A senadora Maranhense Eliziane Gama (cidadania) criticou, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Projeto de Lei 3055/1997, que que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

A proposta aumenta para meio salário mínimo a renda mensal per capita da familia da pessoa portadora de deficiência ou do idoso, com vistas ao recebimento do benefício de prestação continuada, equivalente a um salário mínimo.

Segundo Eliziane, o presidente comete um absurdo que afeta aos que mais precisam.

“O Senado fez um esforço hercúleo para aprovar a reforma, muitos pontos duros para os mais pobres. Pouparam as altas castas militares e ainda sim o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta (PL 3055/97) absurdo inominável que afeta exatamente os que menos têm”, disse.

“O projeto aprovado com muito custo, vetado de maneira absurda, elevava de 1/4 para meio salário mínimo a renda per capta familiar para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, BPC. O veto acaba com o sonho de dezenas de famílias com deficiência e extremamente pobres do país”, finalizou.

Foto: Agência Senado

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), acompanhada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para discutir a situação dos índios de várias etnias no Maranhão.

A reunião nesta quinta-feira (19), em Brasília, foi solicitada pela parlamentar para discutir ações de prevenção da violência e iniciativas que envolvem tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo.

O ministro informou às parlamentares que a Força Nacional atuará no estado enquanto houver necessidade e disse que as unidades de segurança estão atuando juntas para combater o aumento da violência.

Moro disse ainda que o inquérito da PF (Polícia Federal) sobre a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara demonstrou que não há qualquer relação com crime de ódio e que o conflito que ocasionou a morte do índio parece se relacionar a caçadores e não a madeireiros.

Aproveitando as explicações, Eliziane Gama questionou o ministro se já tinha sido decretado a prisão de algum responsável pela morte do indígena, mas Moro não soube responder de imediato.

Projeto

A parlamentar maranhense aproveitou a oportunidade para falar sobre o projeto de lei de sua autoria, protocolado hoje no Senado, que torna o crime contra o indígena por disputa de terras em crime hediondo.

“Precisamos atuar no combate do ‘Indiocídio’. Aumentou em 20% o número de assassinatos de indígenas no Brasil, segundo o Conselho Indigenista Missionário [CIMI]. Os dados mais recentes são de 2018, quando foram registradas 135 mortes. No ano anterior, foram 110 casos de assassinato”, ponderou a parlamentar, que cobrou ainda do ministro Sérgio Moro discursos mais fortes em defesa das minorias.

Para ela, o ministro é muito respeitado e precisa aproveitar seu carisma com a população para defender quem mais precisa.

“O senhor é um símbolo da Justiça e representa muito para o País e precisa se posicionar de forma mais enfática na defesa dos povos indígenas. Sua fala tem força e pode ter o poder de inibir crimes”, disse Eliziane Gama.

Foto: Divulgação

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) criticou, a declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles que afirmou que a “COP 25 não deu em nada”.

Eliziane Gama que participou da conferência do clima da ONU de Madri lamentou nas redes sociais que decisões que vão impactar nas próximas gerações foram adiadas.

“Quem perde com o não avanço da COP 25 somos nós. Não há o que se comemorar pois decisões que impactariam nas nossas vidas e na vida das próximas gerações foram adiadas. A questão ambiental é hoje um dos principais debates no mundo e adiar ações nos faz ligar o alerta”, disse.

“Também é fato o quão desagradável é comemorar que a COP 25 não ‘deu em nada’, isso beira a irracionalidade, mesmo os que ponderam a questão ambiental e climática sabem que ações concretas precisam ser tomadas e com urgência”, acrescentou.

Quem também se manifestou sobre o assunto nas redes sociais foi o governador Flávio Dino (PCdoB) e criticou o posicionamento do Brasil.

“O fracasso da COP 25 em Madri não deve ser comemorado. Reduzir a emissão de gases de efeito estufa é uma necessidade objetiva. E é também preocupante o crescente isolamento do Brasil na arena internacional, fragilizando parcerias diplomáticas e comerciais”, afirmou.

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PL 5.815/2019) que prorroga incentivos ao cinema. O texto do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) foi relatado pela líder do Cidadania no Senado, senadora Eliziane Gama (MA), estende até 2024 o prazo para utilização do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores. O projeto segue para a sanção presidencial.

A relatora do projeto afirmou que o Brasil ainda tem poucas salas de cinema, comparado a outros países. Segundo ela, o projeto pode incentivar tanto a abertura de novas salas quanto a produção audiovisual.

“Nós temos, no Brasil, uma movimentação anual na indústria cinematográfica nacional em torno de R$ 8,4 bilhões por ano, com mais de 300 mil empregos”, lembrou.

A aprovação do projeto evita o fim dos incentivos, já que o prazo do regime terminaria no próximo dia 31 de dezembro.

O PL também prorroga os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Lei 8.685/1993), que permitem a pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Foto: Divulgação

A líder do Cidadania no Senado Federal, a maranhense Eliziane Gama participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25) na Espanha.

Ela e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), embarcaram , nesta sexta-feira (6), para a COP 25 que está sendo realizada em Madri.

Além de Davi Alcolumbre e Eliziane Gama, também fazem parte da comitiva de representantes do Senado Federal no evento, o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES); e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No sábado (7), os parlamentares reúnem-se com representantes de Organizações não Governamentais (ONG) Ambientais.

