A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar adotou inúmeras medidas e regras complementares ao Decreto Estadual n° 35.784, que estabelece medidas preventivas e restritivas na Grande Ilha.

A ação do prefeito Eudes Sampaio observa o cumprimento à decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, em decorrência da COVID-19 – o lockdown.

O novo decreto mantém para até 20 de maio as decisões dos decretos n.º 1661, de 17 de março de 2020, 1.664, de 22 de março de 2020 e 1.671, de 08 de abril de 2020, além de suspender até o dia 31 às aulas da rede municipal de ensino.

De acordo com o documento, o expediente dos órgãos do Poder Executivo fica limitado às secretarias municipais de Saúde e de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, além das atividades de arrecadação de tributos, fiscalização urbanística, sanitária, ambiental e de serviços públicos de saneamento e iluminação pública.

A Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), também funcionará.

Ainda estão suspensas as execuções de todas as obras contratadas pelo município ressalvadas as relativas à saúde e ao saneamento.

Fiscalização – A Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social é a responsável pela garantia do cumprimento deste decreto, respeitando suas atribuições.

Será obrigatório o uso de máscara em locais públicos ou privados de uso coletivo, bem como no desempenho de atividades de táxi, moto-táxi e similares, nas hipóteses autorizadas pelo Decreto.

Está vedado a circulação de veículos particulares, inclusive aqueles destinados às atividades de táxi, moto-táxi e similares, salvo para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de saúde ou desempenho de atividades de segurança ou no itinerário de serviços considerados como essenciais pelo Decreto Estadual.

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O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto, em 22 de Abril, prorrogando para 05 de maio a vedação de acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede), conforme Decreto 1671, de 8 de abril de 2020.

O decreto não atinge a prática de pesca artesanal e nem os moradores, cuja residência tenha acesso exclusivo pela faixa de areia, mas os restringem quanto a permanência na praia.

Estão excetuados, também, do decreto os agentes públicos, no exercício de atividades essenciais, de controle e fiscalização das medidas de prevenção e combate ao estado de calamidade pública.

No início do mês, a ação foi determinada durante reunião comandada pelo prefeito Eudes Sampaio, com o objetivo de coibir as aglomerações e, assim, reduzir a curva de contágio da Covid-19.

As ações estão ocorrendo de forma cooperada entre a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpos de Bombeiros. Equipes da Guarda Municipal e Polícia Militar realizam rondas pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estadual e municipal, que tratam da proibição da aglomeração e circulação de pessoas no período.

De acordo com o prefeito Eudes Sampaio, a prorrogação foi de extrema necessidade haja vista o crescimento significativo dos casos de Novo Coronavírus no município. “Estamos tomando todas as medidas necessárias, mas precisamos da contribuição de todos nesse esforço. Não vamos vencer essa guerra sem a participação direta da população, seguindo as orientações das autoridades em saúde e observando os termos de cada medida que temos tomado”, lembrou o prefeito. 

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar abriu chamamento público para credenciamento de costureiros (as) para a fabricação de 100 mil máscaras. É mais uma das medidas de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus.

De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (23) as máscaras serão distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os servidores públicos da Administração também receberão o equipamento.

A confecção de máscaras caseiras vem se tornando um fenômeno mundial, principalmente porque sua produção não exige grande complexidade. Eficiente, é um utensílio simples, considerado grande aliado no combate à propagação do novo Coronavírus.

A medida, de acordo com o prefeito Eudes Sampaio, visa fomentar a economia local e garantir trabalho e renda aos ribamarenses durante esse período.

“A mascara é muito importante no combate ao contagio da Covid-19. Além disso, esse chamamento público vai gerar emprego e renda para os ribamarenses nesse momento de crise pandêmica. São medidas como essa que nos fazem ter certeza que vamos vencer essa batalha contra o Coronavírus”, enfatizou o gestor.

Foto: Rodrigo Bonfim/Rádio Mirante AM

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou na tarde desta sexta-feira (17) a criação das unidades de referências para síndromes gripais, com foco no atendimento às pessoas com sintomas da Covid-19, mas, contemplando outras gripes, a exemplo da H1N1, que também tem vitimado milhares de pessoas. 

