“O sepultamento em alguns dos nove cemitérios públicos de São Luís pode custar até R$ 3 mil reais”. A denúncia da cobrança para um serviço que deveria ser gratuito foi feita nesta segunda-feira (14), pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, durante audiência pública que discutiu a situação dos cemitérios públicos da capital, proposta pela vereadora Barbara Soeiro (PMN).

De acordo com Câmara, a cobrança irregular foi denunciada à polícia pelo soldador Lenilson Diniz Silva, através de um Boletim de Ocorrência registrado, no dia 9 de dezembro de 2013, na Delegacia do São Raimundo.

No documento, conforme revelou o parlamentar, consta que o administrador do cemitério de Santa Bárbara, que tem o serviço terceirizado pela empresa Empreendimentos São Marcos Ltda., teria cobrado uma taxa de R$ 3 mil reais para poder realizar o sepultamento ente falecido da vítima. “Não sou vereador de quanto pior melhor, porém, sempre tenho dito que, o que está ruim pode piorar. É o caso do governo do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior que já virou caso de polícia”, disse o peemedebista.

Durante a audiência, Fábio Câmara fez questionamentos em relação às licenças ambientais dos cemitérios, pediu informações sobre o número de sepultamento mensal realizado cemitérios públicos de São Luís e propôs a parceria público-privada entre empresas do setor de serviços funerários e a Administração Municipal.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) apresentou durante a sessão plenária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (24) contratos, no valor de R$ 1.318.922,40 (hum milhão, trezentos e dezoito mil, novecentos e vinte dois reais e quarenta centavos), que estariam sendo pagos pela Prefeitura de São Luís para uma empresa que nunca funcionou no endereço informado à Receita Federal.

A Consulttrans-Consultoria Especializada Ltda., segundo Câmara, foi contratada para apoio técnico, logístico, assessoramento, supervisão, apoio administrativo, consultoria e execução de Projetos da Secretaria Municipal de Transito e Transporte (SMTT) — para o Sistema Integrado de Transportes (SIT).

O acordo, sob o regime de ‘empreitada’, por preço unitário, foi assinado no dia 22 de março de 2012 ainda na gestão anterior, mas foi mantido pela atual administração através de um aditivo, assinado no dia 2 de abril de 2013, pela ex-secretária Myrian Aguiar.

A situação fica ainda mais complicada quando se procura a empresa no endereço que aparece no Convite nº 003/2013/CPL/PMSL. No lugar onde a Consulttrans está registrada funciona a residência do senhor Manoel Cruz Júnior, que seria o proprietário da empresa, conforme constatou o vereador Fábio Câmara. O local fica no Jardim Eldorado, área nobre de São Luís. No nº 12, quadra 21, da na Rua Coronel Paiva, ninguém nunca ouviu falar da empresa.

Presidente da Comissão de Transporte da Câmara, Fábio ficou mais surpreso ainda quando entrou em contato com o telefone fornecido pela empresa, disponível no próprio Convite nº 003/2013. O número é da sala da Gerência de Transporte da SMTT. Surpresa maior, foi quando a secretária transferiu a chamada para a sala de Manoel Cruz que, apesar de não ter nomeação na pasta, ocupa o cargo de gerente do Sistema Integrado de Transportes.

O peemedebista questionou o contrato da SMTT com a empresa, fez aprovar uma convocação do secretário Carlos Rogério e afirmou que estará tomando as providências necessárias junto aos órgãos competentes.

— É minha função como vereador fiscalizar os atos de executivo, por isso, investiguei e descobrir que a empresa não tem sede própria, os funcionários e o telefone são de responsabilidades da SMTT. E para piorar ainda mais: a Consulttrans não consegue separar o que é público e privado na SMTT, — concluiu Câmara.

Registrada com CNPJ 12.665.465/0001-40, a empresa que tem o nome fantasia “Consulttrans-Consultoria Especializada Ltda”, teve sua abertura na Receita Federal em 14 de maio de 1999. A companhia presta serviço há doze anos para a Prefeitura. Seu primeiro contrato foi no dia 13 de dezembro de 2002, no valor de R$ 1.500.000,00.

Um dos contratos da empresa, no valor de R$ 1.318.922,40, foi assinado no dia 22 de março de 2012 ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo, mas foi mantido pela atual administração através de um aditivo, assinado no dia 2 de abril de 2013, pela ex-secretária Myrian Aguiar. Desde então os aditamentos são apenas renovados, já que os acordos são sempre, sob o regime de ‘empreitada’, por preço unitário e, renovados a cada nova gestão.