No domingo (8), às 16 horas, será realizada reunião com os membros do Green Climate Funds (GCF) e com os governadores que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

A comitiva participa, na segunda-feira (9), às 8 horas, de encontro com empresários e representes de ONGs.

A COP 25 ocorre de 2 a 13 de dezembro, em Madri, Espanha, com representantes de quase 200 países. O objetivo do encontro é debater as mudanças climáticas e ações para a redução dos gases de efeito estufa no planeta.

Foto: Divulgação

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um substitutivo da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a um projeto de lei que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O intuito da proposição (Projeto de Lei da Câmara 136/2018), que seguiu para análise no Plenário, é identificar os produtos desse segmento da economia rural.

O texto original, do ex-deputado Assis do Couto, previa a criação, juntamente com o selo, do Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar. Relatora da proposta na CRA, Eliziane Gama entendeu ser necessário restringir o escopo da proposta aprovada na Câmara, de modo a estabelecer apenas normas gerais para o tema. Essa alteração é necessária, segundo a parlamentar, em razão de o selo de produção da agricultura familiar ter sido instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Portaria 45/2009. A ideia do projeto é conferir maior segurança jurídica a essa certificação, tornando-a uma lei de Estado.

“Há que se levar em conta a experiência já bem-sucedida dessa política nos últimos 10 anos. Por essa razão, é necessário adequar o texto, tanto para estabelecer apenas normas gerais para o tema, como disciplinar o inciso 1º do artigo 24 da nossa Constituição Federal, quanto para atender os objetivos da política pública já disciplinados nas portarias ministeriais”, justificou.

De acordo com Eliziane, o uso do selo, que tem validade de dois anos, potencializa a exposição e a comercialização da produção familiar ao aproximá-la do consumidor final, dando a ele condições para checar a origem do produto por meio de um código QR.

Durante a discussão do assunto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou o autor do projeto e o relatório elaborado por Eliziane Gama. Na avaliação dele, o PLC 136/2018 trará aprimoramento da competitividade e valorização dos produtos da agricultura familiar.

“Dou meu voto favorável e acho muito oportuna a iniciativa”, disse o senador. 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A senadora Eliziane Gama (CIdadania) criticou, nas redes sociais a proposta do governo Jair Bolsonaro que desobriga as empresas de cumprir a cota por trabalhadores com deficiência.

A proposta foi enviada ao Congresso Nacional um dia após a comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro).

Eliziane classificou a proposta de Bolsonaro como retrocesso.

“Um dia depois do dia internacional da pessoa com deficiência, o governo envia ao Congresso projeto que desobriga as empresas de cumprir a cota para o trabalhador com deficiência. Retrocesso q põe por terra o esforço de décadas pela inclusão dos deficientes na sociedade”, afirmou Eliziane Gama.

Foto: Agência Senado

A senadora maranhense Eliziane Gama (cidadania) destacou, nas redes sociais que o seu partido vai recomendar a derrubada do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro contra a obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher.

“O cidadania vai recomendar a derrubada total do veto de Bolsonaro ao projeto aprovado pelo Congresso que determina a notificação compulsória de violência contra mulher atendida em serviço de saúde público ou privado”, disse Eliziane.

A legislação atual determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados (Lei 10.778/03). Pelo texto vetado, deveriam ser informados também os indícios, e os serviços de saúde teriam de enviar os dados à autoridade policial em, no máximo, 24 horas.

Segundo Eliziane, a violência doméstica precisa ser assunto de interesse de todos.

“Os casos de feminicídio dispararam no país, o sigilo só tende a contribuir com a perpetuação da impunidade e com a manutenção do ciclo de violência contra a mulher. Não dá para ficar calado. Violência doméstica precisa ser assunto de governo, dos agentes públicos e da sociedade”, finalizou.

Foto: Agência Senado

A lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras foi sancionada esta semana. A relatora do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) e líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), comemorou dizendo que a lei promove justiça social.

As mulheres marisqueiras passarão a ter acesso às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil. “Agora, mulheres marisqueiras podem ser amparadas por programas governamentais já existentes como é o caso, por exemplo, do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]”, justificou a parlamentar.

Pela norma, são consideradas marisqueiras as mulheres que realizam artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar para sustento próprio ou comercialização de parte da produção.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo que estabelecia preferência às marisqueiras na ordem de pagamentos de indenização em caso de desastres ambientais provocados ou não por ação humana em áreas de manguezais que impossibilitasse o exercício da atividade.

A proposta, segundo ele, ofende o princípio de isonomia, uma vez que beneficiaria as marisqueiras em detrimento de outros trabalhadores. Outro ponto levantado por Bolsonaro é de que “o dispositivo proposto está em descompasso com a disposição constitucional do art. 37″ quando prevê o pagamento em casos de intercorrências não provocadas por ação humana.

Foto: Divulgação/Agência Senado

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) segue internada em um hospital de São Luís com quadro estável.

Segundo a assessoria da senadora, ela foi internada na última quinta-feira (15) por conta de uma infecção urunária.

Leia a nota da assessoria:

“A Senadora Eliziane Gama está internada no UDI Hospital em São Luís-MA desde a noite da última sexta-feira, dia 15 de novembro, devido uma infecção urinária. A parlamentar segue na Unidade de Internação do hospital. De acordo com o boletim médico, o estado de saúde da parlamentar é estável. Eliziane Gama aguarda melhora clínica e laboratorial para receber alta hospitalar”.

Foto: Zeca Soares