O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez duras críticas ao chamado “Decreto do Sigilo”, um documento polêmico editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que, entre outros pontos, limita a liberdade de gravação de áudios ou vídeos no ambiente escolar. “É um absurdo esta tentativa de utilizar-se do sistema educacional para tentar ganhar projeção política junto à esquerda brasileira”, ressaltou Adriano.

O parlamentar alertou sobre a inconstitucionalidade do decreto e disse que a medida é um “tiro no pé” do governo, pois abrirá precedentes perigosos e poderá acobertar ocorrências de bullying, desrespeito ao professor, casos de violência e até tráfico de drogas, além da doutrinação à esquerda e à direita.

“A escola é um lugar público e os alunos que acharem que estão sendo agredidos ou doutrinados pelo professor, ou seja lá por quem for, têm o direito sim de gravar, de filmar, de se defender e de formular provas para se defender no segundo momento. O professor que se sentir agredido por um aluno e o aluno que se sentir agredido por outro aluno, porque está sendo vítima de bullying, pode e deve gravar o fato, assim como um terceiro aluno que achar que o seu colega está sendo vítima de bullying, pode gravar. O aluno que quiser flagrar alguém vendendo droga ou qualquer ato ilícito dentro da escola pode, sim, filmar”, explicou Adriano.

De acordo com o decreto (Artigo nº 4), professores, estudantes ou funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades de ensino, mediante consentimento de quem será filmado ou gravado. Adriano declarou, na tribuna da Assembleia, que este dispositivo revela a visão retrógrada do governo comunista. O parlamentar afirmou que irá defender os interesses de alunos e professores que se sentirem tolhidos em seus direitos no ambiente escolar.

Por Andrea Murad

A educação pública precisa enfrentar os desafios que as circunstâncias impõem. A crescente estatística de violências contra as mulheres requer um papel mais presente das escolas, ensinando nossos filhos a serem homens respeitosos e mulheres mais aguerridas e destemidas. Infelizmente temos um governador que anda na contramão dessas necessidades.

Hoje, quando a Lei Maria da Penha completa 12 anos e quando vivemos em um estado onde 12 ocorrências de violência contra as mulheres são registradas por dia em São Luís, Flávio Dino, através do seu controle na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, presidida por governistas, um deles comunista, impede que noções básicas da Lei Maria da Penha sejam ensinadas nas escolas públicas como já acontece em outros estados.

Apresentei o projeto este ano na expectativa de garantir a compreensão de milhares de crianças e adolescentes sobre os direitos humanos e igualdade de gênero, formando ainda cidadãos conscientes no combate ao crime de violência contra mulher, dentro das escolas públicas, e, lamentavelmente, Flávio Dino e seus deputados, mais uma vez, prestaram um desserviço à sociedade.

*Andrea Murad é deputada estadual

O Instituto NET Claro Embratel, responsável pelas iniciativas de responsabilidade social das três marcas, promove um bate-papo entre convidados especialistas e o público para debater as principais questões que envolvem o Bullying nas escolas.

A conversa acontecerá em uma transmissão ao vivo realizada pelo Facebook do Instituto, no dia 5 de junho, às 10h30.

O debate trará opiniões de peso, como a de Luciene Tognetta, professora do Departamento de Psicologia da UNESP e José Leon Crochik, professor do Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.

A conversa tem como objetivo trazer à tona questões contemporâneas e que afetam educadores, pais e estudantes.

“Temos o papel de colaborar na transformação da sociedade do nosso país, ajudando na construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva”, explica Daniely Gomeiro, vice-presidente de projetos do Instituto NET Claro Embratel.

Serviço:

Data: 05/06
Horário: 10h30 às 12h
Página do Instituto NET Claro Embratel no Facebook: www.facebook.com/institutonetclaroembratel/

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, este mês, período no qual a sociedade se une, de forma mais enérgica, para discutir e elaborar diretrizes relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, projeto de lei que determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino da capital maranhense.

