Eliziane aprova parecer sobre prevenção ao suicídio

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira, parecer da líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), ao projeto (PL 4815/2019), de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania), que institui a política de prevenção ao suicídio no âmbito do Pró-Vida, programa criado para oferecer atenção psicossocial e de saúde aos profissionais de segurança pública e defesa social.

“O tema é bastante relevante e evidências epidemiológicas sugerem haver elevados índices de suicídio entre profissionais de segurança pública”, justifica a senadora, ao citar que nos EUA a incidência de autoextermínio em policiais é maior que na população em geral.

A senadora disse que no Brasil o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 – publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – apontou que houve, em 2018, 104 suicídios de policias civis e militares.

“Segundo a publicação, esse número indica que houve mais policiais vítimas de suicídio que de assassinatos”, ressaltou.

“Concordamos com a visão do autor do projeto de que, diante de dados epidemiológicos alarmantes, deve-se explicitar, em lei, a necessidade das ações de prevenção ao suicídio desses profissionais”, disse, ao completar seu com voto pela aprovação do projeto.

Eliziane Gama acatou sugestão apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) que estende o programa Pró-Vida para o tratamento de transtornos mentais dos profissionais de segurança pública. A proposta foi incorporada ao relatório por meio de emenda.

A Comissão de Assuntos Sociais também aprovou requerimento de urgência para votação do projeto no plenário do Senado.

Foto: Divulgação

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Eliziane defende política de segurança firme no país

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), criticou, nas redes sociais a política de segurança Pública no país. Aliás, nunca é tarde lembrar que a Segurança Pública foi a principal bandeira de campanha do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

Eliziane lamentou a morte da menina Agatha, de apenas 8 anos, vítima de uma bala perdida no Rio de Janeiro e defendeu uma política de segurança firme e que de fato combata o crime.

“A Agatha de apenas 8 anos foi a 16º criança baleada este ano no Rio de Janeiro, não há nada que justifique essa quantidade de crianças mortas, isso é revoltante e cabe cobrarmos uma política de segurança firme, dura mas no combate ao crime, jamais contra as pessoas”, disse.

Segundo Eliziane Gama, ceifar vidas de crianças não é algo aceitável.

“Segurança pública se faz a partir de projetos e programas que tem como base estudos, pesquisas e cases de sucesso pelo mundo. Ceifar vidas a rodo em nome de um senso de justiça, de “efeitos colaterais necessários” não é viável nem aceitável. Crianças precisam de proteção”, finalizou.

Foto: Agência Senado

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Eliziane é destaque em votação do Congresso em Foco

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania) foi a grande destaque do Senado, entre os maranhenses, na votação do site o Congresso em Foco.

O site anualmente realiza a votação analisando os parlamentares e em três categorias: juri especializado, votação de jornalistas e na internet, que aconteceu durante o mês de agosto.

Entre os maranhenses, no Senado Federal, tanto na votação de jornalistas quanto na internet, a vitoriosa foi a senadora Eliziane Gama.

Já entre os deputados federais, os vencedores foram Bira do Pindaré (PSB) na votação dos jornalistas e Márcio Jerry (PCdoB) na votação popular.

Estiveram aptos a serem votados apenas aqueles parlamentares que exerceram o mandato por ao menos 60 dias este ano e que não respondem a investigações ou acusações criminais.

Blog do Jorge Aragão

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Eliziane sugere visita a locais das queimadas no país

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs na CMMC (Comissão Mista de Mudanças Climáticas) do Congresso Nacional que sejam realizadas visitas aos locais das queimadas, e debate com especialistas para a busca de alternativas e mecanismos visando a proteção ambiental no País.

Eliziane Gama apresentou a sugestões esta semana durante reunião de trabalho da comissão que tem como relator o deputado maranhense Edilázio Júnior.

“A comissão terá grande protagonismo no Congresso e está sendo instalada no momento em que é necessário o encaminhamento de ações para que o governo e a sociedade possam se unir para dar uma alternativa e esta questão”, afirmou Eliziane Gama, ao participar da reunião da CMMC que apreciou o plano de trabalho do colegiado.

O foco principal da comissão, que deveria ter sido instalada no começo do ano, será as queimadas na Amazônia e seus impactos no Brasil e no mundo. A senadora lamentou o atraso na instalação e início dos trabalhos da CMMC, mas disse que agora o momento é de união.

Foto Divulgação

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Eliziane defende BPC fora da reforma da Previdência

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), voltou a defender a supressão do BPC (Benefício da Prestação Continuada) do texto da reforma da Previdência, nesta terça-feira (10), durante sessão temática de debates para discutir a PEC 6/2019, que muda as regras das aposentadorias dos brasileiros e que deve ser votada pela Casa na próxima semana.

