Por Adriano Sarney

Em mais um artigo desta série trataremos do desmonte da saúde no governo comunista e o que podemos fazer para reverter essa situação. A visível piora nos serviços, principalmente para a parcela mais carente da população, se dá, dentre outras coisas, por despesas excessivas, fechamento de hospitais, redução de procedimentos, atraso de salários e diárias, falta de material e medicamentos, excesso de burocracia. O Executivo deve reorganizar o sistema e aumentar suas receitas federais por meio dos repasses do SUS.

As despesas mensais na rede são de R$ 151 milhões e as receitas somam R$ 121 milhões, o que resulta em um rombo mensal de R$ 30 milhões, ou seja, cerca de R$ 360 milhões ao ano. Esta realidade resultou no cancelamento de convênios com municípios e, consequentemente, no fechamento de hospitais no interior, retornando com a famigerada “procissões de ambulâncias” e obrigando os pacientes a enfrentarem os corredores superlotados dos Socorrões e hospitais da capital, de Imperatriz e de Teresina.

Na má tentativa de cortar custos, o governo também transferiu unidades para serem administrados pelos já cambaleados municípios, a exemplo da Upa de Caxias, e reduziu procedimentos importantes em diversas casas de saúde, como no Hospital de Matões que virou uma Policlínica.

Por outro lado, para angariar popularidade em São Luís, os comunistas prometem entregar um Hospital Metropolitano. No entanto, quem vai custear as despesas para sua manutenção é a Prefeitura de São Luís. Um verdadeiro absurdo! Ora, se a gestão municipal não tem capacidade para gerir os Socorrões, como absorverá mais uma unidade de saúde de alta complexidade?

Dados do Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2019 (RDQA), apresentado pela Secretaria de Saúde à Assembleia Legislativa, mostram uma realidade completamente diferente daquilo que o governo divulga nas suas fantasiosas peças publicitárias. Neste ano, o orçamento do estado abriu apenas no mês de março (geralmente abre em fevereiro), resultando em atrasos no pagamento de vários serviços e produtos. Uma verdadeira pedalada financeira! Não obstante, no primeiro quadrimestre deste ano, foram transferidos recursos federais, fundo a fundo, no montante de R$ 121 milhões, destes apenas R$ 40 milhões foram efetivamente gastos.

A solução está na reorganização do sistema como um todo e no aumento de receitas federais. O governo deve rever suas prioridades no que tange a descentralização dos serviços, apoio financeiro e técnico aos municípios e entes privados. É inadmissível, por exemplo, que o Maranhão pague R$ 5 milhões por ano para Teresina atender pacientes da Região dos Cocais.

Uma alternativa viável para aumentar os repasses federais é o incremento da produtividade no SUS. O governo federal paga por cada procedimento comunicado; quanto mais produção, mais dinheiro o estado recebe. No entanto, esse é um processo burocrático que exige equipes administrativas altamente treinadas e com acesso ao sistema do SUS. Ocorre que no Maranhão, tanto o estado quanto, também, os municípios não conseguem ter efetividade nesse processo. O Maranhão é o estado da federação que tem a menor receita per capita (por pessoa) do SUS. Muito menor do que o nosso vizinho Piauí. É preciso investir em informatização e capacitação do corpo administrativo.

Sugeri a Comissão de Saúde da Assembleia que façamos uma grande força tarefa no sentido de aumentarmos os repasses do SUS no Maranhão. Continuaremos na luta!

Por Adriano Sarney

Em mais um artigo desta série, relatarei com números oficiais a minha preocupação com o futuro dos servidores do Maranhão, sejam eles ativos ou inativos, e com seus familiares. Mas não ficarei apenas nos fatos, darei soluções viáveis para reverter a atual situação de risco que envolve milhares de maranhenses.

A gestão previdenciária é uma das matérias mais complexas em finanças públicas, mas tentarei simplificar ao máximo. Os servidores contribuem com 11% do valor dos seus salários para o Regime Próprio de Previdência do estado. O governo também é obrigado a contribuir com um valor (patronal). Esse dinheiro serve para pagar as pensões e aposentadorias dos servidores inativos. E caso sobre dinheiro (superávit), o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) deveria investir em aplicações financeiras ou comprar imóveis para gerar renda e garantir o pagamento desses importantes proventos.

O FEPA conseguiu acumular um patrimônio financeiro, dinheiro investido no banco, de mais de R$ 1,5 bilhão (ativo que rendia milhões de reais por mês em juros de aplicações financeiras) e um patrimônio enorme em imóveis, avaliado em mais de R$ 2 bilhões (alguns que rendiam bons alugueis).

Em pouco mais de 4 anos de governo comunista, TODO o patrimônio financeiro do FEPA foi dilapidado. O governo conseguiu acabar com a poupança dos inativos e futuros servidores aposentados. Ao invés do governo cobrir os prejuízos da gestão previdenciária com recursos próprios, do tesouro estadual, cortando custos desnecessários como propagandas, cargos por indicações políticas, aluguéis camaradas, dentre outros interesses para seu projeto de poder, preferiu utilizar a reserva dos servidores. Em audiência na Assembleia Legislativa, representantes do governo admitiram que hoje o estado precisa de R$ 50 milhões por mês para cobrir o rombo. Segundo cálculos atuariais que tivemos acesso, esse valor chegará a R$ 1 bilhão em 2022.

