A senadora maranhense, Eliziane Gama, líder do partido Cidadania no Senado Federal, mudou a destinação da emenda de bancada a que tinha direito para o enfrentamento da crise contra o Coronavírus.

No total, cabia à senadora R$ 5.318.576,00, que seriam destinados à Infraestrutura, mas irão para a Saúde devido a urgência e gravidade da situação.

Ao todo, a bancada do Maranhão vai destinar R$ 131.191.543,00 em emendas parlamentares para a mesma finalidade.

Eliziane defende que “o momento de grave crise demanda uma união de esforços em prol do país”. A senadora disse ainda que essa foi uma importante decisão da bancada do Maranhão e que o dinheiro deve chegar em breve para o estado.

À exemplo da bancada do Maranhão, bancadas de outros estados vêm tomando a mesma decisão como a de Sergipe, entre outras.

Crítica – A senadora maranhense também vou a criticar a postura que tem sido adotada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Eliziane afirmou que Bolsonaro está agindo com irresponsabilidade e disse que o momento não é de politicagem.

“Nenhum outro presidente, nenhum outro líder mundial age com tamanha irresponsabilidade. O presidente da república está fora de si, age contra a ciência, contra indicações médicas, contra recomendações sanitárias e de saúde e tudo isso com qual objetivo? Não é hora de politicagem”. destacou Eliziane.

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Os 31 vereadores de São Luís adotaram um posicionamento coletivo e decidiram destinar ao Município, cada um, R$ 100 mil em emendas, totalizando um aporte financeiro de R$ 3,1 milhões, para novos investimentos em ações de combate e prevenção aos vírus H1N1 e COVID-19.

A iniciativa pioneira tratou-se de uma articulação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e que contou com o apoio de todos os demais parlamentares.

Na próxima terça-feira (24), durante sessão plenária ordinária, os vereadores receberão no Palácio Pedro Neiva de Santana o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Na oportunidade, o auxiliar do prefeito Edivaldo, além de sugerir quais ações emergenciais são mais importantes e se apresentam, neste momento, como fundamentais para receber este investimento, também fará um balanço do trabalho desenvolvido pela Prefeitura com o objetivo de combater a proliferação dos vírus.

“O Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Todos os vereadores concordaram com a iniciativa de destinar emendas, cujos recursos serão aplicados no setor da saúde, em especial nas ações direcionadas para prevenir a proliferação da gripe H1N1 e do Novo Coronavírus. Continuaremos unidos e trabalhando pelo bem da população da nossa capital”, disse Osmar Filho.

No início desta semana, o presidente da Casa assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na sede do Parlamento para combater o avanço do COVID-19.

As medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, que serão realizadas somente às terças-feiras; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Também foi alterado o horário do funcionamento administrativo da Casa, cujos setores, a partir de segunda-feira (23), funcionarão das 8h às 14h, por exemplo.

A ação visa beneficiar parlamentares, servidores e o próprio cidadão evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas, situação que já foi preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

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O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) destinou emenda parlamentar, no valor de R$ 200 mil, para a Escola de Música do Estado do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo. A novidade foi anunciada após alunos, professores e a direção apresentarem demandas ao deputado, em reunião na sede da única escola pública estadual de música, em São Luís. Na ocasião, apresentou-se a Banda Sinfônica Tomás de Aquino Leite.

A emenda será encaminhada à Secretaria Estadual de Cultura e terá como finalidade a realização de melhorias imediatas. As demandas foram apresentadas para Duarte Jr. em reunião solicitada ao deputado pelo músico e professor Wesley Sousa, na presença do diretor da Escola de Música, Zema Ribeiro, que falou sobre a importância estratégica de investimentos na instituição.

“O Brasil vive uma crise generalizada, que acaba refletindo em setores fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. Muitas vezes vistas como supérfluas, a cultura e a economia criativa movimentam cifras importantes e, neste sentido, é fundamental o papel da Escola de Música Lilah Lisboa de Araújo, desde sua fundação, em 1974, ajudando a formar, por gerações, nossos melhores quadros no campo da música”, declarou Zema.