Ela elogiou a disposição do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), de fazer supressões na PEC durante a tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), acatando três emendas que a senadora apresentou (veja aqui e aqui também), dentre elas o BPC, mas garantiu que ainda atuará em plenário para mudar outros pontos no texto, como as restrições ao abono salarial.

“O BPC é uma pauta que não deveria estar na reforma da Previdência, porque esse é um texto de caráter de assistência social. As pessoas que são beneficiadas com esse recurso, com esse incentivo, são pessoas, como diz inclusive o texto, que estão em situação de extrema pobreza, em situação de miséria. Há uma soma de recursos, e há, portanto, a partir disso, a demonstração da renda per capita, da renda familiar, para que possa ter acesso a esse benefício, que hoje é estabelecido em um quarto de salário mínimo”, ressaltou.

Para Eliziane Gama, a constitucionalização do BPC na reforma, como previa o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, traria enorme prejuízo aos que dependem do benefício porque, segundo citou com dados do próprio governo, 80% dos beneficiários ficariam sem recebe-lo.

“A pobreza não pode estar definida na Constituição Federal, porque ela acaba engessando [o acesso ao BPC], disse, ao reafirmar que, com o mesmo vigor da luta travada na CCJ, quando o texto foi alterado com a retirada desse critério para ter acesso ao benefício, vai “lutar, no plenário, com todas as forças necessárias, para que realmente essa exclusão possa continuar”.

Foto: Agência Senado

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Eliziane Gama cobra redução de burocracia da Caixa

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), cobrou nesta terça-feira (3) da vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, a redução da burocracia para a concessão de empréstimos e repasses de recursos públicos aos estados e municípios brasileiros.

De acordo com levantamento da assessoria da parlamentar, em 2007 eram exigidos 40 instrumentos regulatórios pelo banco e hoje eles já somam 187, entre acórdãos, decretos, portarias, dentre outros.

“Ou seja, mais de 400% de aumento na burocracia em 12 anos. A dificuldade burocrática é fatal para um pequeno município. É coisa demais, é autorização de demais, é burocracia demais. O presidente da República não está querendo desburacratizar? Então pede para ele fazer isso.Temos que desburacratizar”, cobrou ao defender os estados e municípios do Nordeste, alvo da audiência com a Caixa, que foi representada pela vice-presidente da instituição financeira.

O comparecimento da representante do banco na comissão foi solicitado por Eliziane Gama e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) depois que reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que as prefeituras e governos do Nordeste estariam sendo boicotados pela Caixa por motivos políticos desde a posse do presidente Jair Bolsonaro.

De posse de dados sobre as movimentações do setor da Caixa, a senadora maranhanse apontou que houve um aumento do percentual de novos empréstimos para o Nordeste depois da publicação da reportagem e questionou a representante da instituição sobre essas liberações.

“O que nos chama a atenção é que quatro dias após a divulgação desse levantamento nós tivemos, de uma forma imediata, um aumento, um percentual de 3%”, indagou.

Em resposta, a vice-presidente de governo da Caixa apontou que as autorizações levam em conta critérios de “sazonalidade”, número de pedidos recebidos, a capacidade de endividamento dos estados e municípios e o atendimento a questões burocráticas como apresentação de documentação.

Segundo ela, o aumento repentino do percentual ocorreu em razão da conclusão de um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA) que estava na fila.

Com informações da Agência Senado

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Amazônia: Senado aprova requerimento de Eliziane

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O Senado vai realizar uma sessão especial nesta terça-feira (3), às 11h, para debater as iniciativas do governo para a situação da Amazônia. O aumento do desmatamento e das queimadas, bem como as políticas públicas para o desenvolvimento da região, estarão entre os temas da sessão.

Para o debate, estão convidados o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Os ex-ministros do Meio Ambiente, Rubens Ricupero e Marina Silva, também estão entre os debatedores. Completam a lista de convidados o governador do Amapá, Waldez Góes, e o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo. MapBiomas é uma entidade que congrega universidades, ONGs e empresas de tecnologia que buscam contribuir com o entendimento da transformação do território brasileiro por meio do mapeamento do uso do solo.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é autora do requerimento para a sessão de debates (RQS 718/2019). Segundo a senadora, o debate é urgente e importante. Com base nos dados da Agência Espacial Europeia, Eliziane destaca que as queimadas na Amazônia neste ano se multiplicaram por quatro em comparação com os incidentes registrados no mesmo período de 2018.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Duarte Jr demonstra força política em Brasília

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Nos dias 28, 29 e 30, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) manteve movimentada agenda de trabalho em Brasília. O parlamentar esteve com os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para diálogo sobre políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança e direitos do consumidor.

