O prefeito Edivaldo está avançando na construção de novas escolas em São Luís. Cidade Operária, Chácara Brasil e nos residenciais Ribeira e Morada do Sol, empreendimento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, são algumas das localidades que serão beneficiadas com as novas unidades de ensino que serão inauguradas em São Luís.

As obras são financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além de serem mais um passo na concretização de um compromisso da atual gestão, as novas creches e escolas atendem à meta do Plano Municipal de Educação (PME), sancionado em 2015 pelo prefeito Edivaldo, de ampliar o acesso à escolaridade em todos os níveis.

“Estamos nos empenhando em ampliar o acesso dos nossos estudantes a uma educação de qualidade. Estamos acompanhando os trabalhos para que as obras sejam executadas com a maior celeridade possível. Apesar das dificuldades, estamos, aos poucos conseguindo superar obstáculos e seguimos firmes na certeza de que em breve poderemos entregar à nossa população escolas novas, amplas e confortáveis”, disse o prefeito Edivaldo.

As creches e escolas atualmente em construção pela Prefeitura de São Luís deverão beneficiar, após a inauguração, quase 4 mil estudantes em diversas áreas de São Luís. Nos bairros da Chácara Brasil, Vila Conceição e Residencial Ribeira, estão sendo construídas Unidades de Educação Básica (U.E.B.) de 12 salas. Voltadas para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, cada uma das escolas tem capacidade para mais de mil estudantes, nos três turnos.

Estão em curso, também, as obras de três creches: na Cidade Operária, na Chácara Brasil e no Residencial Morada do Sol, as obras já foram iniciadas. As creches da Cidade Operária e da Chácara Brasil tem capacidade para atender 188 crianças em tempo integral ou 376 crianças nos turnos matutino e vespertino. Já a creche do Residencial Morada do Sol atenderá a cerca de 80 crianças daquele conjunto residencial.

Somando obras em execução e em planejamento, a prefeitura de São Luís tem em cronograma a execução de 32 obras na área da Educação. Entre elas estão a construção de 25 creches, todas com recursos assegurados junto ao governo federal; a construção de escolas de Ensino Fundamental; e a construção e cobertura de quadras poliesportivas em unidades de ensino já existentes.

Fotos: Maurício Alexandre

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública de 2001, a Justiça proferiu sentença, em janeiro de 2016, condenando o Estado do Maranhão a adaptar completamente as unidades de ensino, em São Luís, no prazo de dois anos.

Ajuizou a ACP o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Assinou a sentença a juíza Alessandra Costa Arcangeli.

No prazo de 180 dias, o Estado deve apresentar o cronograma de adaptação das escolas, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 1 mil, por unidade de ensino não adaptada, ao final dos dois anos, ou por dia de atraso, na entrega do cronograma estipulado. O valor decorrente do descumprimento deve ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

As adaptações devem ser feitas obedecendo as exigências da Norma Brasileira de Acessibilidade NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata de acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Consta nos autos que, à época, a maioria das escolas da rede pública estadual, em São Luís, não se encontravam adaptadas para receber pessoas com deficiência. Somente 25 das 149 escolas se declararam adaptadas.

Na ACP, a 14ª Promotoria de Justiça Especializada na defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ressaltou que as solicitações têm o objetivo de assegurar a crianças e jovens o direito fundamental de acesso à educação.

Antes de criticar a qualidade da educação em outros municípios, como fez, mostrando uma escola de taipa de Peritoró, apenas com o objetivo de se promover nas redes sociais, o deputado estadual de primeiro mandato Fábio Macêdo (PDT), tinha obrigação e a hombridade de olhar primeiro para o seu próprio município.

O pedetista é irmão do atual prefeito de Dom Pedro Hernando Macêdo (PC do B) e filho do pecuarista Dedé Macêdo, apontado por muitos como o maior financiador da campanha de Flávio Dino (PC do B) ao governo do Maranhão.

Fábio deveria em tese, ajudar o irmão prefeito, a melhorar as péssimas condições das escolas municipais de Dom Pedro e consequentemente seus indicadores sociais, para então, adquirir moral para criticar outros municípios, como é o caso de Peritoró, onde o deputado foi votado e há anos o clã dos Macêdos sonha em se apoderar também da prefeitura daquele município.