De acordo com a proposta, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, os estabelecimentos públicos e privados de São Luís deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

Na avaliação do vereador, tal medida irá contribuir para que o cidadão se sensibilize e denuncie, caso necessário, agressões às crianças e adolescentes, impedindo a disseminação da violência e maus tratos.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A proposta apresentada visa aproximar o cidadão do cumprimento da Lei, pois possibilita que o mesmo aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o vereador.

Foto: Divulgação

Mais recursos tecnológicos e pedagógicos, maior dinamismo ao processo ensino-aprendizagem, aulas mais qualificadas e agilidade às demandas administrativas são alguns dos aspectos positivos destacados por educadores e servidores beneficiados pelos novos equipamentos de informática entregues pelo prefeito Edivaldo, na semana passada, às escolas da rede municipal de ensino de São Luís. São 300 notebooks e 200 impressoras disponibilizados às unidades educacionais que já integram o cotidiano administrativo e pedagógico de dezenas de escolas, como parte do trabalho de reestruturação e modernização da educação municipal que vem sendo implementado pela Prefeitura de São Luís desde o início da gestão do prefeito Edivaldo.

Durante a entrega dos equipamentos, realizada no dia 7 deste mês, o prefeito destacou a ação como parte de um conjunto de investimentos para a modernização da gestão escolar e reestruturação da Educação. “Essa ação integra outros importantes investimentos, como a reforma de escolas, climatização das salas de aula, realização de concurso público e pagamento de piso salarial acima do nacional aos professores, ampliação da oferta de formação continuada aos educadores, entre outros. Oferecer educação de qualidade é, sem dúvida, uma das prioridades da nossa gestão” afirmou Edivaldo.

Os novos equipamentos contribuem como ferramenta pedagógica para a melhoria do ensino nas escolas municipais, além de também serem utilizados para gerar e processar informações do Sistema Municipal de Administração e Controle Escolar, nova plataforma on-line de gestão que moderniza, simplifica e facilita o trabalho administrativo.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, reforça a ferramenta como um item facilitador do processo burocrático de gestão escolar, mas com a finalidade principal de que toda a modernização do sistema reflita positivamente no processo ensino-aprendizagem dos alunos. Ainda conforme o titular da Semed, os novos equipamentos e o sistema de gestão e controle escolar implantado contribuem para a melhoria do trabalho pedagógico como um todo. Afirma também que o sistema integra um dos cinco pilares do programa Educar Mais, o da Modernização da Gestão.

Para as mudanças na gestão escolar, todas as unidades da rede municipal estão recebendo cabeamento de fibra ótica e os equipamentos de informática. Nesta primeira etapa, 100 escolas receberam os equipamentos. Para o monitoramento do sistema, a Semed capacitou 471 pessoas, sendo 217 gestores e 254 servidores dos setores administrativos.

Foto: Maurício Alexandre

Sem ter como explicar a imoral nomeação de 36 capelães no seu governo, o governador Flávio Dino, para variar, tentou distorcer os fatos, responsabilizar os outros e fazer comparações absurdas.

Na rede social, Flávio Dino chegou a comparar a importância de hospitais e restaurantes populares com a nomeação exagerada de capelães, já que na gestão comunista o número de capelães saltou de 14 para 50, ou seja, quase quadruplicou.

O exagero foi tanto que fez com que os estados que mais se “aproximam” do Maranhão possuem 10 vezes menos o número de capelães da gestão comunista. Sendo que em boa parte dos estados nem mais existe a figura do capelão.

Por conta desse exagero, que ganhou repercussão nacional, o Ministério Público Eleitoral quer uma explicação, afinal existe a desconfiança de que a criação de mais 36 cargos de capelães seja uma estratégia política do governador para atrair o apoio de religiosos para sua reeleição. E, em assim sendo, poderá se configurar como abuso do poder político.

Só que diante de todo esse escândalo, Flávio Dino optou por tergiversar ao invés de explicar, mas se preferiu não fazer publicamente, será obrigado a fazer ao MPE, por bem ou por mal.

É aguardar e conferir.

Blog do Jorge Aragão

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), o deputado Jota Pinto (PEN) destacou avanços na área da educação na gestão do governador Flávio Dino. O parlamentar apresentou dados que demonstram que 203 obras, entre reparos, recuperações e construções de unidades de ensino, foram concluídas pelo atual governo em todo o estado.