O mês de janeiro, no qual a Câmara Municipal de São Luís permanece de recesso, continua sendo de muito trabalho para o vereador Raimundo Penha (PDT).

O pedetista esteve reunido com o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, nesta quarta-feira (08), oportunidade na qual anunciou a destinação de R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para aquisição, por parte da Prefeitura, de novas cadeiras de rodas que serão disponibilizadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ano passado, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) entregou 1.033 cadeiras.

Apesar do avanço, a chamada fila de espera ainda é composta por cerca de 700 pessoas, sendo que o secretário informou que está adquirindo mais 300 cadeiras, restando ainda uma média de 400 pessoas para serem atendidas.

Penha garantiu que a partir de fevereiro, quando a CMSL retomará suas atividades, realizará mobilização junto aos demais vereadores com o objetivo de estimular os mesmos a também destinarem recursos para aquisição deste tipo de equipamento.

“Trabalharemos para ajudar a Prefeitura a zerar este déficit relacionado à entrega de cadeiras de rodas. Fornecer o equipamento, além de beneficiar quem precisa, significa contribuir para termos uma cidade mais justa e mais acessível”, afirmou o vereador.

CAISI – Durante o encontro, Lula Filho garantiu ao parlamentar que as obras de reforma do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (CAISI), no bairro do Filipinho, serão iniciadas no mês que vem.

Apoiador da causa dos idosos, Penha destinou, em 2019, R$ 100 mil de suas emendas para execução da reforma.

“Agradeço a sensibilidade do vereador Raimundo Penha de sempre estar atuando em favor do setor da saúde. Somente unindo forças, será possível avançarmos e obter as novas conquistas que o povo tanto necessita”, disse Lula.

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O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) destacou, nas redes sociais, o envio pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) de mais de R$ 3,3 milhões de reais por meio de emenda parlamentar para São Luis.

Pedro Lucas Fernandes tem sido grande parceiro de São Luís e de várias cidades espalhadas pelo Maranhão.

Os recursos são destinados por Pedro Lucas serão utilizados para o asfaltamento de vias e urbanização de praças na Região Metropolitana.

“Em nome do Governo do Maranhão agradeço ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes a destinação de emendas parlamentares para obras feitas pelo governo, por intermédio da AGEM, na região metropolitana de São Luís”, destacou Flávio Dino

P residente da Agência Metropolitana, Lívio Corrêa também destacou a assinatura do contrato de repasse das emendas parlamentares pelo deputado Pedro Lucas Fernandes.

“Momento da assinatura no dia 31 de dezembro do contrato de repasse de emendas parlamentares do deputado federal Pedro Lucas Fernandes no valor de R$ 3.342.000,00. Os recursos serão destinados a asfaltamento de vias e urbanização de praças na Região Metropolitana”, afirmou.

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O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) destinou R$ 322 mil reais em emendas parlamentares para Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello em São Luís. O recurso poderá ser aplicado na compra de novos materiais e medicamentos utilizados no tratamento de doenças.

“Só quem conhece a realidade e as dificuldades de quem passa pelo tratamento na luta contra o câncer sabe o quanto é necessário um atendimento ágil e com uma importante estrutura. Já vivi de perto essa realidade quando minha mãe foi diagnosticada com câncer e curada. Nossa emenda está sendo destinada com o intuito de salvar vidas e garantir que a instituição continue realizando esse importante serviço”, garantiu o parlamentar.

O Hospital Aldenora Bello é o pioneiro no tratamento de câncer no Maranhão. A unidade conta com 175 leitos de internação, divididos em enfermarias clínica, cirúrgica, pediatria, UTI e apartamentos. Por ano, são diagnosticados mais de 3.500 novos casos de câncer, onde são realizadas mais de 56.756 consultas, 896 cirurgias, 30.141 quimioterapias e 6.025 radioterapias.

“O Aldenora Bello conta com uma grande estrutura, muitas pessoas passam pela unidade diariamente. É importante lembrar que esse recurso só está sendo destinado graças ao orçamento impositivo que foi aprovado ano passado na Câmara. Um feito inédito durante os 400 anos da Casa, onde capitaniei junto aos demais colegas essa vitória. Precisamos fazer a nossa parte e ajudar a manter esse importante serviço”, avaliou Umbelino.