O Blog do Adonias Soares cita apenas duas escolas que visitou pessoalmente há menos de 15 dias, para contestar o falso moralismo do deputado. São elas; a Escola Municipal Socorro Carvalho, no Bairro Ceasa e a Gonçalves Dias, na Rua Santa Teresinha.

Os alunos da Escola Municipal Socorro Carvalho estudam em salas ventiladas, não porque querem, mas porque são obrigadas. O janelão de madeira há muito tempo desabou e fica o tempo todo aberto, sem nenhuma proteção. Os alunos estudam de frente para o mato correndo o risco de serem picados por cobras a qualquer momento. Goteiras é o que não faltam.

Há vários meses os dois bebedouros estão com defeitos e os alunos são obrigados a beber água deste panelão (taxo) que é colocado na área de lazer pelos professores.

As péssimas condições da Escola Municipal Gonçalves Dias não há nem o que comentar. As imagens por si só, mostram a triste realidade vivida pelos alunos. A situação fica pior quando chove. Toda água que desce pela Rua Santa Terezinha desemboca dentro da escola, deixando o pátio, salas e diretoria completamente alagados.

Na última chuva, os alunos foram pegos de surpresa dentro da sala. Eles ficaram com água um pouco abaixo do joelho. As imagens abaixo foram feitas por um deles e enviada ao Blog.

Infelizmente, esse é o “modelo de educação” implantado em Dom Pedro na gestão de Hernando Macêdo que o deputado estadual Fábio Macêdo, irmão do prefeito, teima em não querer enxergar e fica o tempo todo criticando outros municípios.

Já está mais que na hora de o deputado Fábio Macêdo fazer uma autocrítica e parar de olhar no município dos outros, os mesmos defeitos que tem nos seus.

A deputada Andrea Murad (PMDB) utilizou as redes sociais para criticar a situação de abandono em escolas da Rede Estadual do Maranhão. Ela prometeu levar o assunto à Tribuna da Assembleia Legislativa na próxima semana.

“Infelizmente estou de licença médica e ausente da Assembleia Legislativa nesta semana. Com tantos assuntos para discutir, não posso deixar de falar das várias denúncias que chegam a mim, mas que voltarei a tratá-las na Assembleia semana que vem. Desta vez é sobre a nossa Educação”, disse.

Andrea Murad denunciou uma obra totalmente parada no interior. “Em Matões do Norte, terra onde sou muito acolhida, Flávio Dino abandonou uma obra importantíssima de uma escola estadual com 6 salas, por enquanto quem segura as pontas por lá é o prefeito que cedeu um turno da sua escola municipal para abrigar os alunos da rede. Previsão pra entrega? Provavelmente nunca, se depender da boa vontade do governador”.

A parlamentar também lembrou a situação da escola em Peritoró que embora seja responsabilidade da Prefeitura Muncipal ganhou repercussão nacional depois que o menino Taylan gravou um vídeo reclamando das pe´ssimas condições.

“Peritoró com suas escolas de taipa na imprensa nacional? Complicado para um governo que tem entre suas metas o Escola Digna, programa para construir novas estruturas no lugar das de taipa. É Flávio Dino cada vez mais mostrando a que veio, enquanto seu governo mergulha em licitações irregulares, exageradas, com propósitos político-eleitoreiros e onerando o Estado. Mas esta é uma outra história que denunciarei quando voltar à tribuna”, afirmou.

Andrea Murad também relatou que foi procurada por pais de alunos que reclamam o atraso no início do ano letivo em uma escola Estadual, em São Luís.

“Não preciso ir tão longe pra denunciar mais descasos, pais me procuraram para informar do atraso no ano letivo na escola estadual Santa Tereza na Cidade Operária. Pasmem!!!!! A energia de lá estava cortada por falta de pagamento e ainda não concluíram a “reforma” para iniciarem as aulas que vêm sendo adiadas desde o dia 22 de fevereiro”, disse.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) é relator do projeto de lei 189/15 do também deputado estadual Sérgio Frota que visa garantir vagas nas escolas para atletas.