Jota Pinto afirmou que outras 40 obras estão previstas para serem entregues ainda este ano, entre elas mais nove unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), nos municípios de Presidente Dutra, Coroatá, São Vicente, São Domingos do Maranhão, Chapadinha, Dom Pedro, São Mateus, Santa Helena e Colinas. “São 40 obras a serem entregues, ainda em 2018, sendo que agora, neste mês, em São Luís, serão entregues sete novas escolas totalmente recuperadas, a exemplo da Escola Estefânia Rosa Silva. São também dez obras concluídas do IEMA, investimento de 21,6 milhões só de IEMA no estado do Maranhão, a exemplo de Matões”, completou.

O parlamentar também chamou atenção para os dados referentes ao Núcleo de Educação Infantil, cuja obra foi totalmente concluída e recebeu investimentos na ordem de R$ 3,6 milhões. “E ainda a exemplo da Escola Professor Raimundo José Pereira da Silva, tem mais oito obras do Núcleo de Educação Integral a serem entregues em 2018 nos municípios de Viana, Zé Doca, Codó, Vargem Grande, Açailândia, Santa Inês, Santa Luzia e Pinheiro”, pontuou.

Jota Pinto destacou ainda quatro obras concluídas na área do esporte e lazer, entre elas a reforma do Ginásio Costa Rodrigues. “Mas, em 2018 ainda, tem mais cinco centro esportivos para ser entregues, a exemplo de João Lisboa, Amarante, o Castelão que estão trabalhando as melhorias do estádio, o reforço estrutural, como no Ginásio Carlos Jansen, em Timon, e o Campo Kricati, em Montes Altos”, assinalou.

Ele encerrou o seu pronunciamento parabenizando o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, pelo o compromisso e investimentos na educação do Maranhão. “São muitas obras que forem entregues neste Governo. Então, eu faço esse relato, para mostrar que o Governo fez muito na área da educação. Eu até digo que é uma grande revolução na área da educação, quando você entrega escolas dignas, escolas de que os pais têm gosto de levar seus filhos. Eu quero mais uma vez parabenizar o secretário Felipe Camarão pela sua competência, pelo seu compromisso com a educação no estado do Maranhão”, finalizou.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

O deputado Roberto Costa (MDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira (27), para agradecer o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão sobre a reforma do Colégio (CAIC), em Bacabal e da escola Jocelio Costa, no bairro Madre Deus, em São Luís.

“Há dois meses tivemos uma luta lá na cidade de Bacabal que foi a questão da reforma do Colégio CAIC, que fica na Frei Solano, uma escola que está desativada, mas que tem um papel fundamental na reconstrução da nossa cidade e dos jovens daquela região. E por meio do Secretário Felipe Camarão, ele anunciou a reforma do CAIC e também vai transformar a escola em tempo integral”, destacou.

Em relação à escola Giorceli Costa, no bairro da Madre Deus, o deputado Roberto Costa contou que a escola seria fechada, em função de o prédio pertencer à Federação das Indústrias, que já tinha solicitado a devolução do local. “Nós convocamos o Felipe Camarão para uma reunião com a comunidade da Madre Deus. E lá, o Felipe foi muito solícito e a sua sensibilidade de educador fez com ele tomasse a decisão de voltar e fazer um compromisso com a comunidade da Madre Deus e manter o Giorceli Costa reaberto”.

Roberto Costa afirmou que o secretário Felipe Camarão garantiu a reforma da estrutura, Giorceli Costa, e que mais de 500 crianças, não seriam mais transferidas para a unidade escolar, Sousândrade. “Com a decisão do Conselho Escolar, com a decisão da comunidade, o Felipe compreendeu a necessidade de manter o Giorceli aberto e fez a reforma. E hoje nós temos o Colégio Giorceli Costa funcionando na Madre Deus”.

Segundo Roberto Costa, o secretário Felipe Camarão comunicou, também, a reforma da escola Sousândrade. “O Sousândrade está em uma situação muito difícil na sua infraestrutura, mas o Secretário Felipe Camarão, com membros da comunidade, decidiu fazer essa recuperação e essa reforma do Colégio Sousândrade”.

