O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Secretário Nacional da Defesa Civil, Alexandre Lucas, com o objetivo de viabilizar ajuda do governo federal para municípios maranhenses afetados pelas enchentes e por enxurradas provocadas pelas fortes chuvas que tem ocorrido em diversas regiões do Maranhão. Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha apresentou documentação fotográfica e relatou as dificuldades que os prefeitos estão enfrentando. “Milhares de famílias, em diversos municípios, tiveram prejuízos causados pelas enchentes. Além dessa questão, a população passa por inúmeras dificuldades e incertezas em razão da crise do coronavírus. Fui procurado por alguns prefeitos que pediram a minha ajuda, então, solicitei um encontro com o Secretário Nacional da Defesa Civil para entregar a ele as demandas dos prefeitos maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

O parlamentar destacou que Alexandre Lucas reforçou algumas recomendações aos prefeitos que são indispensáveis para dar celeridade aos encaminhamentos das demandas dos municípios maranhenses.

“O primeiro município do Maranhão a ficar apto a receber ajuda federal deverá ser Grajaú porque quase não tem mais pendências. Faltam apenas pequenos ajustes para que a documentação fique em conformidade com a legislação. Portanto, em poucos dias, as famílias atingidas poderão receber os benefícios do governo federal, graças ao esforço do prefeito Mercial Arruda que trabalhou rápido, cumpriu as exigências legais e está habilitando o município para o recebimento dos benefícios”, destacou Hildo Rocha.

O deputado enfatizou que mantém, praticamente, o mesmo ritmo de trabalho que costuma realizar em tempos de normalidade. “Fui eleito para representar o povo do Maranhão, em Brasília. Mesmo durante a grave crise sanitária provocada pelo coronavírus, permaneço trabalhado firme, com as graças de Deus, em busca de soluções para as demandas e necessidades da população maranhense, povo que represento no Congresso Nacional”, disse o parlamentar.

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se reuniram nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Alves, em busca de ajuda emergencial para os 20 municípios maranhenses atingidos pelas fortes chuvas. Há pouco mais de 15 dias, quando da ocorrência dos temporais, Juscelino prometeu buscar o apoio do governo federal.

“Saímos com esperança, pois o ministro garantiu que tem orçamento e recursos disponíveis para essas ações emergenciais. A Federação dos Municípios do Maranhão fará a articulação com a Defesa Civil estadual e com as prefeituras para que, em breve, as informações necessárias cheguem ao sistema da Defesa Civil nacional e os recursos sejam liberados. A situação é muito difícil, com áreas inundadas, cerca de 7.500 pessoas desabrigadas ou desalojadas e problemas na infraestrutura. Tudo isso em um momento de pandemia de coronavírus junto a muitos casos de dengue e H1N1 no nosso estado”, disse Juscelino Filho.

Das 20 cidades mais afetadas pelos temporais, cinco já estão com o processo em andamento e devem ter reconhecido o status de emergência ainda nesta semana. Já em relação às outras 15, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, deve se reunir com o coordenador de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, coronel Célio Roberto, e com gestores municipais para que os procedimentos burocráticos sejam acelerados. A entidade municipalista garantiu que um coordenador técnico estará de plantão para orientar os prefeitos.

O senador Weverton adiantou que o envio dos dados para alimentar o sistema nacional será monitorado. “Tivemos essa audiência e vamos acompanhar todas as informações técnicas que os municípios vão prestar para a Defesa Civil, para que possam ser atendidos o mais rápido possível. Estamos trabalhando para que o governo federal ajude essas cidades e as famílias que estão desabrigadas”, explicou o pedetista. Além das cerca de 7.500 pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas, estima-se que 130 mil foram afetadas de alguma forma.

Segundo o deputado Juscelino Filho, os recursos disponíveis e que vão auxiliar os municípios são provenientes da Medida Provisória 920/2020, em tramitação no Congresso Nacional, que abriu crédito extraordinário de R$ 892 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. “Entre outros, esse dinheiro será usado para a aquisição de cestas básicas, colchões e materiais de higiene, bem como para amenizar danos de infraestrutura em ruas, pontes, escolas e outros equipamentos públicos”, destacou o deputado.

As 20 cidades atingidas pelas fortes chuvas são: Açailândia, Aldeias Altas, Alto Alegre do Pindaré, Arame, Bacabal, Boa Vista do Gurupi, Carutapera, Caxias, Codó, Conceição do Lago-Açu, Davinópolis, Grajaú, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Pedreiras, São Luiz Gonzaga, Trizidela do Vale e Vitória do Mearim.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Erlanio Xavier, coordena nesta segunda-feira (13), uma reunião de emergência  com o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura; para adotar medidas de atendimento às cidades atingidas pelas enchentes no estado.

