Escolas da rede municipal de ensino estão se transformando em ambientes renovados, mais acolhedores e melhor equipados, a partir do trabalho que vem sendo executado pela Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo. São obras de construção, reforma e manutenção de unidades, beneficiando milhares de estudantes. Dando prosseguimento às ações, na manhã deste sábado (3), a gestão municipal entregou duas escolas reestruturadas no bairro São Bernardo. As obras integram as ações do programa municipal Educar Mais.

As escolas foram totalmente reformadas, climatizadas e passam a contar com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e estrutura física mais favorável ao desenvolvimento dos alunos. Representando o prefeito Edivaldo, o secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa fez a entrega oficial dos novos prédios das Unidades de Educação Básicas (U.E.Bs) Emir Justino e Ana Lúcia Chaves Fecury à comunidade estudantil e avaliou os resultados do conjunto de serviços.

“Estamos executando um amplo programa da gestão para recuperar e qualificar as unidades da rede de ensino na capital a partir do direcionamento do prefeito Edivaldo. É um trabalho contínuo e de ações diretas em escolas que estavam precisando ser revitalizadas. São medidas de caráter recuperativo e estruturante para que os alunos da rede possam absorver o aprendizado com mais qualidade e condições”, reforçou Feitosa.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Márcio Honaiser , representou o governador Flávio Dino e o e vereador Raimundo Penha, a Câmara Municipal de São Luís.

Foto: Honório Moreira

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou o calendário 2018 de matrícula e rematrícula para alunos da rede municipal. Há vagas para as unidades de Educação Infantil, Fundamental e de Jovens e Adultos.

O titular da Semed, Moacir Feitosa, reforçou o compromisso do prefeito Edivaldo com a educação municipal em todos os seus aspectos. “A Educação é um direito humano e social, portanto um direito de toda criança que promove a igualdade de oportunidades e o exercício da cidadania”, ressaltou o secretário.

As matrículas novas nas Unidades de Educação Básica de Educação Infantil devem ser realizadas pelos pais ou responsáveis dos candidatos até o dia 19 de janeiro. Para os estudantes da Educação Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), que cumprem o calendário 1, a rematrícula acontece de 22 a 26 de janeiro e para os novos alunos a matrícula vai de 29 de janeiro a 12 de fevereiro. Já os estudantes do Ensino Fundamental e EJA que cumprem o calendário 2, a rematrícula será de 22 a 28 de fevereiro e a matrícula para novos estudantes será de 1º a 5 de fevereiro.

Os pais ou responsáveis devem ficar atentos também para as datas de início das aulas, pois são diferentes para cada um dos calendários. Para o calendário 1 as aulas iniciam dia 15 de fevereiro e para o calendário 2, dia 14 de março.

As matrículas do calendário 2, serão todas informatizadas. A ação faz parte do programa “Educar Mais”, lançado em junho do ano passado pelo prefeito Edivaldo. O programa determina as diretrizes da educação municipal. A informatização da matrícula está dentro do pilar Modernização da Gestão e a intenção é que no ano que vem, as matrículas sejam feitas pela internet.

Foto: Maurício Alexandre

A deputada estadual Andrea Murad quer na Assembleia uma ampla discussão sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

O STF decidiu que o ensino religioso é confessional, e para a parlamentar é imprescindível que estados e municípios revejam a forma do ensino religioso – previsto na constituição e na LDB – nas escolas públicas.

“Esse assunto será pauta de audiência pública de minha autoria para discutir as diretrizes no ensino religioso nas escolas públicas do Maranhão. O assunto é polêmico e precisamos promover ampla discussão em busca de um consenso, porque ao mesmo tempo que a decisão permite o ensino confessional na escola pública, isto é, ministrado por um professor que pode dar aulas sobre a religião que professa, deixou a cargo dos estados e municípios a definição das regras sobre qual religião ensinar. Portanto, diante de uma população majoritariamente católica, com expressiva participação evangélica, e além de minorias religiosas como a Espírita, a Umbanda,  Candomblé e outras, é importante que se exponha a condução do Estado no que está sendo implementado quanto ao Ensino Religioso na rede pública”, se posicionou a deputada nas redes sociais.