O projeto abrange escolas públicas e privadas e contempla atletas amadores, profissionais, treinadores  e filhos destes em atividades para o Maranhão.

Para Roberto Costa, apoiar o projeto é importante, pois a educação está diretamente relacionada também com a prática esportiva. “É um erro pensar que um jogador de futebol não tem necessidade a uma educação escolar. Ao contrário, o conhecimento e a inteligência para o esporte é condição primordial”, avaliou.

Caso a lei seja aprovada em efetivo, as vagas ficam asseguradas em qualquer época do ano. O parlamentar Sérgio Frota justifica a ação afirmando que a educação aliada ao esporte pode contribuir e muito para o aprendizado. “As atividades desportivas praticadas atualmente são complexas e dinâmicas e garantir isso é um direito fundamental”, conclui.

Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades com atuação na área de segurança pública, educação e conselheiros tutelares se reuniram, na manhã desta terça-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça para debater a situação de violência envolvendo estudantes e professores nas escolas da capital. Como resultado, foram propostos encaminhamentos com o objetivo de coibir a violência.

A reunião foi motivada por uma série de casos de violência contra alunos nas escolas ou no seu entorno ou invasões às unidades de educação para depredação do patrimônio escolar. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar e Luciane Belo.

Uma das vítimas da violência foi a estudante Milena Nascimento, esfaqueada no dia 15 de outubro quando saía do colégio no bairro do Olho d’ Água. Ela faleceu na semana passada, após seis dias de internação na UTI do Hospital Carlos Macieira. No dia 20, um estudante de 15 anos foi espancado por outros cinco adolescentes. O caso ocorreu próximo à Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Sá Valle, no Anil.

Na UEB Edson Lima Souto, uma estudante ficou ferida ao ser atingida por estilhaços de vidro de uma janela que foi apedrejada. Um incêndio foi provocado na UEB Santa Clara, destruindo parte do telhado e quatro salas de aula. Desde então, os alunos estão sem estudar. Já na UEB Rubem Almeida, uma briga entre facções, com troca de tiros, deixou professores, alunos e funcionários em pânico.

“O poder público não pode se curvar ao banditismo. Além da violência contra os estudantes, recebemos várias denúncias de escolas que tiveram as aulas suspensas devido à falta de segurança ou mesmo depredação do patrimônio escolar”, afirmou Paulo Avelar.

Diante da situação, classificada pela promotora Luciane Belo como “alarmante”, o MPMA questionou as autoridades presentes sobre as medidas adotadas para combater a violência e tornar o espaço escolar um ambiente saudável e propício à aprendizagem. “Precisamos agir, de forma articulada, sob pena desse quadro se tornar mais grave”.

Após a apresentação dos representantes das Secretarias de Estado de Segurança Pública, Educação, Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) , Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) foram debatidos encaminhamentos a serem efetivados na segurança.

Ficou acertado que as Promotorias de Defesa da Educação vão recomendar à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao comando-geral da Polícia Militar para que cada batalhão destine um efetivo policial específico para trabalhar com rondas periódicas nas escolas.

No mesmo sentido, a Semed e a Secretaria de Estado da Educação serão notificadas para abrir os portões das escolas e permitir o acesso dos alunos mais cedo, evitando a permanência deles nas ruas.

Os promotores de justiça também lembraram os presentes que o MPMA ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e a Secretaria de Segurança Pública pedindo a manutenção dos serviços de vigilância nas escolas públicas municipais. Outra ação também foi protocolada contra o Estado do Maranhão para que a vigilância seja mantida nas escolas da rede estadual de educação.

Adalto e Milena são as últimas vítimas de uma prática muito perigosa e que está se tornando comum aqui no Maranhão. Eles foram vítima de agressão ao sair da escola. Adalto está em estado grave numa UTI de um hospital em São Luís. Milena que foi atingida com uma facada no pescoço ao sair do C. E. Vinícius de Morais acabou morrendo.

Na quarta-feira, quatro homens levaram pânico durante um arrastão na Escola Sagarana que fica entre o João Paulo e o Caratatiuia. Eles invadiram a escola durante à tarde e levaram o que foi possível de professores, alunos e funcionários. Os ladrões também foram até as salas de aula e levaram tudo dos alunos.