Ainda é cedo, mas antes mesmo de completar dois meses à frente da Secretaria de Educação, o professor Geraldo Castro já começa a ter o seu trabalho reconhecido. O vereador Fábio Câmara (PMDB) maior crítico da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) disse em rede social que o novo secretário já “mostrou competência”.

O elogio de Fábio Câmara foi feito três dias após uma confusão dos diabos com o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, em plenos corredores do Palácio La Racardiére.

Além do reconhecimento do Líder da Oposição, vereador Fábio Câmara, ainda não vi nenhum outro parlamentar, nem mesmo os aliados falar sobre o assunto.

Todo mundo sabe que a Educação é a prioridade da administração de Edivaldo Holanda Júnior, por isto a troca de titular da pasta. Mas em conversa que tivemos do prefeito e com o secretário Geraldo Castro outras mudanças serão implantadas na Semed logo nos primeiros dias do próximo ano.

Não houve nenhum tipo de agressão física entre o vereador Fábio Câmara e o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, ontem à tarde na Prefeitura de São Luís. Tudo não passou de agressões verbais mútuas.

E tudo foi presenciado pelo secretário de Educação, Geraldo Castro que confirmou não ter havido agressão física. Até o próprio Márcio Jerry disse não ter havido agressão física.

Fábio Câmara disse que tudo começou depois que Márcio Jerry o teria acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá. “Ele me acusou de ter envolvimento na morte de Décio Sá”.

Jerry nega a versão de Câmara. “Isto é o cúmulo da patifaria, eu nem pensei nisto, mas se ele pensou é porque deve ter culpa no cartório. Apenas disse a ele que não poderia acusar alguém sem dar direito de defesa e perguntei se esta postura tinha algo a ver com o caso do Décio”, explicou.

O secretário de Comunicação disse que Fábio Câmara chegou a cuspir no rosto de um funcionário da Prefeitura, versão que Câmara também nega. “Não sou homem de cuspir na cara de ninguém. Sou uma pessoa com educção suficiente para respeitar o próximo, agora a pessoa que está dizendo isto que foi o George, este sim me chamou de “preto”, “macaco” e “imbecíl”.

Nas redes sociais, Márcio Jerry e Fábio Câmara dão versões diferentes. Jerry diz que Câmara quis apenas tumultuar e criar factóide.

O vereador Fábio Câmara diz que Márcio e o segurança George Bezerra quizeram apenas provocar tumulto.

O fato é que Márcio Jerry e Fábio Câmara baixaram o nível e por pouco não partiram para as vias de fato. O que ganham Fábio e Jerry com um debate em tão baixo nível? Lamentável!!!

Uma comissão formada por sete vereadores vai investigar denúncias de suposto esquema de agiotagem e empréstimos irregulares envolvendo a Câmara de São Luís e o Banco Bradesco e que teria sido comandado por Raimunda Célia de Abreu, ex-gerente do Bradesco. A decisão foi tomada após muita discussão na sessão desta segunda-feira pela manhã.

A comissão terá os vereadores Honorato Fernandes (PT), Fábio Câmara (PMDB), Bárbara Soeiro (PMN), Marlon Garcia (PTdoB), Rose Sales (PCdoB), José Joaquim (PSDB) e Dr. Damasceno (PSL).

“Formamos uma comissão interna que deverá ter 30 dias para fazer os levantamentos sobre o contrato existente entre a Cãmara e o Bradesco e os empréstimos feitos em nomes de funcionários. Este trabalho é muito importante para que possamos passar tudo a limpo e para que não fique nenhuma dúvida sobre nenhum parlamentar”, explicou o líder do governo, Honorato Fernandes.

Sobre o pedido de vista do requerimento do vereador Marquinhos (PRB) que cancela o contrato da Câmara com o Bradesco, o vereador Honorato Fernandes explicou: “É prudente que se espere o fim dos trabalhos da comissão interna. A partir daí, se houver qualquer problema como vem sendo noticiado pela imprensa não restará nenhuma dúvida sobre a necessidade da suspensão do contrato. Aprovar o requerimento e suspeder o contrato antes de uma investigação completa não é o caminho correto neste momento”, afirmou.

Além de Honorato, o vereador Alencar Gomes (PDT) também pediu vista do requerimento de Marquinhos.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) defendeu a criação da comissão e a necessidade da Câmara prestar os devidos esclarecimentos à sociedade. “Se fazer empréstimos é perfeitamente legal, então por que se está falando de agiotagem e não de empréstimos legais? São quantos os envolvidos neste caso, na hipótese de haver mesmo aí um caso? Não se sabe ao certo. Porém, enquanto os devidos esclarecimentos não são prestados todos os 31 vereadores são condenados por parte da mídia e pelo julgamento da população, visto que todos nós temos que parecer e sermos honestos”, disse.