“Não há nada melhor que a consciência do dever cumprido. Entregar em um mesmo bairro duas escolas importantes, totalmente requalificadas, nos dá imensa alegria de saber que estamos no caminho certo, priorizando a educação como tem de ser”, disse o prefeito Edivaldo, ao entregar neste sábado (12), as obras de reforma das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Menino Jesus de Praga e Tom e Jerry, no Planalto Vinhais II que integram a programação de aniversário de 405 anos de São Luís. Só este mês a Prefeitura já entregou cinco escolas reformadas.

“Estamos desenvolvendo o maior programa de reforma de escolas já executado na nossa cidade, priorizando a educação em todos os seus aspectos, por meio do programa municipal ‘Educar Mais’, uma de nossas políticas educacionais que contempla ações que vão desde a entrega de unidades escolares melhor estruturadas e com ar condicionado, a qualificação de educadores da rede, a aquisição de materiais pedagógicos importante para o desenvolvimento do trabalho em sala de aula e, ainda, proporcionando as condições dignas de trabalho aos nossos educadores”, acrescentou o prefeito Edivaldo.

Acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda; o vice-prefeito Julio Pinheiro e pelo secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, Edivaldo descerrou a placa de reinauguração das unidades e visitou as instalações melhoradas dos prédios escolares entregues.

As obras de reforma das unidades entregues fazem parte do programa municipal “Educar Mais”, lançado no fim do mês de junho pelo prefeito Edivaldo. A melhoria continuada da infraestrutura física das escolas integra o conjunto de cinco pilares do programa. As escolas foram entregues totalmente climatizadas.

Foto: Maurício Alexandre

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) iniciou agosto entregando, nesta segunda-feira (7), mais duas escolas requalificadas e reestruturadas. Registra com a ação avanços na execução do programa Educar Mais, uma estratégia de impulsionar a elevação dos índices educacionais de São Luís. As inaugurações integram o calendário de comemorações de aniversário de 405 anos de fundação de São Luís que a Prefeitura antecipa celebrando a data com entrega de obras importantes para as comunidades.

A entrega das unidades de ensino da rede municipal de ensino totalmente climatizadas, cumpre o cronograma do programa que avança com passos firmes na reestruturação da rede, compromisso assumido pelo prefeito em seu programa de governo. As unidades de ensino Hortência Pinho, no bairro Coqueiro, e São José de Itapera, no Itapera, passaram por amplos serviços de reforma e ampliação de áreas de atendimento aos alunos e professores.

No calendário de inaugurações da Prefeitura está previsto para ser entregue ainda em agosto mais 25 escolas requalificadas e reestruturadas. A meta da gestão é atingir 50% da rede ainda neste primeiro ano de gestão do segundo mandato do prefeito. São Luís está entre as poucas capitais do país onde se tem conseguido fazer investimento na educação e melhoria da infraestrutura da rede de ensino.

Na entrega das duas escolas, Edivaldo Holanda Júnior citou os graves efeitos da crise política, financeira e econômica que atinge a administração pública. Nos meses de junho e julho, por exemplo, houve queda próximo a 40% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência constitucional da União a unidades federativas que contribui para que as prefeituras façam seus investimentos em setores essenciais.

Foto: A. Baeta

O secretário Clayton Noleto, da Sinfra, não cumpriu com o prazo para responder ao pedido de informações da deputada Andrea Murad sobre as reformas e construções de escolas estaduais e municipais executadas pelo Estado e amplamente divulgadas em propagandas oficiais do Governo do Maranhão. O documento da parlamentar pede a relação das 574 escolas reformadas e/ou construídas, conforme publicidade oficial do Governo, e ainda o valor gasto, a obra executada em cada unidade, o endereço completo das escolas e as datas de início e término das obras.

“Para dar mais uma chance ao governo, antes de tomar as providências na justiça e junto ao Ministério Público, solicitei as informações à Sinfra, para o secretário Noleto, responsável pelas obras de reforma e construção das escolas, segundo informou o próprio secretário de educação, Felipe Camarão na Assembleia. Nada foi esclarecido, confirmando desta forma a mentira deslavada de Flávio Dino e Márcio Jerry para enganar o povo maranhense”, explicou Andrea.

Andrea Murad vai entrar com uma Ação Popular e uma representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário de comunicação e articulação política, Márcio Jerry, pela propaganda enganosa. E contra o secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, entrará com uma Representação junto à Procuradoria Geral de Justiça por ato de improbidade.