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Deputados estaduais participaram, na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, do ato de liberação das emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.

O valor foi garantido após reunião articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com outros parlamentares, representantes do hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa resultou na elaboração de uma carta-compromisso dos 42 deputados. Dessa maneira, cada um destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, com o objetivo de retomar os serviços suspensos e normalizar as atividades.

Segundo o presidente Othelino Neto, o documento é fruto de uma decisão unânime de todos os parlamentares. “Estamos muito felizes e conscientes de que estamos dando uma colaboração efetiva para que os serviços desativados voltem a funcionar. Então, é um momento realmente que merece ser registrado, uma data histórica, onde todos, independente de preferência política, se unem em torno de uma causa”, acentuou.

Em tom de agradecimento, Othelino Neto afirmou que o ato é importante e histórico para o Maranhão. “Agradeço ao Poder Executivo, por ter priorizado a liberação desse recurso, pois sabemos que as despesas no sistema de saúde pública são muito maiores do que as fontes de financiamento e para se pagar este valor, foi preciso, certamente, estabeler prioridade”, disse.

Com o ato, o recurso advindo de emendas dos deputados estaduais que se dispuseram a ajudar foi, oficialmente, liberado pelo Governo do Maranhão. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.

“Amanhã, já será dado início a esses repasses, para que tenhamos o Aldenora auxiliando a rede pública, que nós mantemos, e atendendo, sobretudo, às pessoas. Nosso desejo é que este hospital, que é tão importante, tenha plenas condições de atender aos maranhenses”, ressaltou o governador Flávio Dino (PCdoB).

Além da viabilização das emendas, o secretário de Saúde, Carlos Lula, lembrou que o Governo tem apoiado o Hospital Aldenora Bello com emendas de custeio, equipamentos e por intermédio do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Agradecemos muito o apoio do Legislativo, de deputados de governo ou oposição, que se unem ao apoio que o Governo do Estado já vem dando historicamente ao hospital. Retornamos com um convênio e conseguimos equipar a UTI Infantil, permitimos a compra do novo equipamento de radioterapia e, além disso, temos feito os repasses mensais, por meio de outros convênios”, lembrou Lula.

A presidente, Enide Dino, e o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, comemoraram a conquista. “O recurso é muito importante para a instituição. Chegamos a suspender serviços. Inclusive, há serviços suspensos até hoje e esse valor chega para reabrir serviços e restaurar a normalidade do tratamento dos pacientes. Vencemos uma batalha”, disse Antônio Dino Tavares.

Participaram da solenidade os deputados: Felipe dos Pneus (PRTB), Daniella Tema (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Dr. Yglésio (PDT), Dra. Helena Duailibe (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Hélio Soares (PL), Antônio Pereira (DEM), Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Fábio Macedo (PDT).

Foto: JR. Lisboa / Agência Assembleia

“O governo Flávio Dino até hoje não honrou o compromisso assumido com a Assembleia Legislativa de repassar ao Hospital Aldenora Bello R$ 4,2 milhões referentes a emendas parlamentares, para garantir a manutenção do atendimento de urgência aos pacientes oncológicos na unidade”. A declaraçãoi é do deputado César Pires, feita na sessão desta quarta-feira (27). O parlamentar cobrou o cumprimento do acordo amplamente divulgado em diversos meios de comunicação.

“Tanto alardearam que todos nós, juntos, destinaríamos R$ 4,2 milhões para amenizar a crise no Hospital Aldenora Bello, mas tudo não passou de propaganda, pois até agora o governo estadual não repassou nenhum centavo àquela tão importante unidade hospitalar. Esse governo nada respeita, nem a nós que somos representantes do povo, nem à própria população”, enfatizou.

