Os deputados aprovaram por unanimidade em Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa o projeto do Estatuto do Educador fruto do acordo entre o Governo do Maranhão e o Sinproessema.
A pedido do líder do governo, deputado César Pires (DEM), o projeto foi votado em regime de urgência.
Os deputados Jota Pinto (PEN), Roberto Costa (PMDB), Magno Bacelar (PV) e Othelino Neto (PPS) destacaram, na manhã desta terça-feira (4), a importância do Projeto de Lei do Estatuto do Magistério, entregue na tarde de segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).
O deputado Jota Pinto frisou avanços que poderão ser obtidos no campo da educação no estado e dos ganhos que serão proporcionados à categoria, destacando a postura adotada pelos integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma).
“O que se viu foi a forma ordeira, a forma madura com que o Sindicato dos Professores lidou com o assunto, pois desde o início sentou com o Governo do Estado para tratar desta questão, tão importante para o magistério e para os profissionais da área educacional. Portanto quero parabenizar o Governo do Estado, o Sindicato dos Profissionais da Educação e todos aqueles que contribuíram, e esta Casa, que contribuíram para que realmente chegassem a um denominador comum”, acentuou Jota Pinto.
Para o deputado Magno Bacelar, o gesto da governadora Roseana Sarney foi “da maior importância para demonstrar o quanto este governo tem zelo e apreço pela educação e pela causa dos educadores em nosso Estado”. Magno Bacelar frisou que, durante a cerimônia realizada no Palácio dos Leões, foram encaminhadas três mensagens à Assembleia Legislativa.
Segundo ele, a primeira trata do Projeto de Lei que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica e que dá outras providências. A segunda aborda o Projeto de Lei dispondo sobre a criação do subgrupo Apoio da Educação Básica.
A terceira e última aborda o Projeto de Lei que trata da criação da Gratificação de Estímulo aos integrantes do subgrupo Apoio Técnico e Subgrupo Apoio Administrativo do Grupo Administração Geral, bem como ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO).
O deputado Roberto Costa também discursou sobre o assunto, afirmando que a mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pela governadora Roseana Sarney representa um marco na história recente do Maranhão.
“Antes de tratar de qualquer outro assunto nesta sessão, não posso deixar de fazer referência a este assunto que para mim é um dos mais importantes na história do Maranhão, que foi a assinatura do Estatuto do Professor pela Governadora e o encaminhamento do projeto para esta Casa”, ressaltou Roberto Costa.
O deputado Othelino Neto também ocupou a tribuna, para “cumprimentar a todos os professores e professoras do estado do Maranhão”.
“Agora o projeto já está nesta Casa e estará sob a nossa responsabilidade avaliar e aprovar com as devidas discussões o projeto de lei que foi encaminhado pelo Executivo”, afirmou.
Fotos: JR Lisboa/Agência AL
A governadora Roseana Sarney entregou, na tarde desta segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, o Projeto de Lei do Estatuto do Magistério ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, para análise e aprovação. O ato de assinatura contou com presença do vice-governador, Washington Luiz; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, de deputados, secretários, e professores.
A governadora destacou a importância dos avanços obtidos no campo da educação no estado e dos ganhos que serão proporcionados à categoria. “Com os esforços de ajustes orçamentários e fiscais, conseguimos alcançar uma das cinco melhores faixas salariais do Brasil para o magistério. Agora, após negociações e entendimentos que demonstraram grande responsabilidade de ambas as partes, os professores da rede estadual passam a trabalhar sob a proteção e os estímulos de um estatuto que contempla praticamente todas as suas expectativas e anseios”, ressaltou a governadora.
Roseana Sarney ressaltou que, entre outros pontos, o Estatuto estabelece mecanismos de compensação salarial, dentro daquilo que foi solicitado pelos professores. “De acordo com o novo Estatuto do Magistério, todas as novas progressões de níveis salariais serão implantadas automaticamente; as progressões atrasadas serão pagas, a partir de janeiro, dentro dos próximos 3 anos, beneficiando 25 mil professores, dos quais cerca de dez mil até hoje não se aposentaram à espera desse benefício. As promoções de níveis médio para o superior do ano corrente, 2013, serão pagas em agosto, beneficiando mil e duzentos professores. As titulações em aperfeiçoamento passam a ser contempladas com 10% de vantagens nos ganhos; pós-graduação, 15%; mestrado, 20%, e doutorado, 25%”, detalhou a governadora.
A governadora complementou com outros avanços: “Ficam estabelecidas também três tipos de gratificações especiais: 25% para quem tem dedicação exclusiva; 15% para quem dá aula em áreas de difícil acesso; e 40% para quem atua em áreas de alto índice de violência”.