“Dino e Jerry terão de devolver aos cofres públicos todo o dinheiro gasto com a produção e veiculação da propaganda mentirosa, além de representar contra os dois para que o Ministério Público tome as medidas criminais e de improbidade administrativa cabíveis”, explicou a deputada.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

Pais de alunos das escolas José Mota Amaral e Getúlio Vargas em Monção estão revoltados com a falta de professores de Física, Matemática e outras disciplinas que não estão sendo lecionadas nas unidades estaduais. A deputada Andrea Murad denunciou que desde 2015 os alunos vêm sendo prejudicados e que a Seductem conhecimento do problema.

“A Seduc é sempre informada sobre a falta de professores em Monção. A Secretaria diz que está tudo em ordem, só que até o momento os alunos estão vindo mais cedo para casa por falta de professores. Essa situação já é do conhecimento das autoridades estaduais como o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que depois chega dizendo que está tudo bem, vamos ver se responde isso aqui. No dia 10 de abril, numa reunião com os pais, a comunidade escolar e os representantes da SEDUC comprometeram-se a resolver, mas até hoje nada mudou, estamos chegando ao final do primeiro semestre e os alunos mais uma vez saindo prejudicados por causa da inoperância da secretaria de educação”, explicou Andrea.

Em seu discurso, a deputada disse ainda que existem os professores contratados, mas que não estão cumprindo a carga horária nas escolas de Monção por causa de compromissos em outros municípios vizinhos.

“O mais grave de tudo, no meu ponto de vista, dessa denúncia, vem agora: os professores assinam o contrato na Gerência Regional de Santa Inês, mas eles não dão aula, porque eles vão trabalhar em outros lugares. Têm concursados que não cumprem as 40 horas, porque têm outras ocupações em municípios vizinhos, simplesmente as crianças ficam sem aula e tudo isso com a cumplicidade, porque eu enxergo isso como cumplicidade, da SEDUC que não toma providências para resolver. Tenho recebido inúmeras denúncias sobre esse mesmo problema. Já não basta a mentira da propaganda criando uma realidade de reformas e construções de escolas que não existem, eles deixam alunos até sem professor, prejudicando estudantes? É essa a educação oferecida pelo governo Flavio Dino? Vergonha passa longe ao ter coragem de ir para a TV e inventar uma realidade na educação do estado que não existe” discursou.

Foto: Agência Assembleia

Na manhã deste sábado (27), o prefeito Edivaldo acompanhado dos secretários municipais de Educação, Moacir Feitosa e de Articulação Política, Jota Pinto, vistoriaram duas escolas da rede municipal que receberam serviços de requalificação estrutural: As Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Maria José Vaz, no João de Deus e a Araripina de Alencar Fecury, no bairro de Fátima, com obras já concluídas.

Por meio do programa de requalificação estrutural das escolas da rede municipal, a Prefeitura de São Luís já executou serviços em 46 escolas. Atualmente mais 40 estão em obras e 30 com ordem de serviços assinadas e cujas obras devem começar em breve. “Estamos satisfeitos em estarmos melhorando as condições físicas de nossas escolas. Na medida em que as obras estão sendo concluídas, estamos as devolvendo para as comunidades”, pontuou o prefeito Edivaldo após, visita à Unidade de Ensino Maria José Vaz, no João de Deus.

Antes de visitar a U.E.B. Maria José Vaz, o prefeito Edivaldo e o secretário Moacir Feitosa estiveram na U.E.B. Araripina de Alencar Fecury, de Ensino Infantil, no bairro de Fátima. Inaugurada em 1980, a escola recebeu a primeira reforma completa em suas instalações. A diretora da escola, Romany Fernandes Coelho, manifestou grande satisfação com o resultado das obras. A unidade atende 80 crianças da comunidade, com idade entre 3 e 5 anos, em dois turnos.

Na Araripina de Alencar a Semed realizou obras de pintura, substituição de rede elétrica, de piso, instalação de bebedouro e resolveu um antigo problema no reservatório de água, garantindo salubridade no produto fornecido às crianças e professores. “Com mais de 35 anos sem receber uma reforma, depois destas obras realizadas pelo prefeito Edivado, a escola ficou uma maravilha. Estou muito feliz”, disse a diretora.

Foto: Honório Moreira

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação e a 28ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa ingressaram, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na qual cobram a reforma das escolas da rede municipal de educação. A recuperação de várias unidades de ensino estava prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2014, mas não cumprido.