Se não bastasse acabar com toda a poupança em dinheiro do FEPA, o governo comunista pretende alienar também os bens imóveis dos servidores, conforme consta na previsão orçamentária. Isto quer dizer que serão vendidos a maioria dos terrenos e prédios pertencentes ao fundo, a exemplo do Sítio Santa Eulália, Ceprama, Hospital Dr. Carlos Macieira, sede do Ipem, etc. Diante desse cenário, foi enviada semana passada à Assembleia Legislativa a Medida Provisória n° 295/2019 que autoriza transferir a gestão dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), hoje administrados pelo pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), para o recém-criado Maranhão Parcerias (MAPA), que nada tem a ver com os aposentados e que foi criado para gerar negócios para o governo que encontra-se quebrado. Considero a MP um verdadeiro absurdo e um atentado contra a previdência estadual.

O IPREV é o maior símbolo da falência da gestão previdenciária do governo comunista. Criado pelo governo atual, o Instituto perdeu sentido com a transferência dos poucos bens que sobraram dos servidores ao MAPA e mostrou a sua verdadeira finalidade: criar mais de 100 cargos para aliados políticos.

Como relatado anteriormente, o governo pode reverter essa situação com gestão e vontade política. O orçamento publicitário deverá ser cortado drasticamente. O cabide de empregos para aliados políticos tem que acabar. Ao invés de vender imóveis do patrimônio dos aposentados, o governo deveria gastar menos com alugueis camaradas e outros privilégios. Como sempre friso, precisamos enxugar a máquina e buscar soluções inovadoras, conectadas a nova realidade em que o país está vivendo.

Por Adriano Sarney

Aos domingos publicarei uma série de artigos intitulados “Estado Quebrado.” Cada texto tratará de um segmento da administração estadual, como previdência, orçamento, saúde, educação, segurança, etc. Com números oficiais, confirmarei o que já venho alertando há muito tempo: o atual governo do Maranhão quebrou o estado e utiliza-se de propaganda milionária para dizer o contrário. Meu intuito é alertar a população, as autoridades e o governo. Contudo, não ficarei apenas nos fatos, darei sugestões para sairmos do buraco em que nos colocaram. Hoje relato a situação da estatal de água Caema.

Depois de uma provocação da oposição na Assembleia Legislativa, o presidente da Caema, Sr. Carlos Rogério, foi convocado para prestar informações sobre a falta de água que, mais uma vez, assombrou São Luis. Perguntamos de forma bem objetiva se o problema seria resolvido definitivamente. A resposta deles foi um sonoro não. A Caema não tem dinheiro suficiente para terminar a substituição dos tubos antigos por novos no Italuís. O único trecho que permanecerá com tubos novos é o construído pelo governo Roseana no Campo de Perizes. O rompimento da última semana se deu nas proximidades da Eletronorte, onde os tubos têm décadas de existência.

Já que o problema da Caema é a falta de recurso, procuramos nos aprofundar nos números da empresa. O deputado Cesar Pires (PV), munido de informações do diário oficial e balancetes da empresa, apresentou a triste realidade: a Caema teve um prejuízo acumulado superior a R$ 1 bilhão em 2018 e a receita operacional líquida caiu de R$ 514 milhões em 2017 para R$ 417 milhões em 2018, apesar de ter tido um aumento substancial na tarifa cobrada aos consumidores.

Para piorar o problema, fomos informados que o prejuízo mensal da Caema é de R$ 20 milhões, pois fatura R$ 30 milhões e tem despesas de R$ 50 milhões. Dessas despesas, R$ 10 milhões são para pagar folha dos funcionários. O número de comissionados também é alto, subiu de 30 para 110 cargos de indicação. A realidade é que, assim como o governo do estado, a Caema está quebrada.

As obras do PAC Saneamento (recurso federal) que foram iniciadas em governos passados estão andando a passos curtos. E todo aquele marketing político que víamos no início do primeiro governo comunista de que o saneamento passaria de 4% das casas para 70% delas, foi por água abaixo. Também se evaporou a falácia das praias despoluídas. Sem falar, é claro, das frases de efeito do governador em que sacramentava “vinte anos sem falta de água na ilha” ou “andar com a lata na cabeça é coisa do passado no Maranhão.” Se hoje a propaganda comunista parece mais uma fake news, antigamente era conhecida simplesmente como enganação.

Mas o que podemos fazer para reverter essa situação? Temos duas saídas: fazer uma gestão séria e profissional ou privatizá-la. Eu prefiro a primeira opção no momento. Contudo, temos que entender que a missão não vai ser fácil e precisaremos de ajuda especializada. Primeiro passo é contratar consultorias de peso para readequar todos os processos administrativos, operacionais e financeiros da empresa, organizar e estruturar as dívidas, informatizar, etc.

Depois, a gestão teria que colocar em prática o plano de reestruturação aliado a um governo com vontade de fazer as mudanças necessárias. Devemos nos espelhar na gestão e modelo da paulista Sabesp, a maior empresa do seu setor no Brasil, suas ações são negociadas nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova York. Sonho em ver a Caema grande, atuando também em outros estados do país, com ações na bolsa de valores, gerando empregos, receitas e orgulho para os maranhenses.