Roseana Sarney lembrou que, além do Estatuto do Magistério, o Governo está investindo em infraestrutura, melhorando as mais antigas e construindo escolas novas e modernas. “Todo esse esforço, certamente, resultará em um ensino de melhor qualidade, que nos colocará entre os estados com as melhores avaliações do Brasil. E os professores são fundamentais para que alcancemos esse objetivo”, afirmou.
Trâmite normal
O presidente da AL, Arnaldo Melo, informou que a matéria tem tudo para ser rapidamente apreciada pelos deputados e que a primeira providência será seu encaminhamento ao Protocolo da Assembleia. “A partir daí, daremos o rito normal para o texto ser apreciado pelas respectivas comissões e posterior aprovação. Uma matéria como essa, de interesse social, geralmente pressupõe uma iniciativa em tempo hábil pelos deputados, sem a necessidade da entrega de requerimento de urgência. Não havendo inconstitucionalidade no texto, com certeza essa matéria tramitará normalmente”, declarou Arnaldo Melo.
O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, destacou o Estatuto do Magistério como uma política de Estado e não mais uma política de governo. “Esse projeto, entre outros avanços, universaliza o ensino médio no Maranhão, sendo esta uma das metas, além do combate ao analfabetismo”, destacou Pedro Fernandes.
Para o presidente do Sinproesemma, professor Júlio Pinheiro, o estatuto representa uma luta de quase 20 anos, o que resultou em um acumulado de progressões. “Conseguimos significativos avanços, como a data-base, que agora está ‘amarrada’”, disse.
O secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, também se pronunciou e agradeceu a todos os envolvidos no processo de elaboração do Estatuto, como o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu; o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy; o deputado Roberto Costa e o vice-governador. “Este momento de entrega do Estatuto do Magistério é um marco para a história do Maranhão. Nos debruçamos sobre um amplo trabalho e ele representa inúmeras conquistas para os trabalhadores na educação”, frisou Gondim.
Foto: Gilson Teixeira
A governadora Roseana Sarney entrega ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, o Projeto de Lei do Estatuto do Magistério, nesta segunda-feira (3), às 15h, no Palácio dos Leões (Centro).
O texto, construído a quatro mãos por representantes do governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), é resultado de dois anos de discussões.
E no mês de abril deste ano, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) entregou à Casa Civil, para o devido encaminhamento à AL, a proposta do Estatuto do Magistério que vinha sendo negociada por dois anos entre o sindicado dos docentes e o governo.
Por conta da percepção de problemas de ordem financeira e jurídica, foi constituída uma equipe de trabalho para que fosse feito um trabalho de reformulação da proposta, com o objetivo de aprimorar o documento e satisfazer todos os envolvidos.
O grupo foi coordenado pela Casa Civil, na pessoa do secretário João Abreu; e integrado pelos secretários de Educação, Pedro Fernandes; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; e de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel. Representantes do Sinproesemma participaram de todas as discussões e debateram ponto a ponto as questões colocadas em pauta.
Aprovado o texto, este foi entregue ao Sindicato para apreciação nas assembleias regionais da categoria, sendo aprovado pela maioria dos docentes do estado.
O fechamento do acordo judicial foi autorizado pela governadora Roseana Sarney, na tarde da terça-feira (28), sendo que o documento foi assinado na quarta (29), pela procuradora-geral do Estado, Helena Haickel; secretário Fábio Gondim; e pelo presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro.
Estatuto
A governadora Roseana Sarney vai encaminhar na próxima segunda-feira (3), o Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa já devidamente assinado e protocolado no Tribunal de Justiça. Está prevista uma cerimônia, às 11h, no Palácio dos Leões. O Estatuto deverá ser votado em regime de urgência na sessão que ocorre na segunda à tarde, na Assembleia.
São João
Também na próxima semana, entre quarta ou quinta-feira, a governadora Roseana Sarney lança a programação oficial do São João no Maranhão. Entre as atrações confirmadas estão Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Nando Cordel e Falamansa, dentre outros. Os shows serão realizados na Lagoa da Jansen.
IPTU
A Prefeitura de São Luís prorrogou o pagamento do IPTU em cota única com desconto de 15 por cento e parcelado com vencimento previsto para hoje (31). O pagamento poderá ser feito até segunda-feira (3) nas agências bancárias e lotéricas.
Futebol
Os três grandes times de futebol da Capital (Sampaio, Maranhão e Moto) tentam o apoio da Prefeitura de São Luís para as competições que disputarão até o fim do ano. Os clubes já procuraram os secretários de Comunicação, Márcio Jerry e de Esporte, Raimundo Penha e oferecem publicidade da Prefeitura nos seus uniformes.
