O governador Flávio Dino (PCdoB) falou novamente sobre o encontro que manteve com o ex-presidente José Sarney (MDB) em junho deste ano.
À revista IstoÉ, o comunista disse que o ex-presidente da República é “uma liderança política importante” e que, por isso também o procurou para conversar.
“O ex-presidente José Sarney é nosso adversário regional, mas também uma liderança política importante no Brasil”, disse.
Sem acordo
Na mesma entrevista, Flávio Dino afirmou que apesar do diálogo com o ex-presidente, não houve qualquer tipo de acordo político.
“Sem que haja qualquer tipo de acordo regional, porque não houve, de fato, nem da parte dele, nem da minha parte, mantivemos e manteremos um bom diálogo a respeito dos temas nacionais. Esse é o caminho certo”, acrescentou.
Dino tenta consolidar-se como pré-candidato à Presidência da República e busca a interlocução com lideranças de amplitude nacional para análises sobre o projeto.
O relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovado nesta semana, trouxe a possibilidade de o Maranhão receber mais de R$ 700 milhões no leilão do pré-sal no Brasil. Com aprovação, resta saber a posição do plenário da Casa na próxima semana.
Diante da real possibilidade da divisão de um bolo de mais de R$ 106 bilhões do megaleilão, resta saber como o tamanho da verba será investido.
Pelo Governo Federal, a Previdência deveria ser prioridade. A maioria dos governadores querem uso livre do dinheiro. Em relação ao Maranhão, ainda não há uma posição sobre como este dinheiro – se aprovado – será investido.
Como a maioria dos governadores, a ideia aqui é que seja aberto o uso do dinheiro.
Mas se o encaminhamento fosse o defendido pelo Governo Federal não seria errado já que no estado há um déficit alto no Fundo Estadual Pensionista e Aposentados (Fepa). O valor prevista no leilão, não cobriria, de certo, o rombo na previdência estadual, mas daria um fôlego para o problema que bate à porta da gestão estadual.
Mas onde for investido o dinheiro não esperado, pelo menos de fato, ao orçamento estadual, que seja feito com transparência, bandeira do Governo do Estado, mas pouco colocado em prática.
Esperança
O governo estadual ainda não trabalha vislumbrando a disponibilidade desta verba, já que depende dos trâmites no Congresso Nacional, que nem sempre é célere.
De qualquer forma, torcida no Palácio dos Leões é que o dinheiro possa ser investido nas áreas definidas pela própria administração. Até para pagamento de débitos.
Tudo dependerá do Congresso. Fica a torcida dos Leões.
Os números sobre a Previdência nos estados divulgados pelo Tesouro Nacional, ontem, são preocupantes. Os dados sobre as finanças dos governos estaduais são alarmantes. E entre estes números o Maranhão – mais uma vez – não aparece em posição cômoda.
Com quase 60% da receita corrente líquida comprometida com folha de pessoal – resultado de uma máquina pesada para ser sustentada -, o Maranhão aparece entre os estados que estão em limite de alerta dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com “tanto investimento” no pessoal, falta na outra ponta: a do investimento em áreas importantes como Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura.
E mesmo que o discurso seja de que a crise nacional é a grande vilã e que o Governo Federal precisa trabalhar para tirar o país do “buraco”, os governos do Maranhão e os da maioria dos estados precisam fazer o dever de Casa. Devem cortar na própria carne e reduzir o tamanho da máquina.
Uma reforma no sistema previdenciário também fica evidente ser necessária. O Maranhão e outros 11 estados estão com a Previdência claramente comprometida, segundo os dados oficiais.
O momento agora é para esquecer os projetos pessoais e políticos com voos altos e centrar todo esforço para resolver os problemas financeiros de um estado que, em quatro anos, viu os números econômicos e sociais assumirem as piores posições no país.
Reforma aqui
E diante deste cenário de falta de recurso para pagamento dos inativos e com a real possibilidade de estados e municípios não entrarem na Reforma da Previdência nacional, o Maranhão deverá fazer a sua reforma.
Ou faz ou fica sem condições de manter o sistema já que o déficit atual passa de R$ 1 bilhão. O Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) está vazio. Resta saber se uma reforma em um cenário tão desfavorável não custará demais aos servidores públicos.
As eleições municipais de 2016 geraram na Justiça Eleitoral quase 200 processos que podem resultar em cassação de mandato de eleitos. A maioria diz respeito ao mandato de prefeito que foi contestado após a proclamação do resultado.
Passados três anos e dentro do processo de costuras eleitorais para as disputas municipais, o tribunal ainda tem processos referentes ao pleito de 2016 para serem julgados.