César Pires disse ainda que de nada adianta criar datas alusivas à prevenção do câncer, em níveis estadual, federal e mundial, se não existem os instrumentos necessários para fazer a prevenção que, segundo a Organização Mundial de Saúde, poderia evitar 30% das mortes causadas pela doença. “Não há outro caminho para evitar o sofrimento causado pelo câncer. Mas como prevenir-se, se não há assistência à saúde? O governo do Maranhão falha mais uma vez e pode levar milhares de pessoas à morte”, lamentou ele.

O deputado relatou ter sido informado pelo dirigente do Hospital Aldenora Belo, Antônio Dino, que o governo Flávio Dino fará o repasse dos R$ 4,2 milhões de forma parcelada, em prazo ainda não informado. “O parlamento, mais uma vez, fica à mercê da vontade do governador, que não honra seus compromissos e desrespeita a população. Há pessoas morrendo porque o governo é irresponsável com a saúde pública. É necessário que essa verdade seja tão divulgada pelos meios de comunicação quanto o acordo que até hoje não foi honrado”, finalizou César Pires.

Foto: Agência Assembleia

Como já vinha sendo anunciado há, pelo menos, duas semanas, o Ministério Público Estadual tornou público uma investigação sobre as emendas de parlamentares da Câmara Municipal de São Luís. Na Operação Faz de Conta, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em parceria com a Polícia Civil fez apreensões de documentos e computadores nas sedes de dois institutos: Renascer e o Periferia.

Se tornou público que um esquema desviou cerca de R$ 1,9 milhão em emendas parlamentares nos anos de 2018 e 2019. Todos os convênios são da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel). As ações para as quais o dinheiro deveria ser destinado, segundo o MP, não passou de um faz de contas.

Não há divulgado ainda se existe participação de vereadores no desvio da verba oriunda de emendas.

Nos bastidores é dado como certo pedido de prisão de parlamentares, que ainda não teve autorização da Justiça. Também circula que quase todos os vereadores de São Luís já passaram por investigação do Gaeco e, com a chegada de mais documentos, a investigação poderá alcançar a totalidade da Câmara com a participação até de ex-vereadores.

O fato é que o Ministério Público precisa avançar nas investigações até mesmo para se retirar os olhares de desconfiança para os vereadores, deixando a culpa – e consequentes sanções – somente pelos que cometeram crime de desvio de dinheiro público.

Motivo da crise 

Foi por meio dos documentos enviados pela Prefeitura de São Luís que ao MP aprofundou as investigações que já vinham ocorrendo.

Foi devido a estes documentos que a Câmara convocou o secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, para falar sobre a aplicação de recursos oriundos de empréstimos.

Na realidade, os vereadores já estavam pressionando (e tentando mostrar força) o gestor para evitar que mais documentos fossem enviados ao Gaeco.

Estado Maior

O clima na reunião da bancada do Maranhão marcada para hoje não deverá ocorrer em tom ameno. O ambiente de tensão é quase certo e o debate sobre a distribuição da emenda de bancada impositiva deve ser acirrado.

Motivo: dos 18 deputados federais maranhenses, oito não assinaram a proposta que veio dos senadores do Maranhão porque se sentiram desrespeitados pelos colegas, cuja maioria é do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, não houve reunião. A proposta, que não conseguiu as assinaturas necessárias para ser protocolada na Comissão Mista de Orçamento, teria saído do Senado de uma reunião em que estavam presentes somente os três senadores maranhenses (Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB) e que já estava com o aval dos aliados de Dino no estado.

Em resumo, os deputados federais, na maioria, não tiveram acesso ao que estava sendo proposto e não assinaram a ata da pseudorreunião articulada pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB). A bancada perdeu o prazo para protocolar a proposta na Comissão Mista de Orçamento e existe somente uma tentativa do coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho (DEM), de conseguir estender este prazo para até amanhã.

Resumo de toda a história: devido a questões político-partidárias, os deputados federais e os senadores – envolvendo, claro, o governador Flávio Dino – estão em confronto direto, deixando de lado o que realmente deveria importar, que é o bem-estar dos maranhenses.

Amanhã parece ser a última tentativa de destinar mais de R$ 240 milhões para o estado. Dinheiro que é da emenda de bancada impositiva e deve constar no Orçamento Anual da União de 2020.

Estado Maior