Outro caso grave foi resgitrado no mês passado. No dia 18 de setembro, uma estudante de 14 anos, foi ferida em São Luís, durante a invasão de uma escola municipal por um grupo de homens. A estudante assistia aula quando foi atingida na escola Edson Luís de Lima Solto, no bairro da Ganchari

A situação é tão preocupante que antes mesmo do registro desses casos esta semana, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por meio da Promotoria de Justiça de Defesa de Educação de São Luís ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado para garantir que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) mantenha a vigilância nas escolas da rede pública estadual em São Luís.

Para os promotores, a ausência de vigilantes atinge o entorno das unidades de ensino e não se limita às escolas estaduais, tendo sido ajuizada ação com o mesmo tema no âmbito da rede municipal de ensino.

Não se trata de uma cobrança a este ou aquele governo, por isso é necessário também um trabalho dentro das escolas, mas dentro de casa para que se acabe com este grave problema que preocupa a todos nós.

O deputado César Pires (DEM) fez um apelo, na manhã desta quarta-feira (1º), para que o Governo do Estado, o quanto antes, faça a eleição dos diretores de escolas. Ele afirmou, na tribuna, que o Governo protelou o processo de escolha de novos diretores de escolas, causando um desequilíbrio emocional nos atuais diretores.

“Estes diretores atuais sequer podem se planejar para o exercício subsequente, porque já não sabem se continuarão ou se sairão dos seus cargos de diretores. Ora, esse desequilíbrio na continuidade pedagógica do processo acarreta perdas incalculáveis no desempenho acadêmico dos nossos alunos e, sobretudo também, no planejamento didático pedagógico das salas de aula”, declarou o deputado.

Ele fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB), pedindo ainda a colaboração dos colegas presentes no Plenário, entre os quais os líderes dos Blocos que apoiam o Governo, o líder do Governo e o presidente em exercício da Casa.

“Estava marcada a prova agora para junho e não aconteceu; em contrapartida, está havendo exoneração de ordem, até eu diria assim, perversa. O diretor está lá, não é avisado, não há reunião e muda o diretor das escolas. E nessa mudança, perde todo um desempenho aquela escola. Só o desequilíbrio emocional de saber se vai continuar ou não, para mim, já é uma perda incalculável do desempenho acadêmico”, frisou.

César Pires acrescentou que seria de bom alvitre que o Governo do Estado marque as provas e as realize logo. “Que o atual governo faça as provas que quer fazer, que crie o processo eleitoral aos moldes do que preconiza o Estatuto do Magistério e realize. Mas o que está acontecendo é que o governo não faz o processo eleitoral, a prova na verdade que seria feita agora ainda não houve e começa a rechear de novos diretores, como se encontrasse ali as alternativas para esses novos ganharem a eleição. Eu acho que isto é errado, eu acho que não é de bom tamanho um governo que vem fazendo muito e muito mesmo pela educação do nosso Estado”, ressaltou o deputado.

O Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil foi a escola que obteve maior média nas provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 do Maranhão, segundo levantamento feito pelo G1 com base nos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação.

O Reino Infantil obteve média de 643,29 pontos considerando as provas objetivas das quatro áreas de conhecimento do Enem: ciências da natureza, ciências humanas, matemática e linguagens. O cálculo não inclui a prova de redação, que não utiliza como método de correção a Teoria de Resposta ao Item (TRI), usada nas provas objetivas.

Entre as escolas públicas, o Instituto Federal do Maranhão – Unidade Monte Castelo – (São Luís/MA) – federal obteve a melhor média 612,90. Veja o desempenho das escolas no Maranhão:

Veja as 10 escolas com as maiores médias nas PROVAS OBJETIVAS:

1º) Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil (São Luís/MA) – privada  – média 643,29
2º) Colégio Educator (São Luís/MA) – privada  – média 637,67
3º) Colégio Dom Bosco (São Luís/MA) – privada  – média 623,34
4º) Jardim Escola Crescimento (São Luís/MA) – privada  – média 619,30
5º) Instituto Federal do Maranhão – Unidade Monte Castelo – (São Luís/MA) – federal – média 612,90
6º) Centro de Educação Internacional (São Luís/MA) – privada – média 611,63
7º) Centro de Ensino Upaon-Açu (São Luís/MA) – privada – média 599,88
8º) Instituto Federal do Maranhão (Imperatriz/MA) – federal – 598,20
9º) Complexo Educacional Dom Bosco (Balsas/MA) – privada – média 595,93
10º) Colégio São José – privada – média 581,25