Um exemplo é o caso de Coroatá e a decisão judicial que cassa o mandato do prefeito da cidade, Luís Filho, e que está em fase de recurso no TRE.
Filho é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016 devido ao uso do programa do governo estadual Mais Asfalto durante a campanha eleitoral. A ação foi julgada em 2018 na base, mas até o momento não há julgamento no TRE, o que deixa o prefeito eleito sub judice no mandato sem qualquer prejuízo.
Esse exemplo demonstra que falta celeridade à Justiça Eleitoral do Maranhão. Isto diante do fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter estabelecido a meta de, até o meio do ano passado, os processos referentes às eleições de 2016 tivessem sido todos julgados, até em terceiro grau. A meta não foi batida. Pelo menos no Maranhão.
Acúmulo
O acúmulo de ações no TRE do Maranhão não é novidade. Em eleições anteriores à de 2016, também houve pouca celeridade na tramitação dos processos.
As eleições de 2014, por exemplo, tiveram processos que foram julgados com as eleições gerais do ano passado já batendo na porta do tribunal.
É certo que as disputas eleitorais – desde 2008 – passaram a ser bem mais judicializadas. São milhares de processos referentes a propagandas, campanhas e, por fim, devido ao resultado.
O governo Flávio Dino vem anunciando periodicamente em sites, jornais e revistas de circulação nacional. Além dos valores para as propagandas, chama atenção o que dizem as peças publicitárias. Em uma delas, a gestão comunista diz ter gasto R$ 2 bilhões em vias urbanas e estradas.
O problema é que as estradas e ruas que receberam “a benfeitoria” do governo estão deixando de existir. Diante disso, ficam duas dúvidas: o alto investimento em obras nas estradas e ruas na zona urbana não significa qualidade e, por isso, para ajeitar tudo que vem se desfazendo serão necessários mais R$ 2 bilhões? Ou então: as propagandas do governo não têm qualquer fundo de verdade?
Para a primeira questão, uma resposta é simples: se foi usada toda essa verba, o governador Flávio Dino e seu secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, precisam explicar como foi usado todo este dinheiro em obras que estão deterioradas com menos de três anos entregues. Exemplos das obras que estão se desfazendo: as MAs 315, 122, 386 e 012.
No caso da primeira, há pontos diversos que estão alagados e com buracos, e foi entregue em janeiro deste ano. A Estrada do Arroz (MA-386) rompeu-se após dois anos entregue à população. Nas demais, ocorreu o mesmo.
Em São Luís, o programa Mais Asfalto não conseguiu resistir a uma parte do período de chuva na capital.
Enfim, dinheiro público gasto com asfalto que está indo embora com a chuva, que na República do Maranhão é vista como adversária do governo comunista.
Os quatro anos do primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) – e, pelo visto, também assim será o seu segundo – ficaram marcados pelo sucessivo aumento de alíquotas de tributos, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Foram dois reajustes entre 2015 e 2017 e um terceiro em 2018, que passou a vigorar no início deste mês. No total, o maranhense paga hoje 31% a mais de ICMS que há quatro anos.
O resultado é matemática pura: com um Estado cada vez maior, mais voraz na busca por recursos – que não podem sair de outro lugar que não do bolso do contribuinte -, o povo fica cada vez mais pobre.
E isso também pode ser analisado com dados matemáticos.
Segundo o IBGE, desde que Flávio Dino assumiu o governo, a pobreza só cresceu e o PIB só caiu no Maranhão.
É o resultado da nefasta política de inchaço da máquina, sem a garantia de um ambiente econômico que pudesse permitir o crescimento por meio de mais investimentos, levando à criação de mais empregos e geração de renda.
Com um Estado tão pesado, sobra apenas a conta a ser paga.
Os sucessivos aumentos do ICMS no Maranhão já podem ser vistos por meio dos números. Segundos dados da Secretaria Estadual de Fazenda, o governo de Flávio Dino (PCdoB) já arrecadou nos dois primeiros meses deste ano mais de R$ 1 bilhão por meio do imposto.
Este valor é quase R$ 400 milhões a mais se comparados com a arrecadação do mesmo período de 2015 – quando o comunista decidiu proclamar a República do Maranhão.
E é na República do Maranhão que a mão do Estado vem sendo pesada para o contribuinte. São produtos e serviços que se tornaram mais caro em apenas quatro anos. E qual o resultado disso tudo?