Na semana passada, em entrevista ao Blog do Zeca Soares, o presidente em exercício, vereador Astro de Ogum (PMN) afirmou não existir nenhum problema em relação ao contrato entre a Câmara e o Bradesco. Só não entendo é porque criaram uma comissão se o presidente da Casa disse não existir nada. E se existir? Como ficará a situação do Astro?

Após quase um ano de atraso, a Prefeitura de São Luís concluiu a auditoria no sistema de transporte coletivo da capital maranhense. No entanto, o relatório assinado pelo titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Carlos Rogério de Araújo, apesar de apresentar os principais problemas dos ônibus, não propõe quaisquer soluções como previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual (MP).

Após três aditivos, a auditoria no sistema de transporte foi concluída e encaminhada para a Câmara Municipal de São Luís para análise dos vereadores da capital. No entanto, o relatório apresentado não cumpre a cláusula sétima do TAC assinado com o MP. Segundo o vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transportes da Câmara, nesta cláusula o município de São Luís fica obrigado a fazer a auditoria financeira no sistema de transporte coletivo e comprometido em apresentar soluções econômicas.

“Essa cláusula prevê que isto deveria ser feito até dia 15 de outubro e mais uma vez a Prefeitura de São Luís não cumpriu os acordos firmados com a assinatura do TAC. É clara a falta de comprometimento do gestor da capital”, afirmou Câmara.

Problemas – Pelo relatório da Prefeitura, problemas como idade da frota acima do permitido, defasagem do valor das passagens e salários menores entre as capitais do Nordeste são os problemas mais graves que afetam os coletivos de São Luís.

Sobre a idade da frota, segundo o relatório da SMTT, 39,45% dos ônibus estão com a idade acima do permitido. São mais de 430 veículos com tempo superior a sete anos. Pelo relatório, de fevereiro de 2010 ao mesmo mês em 2013 houve um aumento de 8,25% no número de ônibus com mais de sete anos.

A solução para este problema não foi apontada na auditoria feita pela Prefeitura de São Luís. “Não foi apresentada solução para este problema porque está claro que o sistema faliu. Como renovar a frota com um sistema falido?”, questionou Fábio Câmara.

Sobre os problemas financeiros do sistema de transporte, pelo relatório da auditoria os empresários do setor tem um prejuízo de R$ 0,95 por quilômetro rodado. Se comparada a outras capitais como Salvador e Recife, por exemplo, São Luís tem o maior prejuízo no Nordeste. Em Salvador, há lucro de R$ 0,30 por quilômetro e em Recife, R$ 0,05.

“Observa-se que, embora São Luís tenha a menor remuneração, os seus custos estão acima da média de todas as capitais da amostra, e seu faturamento é o menor”, diz trecho de nota do relatório da auditoria.

Valores – Outro problema refere-se ao valor da tarifa cobrada em São Luís. De acordo com a auditoria, é uma das tarifas mais baratas do país e com maior defasagem já que, desde a implantação do sistema integrado, o valor das passagens foi reajustado duas vezes. Também é apontado como ponto crítico os salários pagos a motoristas e cobradores, cujos valores são considerados os mais baixos entre oito capitais pesquisadas (Recife, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Goiânia, Salvador e Manaus).

“São problemas que juntos resultam no péssimo serviço prestado para a população. Sabemos o que há de errado. Precisamos agora identificar o que deve ser feito para sanar”, ressaltou o presidente da Comissão de Transportes da Câmara.

O Estado

Foi apresentada ontem na Câmara Municipal de São Luís a emenda que propõe a antecipação da eleição para membros da mesa diretora da Casa. A matéria, proposta pelo vereador Marquinhos Silva (PRB), deve entrar em pauta na sessão da próxima segunda-feira (11).

Pela proposta, a eleição para novos membros da Mesa Diretora acontecerá dia 24 de março e não mais em agosto como prevista no regimento interno. São cerca de cinco meses de antecipação. Segundo o autor da matéria, a medida evitará pressões políticas devido às eleições de 2014.

“Se a eleição ficar no prazo regimental que está previsto politicamente falando haverá interferência, pois temos eleição em outubro do ano que vem. Se não houver a antecipação, teremos muitas pressões”, afirmou.

A previsão é de que a maioria dos vereadores aceite a proposta de emenda. Apenas Fábio Câmara (PMDB) já declarou ser contra a proposta. De acordo com o peemedebista, não há necessidade em antecipar a escolha dos novos membros.

“A Câmara tem muitos assuntos com que se preocupar. Fizemos uma eleição há menos de um ano. Temos realmente que fazer outra cerca de um ano depois? Não vejo a necessidade”, disse Fábio Câmara.