“Da mesma maneira como agimos no ano passado estamos tomando providências para atender aos municípios que enfrentam situação delicada para mitigar os problemas e atender famílias desabrigadas”,  afirmou o presidente da Famem.

A ideia é antecipar medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.  Há necessidade de rapidez dos gestores em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.

Com esta estratégia, o presidente Erlanio Xavier espera que prefeitos ajam com a máxima urgência no encaminhamento da documentação adequada para a decretação do estado de emergência.

A Famem está orientando os prefeitos explanando medidas técnicas a respeito do decreto emergencial, ressaltando que com uma modificação na lei da emergência, os municípios tem competência para dar os passos iniciais no caso de ocorrência desastrosa.

Em seu sítio (www.famem.org.br), a Famem apresenta e disponibiliza o modelo do decreto de emergência para que os prefeitos possam estabelecer a emergência em situação que isso seja necessário, para evitar problemas de cunho burocrático.

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O deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi eleito presidente da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem como objetivo acompanhar e prestar assistência às cidades maranhenses atingidas pelas enchentes.

Ele participou de uma reunião muito proveitosa, na última terça-feira (18), em Brasília, na presidência do Senado Federal, com a presença do ministro da Integração  Nacional, Antônio Pádua de Deus Andrade, e o senador João Alberto (MDB), para buscar apoio, junto ao Ministério de Integração Nacional, para os municípios maranhenses atingidos pelas enchentes.

Segundo dados da Defesa Civil, 11 municípios maranhenses decretaram estado de emergência, como: Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela do Vale, Lago dos Rodrigues, Presidente Vargas, Brejo, São João do Sóter, Tuntum, Caxias, Formosa da Serra Negra e São Luís Gonzaga.

O parlamentar reafirmou  o seu compromisso e solidariedade com o povo maranhense e sua solidariedade. De acordo com o último levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Maranhão, existem 2.357 famílias desabrigadas com as enchentes em todo o Estado do Maranhão.

O senador João Alberto informou toda a situação em que se encontra Estado e demonstrou a preocupação com a necessidade de socorro às vítimas das fortes chuvas. “É importante que o socorro seja completo para que todos os afetados retomem suas vidas o mais rápido possível, com atendimento médico, construção de casas e de redes de escoamento da água”.

Em Bacabal, há mais de 700 pessoas desabrigadas que se encontram em situação de calamidade no ginásios e no estádio. O parlamentar Roberto Costa destacou a problemática. “Estive nestes locais e pude perceber o sofrimento do povo, que padece por falta de alimentos, falta de medicamentos, falta de água.  Estamos denunciando o prefeito de Bacabal, o senhor Zé Vieira,  que não decretou estado de emergência ao município”.

Roberto Costa ressaltou a prioridade da Prefeitura de Bacabal. “Foi gasto do dinheiro público o valor de um milhão de reais, com contrato com bandas de forró, no aniversário da cidade. Em função dessa festa, a Gestão Municipal deixa de decretar estado de emergência, que é  a real situação da cidade. Enquanto isso,  o povo bacabalense sofre e clama por assistência, saúde, educação, infraestrutura. Embora, a Gestão Municipal não tenha decretado estado de emergência”.

O deputado Roberto Costa afirmou que, mesmo diante desta situação, junto com o senador João Alberto, conseguiram apoio para que  o  município de Bacabal seja a cidade polo, ou seja, um posto de comando para atender aos municípios da região do Médio Mearim atingidos pela chuva. “Bacabal receberá toda a estrutura da Defesa Civil Nacional, com cestas básicas, colchões e equipamentos para serem distribuídos aos demais municípios da Região Mearim”, conclui Roberto Costa.

O nível do Rio Mearim já está oito metros acima do normal e mais de nove mil pessoas foram afetadas direta ou indiretamente, de acordo com a Defesa Civil do Maranhão. O ministro afirmou que o Ministério não tem medido esforços para prestar todo apoio necessário aos municípios afetados.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Premiado internacionalmente, o médico veterinário Joaquim Neto, atualmente exercendo o cargo de secretário municipal de Educação de Rosário, participou, na última quinta-feira (12), de reunião na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em São Luís.

Na oportunidade, prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, além de representantes do governo maranhense e da Defesa Civil, discutiram estratégias para amenizar o sofrimento de moradores de várias cidades que foram alvos das enchentes.