Segurança
Uma nova barreira eletrônica instalada pelo Dnit, no km 8,2 da BR-135, no acesso ao porto do Itaqui começa a funcionar na próxima segunda (3). A velocidade máxima permitida é de 60 km.
Atendimento
A Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) informa que a Blitz Urbana está alterando o horário de atendimento ao público pelos próximos 30 dias. A partir desta segunda (3), o expediente no Protocolo e Call Center será das 13h às 19h, de segunda a quinta. Na sexta, o horário será das 8h às 14h.
Lista
A Fundação Municipal de Cultura (Func) divulgou a lista de atrações artísticas, eventos de apoio a arraiais, barracas e comerciantes ambulantes que vão atuar nos arraiais promovidos pelo Município de São Luís. Clique aqui e confira.
Demitido
A direção do Santos decidiu demitir o técnico Muricy Ramalho por desgaste com conselheiros do clube. O nome mais cometado para assumir o Peixe é o de Marcelo Bielsa, técnico do Athletic Bilbao (Espanha).
* Atualizado para acréscimo de informações às 12h30.
Foto: Antônio Martins
O Estado
A governadora Roseana Sarney (PMDB) disse ontem acreditar que os professores assinaram o melhor acordo da história da categoria ao aceitar a proposta definitiva do novo Estatuto do Educador. O documento, já protocolado no Tribunal de Justiça (TJ) para homologação, foi assinado pela procuradora-geral do Estado, Helena Haickel; pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fabio Godim, e pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.
Para Roseana, o fato de o Estatuto ter sido debatido desde o início da greve dos professores entre o governo e os sindicalistas culminou com a produção de um acordo que atendeu aos interesses da categoria, mas sem prejudicar as finanças do Estado. “Conseguimos fazer o melhor que poderia ser feito”, disse.
Segundo a governadora, a categoria merecia os benefícios que foram implantados pelo novo Estatuto do Educador. “Eu tenho absoluta tranquilidade para dizer que esse foi o melhor acordo que os professores poderiam ter assinado. Nós fizemos um estatuto negociado, em total acordo com os professores. O presidente do sindicato esteve em todas as reuniões. Tudo foi compartilhado. Eu acho que vai contemplar e beneficiar uma classe que precisa tanto”, afirmou Roseana, durante a passagem do Governo Itinerante pela cidade de Raposa, para entrega das obras de reconstrução, melhoria e urbanização do Porto do Braga.
Apesar de comemorar o avanço das negociações com o fim de uma paralisação que durou 35 dias, Roseana Sarney mostrou preocupação com o recente desempenho das escolas da rede estadual nas avaliações nacionais e pediu empenho dos professores para a melhoria da qualidade de ensino no estado.
Segundo ela, o Governo do Estado fez “um sacrifício muito grande” para conseguir reajustar salários e implantar, promoções, progressões e melhorias das condições de trabalho e que agora a categoria deve se unir ao Executivo para melhorar os números da educação no Maranhão.
“Eu queria fazer um apelo para os professores, para que eles também nos ajudem. É um sacrifício grande. O Estado vai despender muitos recursos para melhorar os salários, mas nós também gostaríamos que os professores nos ajudassem a melhorar o ensino, o conhecimento e as notas dos nossos jovens”, destacou.
Após a homologação do acordo judicial, o Estatuto do Educador será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação pelos deputados. O envio da documentação será feito na segunda-feira (3), em solenidade simbólica. De acordo com o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), a matéria terá prioridade.
Foto: Handson Chagas
O governo do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) assinaram o acordo judicial referente ao Estatuto do Magistério. A assinatura ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), no fim da manhã desta quarta (29), e o fechamento do acordo foi autorizado oficialmente, na tarde da terça-feira (28), pela governadora Roseana Sarney.
Devidamente sinalizado pelo titular da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), Fábio Gondim; pelo presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro; e pela procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, o acordo judicial do Estatuto foi protocolado no Tribunal de Justiça. Na segunda-feira (3), o projeto de lei do Estatuto do Magistério será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado.
Sobre a negociação da proposta, o titular da Segep, Fábio Gondim diz tratar-se “de uma negociação muito difícil, porque são sempre volumes bastante expressivos de recursos e um cunho social enorme. Não se pode deixar de atender, de um lado, porque têm 29 mil professores esperando e merecendo isso. E, de outro lado, não podemos, simplesmente, a guisa de atender uma categoria, colocar em risco outros investimentos que o Estado precisa fazer. Contudo, foi uma negociação facilitada pelo fato de o Sindicato ter sempre se portado de uma forma muito ordeira, com críticas construtivas e demandas ponderadas, o que possibilitou o diálogo”.