Um Maranhão mais empobrecido, com mais da metade da população na extrema pobreza, com índices altos de desemprego, ameaça de falta de dinheiro para pagar aposentados e pensionista, caos na saúde, educação deciente, infraestrutura precária e pressão nos servidores públicos.
É um estado bem diferente do que mostram as peças publicitárias do governo estadual. É uma gestão que tem custado muito alto para o contribuinte.
E, diante de dados alarmantes, Flávio Dino e seus subordinados e subalternos reclamam que não há verba, que o país continua em crise econômica e que, mesmo assim, o Maranhão vai “se segurando e avançando”.
Mas só se for o avanço da mão pesada do Estado no bolso dos maranhenses.
Mais arrecadação
Os dados da arrecadação com o ICMS nos primeiros 60 dias de 2019 representam somente os dois primeiros aumentos do imposto com Flávio Dino à frente do comando do Maranhão.
Em março deste ano, chegou um terceiro reajuste em alíquotas do ICMS em vários produtos e, devido a isso, o governo já arrecada mais.
Segundo dados da Fazenda, nos primeiros 20 dias de março o governo já embolsou do contribuinte mais de R$ 468 milhões.
O governador Flávio Dino (PCdoB) editou um decreto para aumentar o valor máximo das gratificações técnicas pagas a servidores comissionados do Estado do Maranhão.
Segundo o ato, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 de fevereiro, o valor passa de R$ 1,5 mil para R$ 1,8 mil aos ocupantes de cargos de nível médio e de R$ 4 mil para R$ 4,8 mil aos de nível superior.
A decisão do comunista pega de surpresa pelo menos 60 mil servidores, que, recentemente, tiveram suspenso pelo governo o pagamento de reajuste de 21,7%.
O corte dos salários desses servidores tem como base uma decisão recente do desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, numa ação rescisória proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Segundo o órgão, a gestão Dino mira a economia de recursos ao pedir o corte dos 21,7%.
– A Procuradoria Geral do Estado entende ser indevido o acréscimo pecuniário de 21,7% aos servidores postulantes, pois tal aumento, além de ilegal e inconstitucional, representará uma ampliação de mais de R$ 953 milhões ao ano na despesa com pessoal e respectivos encargos sociais – diz uma nota da PGE.
Tiraram os 21,7% dos servidores e aumentaram gratificações dos comissionados. Carnaval triste para alguns, feliz para outros.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu, ontem, mais uma mostra de como tem dificuldades em assumir as responsabilidades pelos seus atos.
Em entrevista à Globo News, ele foi pressionado a responder o que faria no seu segundo mandato para resolver o problema da extrema pobreza no estado, já que não conseguiu isso no primeiro – dados do IBGE apontam que a situação de miséria só aumentou entre os maranhenses nos últimos quatro anos.
Como sempre, Dino esquivou-se. E culpou a conjuntura nacional.
– O estudo ao qual você se refere mostrou, infelizmente, o aumento da extrema pobreza em todo o país. No Brasil, cresceu a extrema pobreza e em todos os estados, em razão da brutal recessão econômica. É claro que os estados que têm historicamente, uma maior dependência das transferências constitucionais federais, notadamente chamadas de FPE e FPM sofrem mais duramente com uma recessão econômica – disse.
E sobre o que fazer para reverter o quadro, o comunista já mudou de opinião. Diz, agora – diferentemente do que dizia há duas semanas -, que 2019 será um ano de recuperação da economia e de melhores possibilidades para a saída dos estados da recessão.
Um fato chamou especial atenção de fornecedores do Governo do Maranhão na entrevista que concedeu o governador Flávio Dino (PCdoB) à Folha de S. Paulo, publicada na segunda-feira, 7.
Em determinado ponto, o comunista admite “algum atraso de fornecedores, mas nada alarmante”.
Após uma rápida pesquisa no Portal da Transparência do Maranhão, percebe-se que o conceito de “alarmante” do governador maranhense pode não ser o mesmo do homem médio – muito menos dos fornecedores com faturas em atraso.
Segundo dados oficiais, a atual gestão estadual entrou o ano de 2018 com mais de R$ 807 milhões de restos a pagar – ou seja, débitos não quitados do ano anterior -, quase R$ 200 milhões a mais que os R$ 624 milhões de 2017. São valores que só aumentam ano a ano. Por isso, hoje estão nas alturas.
Em 2015, assim que assumiu o governo, Dino recebeu o Estado com restos a pagar da ordem de R$ 289 milhões. Quatro anos depois, o valor do “calote” em fornecedores praticamente triplicou. Mas não é “nada alarmante”.
Aguardemos os dados de 2019, que estarão disponíveis para consulta pública em breve.