Já o vereador José Joaquim Ramos (PSDB) disse que votará a favor da antecipação. “Por questão de coerência votarei a favor da emenda”, justificou.

Foto: Paulo Caruá

O Estado

Dia de homenagem no plenário da Câmara Municipal de São Luis na manhã desta quarta-feira, (30) ao Sampaio pelo acesso à série B do Campeonato Brasileiro, após empatar com ao time do Macaé, no Rio de Janeiro. No primeiro jogo, o Sampaio venceu à equipe carioca por 5×3, no  estádio Castelão.

O autor da homenagem, vereador Fábio Câmara (PMDB), destacou que a conquista do Sampaio Correa foi uma vitória não apenas da equipe, mas de todos os maranhenses. Destacou o trabalho do presidente do time, o seu colega de parlamento, vereador Sérgio Frota (PSDB), que disse ser um homem vitorioso sob todos os aspectos.

Comissão técnica, jogadores e torcedores lotaram o plenário e a galeria do Legislativo Municipal.O presidente Isaías Pereirinha (PSL) lembrou do primeiro título em âmbito nacional, conquistado pelo  Sampaio, em 1972 e homenageou todos os jogadores, na pessoa do então zagueiro Neguinho, que marcou os 5 gols de pênaltis, garantindo  a vitória sobre o Campinense da Paraíba.

A ascensão do Sampaio Corrêa à série B tem motivado a torcida boliviana, que agora vive a expectativa de comemorar mais um título de campeão brasileiro da série C. No entanto, a conquista da Segunda Divisão pela equipe maranhense continua rendendo homenagens ao time. Amanhã (30), por exemplo, será a vez da Câmara Municipal de São Luís festejar o acesso do Tubarão.

Para comemorar este feito que mexeu com toda a cidade, o vereador Fábio Câmara (PMDB), solicitou por meio de requerimento, a realização de uma Sessão Solene a ser realizada nesta quarta-feira, no Plenário Simão Estácio da Silveira, em solenidade marcada para as 8h.

De acordo com o parlamentar, a Bolívia Querida teve várias vitórias em campo, mas a mais importante é a vitória que ela está tendo agora. “Este feito de grande importância para o futebol maranhense traz repercussão nacional e coloca o nome do Maranhão em todos os meios de comunicação do país”, declarou o pemeedebista.

Dirigente, integrantes da comissão técnica e jogadores receberão a honraria pela conquista do acesso à segunda divisão mais importante do campeonato brasileiro: a Série B que após 11 anos não é disputada pela equipe.

Durante a Sessão, também será prestada uma homenagem à torcida do Sampaio. O requerimento foi proposto pelo presidente do Sampaio e vereador Sérgio Frota em reconhecimento à partipação decisiva da torcida no acesso à Série B.

Copa São Luís

Sampaio e Balsas fazem a primeira partida da semifinal da Copa São Luís – competição que vale vaga a Copa do Brasil em 2014. O jogo desta quarta-feira (30), às 20h15, será disputado no Estádio Cazuza Ribeiro, em Balsas. O Sampaio utilizará mais uma vez o time misto. Por ter melhor campanha, o Sampaio joga por dois resultados iguais. O vencedor deste confronto enfrentará o Cordino na final.

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da Oposição na Câmara Municipal, acusou Honorato Fernandes (PT), líder do Governo na Casa, de tentar “jogar os colegas de plenário contra ele”. Durante pronunciamento na tribuna do Parlamento, na manhã de segunda-feira, o petista disse que o peemedebista teria afirmado que colegas de parlamento já apareciam como “vendidos”. Na tarde desta terça-feira, o vereador do PMDB resolveu responder às provocações do parlamentar do PT.

– Não vou “bater boca” com nenhum vereador pela imprensa, pois o meu problema não é com colegas, é com um governo que vem praticando uma “falsa mudança” em São Luís, – disse o peemedebista.

Câmara afirmou que tem travado um embate com Honorato no plenário do Parlamento, sempre forte e franco, porém, pautados na lealdade e no respeito. Para peemedebista, o prefeito Edivaldo Júnior tenta não só prejudicar uma relação de amizade com o petista, mas também tenta desmoralizar a aliança do PMDB com PT.

– Como sempre tenho dito ao próprio vereador Honorato, o seu partido, o PT e o meu partido, o PMDB, são irmãos que caminham unidos no âmbito estadual e nacional e que foram desarmonizados na esfera municipal pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Eu posso assegurar uma coisa: Mesmo ganhando a maioria das votações travadas em plenário, a missão do líder do governo tem sido muito mais ingrata que a minha, – declarou.