O anuncio foi feito durante reunião de trabalho (por meio virtual) com o governador Flávio Dino, que reuniu os demais prefeitos da Ilha (Edivaldo Holanda – São Luís, Paula Azevedo – Paço do e do Lumiar ) para tratar exclusivamente das medidas que estão sendo tomadas para combater o Novo Coronavírus. 

As unidades vão oferecer atendimentos multiprofissionais a pessoas com sintomas leves da Covid-19 e funcionarão dentro da atenção primária nas Unidades Básicas de Saúde Recanto Verde, Miritiua, Quinta e no Centro de Especialidades e Diagnósticos (CED), atendendo a diversas regiões do município.

Conforme informou o prefeito, as quatro unidades de saúde estão sendo adaptadas para receber pacientes com síndromes gripais que apresentem febre, tosse, dor de garganta e perda do paladar e/ou olfato. 

As pessoas com febre e falta de ar devem procurar o Hospital Municipal de São José de Ribamar, que teve sua sala de medicação ampliada, com 12 leitos específicos para isolamento de pacientes infectados, além de contar com profissionais treinados para lidar com o Novo Coronavírus.

Para Eudes Sampaio essa é mais uma das ações importantes no combate à pandemia, que vai dar mais fluidez nos atendimentos à população. “As unidades de referência serão muito importantes para garantir o fluxo de saúde do município nesse momento de crise pandêmica. São mais 4 unidades que se somam ao hospital da cidade para atender pessoas com suspeitas da Covid-19. A atenção primária de São José de Ribamar ganha mais reforços no enfrentamento ao Coronavírus”, enfatizou.

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A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando ações que visam cuidar da população e garantir a manutenção da qualidade de vida e saúde alimentar dos mais diversos grupos. Dando continuidade às intervenções, as Secretarias Municipais de Educação (Semed) e de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas) realizam, desde segunda-feira (13), a entrega de kits da merenda escolar e de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos programas de assistência social municipais.

Os benefícios fazem parte das diretrizes estabelecidas pelo governo municipal para o período de isolamento social, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus. Para os estudantes da rede municipal, a entrega ocorreu, nesta primeira fase, nas unidades da educação infantil, atendendo às creches da Dona Manita, Matinha, Nova Miritiua, Nova Aurora, Nova Terra e Turiúba.

Foram incluídos, nos quase 1.300 kits, produtos de mercearia e ingredientes das refeições dos estudantes, que contemplam ainda aveia, leite e frango. Já por meio da Semas, cerca de 500 famílias cadastradas em programas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Mais Renda, Projeto Ribacoco, artesãos cadastrados, entre outros, receberam cestas compostas de produtos básicos da alimentação.

De acordo com a secretária de Educação, Joana Marques, a distribuição dos kits da merenda escolar teve início pelas creches e logo em seguida beneficiará os alunos do Ensino Fundamental, atendendo toda a rede municipal.

“Os kits, contendo gêneros da alimentação escolar, que estão atendendo inicialmente crianças de 3 a 5 anos, são feitos à partir da orientação nutricional e são os itens da nossa merenda escolar, que estavam estocados em função da suspensão das aulas. O prefeito Eudes Sampaio, sensibilizado com a situação das nossas crianças e de suas famílias, determinou a adoção de providencias nesse sentido. Iniciamos nesta segunda-feira e vamos continuar com a ação durante a semana”, afirmou a secretária.

Cestas básicas – O coordenador da Unidade do Cras São Raimundo, Jair Fernandes, reforçou que a entrega de cestas básicas para famílias ribamarenses, durante a pandemia, demonstra o zelo da gestão municipal com a população. “Nesse momento de pandemia o nosso gestor, muito preocupado, elaborou o plano de distribuição de cestas, que beneficiará diversas famílias em todo o município. Essa cesta tem produtos como leite, fubá, café, óleo, arroz, macarrão dentre outros. Essa ação ajudará a suprir as necessidades momentâneas das famílias ribamarenses”, destacou Jair.

Janaína Coelho, que é marisqueira e não está trabalhando, conta que a ajuda recebida é bem-vinda, e reza para que o momento de crise passe e logo ela possa voltar a contar com o pouco que ganha através de seu suor.

“Esse período está muito difícil, principalmente para garantirmos a nossa alimentação. Essa cesta básica é de grande ajuda para nós, e eu agradeço muito a prefeitura pela solidariedade, é bom saber que ainda existem pessoas boas neste mundo. Peço a Deus que Ele possa curar todo essa enfermidade no mundo”, conclamou Janaina.

