Por Honorato Fernandes

Por anos, o ensino superior foi um sonho almejado por muitas pessoas de classe baixa no Brasil. Um morador da periferia era visto pelos seus de forma diferente quando conseguia alcançar o ensino superior, até então elitizado no país. 

A partir de 2003, essa realidade começou a ser transformada: diversos programas foram criados para aumentar o número de vagas nas universidades federais, bem como  para melhorar a estrutura das instituições. E quando não havia mais como aumentar a oferta, outros programas possibilitaram o acesso ao ensino superior, a exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni) e a volta do Fundo de Financimanto Estudantil (FIES).

Não bastassem os investimentos no ensino superior já existente, ganharam atenção especial, a partir de 2003, os institutos federais. O acesso a eles também fazia parte do imaginário de muitas famílias pobres. E o Maranhão foi um dos estados escolhidos pelo Governo Federal para abrigar 11 institutos federais – os nossos IFMAS. 

Muitas famílias puderam ver seus filhos entrando numa escola com ensino tecnológico de qualidade e também em cursos superiores.Esta realidade começou a mudar nos últimos sete meses e os prejuízos para a sociedade já são um fato. Em São Luís, por exemplo, o IFMA da zona rural, localizado no Maracanã, sofre ameça de fechar. Outros, no interior do estado, têm a mesma previsão. Um futuro turvo para a juventude, que deveria ser promissora para as mudanças sociais que precisamos.

Quantos avanços foram alcançados em 13 anos dos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff – e que agora se retraem a cada medida tomada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e pelo seu auxiliar na Educação, o elitista e odioso do conhecimento Abraham Weintraub.

O programa “Future-se”, na prática, nada mais é do que o descompromisso estatal com o financiamento público do ensino superior. Menos estado e mais iniciativa privada. Menos ensino, pesquisa, extensão e menos ações sociais nas universidades. O lucro dará o tom. É isto o que propõe o atual governo.

Haverá ainda espaços para todos no ensino superior? Com o “Future-se”, volta-se ao cenário tenebroso antes de 2003: um universidade para poucos privilegiados e barreiras altas e complicadas a serem vencidas pelos mais pobres.

Foto: Paulo Caruá

Por Honorato Fernandes

A ofensiva contra direitos empreendida por Bolsonaro e sua equipe econômica liderada pelo ministro da Economia Paulo Guedes segue sendo executada de forma perversa e atingirá a juventude de São Luís. Após o êxito conquistado com a aprovação em primeiro turno da reforma da previdência, agora, o governo anuncia a reforma administrativa das universidades e institutos federais, através do programa “Future-se”, que será anunciado esta semana.

Para as universidades, o programa prevê que estas deixem de ser autarquias, ou seja não serão mais regidas segundo o regime jurídico do direito público. O que isso significa? Em linhas gerais: a implementação de uma política de cobrança de mensalidades, contratações em regime celetista ou por contrato temporário, entre outras coisas. Um programa cujo o objetivo, segundo o governo, é propiciar o fortalecimento da “autonomia financeira das universidades e institutos federais”.

Não nos enganemos com estes termos eufêmicos, meus caros, o que está em jogo aqui é um projeto que quer o fim da democratização do acesso ao ensino superior. Um projeto que propõe que as universidades públicas não sejam mais públicas e passem a atuar como empresas, para que o pobre e o negro da periferia deixem de ocupar a mesma cadeira da universidade que os filhos daqueles de famílias tradicionais e abastadas ocupam.

O quadro que se desenha é crítico, é segregador e excludente. Precisamos rearticular nossas manifestações em defesa do direito ao ensino público gratuito e de qualidade, por uma educação pública democrática e inclusiva.

*Honorato Fernandes (PT) é vereador em São Luís

Foto: Paulo Caruá