Joaquim Neto, que é inventor, se colocou à inteira disposição da entidade, presidida pelo prefeito Cleomar Tema, no sentido de levar para os municípios atingidos tecnologia desenvolvida por ele e que consiste na implantação de equipamentos que filtram água contaminada e a transforma em líquido potável para o consumo humano.

A ideia foi prontamente aceita por Cleomar Tema, que hipotecou apoio ao projeto, além de ter destacado aos gestores municipais a importância de tal tecnologia, já testada e aprovada.

Cleomar Tema sugeriu aos seus colegas prefeitos que também adotem as medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.

De acordo com ele, a decretação do estado emergência faz-se necessária com o objetivo de fazer com que as prefeituras atingidas estejam aptas a receber recursos federais e estaduais.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Roberto Costa (MBD), preocupado com a situação de milhares de famílias desabrigadas devido às enchentes nos municípios, causadas pelas fortes chuvas no estado, propôs a criação de uma Frente Parlamentar, nesta quarta-feira (11), para acompanhar e prestar assistência às cidades maranhenses atingidas.

Roberto Costa ressaltou a importância da Frente Parlamentar para acompanhar a população afetada nesta que considera uma situação de calamidade. “Temos vários municípios maranhenses nessa situação, como Bacabal, Trizidela do Vale, Pedreiras, Imperatriz, Marajá do Sena, Tuntum e outros. Precisamos dar esse apoio urgente às famílias. Não somente levá-las para quadras ou ginásios esportivos, mas acompanhá-las, oferecer estrutura, prestar assistência com alimentos, medicamentos, atendendo suas necessidades. Por isso, proponho essa Frente Parlamentar para que, juntos com o Governo do Estado e o Governo Federal, possamos fazer essa articulação”.

Segundo Roberto Costa, os municípios não podem ficar como Bacabal, sem um plano emergencial para garantir condições necessárias às famílias desabrigadas. “É preocupante a situação de Bacabal, que tem famílias e crianças deslocadas para quadras esportivas, mas sem estrutura e assistência de boa qualidade a elas. Temos de dar alimentos, condições de higiene, assistência social. Mas isso não está ocorrendo em Bacabal. Desse modo, devemos articular com as autoridades competentes para que todos os municípios possam ser acompanhados e assistidos, inclusive Bacabal”.

A Frente Parlamentar tem como finalidade prestar assistência humanitária à população atingida, fazer o reestabelecimento dos serviços essenciais e recuperar áreas atingidas, mapear essas áreas e efetuar ações preventivas. Será constituída por representantes de todas as correntes de opinião política da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

A deputada Andrea Murad apresentou nesta quarta-feira (11) um requerimento pedindo que a Assembleia Legislativa crie uma Comissão para que os deputados acompanhem a situação das cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas. Ela também está encaminhando uma série de pedidos de informações aos órgãos estaduais.

“Vou pedir informações juntos aos órgãos competentes, Secretaria de Desenvolvimento Social e Casa Civil, o que foi realizado até agora pelo Comitê de Prevenção e Acompanhamento a Inundações no Estado, desde a sua criação, em 2016, até hoje. Em paralelo, estou entrando com um pedido para a Assembleia criar uma Comissão que visite esses locais e acompanhe o trabalho do poder público nessas áreas, assim como propor soluções e garantir que as famílias recebam de forma ágil todo o atendimento necessário”, explicou a deputada.

Na sessão plenária, a parlamentar criticou a ausência e a falta de solidariedade do governador Flávio Dino nos últimos dias, em relação ao caos gerado pelas fortes chuvas no Maranhão.

“Enquanto o Maranhão está agonizando, sofrendo com as inundações e enchentes, ele estava lá querendo aparecer na mídia nacional, barrado tentando visitar Lula em Curitiba. Nada contra, desde que ele cumprisse seu papel de governador e olhasse pelos maranhenses primeiro, que estão aqui numa crise seríssima, que estão penando, sem casas, com suas vidas devastadas. Ao invés de ficar só em postagem em rede social para dizer que está trabalhando, devia era dizer o que o comitê de prevenção e acompanhamento de inundações, criado por ele em março de 2016, fez nesses dois anos para prevenir e amenizar esse caos que hoje assistimos nos municípios maranhenses. Tem que largar de blá blá blá em rede social, levantar da cadeira e ir olhar de perto a situação. Esse é o papel de um governador”, discursou.

Foto: Nestor Bezerra