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Desde a última quinta-feira (9), a Prefeitura de São José de Ribamar iniciou uma intensa e ostensiva fiscalização e bloqueio dos acessos às principais praias do município. A ação foi determinada no início da semana, durante reunião comandada pelo prefeito Eudes Sampaio. O objetivo é coibir as aglomerações e, assim, reduzir a curva de contágio da Covid-19.

Participaram das ações, a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpos de Bombeiros.

Barreiras foram montadas para limitar o acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (Sede). Enquanto isso, patrulhas da Guarda Municipal e Polícia Militar circularam pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estadual e municipal, que tratam da proibição da aglomeração e circulação de pessoas no período.

Seguindo dispositivos do decreto do governador Flávio Dino, a prefeitura também passou a fiscalizar o embarque e desembarque no Porto do Barbosa, de onde saem, diariamente, barcos transportando passageiros para cidades vizinhas, que têm acessos pelo mar.

Para o prefeito Eudes Sampaio, a medida pode até parecer rigorosa, mas extremamente necessária. “Os casos de Coronavírus estão crescendo exponencialmente no país, no estado e no nosso município. E por isso precisamos tomar todas as medidas necessárias para minorar esse impacto”, comentou o prefeito.

Boletim da Covid

Neste sábado (11), de acordo com boletim divulgado pelas redes sociais da prefeitura ribamarense, foram confirmados 26 casos da doença, além de 74 suspeitos. Pelo menos 30 já foram descartados e uma pessoa foi curada. Os bairros que registraram pacientes com a doença foram Parque Aracagy, Araçagy, Paraíso das Rosas, Sarney Filho, São Benedito (sede), Cajueiro, Jardim Tropical, Miritiua, Pindaí, Trizidela Da Maioba, Saramanta, Nova Terra e Jardim Turu.

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Diante do aumento dos casos confirmados em São José de Ribamar e no Maranhão, principalmente na região metropolitana, a Prefeitura vai intensificar as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus durante a Semana Santa.

As novas ações visam principalmente coibir o fluxo de pessoas nas principais praias da cidade, espaço que tem sido frequentado mesmo com as orientações de isolamento das autoridades em saúde. Na capital, os acessos às principais praias foram interditados.

De acordo com a decisão tomada nesta terça-feira (07), durante reunião envolvendo Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e outros órgãos do município, serão formadas barreiras para limitar o acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede).

Patrulhas da Guarda Municipal e Polícia Militar circularão pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e municipal, que tratam do funcionamento de estabelecimentos comerciais.

O prefeito Eudes Sampaio falou da decisão. “Mais uma vez estamos reunidos para planejar medidas que evitem a aglomeração de pessoas e que garantam a não propagação do vírus em nossa cidade. É um momento de atenção máxima e nós não podemos deixar de cumprir com nossa obrigação, que também é zelar pela vida e saúde dos ribamarenses”, explicou o gestor.

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o município tem 12 casos confirmados da Covid-19, 29 suspeitos e 23 descartados.

Calamidade Pública

No último dia 31, em concordância com decisão do governador Flávio Dino, o prefeito Eudes Sampaio decretou Estado de Calamidade Pública no Município. O decreto foi encaminhado à Câmara Municipal para referendo dos vereadores.

 A Administração Municipal tem recorrido a todas as possibilidades de atuação, juntos aos demais órgãos e autoridades em saúde, para combater a propagação do novo coronavírus.

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Em ofício enviado à Câmara Municipal de Vereadores, o prefeito Eudes Sampaio convoca os vereadores para se reunirem, extraordinariamente, nesta terça-feira (7), às 15h, para apreciação de diversas matérias, entre elas a de declaração do Estado de Calamidade Pública no Município.

Na Mensagem, o prefeito informa as medidas adotadas pelo Executivo em decorrência da propagação da COVID-19 e H1N1 na cidade e reforça a importância da decretação do estado de calamidade, neste momento, em função dos registros da proliferação dos casos do Coronavírus.

