Em mais uma ação para diminuir os custos das famílias ribamarenses durante a crise sanitária causada pelo Novo Coronavírus, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, tomou importante decisão e enviou à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei Complementar para suspender o aumento dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

De acordo com o projeto, fica suspensa, no exercício de 2020, a progressão da Planta Genérica de Valores (PGV) do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção, atribuída ao exercício de 2020, para determinação da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos imóveis situados na Zona Urbana e de Expansão Urbana do Município de São José do Ribamar.

A base de cálculo para fins de lançamento do IPTU 2020 será apurada a partir do exercício financeiro de 2019. O projeto também altera a redação da Lei Complementar n.º 54, de 28 de dezembro de 2018. 

De acordo com o prefeito Eudes Sampaio, essa é mais uma medida que visa beneficiar a população ribamarense e impede alteração na Planta Genérica de Valores, em virtude da crise econômica causada pelo surgimento do novo Coronavírus.

“Nesse período de pandemia, muitas atividades econômicas estão suspensas ou reduzidas e se faz necessário adotar medidas que reduzam os custos das famílias e, também, das empresas, principalmente por conta da grave situação que os trabalhadores e empresários enfrentam. Por esta razão, decidimos enviar à Câmara o PL que suspende aumento do valor do IPTU 2020, garantindo ao contribuinte a cobrança do imposto com base no valor lançado em 2019.”

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A Prefeitura de São José de Ribamar realizou na noite desta sexta-feira (19), a abertura oficial do São João do município. O São João na Tela, realizado totalmente por meio das mídias digitais, vai levar dezenas de grupos ribamarenses e apresentações com a cara dos arraiais mais tradicionais da cidade, respeitando as recomendações das autoridades em saúde durante o período de pandemia do Novo Coronavírus.

A live, que foi acompanhada por milhares de pessoas, foi também um sucesso no quesito interação. Pelas redes sociais os espectadores elogiaram as bandas e toda a produção dos diversos shows, com duração aproximada de cinco horas. Quem estava em um clima nostálgico, sentindo falta dos arraiais de outrora, exprimiu todo o contentamento com o São João na Tela, iniciativa inovadora da Prefeitura, que é o primeiro município da região metropolitana a realizar as festas juninas, valorizando assim os artistas locais, que ficariam desguarnecidos financeiramente durante esse período.

Com apresentações como do Boi Meu Tamarineiro, Banda Kiss do Arrocha, Alessandra Santos, Gargamel na Zabumbada e encerramento com o Boi do Sítio Apicum, a festança do primeiro dia foi garantida e o tradicional São João de São José de Ribamar foi acompanhado de casa pelos ribamarenses.

O festejo junino ocorrerá até o dia 29 de junho com 55 horas de festa e cerca de 60 apresentações, apreciando brincadeiras locais.

Nas redes sociais da Prefeitura, os brincantes encontram a programação de cada dia.

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Preparem suas matracas, pandeirões e aqueçam seus corações, o São João na Tela começa nesta sexta-feira (19). Durante live realizada na noite desta quinta-feira (18), o prefeito Eudes Sampaio lançou o São João 2020.

O lançamento foi realizado com os artistas Chagas (cantador do Bumba Boi de São José de Ribamar) e Mariana Almeida (cantora) e contou com a participação de centenas de ribamarenses, que por meio do Instagram da Prefeitura (@prefeiturasjr) puderam externar suas opiniões, alegrias e comemorarem a realização do tradicional São João de São José de Ribamar.

Pensado de forma diferente, para difundir a cultura em tempos de pandemia causada pelo Novo Coronavírus, a Prefeitura preparou uma grande festa junina. Serão 11 dias de muitas histórias da nossa gente e valorização dos artistas ribamarenses.

De casa, a população poderá assistir as apresentações de abertura, que começa hoje às 19h com o Boi Meu Tamarineiro. Em seguida, às 20h, a Banda Kiss do Arrocha assume o comando da festa. Alesandra Santos agita a live a partir das 21h e passa o show para Gargamel na Zabumbada. Quem encerra o primeiro dia do São João na Tela é o Boi do Sítio do Apicum.

Durante a live, o prefeito Eudes Sampaio falou que apesar das dificuldades impostas pela pandemia do Novo Coronavírus, o São João na Tela foi a forma encontrada para manter viva essa importante tradição 

“É um São João diferente, mas nós não poderíamos deixar de dar continuidade a essa tradição que nossa a cidade tem. São José de Ribamar é uma cidade que respira cultura e é no São João onde essa cultura mais aflora”, disse o prefeito.