O deputado Roberto Costa esclareceu as críticas, que o secretário sofreu na última semana, em relação à reforma do Colégio Sousândrade. “Inclusive, ele sofreu algumas críticas em função dessa reforma, mas eu quero dizer que a reforma não aconteceu ainda, em função de uma decisão nossa com a comunidade, porque solicitamos ao Secretário Felipe Camarão que iniciasse a reforma primeiro do Giorceli Costa e, logo em seguida, o Sousândrade seria também reformado”.

De acordo com o parlamentar, o processo licitatório do Sousândrade já foi retomado e foi concluído, no período de 30 dias, a reforma do Colégio Sousândrade será iniciada. “Para que possamos entregar àquela comunidade do Lira, à comunidade do Codozinho, da Madre Deus, da Macaúba, do Goiabal, uma escola que volte a atender aos anseios dos estudantes e dos familiares. Eu como filho daquela comunidade, também fico muito feliz pela iniciativa do Secretário Felipe Camarão que nenhum momento se escondeu da comunidade. Em todos os momentos que procurei o Felipe Camarão, tanto para resolver o problema do CAIC de Bacabal, como do Colégio Giorceli Costa e do Sousândrade, ele foi extremamente solícito e sempre se colocou à disposição para solucionar todos esses problemas”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

A Prefeitura de Santa Rita, por intermédio da SEMDES, realizou a distribuição de fardamento escolar a alunos da rede pública de ensino no início do ano letivo. Recebeu o novo fardamento escolar, alunos de baixa renda inscritas no CadÚnico e famílias que possuem mais de três filhos matriculados na rede pública de ensino.

A SEMDES de Santa Rita responsável pela distribuição já tinha iniciado a atividade em 2017. No ano passado, a Secretaria contemplou cerca de 200 crianças com novo fardamento, agora em 2018, a SEMDES já contemplou mais de 250 alunos.

“O uniforme escolar, que representa a identidade estudantil do aluno, é a marca e a comprovação de que o poder público está garantindo o direito de crianças, adolescentes e até mesmo de adultos à educação, além de contribuir para elevar a autoestima do estudante”, ressaltou o secretário da SEMDES,  Júnior Enfermeiro.

Foto: Divulgação

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste sábado (3), de importante ação realizada pela prefeitura de São Luís no setor educacional.

Tratou-se das inaugurações das novas Unidades de Educação Básica Ana Lúcia Chaves Fecury e Emir Justino Ribeiro, localizadas no bairro do São Bernardo.

As UEBs, por meio do programa Educar Mais, foram reformadas, climatizadas e passaram a contar com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e estrutura física mais favorável ao desenvolvimento dos alunos.

Os serviços na Emir Justino Ribeiro, é importante destacar, foram executados com recursos de emenda parlamentar destinados por Raimundo Penha que, juntamente com os moradores do bairro, também pleiteou a reestruturação da Ana Lúcia Chaves Fecury, que foi alvo de vandalismo nas últimas eleições.

“Mais uma vez, agradecemos ao prefeito Edivaldo e ao vereador Raimundo Penha. Graças a eles, os moradores do São Bernardo estão recebendo benefícios concretos. Recentemente, depois de quase 40 anos, tivemos as ruas do bairro asfaltadas. Agora, ganhamos mais duas escolas totalmente revitalizadas”, disse Vanda Lisboa, presidente da União de Moradores do São Bernardo.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, destacou a sensibilidade de Raimundo Penha em destinar recursos aos quais tem direito, via emenda parlamentar, para o setor da educação.
“O vereador Penha está de parabéns e, mais uma vez, ratifica o seu compromisso com os moradores deste importante bairro de São Luís”.

Raimundo Penha classificou as inaugurações como um dia histórico para os moradores do São Bernardo e bairros próximos.

“Devolvemos à comunidade a UEB Ana Lúcia, que foi alvo de depredação nas eleições, e a Emir Justino, uma escola criada na década de 90 e que, hoje, possui ótimas condições para oferecer educação de qualidade as nossas crianças e jovens. O prefeito Edivaldo, mais uma vez, mostra compromisso com a educação de São Luís”.

Foto: Divulgação