitivo nos foi dado. Apenas foi negado o provimento ao pedido de tutela antecipada, por entender o magistrado que o referido instituto requerido não se harmonizava com a situação em tela”, disse.

Leia mais: Prefeito não respondeu ao requerimento da Assembleia

O vereador Fábio Câmara (PMDB) rebateu nesta segunda-feira (08), durante a sessão plenária do Parlamento Municipal, as críticas feitas hoje pelo vereador Antônio Marcos, o Marquinhos (PRB) contra o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

Durante pronunciamento na tribuna da Casa, Marquinhos, disparou contra Murad, afirmando que “o modelo exemplar de saúde que passa na televisão mostrada pelo secretário de saúde, [Ricardo Murad] não passa de puro marketing. Essa história de dizer que a saúde do estado é uma maravilha, não passa de politicagem”.

Ao rebater as acusações de Marquinhos, Fábio Câmara disse que o colega estava ‘falseando a verdade’ e não admitia as críticas feitas ao governo do estado, nem ao secretário Ricardo Murad.  “Muito me estranha o vereador Marquinhos criticar o sistema de saúde do governo do qual faz parte. Graças a Deus nós temos um homem determinado como o Ricardo no comando da saúde do Maranhão, portanto não admito que falem inverdades contra ele. Temos que agradecer o secretário Ricardo Murad por ele está melhorando a saúde do Maranhão”.

Câmara mostrou um balanço das ações realizadas pelo secretário Ricardo Murad na Saúde e afirmou que há desconhecimento e motivação política nas críticas do vereador Marquinhos, quando diz que ele está fazendo “trabalho de ventríloquo”.

“O vereador [Marquinhos] está alheio ao que está acontecendo dentro da própria base política. Nunca uma região foi tão bem atendida pelo governo do estado na Saúde como a Vila Luizão. Só nesta área já foram inauguradas duas UPAs, uma no Araçagy e outra no Parque Vitória. Além disso, o governo está reformando o Hospital da Vila Luizão para melhorar ainda mais o atendimento de urgência e emergência 24h, nas áreas de cirurgia, traumatologia e ortopedia, além de ambulatórios de clínica médica e Raio X 24 horas para atendimento da população”, disse.

O vereador e líder da Oposição na Câmara de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), fez duras críticas à forma como o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior decidiu substituir o comando do sistema de saúde municipal. Ele considera mais um erro do prefeito a decisão de escolher para a Secretaria de Saúde um gestor da iniciativa privada que desconhece a realidade da capital maranhense e chega com a missão de comandar a privatização dos serviços de saúde.

“Ao ser exonerado do cargo, o secretário Vinícius Nina, passou por vexames: ele e sua secretária tiveram seus carros revistados, como se fossem bandidos. Ontem, Vinicius era de confiança, hoje já não é mais. O Dr. Natalino Salgado, reitor da UFMA, que teria o indicado para a pasta, precisa se pronunciar em relação ao desrespeito e patrulhamento contra o ex-secretário, declarou Fábio Câmara.

O peemedebista criticou ainda a nomeação do substituto de Vinícius Nina na Saúde, afirmando que estão trazendo para a pasta uma pessoa que não é maranhense. “É como se não houvesse, aqui mesmo em São Luís, técnicos competentes para assumir o cargo”, declarou Fábio Câmara, após saber da indicação de César Félix para o comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Ele é paraense, formado em Gestão Hospitalar com graduação em marketing.

Fábio Câmara ressaltou que, ao escolher um gestor da iniciativa privada, que já chega com uma organização privada para administrar as unidades municipais, o prefeito Edivaldo Júnior investe na mercantilização do sistema municipal, em detrimento dos profissionais locais, da atenção primária, da prevenção, das equipes do Programa de Saúde da Família.

“Ficaremos vigilantes para garantir que essa mudança no comando da saúde municipal seja positiva para a população, e não tenha servido apenas para atender interesses escusos”, enfatizou Fábio Câmara.