O gestor completou dizendo ainda que “em casa, de uma forma responsável, vocês vão participar, curtir e gostar do São João que nós temos para apresentar para vocês a partir de amanhã (19) até o dia 29, dia de São Pedro, pelas redes sociais da Prefeitura. Vocês vão acompanhar toda essa belíssima programação com a riqueza que nossa cultura tem.”

Ao todo serão 55 horas de festa e cerca de 60 apresentações para os ribamarenses aproveitarem, de casa, o melhor da cultura de São José de Ribamar.

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A Prefeitura de São José de Ribamar deu início a várias frentes de trabalho para uma forte operação de recuperação asfáltica em diversas regiões da cidade. O objetivo é continuar garantindo trafegabilidade aos ribamarenses e melhorar a infraestrutura do município.

Na última semana, os serviços foram iniciados na Avenida Panaquatira (do Outeiro à Panaquatira), Travessa João Alves Carneiro (J.Câmara), Avenida Garrastazu Médice (Campina), Rua do Fio (Vila Roseana), além de ruas na região das Vilas tais como a Rua D, atrás do cemitério Jardim da Paz, Rua Princesa Margarida e Princesa Carolina (Vila Kiola). Ruas da Vila J.Lima e Vila Flamengo receberão obras de melhoramento no pavimento primário.

A ação faz parte da programação de obras e recuperação asfáltica da Prefeitura, que se estenderá para outras regiões. De acordo com o que informou o prefeito Eudes Sampaio (PTB), o momento é complicado, mas o trabalho precisa continuar, sobretudo, os essenciais.

“Estamos passando por um período difícil, mas não nos rendemos aos obstáculos, seguimos trabalhando para levar, além de saúde, qualidade de vida aos ribamarenses, garantindo-lhes, por exemplo, trafegabilidade. Essas ruas e bairros são apenas alguns dos que serão beneficiados, pois mesmo com a crise sanitária, continuamos investindo em infraestrutura”, disse o prefeito.

Asfalto Novo – Além das frentes de recuperação asfáltica, que estão a todo vapor, outras importantes vias do município receberão asfalto novo, incluindo obras que foram paralisadas por conta do forte período chuvoso e, posteriormente, em decorrência da crise da pandemia do Novo Coronavírus.

Segundo informou o secretário municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP), Hilário Ferreira Filho, as obras das avenidas Paraíso e Mascarenhas de Moraes, além do corredor de ônibus do bairro Nova Terra, serão reiniciadas nos próximos dias e se somarão às obras das ruas da Granja (Maiobinha) e vias da Vila Mestre Antônio.

“As vias de grande fluxo são utilizadas diariamente pelos ribamarenses e assim que tiverem suas obras concluídas vão gerar impacto positivo na qualidade de vida dos munícipes”, finalizou o secretário.

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Em discurso durante Sessão da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha elogiou as ações realizadas pelo prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio. O parlamentar ressaltou que em São José de Ribamar, a terceira maior cidade do Estado do Maranhão em população e a segunda maior dentro da Ilha de São Luís, o prefeito criou quatro centros especializados no combate à Covid-19: um no Miritiua, um no Recanto Verde, um na sede e outro no Bairro Quintas.

“O prefeito Eudes está de parabéns porque tem tomado as medidas necessárias para enfrentar essa pandemia possibilitando assim que a população tenha o atendimento, o acolhimento correto no que diz respeito a essa grave pandemia que assola o mundo inteiro, o nosso país e o Maranhão”, disse Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que o Eudes Sampaio contratou serviços de tomografia computadorizada e estabeleceu pagamento de gratificação aos profissionais da saúde que estão na linha de frente da guerra contra a Covid-19, criando assim melhores condições para o enfrentamento da pandemia.

“Para facilitar o tratamento da Covid-19 no seu início é necessário um bom diagnóstico que é feito por exames clínicos, laboratoriais e de imagens.  Em São José de Ribamar o governo municipal não oferecia, localmente, exame de tomografia computadorizada, então o prefeito Eudes Sampaio acertadamente contratou empresa que está oferecendo esse serviço de saúde para os seus munícipes. Outra ação correta de Eudes foi a criação de gratificação para os servidores municipais que estão trabalhando no combate ao novo coronavírus”, destacou Hildo Rocha.

Em razão da crise sanitária e o estado de calamidade, causados pelo Novo Coronavírus, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto que dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 no município.