Na sequência, Duarte esteve em sessão no Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, dentre eles o veto que permitiu que companhias aéreas continuassem a cobrar despachos de bagagens, com os deputados federais João Campos (PSB-PE), Celso Russomanno (PRB-SP), Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Cleber Verde (PRB-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

Como advogado, professor especialista em Direito do Consumidor e ex-presidente do Procon Maranhão e Procon Nordeste, Duarte Jr contribuiu com o debate e esclareceu que, segundo o artigo 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor, o aumento sem justa causa configura vantagem manifestamente excessiva. Já de acordo com o inciso X do mesmo artigo, é proibido o aumento sem justa causa de produtos ou serviços, o que configura prática comercial abusiva. “É o que acontece com a cobrança das bagagens”, disse Duarte.

Em encontro com o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), Duarte dialogou sobre a Lei Estadual nº 10.789/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade de contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção civil no Estado do Maranhão. “Apresentei algumas proposições para tornar a lei ainda mais abrangente e beneficie também as empresas vinculadas ao 3º grupo na indústria da construção e do mobiliário, montagem e manutenção industrial. Por meio do diálogo e da união, vamos garantir cada vez mais direitos e resultados”, informou Duarte.

“Muito bom receber aqui em Brasília o deputado Duarte Jr. Ele veio conversar conosco para pedir mais apoio para o Maranhão. Nós discutimos boas alternativas para o nosso Estado e para a capital maranhense” disse a senadora Eliziane Gama.

Para o parlamentar, a experiência representa uma grande oportunidade de aprendizado e amadurecimento. “Com união e diálogo podemos enfrentar os problemas e avançar, ouvindo e debatendo temas relevantes para o Maranhão e para o Brasil em prol das soluções que a sociedade precisa”, pontuou Duarte Jr.

Fotos: Divulgação

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Eliziane discute políticas pública para mulheres

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) e a Secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça se reuniram, nesta terça-feira, 28, com a ministra da Família, Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para discutir o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres maranhenses. A deputada estadual Mical Damasceno acompanhou o encontro que aconteceu em Brasília.

Um dos objetivos da reunião foi o pedido de ampliação do convênio com o governo federal para a Casa da Mulher Brasileira, que faz atendimento humanizado e especializado às mulheres vítimas de violência doméstica.
“Estou muito feliz com a receptividade da ministra. Nós pedimos que o governo federal renove o convênio de manutenção da Casa da Mulher Brasileira que faz um trabalho extraordinário de atendimento às mulheres maranhenses”, esclareceu a senadora Eliziane Gama.

Durante o encontro, Eliziane Gama destacou a importância de iniciativas como o Observatório da Mulher contra a violência (OMV) criado pelo Senado em 2016.

Na semana passada, a senadora maranhense solicitou a implantação do Observatório no Maranhão. A plataforma de referência nacional e internacional em dados, pesquisa, análise e intercâmbio entre as principais instituições atuantes no tema da violência contra as mulheres.

“A partir dessa iniciativa, queremos compartilhar com o estado as ferramentas desenvolvidas pelo Senado, para auxiliar no aprimoramento de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres maranhenses”, disse, ao ressaltar que a parceria será feita com a secretaria estadual da Mulher.

Foto: Divulgação

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Eliziane diz que Bolsonaro foi negligente com Amazônia

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) acusou, nesta sexta-feira (27), o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) de negligência em relação à sua política ambiental, principalmente em meio à grave crise na Amazônia.

Segundo Eliziane, o presidente erra duas vezes ao politizar a situação das queimadas na Amazônia e por não corrigir os erros.

“Bolsonaro foi negligente com sua política ambiental, desaparelhou a fiscalização de órgãos competentes. Pensou que o mundo não fosse perceber. Não adianta politizar, é preciso corrigir os rumos. Reafirmar o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável’, disse nas redes sociais.

A senadora lembrou que a radicalização com a Europa vai prejudicar o Brasil. Ela lamentou que o governo Bolsonaro se recuse a receber recursos oriundos do G7 para a Amazônia em reação às críticas feitas pelo presidente Macron, da França.

“Bolsonaro decidiu rejeitar ajuda do G7 para Amazônia, caso Macron não retire as supostas ofensas ao mandatário brasileiro. Não se afirma soberania no grito. A radicalização com a Europa vai prejudicar o Brasil. É preciso substituir o destempero de ambos os lados por boa diplomacia”, afirmou.

Foto: Divulgação

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