Veja as 10 escolas públicas com as maiores médias nas PROVAS OBJETIVAS:

1º) Instituto Federal do Maranhão – Unidade Monte Castelo – (São Luís/MA) – federal – média 612,90
2º) Instituto Federal do Maranhão (Imperatriz/MA) – federal – 598,20
3º) Colégio Universitário (São Luís/MA) – federal – média 560,78
4º) Instituto Federal do Maranhão (Santa Inês/MA) – federal – 546,55
5º) Colégio Militar do Maranhão (São Luís/MA) – estadual – 530,76
6º) Centro Educacional Liceu Maranhense (São Luís/MA) – estadual – média 513,75
7º) Instituto Federal do Maranhão – Unidade Maracanã – (São Luís/MA) – federal – média 513,45
8º) Instituto Federal do Maranhão (Alcântara/MA) – federal – média 510,51
9º) Dom João Antônio Farina (São Luís/MA) – municipal – média 510,51
10º) Centro Educacional Thales Ribeiro Gonçalves – estadual – média 510,43

Devido à grande aceitação da campanha “No trânsito todo mundo é pedestre”, realizada nas faixas de pedestre de São Luís, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prosseguirá com as ações a partir da segunda-feira (12), alternando as atividades entre palestras e atividades educativas nas escolas e nas ruas. Nesta segunda (12), a ação será realizada na faixa de pedestres do Colégio Educator (Cutim/Anil), a partir do meio-dia.

As ações foram realizadas, na primeira etapa, na semana de 5 a 9 deste mês, em vários pontos da cidade para intensificar a importância do respeito à faixa. No Dia Mundial do Pedestre (8 de agosto), a ação aconteceu na Avenida Colares Moreira, em frente ao Tropical Shopping.

“Durante as ações, os motoristas e pedestres que são abordados pela nossa equipe ficam satisfeitos com a iniciativa. Apesar de ainda ser alto o número de condutores que são descuidados e não usam o cinto de segurança, falam ao celular enquanto dirigem e não param na faixa de pedestres”, ressaltou André Campos, diretor-geral do Detran-MA.

O foco da campanha é sensibilizar os motoristas e os pedestres para que ambos respeitem a faixa, mas chama uma atenção especial para a segunda categoria, pois estes devem observar se foram vistos pelo condutor antes de fazer a travessia. Para isto, motoristas e pedestres vêm sendo abordados por educadores para o trânsito, que distribuíram panfletos na forma de ventarola, com informações importantes sobre o uso da faixa de pedestres, e ainda, sacolas de lixocar para os motoristas.

Para o empresário Valdemar Silva, de 71 anos, atravessar na faixa em locais onde não há semáforo é muito difícil, pois os motoristas não respeitam. “Trabalho aqui perto há mais de 40 anos e todas as vezes que necessito atravessar, mesmo na faixa, preciso passar com muito cuidado, parando aos poucos para não correr o risco de ser atropelado”, afirmou Valdemar ao tentar atravessar uma faixa de pedestres no São Francisco.

O mascote do Detran-MA, “Sinalito” também  tem animado a ação levando ao público uma forma dinâmica de orientação sobre os riscos de acidentes que o pedestre pode estar sujeito. A companhia de Policiamento Rodoviário Independente da Polícia Militar do Maranhão e agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte também vêm dando suporte durante a ação.

Já para quem está ao volante, a campanha ajuda a conscientizar os motoristas que todos são pedestres e, por isso, o assunto deve ser levado a sério. É o caso do empresário Joaquim Costa. “A campanha que o Detran-MA está fazendo pode mudar a vida de milhares de pessoas que, infelizmente, ainda não seguem as leis do trânsito. Se a pessoa está dirigindo ou andando, as responsabilidades são as mesmas”, ressalvou Joaquim Costa.