O documento mantém a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e demais atividades educacionais mencionadas no Decreto n.º 1.661, de 17 de março de 2020 para até o dia 14 de junho e retoma, de forma progressiva, o funcionamento dos órgãos da Administração.

Ainda de acordo com o Decreto N° 1690 de 28 de maio, todos os servidores e colaboradores deverão utilizar máscaras de proteção, observar a etiqueta respiratória e assegurar distância mínima de dois metros entre cada servidor. Poderão ser adotadas escalas de revezamento dos servidores.

Já as bibliotecas, Balcão de Informações Turísticas, Centro de Cultura Alcione Ferreira, Poço da Saúde, Cais e Parque da Cidade permanecerão fechados ao público, até nova decisão.

As medidas também alcançam as reuniões de trabalho, sessões de conselhos e outras atividades que exijam encontro de servidores, que deverão ocorrer através de mecanismos tecnológicos que permitam sua realização à distância. O atendimento presencial ao público externo fica suspenso até o dia 7 de junho de 2020, podendo haver atendimento por telefone e internet.

As secretarias municipais da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC); de Saúde (SEMUS) e de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS), juntamente com a Cozinha Escola Municipal, o Centro de Referência de Assistência Social – Unidade São Raimundo, a Unidade de Acolhimento Institucional e o Centro de Referência Especializada para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) continuam funcionando.

Os servidores municipais da administração direta e indireta, que pertençam ao grupo de risco, estão dispensados do exercício de suas atribuições, de forma presencial, até o dia 14 de junho.

Continua mantida a suspensão de eventos públicos agendados pelos órgãos municipais, licenças ou alvarás para realização de eventos privados, que gerem aglomeração de pessoas, tais como campeonatos esportivos, torneios, jogos, competições de qualquer natureza, ainda que realizado em local fechado e sem público.

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Os altos investimentos na área da saúde municipal, visando o combate ao Novo Coronavírus em São José de Ribamar, seguem sendo realizados pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde.

A partir de junho, o município passa a contar com exames de imagem de tomografia computadorizada, além da realização de testes sorológicos para COVID-19 das classes IgG e IgM, para detecção do vírus e anticorpos produzidos pelo organismo após a infecção pelo Coronavírus 19.

Os exames de imagem de tomografia computadorizada ajudam na celeridade do diagnóstico e assim dão aos pacientes maiores chances de serem curados da doença. Era uma demanda latente dos ribamarenses, que, para conseguir os exames, precisavam recorrer à rede do SUS ou a clínicas particulares em São Luís.

Para o prefeito Eudes Sampaio, que anunciou a conquista em seu Twitter, a contratação do novo serviço é fruto do esforço que o município vem desenvolvendo para oferecer um sistema de saúde eficiente e eficaz à população. “Seguimos investindo no combate à Covid-19. A partir de junho teremos exames de imagem de tomografia computadorizada e assim atenderemos os pacientes da nossa rede, agilizando nos diagnósticos”, comemorou.

Já os Testes de Sorologia, o mais importante instrumento no diagnóstico do Novo Coronavírus, irá ampliar a capacidade de detecção de pessoas infectadas.  “A identificação de casos confirmados facilitarão as tomadas de decisões técnicas para assistirmos aos usuários e vencermos essa crise sanitária mundial”, concluiu o secretário Tiago Fernandes.

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou em sua conta no Twitter a concessão de 40% adicional de insalubridade para os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente da covid-19.

Apesar das dificuldades, em decorrência da crise sanitária, a gratificação foi autorizada após solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São José de Ribamar (SINDISMUR) e de realização de estudos técnicos.

O repasse do Governo Federal e os recursos próprios do município se somarão para garantir a bonificação a esses servidores. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o benefício já será creditado no próximo pagamento referente ao mês de maio.

Para o prefeito Eudes Sampaio, essa decisão é mais uma demonstração do compromisso com a saúde da cidade e com os profissionais da saúde que atuam no enfrentamento ao Novo Coronavírus.

 “Tomamos essa decisão após solicitação do SINDISMUR e o estudo técnico apontar a viabilidade. Essa gratificação é mais uma demonstração do nosso compromisso com a saúde ribamarense, com os profissionais que estão trabalhando na linha de frente da Covid-19 e, claro, de responsabilidade com o dinheiro público. Vamos continuar enfrentando essa crise e valorizando os profissionais que nos ajudam no dia a dia, como é o caso dos da saúde”, disse o gestor.