Além do atendimento de demandas como pagamentos de progressões, promoções e titulações atrasadas, descompressão da tabela de correções, e criação de mais três gratificações, Fábio Gondim destaca outros dois projetos de lei que também seguem para aprovação na Assembleia Legislativa. “São relativos aos funcionários de escolas. Um, criando a categoria de Apoio à Educação, agora, com tabela remuneratória própria.E outro, criando as gratificações para os servidores de apoio que já estão trabalhando na Educação e fizeram os cursos da Área 21 do MEC. Esses servidores também vão ter uma gratificação específica nos termos do que preconiza o Ministério da Educação”.
Gondim tranquiliza a categoria dos professores, quanto ao encaminhamento e a aprovação do projeto de lei do Estatuto na Assembleia. “Não vejo nenhum motivo para o projeto não ser aprovado. Fica para nós uma sensação boa, de dever cumprido”, concluiu o secretário.
A governadora Roseana Sarney assinou, no fim da tarde desta terça-feira (28), a autorização para que seja homologado um acordo judicial relativo ao Estatuto do Educador.
Na manhã desta quarta-feira (29), o acordo será assinado pela procuradora-geral do Estado, Helena Haickel; pelo secretário de Gestão e Previdência, Fabio Godim; e por representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).
À tarde, o documento será protocolado no Tribunal de Justiça.
Na segunda-feira (3), o governo encaminhará o Projeto de Lei do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa do Maranhão.
O secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim comemorou a aprovação do Estatuto do Educador. Segundo Gondim eram necessários os votos favoráveis de pelo menos dez Assembleias Regionais. Ao todo serão 19 assembleias. Já foram realizadas 14 com 11 aprovações do Estatuto contra três. A expectativa é de que o placar final seja 15 a 4.
Até hoje, onze regionais haviam decidido pelo fim da greve: Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Itapecuru Mirim, Presidente Dutra, Pinheiro, Pedreiras, Rosário, Santa Inês, Viana e Zé Doca.três regionais decidiram permanecer em greve: Chapadinha, Caxias e Timon.
Nesta quinta-feira (23), às 9h, ocorre a Assembleia em São Luís. Na sexta-feira (24) serão realizadas as assembleias em Imperatriz e Açailândia.
“Quero destacar a importantíssima participação de João Abreu, Secretário-Chefe da Casa Civil, e da governadora, que foi a principal demandante dos benefícios dados aos professores e servidores de apoio à Educação, exigindo, a todo momento, o pagamento das promoções, titulações e progressões atrasadas. Sem essa determinação, não haveria acordo”, disse Gondim.
O secretário de Gestão destacou também a participação do Sinproesemma. “Quero parabenizar aqui a sensatez dos dirigentes do Sinproesemma, em especial Júlio Pinheiro, Benedita Costa, Brusso e Mafra, que souberam levar as demandas da categoria com muita firmeza, mas sempre de maneira cordial, o que abriu muitas portas para o sindicato e viabilizou um acordo dos mais expressivos”, afirmou.
Ainda segundo Godin, o acordo judicial já está feito e aguardando a sinalização formal do sindicato. Os projetos de lei também estão prontos para serem encaminhados à Assembleia com pedido de urgência. “Os deputados da base do governo estão sendo orientados a votarem favoravelmente ao projeto. Enfim. Está tudo pronto para a aprovação desse projeto, um marco importante que, espero, representará o primeiro passo de uma caminhada profícua para a melhoria dos indicadores de educação do Maranhão”, finalizou.
Nove assembleias regionais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública estadual e municipal do Maranhão – Sinproesemma realizadas nesta terça-feira (21) aprovaram a suspensão da greve da categoria que completa um mês hoje (22).
As regionais de Zé Doca, Pedreiras, Itapecuru-Mirim, Viana, Santa Inês, Rosário, Presidente Dutra, Pinheiro e Balsas também consideraram positivo o resultado das negociações entre Sindicato e governo do Estado, que envolvem a elaboração do Estatuto do Educador maranhense e mais outros dez itens, como pagamento de progressões, promoções e titulações.
Uma assembleia regional, a de Timon, votou a favor da continuidade do movimento grevista.
As assembleias regionais para avaliação do movimento paredista, da nova proposta de Estatuto e do atendimento das reivindicações prossegue nos próximos dias. A assembleia da regional de São Luís será realizada quinta-feira (dia 23), a partir das 9h, no auditório da Fetiema (Praça da Bíblia, Centro).