O TAC foi firmado em 26 de maio de 2014 e previa prazo máximo de seis meses para que fosse feita a manutenção corretiva das instalações civis, sanitárias, elétricas e hidráulicas de 54 escolas que estavam em condições precárias.

Um Relatório de Vistoria da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura do Ministério Público, que analisou as 54 escolas, no entanto, apontou uma série de problemas. O relatório aponta a “necessidade de reforma das escolas para adequação ao TAC, dado que, mesmo depois de decorrido quase um ano de sua assinatura, ainda existem escolas elencadas que não passaram por nenhuma reforma e, mesmo aquelas que passaram por reformas não deram aos usuários mínimas condições de conforto”.

Segundo informações encaminhadas pela própria Prefeitura de São Luís, em 2016, das 54 escolas previstas no TAC, apenas 14 foram concluídas. O outras 24 sequer haviam sido iniciadas ou tinham qualquer previsão de início dos trabalhos.

“Durante os três anos de vigência do TAC, o Município apresentava medidas protelatórias que faziam crer em uma execução inexistente, furtando-se de sua responsabilidade em dar publicidade a seus atos e manter a eficiência do serviço público com a devida aplicação de recursos e celeridade das obras”, afirmam, na ação, os promotores Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonson Gonçalves de Sousa.

Ainda de acordo com a Prefeitura, 14 escolas não previstas no Termo de Ajustamento de Conduta estavam em obras, outras 13 tinham serviços em andamento e 14 haviam sido atendidas em caráter emergencial. No entanto, há denúncias de abandono e comprometimento de estruturas físicas de algumas dessas escolas.

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O prefeito Edivaldo anunciou na manhã desta sábado (1º) a ampliação do pacote de requalificação estrutural das unidades de ensino da rede municipal. O conjunto de obras, que inicialmente previa a recuperação de 70 unidades de ensino, agora vai incluir mais 30, totalizando 100 escolas a receberem os serviços. O anúncio foi feito durante vistoria do prefeito às obras de recuperação da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro (Centro).

Dois prédios integram a unidade escolar: o primeiro,voltado para a área de Educação Infantil, foi entregue aos estudantes em fevereiro e está em pleno funcionamento. O segundo, que atende aos estudantes de Ensino Fundamental, está com os serviços em estágio avançado.

“Recebemos uma rede escolar com problemas sérios e completamente sucateada e, desde o início da nossa primeira gestão, buscamos trabalhar para modificar essa realidade. Vamos trabalhar para entregar mais cem escolas completamente requalificadas aos estudantes e professores da nossa cidade, garantindo assim condições mais dignas de aprendizado e de trabalho na rede municipal de educação”, disse o prefeito Edivaldo. Durante a visita à escola, ele estava acompanhado da primeira dama, Camila Holanda e do secretário de Educação, Moacir Feitosa.

A requalificação da U.E.B. Alberto Pinheiro é um anseio antigo da comunidade daquela escola. A unidade, que apresentava problemas estruturais, rachaduras nas paredes e desgaste de itens de ferro, entre outros problemas, teve a estrutura reforçada com a construção de pilares e paredes, que foram refeitas. O piso foi trocado e o telhado foi refeito. A obra contempla ainda substituição de janelas, portas e grades e melhorias na quadra, com pintura e conserto do piso.

Por se tratar de prédio tombado como Patrimônio Histórico, os serviços realizados na unidade são executados de modo a garantir a manutenção de suas características originais. Os trabalhos são executados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A U.E.B. Alberto Pinheiro oferece Ensino Fundamental nos três turnos para aproximadamente 1.500 alunos. A estrutura física da unidade possui 18 salas de aula, amplo refeitório, quadra esportiva, cinco banheiros, sala de material esportivo, do serviço social, biblioteca, sala de vídeo, dos professores, da coordenação, de informática, secretaria, depósito, direção adjunta e direção geral.

A conclusão dos serviços na U.E.B. Alberto Pinheiro vai possibilitar que os estudantes voltem a ocupar o prédio. Atualmente, para não haver prejuízo ao calendário escolar, as aulas acontecem em um outro imóvel no mesmo bairro. “É uma escola grande e tradicional da nossa cidade, que tem capacidade para atender a um grande número de alunos, Nossa meta que ela seja entregue o mais breve possível, e que seja um espaço de aprendizado capaz de fazer a diferença na vida das crianças que por aqui passsarem”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Fotos: Honório Moreira