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O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, divulgou, nesta sexta-feira (8) , nota de esclarecimento acerca da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) envolvendo a sua gestão.

Leia a nota:

“A respeito da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São José de Ribamar, comentada nas redes sociais, esclarecemos o seguinte:

Embora não haja fato determinante para a criação da CPI, temos posição firme e irrenunciável de manter a mais ampla transparência na gestão da saúde pública ribamarense, facilitando o acompanhamento, pelos vereadores, das ações que estamos desenvolvendo, com toda probidade, eficiência e eficácia no combate à pandemia que tem assolado o mundo.

De fato, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão reconhece o nosso sistema de saúde como o segundo mais eficiente do Estado, mesmo sendo de média complexidade, conforme registrado no portal do TCE.

Lamentamos, portanto, os possíveis equívocos que levaram à constituição desnecessária da CPI, e esperamos que seus trabalhos sejam desenvolvidos de modo legal e transparente.

Ressaltamos que um grande número de vereadores já acompanha as atividades de enfrentamento da pandemia, obtendo informações junto à Secretaria Municipal de Saúde, levando sugestões e contribuições para aprimorar as estratégias e cobrando diuturnamente a administração para melhorar a saúde ribamarense. Só temos a agradecer a esses homens e mulheres incansáveis, cujas condutas só enaltecem a boa e ética atividade legislativa.

As eleições estão marcadas para 4 de outubro, e poderão até ser adiadas, pois não são mais importantes do que a proteção à vida das pessoas. Em um período tão delicado da vivência humana, as políticas públicas de saúde não devem ser obstruídas ou dificultadas por interesses políticos.

Diante da certeza de que não praticamos qualquer ato ilegal na gestão pública e muito menos na área da saúde do município, percebemos, nessa CPI, uma oportunidade de esclarecer e mostrar para a sociedade ribamarense que as possíveis razões que motivaram a sua criação não irão se sobrepor à verdade. Os dados e informações estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência da Prefeitura e no Plano de Contingência para o combate à pandemia de COVID-19, no site da Prefeitura, e as ações também estão sendo acompanhadas diariamente pelo Ministério Público Estadual.

Reafirmamos, assim, o compromisso com a legalidade dos atos e a administração responsável dos recursos destinados à saúde e a toda e qualquer política pública de competência municipal.

Por fim, seguimos firmes no propósito de combater a pandemia e proteger a vida de homens e mulheres ribamarenses, ao mesmo tempo em que reforçamos o pedido à população e aos membros da Câmara Municipal para que se envolvam diretamente nessa luta, que não cabe apenas ao Poder Executivo, mas a todas as instituições sérias do País”.

Eudes Sampaio
Prefeito de São José de Ribamar

Tiago Fernandes
Secretário Municipal de Saúde

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), enviou à Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar (PLC) que isenta a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), por três meses, pessoas que sejam enquadradas na Classe Residencial e que o consumo de energia elétrica seja igual ou inferior a 220 kWh por mês.A medida é mais uma ação que visa minorar o sofrimento da população ribamarense, que enfrenta os efeitos de umas das maiores crises sanitárias de todos os tempos. A CIP, instituída pela Lei n.º 523, de 31 de dezembro de 2003, é um tributo municipal de natureza vinculada, e como o próprio nome diz, destina-se a financiar os investimentos e serviços de iluminação pública em todo o município.

Nesse contexto de pandemia, quando muitas atividades econômicas estão suspensas ou reduzidas, impõe-se a adoção de medidas que reduzam os custos das famílias, em razão do crescente número de desempregados e da redução na renda de muitos trabalhadores.

Por essa razão, Eudes Sampaio entende a medida como imperativa e urgente, garantindo a redução da conta de energia elétrica, despesa presente no orçamento de todos os ribamarenses.

Para o prefeito Eudes Sampaio, essas são medidas importantes e que vão gerar impactos positivos e econômicos para os ribamarenses. “Esse é um momento muito delicado pelo qual estamos passando. Essa crise pandêmica, também está nos prejudicando do ponto de vista econômico. Mas o poder público existe para isso, para, em momentos de dificuldades, adotar medidas que beneficiem o povo. A isenção na taxa de iluminação pública é uma medida importante que vai trazer impactos positivos e econômicos para a vida dos ribamarenses”, disse o gestor.

O prefeito completou dizendo ainda que “nós continuaremos a pensar em medidas no sentido de minimizar os impactos dessa crise. E juntos iremos superá-la”.

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