O governador Flávio Dino (PCdoB) criticou, nas redes sociais, a perda de recursos transferidos pelo governo Federal para estados e municípios.
Segundo Flávio Dino, estados e municípios atravessam uma crise fiscal que só cresce e diz que a situação é resultado da recessão econômica nacional,
A perda do Maranhão, segundo Flávio Dino é de R$ 1,5 bilhão, somente no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“Estados e municípios estão vivendo uma crescente crise fiscal. Isso deriva sobretudo da brutal recessão econômica nacional. As perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), transferido pelo Governo Federal, já chegam a R$ 1,5 bilhão, no caso do Maranhão. Um absurdo”, afirmou.
Jota Pinto, Júnior Marreca e César Pires participam de reunião do Conselho Político do PEN
O Conselho Político do Partido Ecológico Nacional (PEN) esteve reunido em Brasília para discutir às eleições 2018, com o objetivo de fortalecer o partido nos estados.
O PEN pretende alcançar o maior número possível de deputados estaduais, federais, senadores e governadores,.
O Maranhão esteve presente com o vice presidente do Conselho Político e presidente estadual Jota Pinto, deputado federal Júnior Mareca e o deputado César Pires.
“Estamos alinhando o direcionamento do partido em todo o Brasil. No Maranhão teremos o desafio de repetir o feito de 2014, quando conseguimos eleger dois deputados federais e fomos o Estado que conseguiu dar maior representatividade para o PEN na Câmara Federal”, destacou Jota Pinto.
O presidente em exercício Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (20), por meio de sua conta no microblog Twitter, que o governo federal concordou com a suspensão do pagamento das parcelas mensais de dívidas dos estados com a União até o fim de 2016.
O anúncio foi feito durante reunião com governadores no Palácio do Planalto. O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) participou da reunião.
Veja os principais pontos do acordo: suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016; cobrança a partir de janeiro de 2017 com aumento gradual de 5,5% por 18 meses e pagamento da parcela cheia pelos estados a partir de meados de 2018.
A cobrança das parcelas mensais, de acordo com o presidente, voltaria a partir de janeiro de 2017, mas com desconto. O valor das parcelas aumentaria gradualmente por um período de 18 meses. Em meados de 2018, os estados retomariam o pagamento da parcela cheia de suas dívidas com a União. A parcela subirá na razão de 5,5% ao mês a partir do início do ano que vem.