Além das medidas preventivas do primeiro decreto municipal, ainda em meados de março, novas ações foram implantadas em decreto seguinte (de 22/03), cujo conteúdo recepcionou itens do dispositivo de Calamidade Pública do Governo Estado. Com o aumento dos casos suspeitos, porém, o município teve que decretar seu próprio estado de calamidade no último em 31 de Março.

Um dos objetivos da iniciativa é garantir ao município a adoção das medidas necessárias para minimizar os impactos danosos dessa grave crise sanitária. O mecanismo é previsto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ato do Executivo também autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e do Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta e promoção das medidas de enfrentamento ao estado de calamidade.

A Administração Municipal tem recorrido a todas as possibilidades de atuação, juntos aos demais órgãos e autoridades em saúde, para combater a propagação do Novo Coronavírus.

As medidas de enfrentamento, já determinadas em dois decretos anteriores, vão desde a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e do expediente dos órgãos da administração pública direta e indireta; realização de blitz educativas, organização da rede municipal de saúde para atender casos suspeitos no município e atuação da Guarda Municipal, no auxílio aos órgãos de fiscalização e repressão do Governo do Estado.

Com os 5 casos confirmados da doença, em São José de Ribamar, e com o acentuado crescimento da curva de contaminação da doença, o prefeito Eudes Sampaio conclama toda a sociedade a observar, ainda mais, as medidas que vêm sendo tomadas.

“O Executivo precisa tomar as medidas necessárias e isto estamos fazendo com total atenção. A população precisa nos ajudar, observando as medidas que estão sendo tomadas, todas orientadas pelas autoridades sanitárias e pelos governos Estadual e Federal, e o Legislativo precisa, também, dar sua parcela de contribuição, apreciando, urgentemente, essa decretação do Estado de Calamidade”, comentou o prefeito.

Com o intuito de garantir a preservação da integridade e saúde dos parlamentares o prefeito ainda colocou à inteira disposição da Câmara Municipal, a equipe técnica da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Prefeitura, para implantação de ferramenta tecnológica que possibilite a realização da sessão de forma remota, nos mesmos moldes realizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e tantos outros órgãos públicos. Segundo o informou o prefeito Eudes, sem custos para o legislativo.

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O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto prorrogando o período de validade das medidas para enfrentamento da situação de calamidade pública, decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de São José de Ribamar.

O decreto prorroga para até 17 de Abril de 2020 o período de suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino, bem como o expediente dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, definidos nos decretos nº 1.661, de 17 de março de 2020 e 1664, de 22 de março de 2020.

O novo decreto também se aplica à suspensão de realização de eventos públicos agendados pelos órgãos municipais, à vedação quanto à emissão de licenças ou alvarás para realização de eventos privados, que gerem aglomeração de pessoas, bem como à realização de campeonatos esportivos, torneios, jogos, competições de qualquer natureza.

As medidas seguem as orientações das autoridades em saúde e visam continuar evitando a chegada no Novo Coronavírus no município. São José de Ribamar, até momento, não tem casos confirmados da doença.

Acompanhe as informações atualizadas quanto aos números da COVID-19 pelas redes oficiais da Prefeitura.

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O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou, na manhã desta quarta-feira (25), a antecipação e escalonamento do pagamento dos salários dos servidores. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas nas agências bancárias, levando em conta as medidas que estão sendo tomadas pela gestão municipal, desde a primeira metade do mês de março, no combate ao Covid-19, pandemia que está assolando a humanidade.

Nesta quarta-feira (25), já estará sendo creditado o pagamento dos aposentados e pensionistas e no dia 27, profissionais do magistério. Desta forma, os primeiros terão dois dias para retirar seus proventos, diluindo assim a quantidade de pessoas nos canais bancários de saques. Seguindo a mesma lógica dos intervalos, no dia 30 serão pagos os profissionais da área da Saúde e dia 1º os da Administração e demais servidores.

Para o prefeito Eudes Sampaio, a medida é fruto da responsabilidade da gestão com a saúde da população e do compromisso do município com os servidores. A propósito da situação atual em que o país vive, ele escreveu em seu twitter na manhã desta quarta-feira:

“Em respeito aos profissionais de saúde e pelo cuidado com as pessoas, todas as medidas que tomamos continuam valendo. O momento pede serenidade, observação rigorosa das orientações da ciência e aprendizado com governos que estão obtendo resultados no enfrentamento ao Covid-19.”

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